br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua Goiás no cruzamento com a Rua Presidente Vargas, ponto de referencia comércio Pedra Gás. 1 extracted
materia 253/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de colocação de uma nova cerca nos fundos do Poliesportivos Alexandrina Alves Freitas com um portão de acesso a caminhões de carga pesadas. 1 extracted
materia 254/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de construção de um (PSF) em um ponto estratégicos para atender os bairros: Colina Verde, Altos Pedra Preta, e região. 1 extracted
materia 255/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de reparos na iluminação Pública do poste na Rua 3 (três) no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 256/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade para a construção de uma quadra de areia no centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 257/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de uma campanha específica voltada à saúde da mulher, incluindo exames específicos e que promovem atividades de bem -estar físico e psicológico no município e Zona Rural. 1 extracted
materia 258/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade à criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do município. 1 extracted
materia 259/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de destinação de Recursos para um parque infantil de Pneus Recicláveis para a Escola Dulce Meiry da Silva Sabini situada em nosso município. 1 extracted
materia 260/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de melhorias para a praça de Nova Araçatuba, sendo construção de passarelas e canteiros, colocação de gramas e bancos. 1 extracted
materia 261/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade para que o mesmo providencie a contratação de 4 (quatro)profissionais para a manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 262/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um processo de Produção Social (reciclagem) junto com o Projeto Arte e Cidadania. 1 extracted
materia 263/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de padronização as construções e reformas dos PSFs de nossa cidade onde todos deverão ter uma recepção ABERTA com cobertura, banheiro, bebedouro, cadeiras para que a população possa aguardar a abertura do PSF com conforto, segurança e proteção no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 264/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade á construção da Praça Municipal do Distrito -São José do Planalto com academia, parque infantil com estrutura reciclável e pista de caminhada no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 265/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos para aquisição de pavimentação Asfáltica na Vila Garça Branca para o município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 266/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos para aquisição de uma construção de um Banheiro Público na Igreja Católica em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 267/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos para aquisição de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458 – trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 – trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT. 1 extracted
materia 268/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos para a aquisição em Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 269/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos para aquisição de um veículo Castra Móvel para o município de Pedra Preta (REGIÃO). 1 extracted
materia 270/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de limpeza nas duas margens da estrada da Rua Mangabeira, no Bairro Altos de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 271/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 272/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT 040 - trecho de 1,2 KM na travessia do Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 273/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de regularização dos terrenos da Nova Araçatuba no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 274/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de construção em 5 (cinco) locais, pontes de aduelas no Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 275/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de uma retroescavadeira no qual, para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no Assentamento Vale do Prata no Munícipio de Pedra Preta. 1 extracted
materia 276/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de inclusão da Vila Nova Araçatuba no cronograma de coleta de lixo no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 277/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de '' plantas Medicinais '', que possa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 278/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade que faça o Projeto da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458 – trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 – trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT. 1 extracted
materia 279/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Rua 1, na Av Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 280/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de uma criação de uma Brigada de Incêndio com campanhas e incentivos para voluntários participarem e serem treinados e capacitados pela brigada JBS no nosso Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 281/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de revitalização dos Parque das Araras no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 282/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade à Concerto e manutenção do aparelho Compressor da Sala Odontológica e compra de Materiais necessários para o Posto de Saúde da Coahb no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 283/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de Parque infantil de Pneus Recicláveis na Escola Dulce Meiry da Silva Sabini para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 284/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de manutenção na iluminação Pública na Praça no Bairro Parque Independente na Rua Arthur Orlato no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 285/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos para aquisição de uma Construção de um Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 286/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de recursos de aquisição de um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para o Seringal do Centro Poliesportivo Alexandrina Alves no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 287/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à Igreja, praça na Vila Nova Arataçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 288/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de compra de aparelho Concerto e Manutenção do Aparelho de Compressor da Sala Odontologia do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 289/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de uma punição ou multas para residências e comércios e entre, outros que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 290/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de que encaminhe a Secretárias de Obras Públicas para a implantação de um Cronograma da Patrulha Agrícola Mecanizada para todos Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 291/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada para ser disponibilizada para os pequenos produtores rurais do nosso Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 292/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de Revitalização da Praça pública no Bairro São Marcos 1, com novos aparelhos de academia ao ar livre, com Bancos e Arborização no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 293/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um programa de coleta seletiva de lixo no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 294/2022 2022-01-10 Indicação Indica a construção de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 295/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de que seja incluído Semanas Pedagógicas no calendário escolar no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 296/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalação de uma nova fonte chafariz localizada mais à frente da calçada da Avenida (Frei Servácio) na Praça Central no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 297/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de auxilio emergencial para atender aos ex servidores contratados da Secretária da Educação que recentemente tiveram seus contratos rescindidos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 298/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um Programa de Formação Profissional para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 299/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de desenvolvimento de atividade formativa e a organização junto aos agricultores familiares e orgânicos quanto a organização de plataformas ou mecanismos digitais individuais e coletivos que facilitarão a venda dos produtos com a Secretaria Municipal de Agricultura no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 300/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de Viabilização de Pavimentação Asfáltica na Rua Amazonas em frente da lanchonete do Juliano Lanches, no Bairro da Cohab em Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 301/2022 2022-01-10 Indicação indica a necessidade de Lixeiras de Coleta Seletivas nos Órgãos Públicos, inclusive nas Escolas no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted