br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade a importância de conscientização com campanhas e instalações de bags ou lixeiras grandes para coletas de lixo reciclável em praças, escolas e órgãos públicos onde a população possa depositar seu lixo para serem recolhidas pelos catadores no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 303/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade a limpeza nas duas margens da estrada da Rua C, ao lado da subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 304/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de monitoramento de câmeras nas entradas e saídas de nossa cidade, nas ruas das escolas, creches e principais avenidas na cidade de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 305/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um Banco de Leite Humano (BLH) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 306/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de que construa uma creche nas proximidades dos bairros Chico Simão, Vila Albertina, Colina Verde e Altos de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 307/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 308/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de restruturação e funcionamento da sala de parto do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Matins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 309/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade com URGÊNCIA dedetizar e desinfestar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (DENGUE) e o caramujo-gigante-africano no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 310/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de Faixas de pedestre na frente de todos os mercados da cidade no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 311/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de uma forma mais viável sobre a implantação de um sistema de atendimento da Farmácia Popular Municipal de Pedra Preta que possibilitem em períodos de Plantões aos Sábados e Domingos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 312/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de instalação de lixeiras na Avenida Tancredo Neves no Bairro São Marcos ‘’2’’ no Município de Pedra Pedra-MT. 1 extracted
materia 313/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de alimpeza de maneira imediata nas duas margens da estrada na Rua Correia de lima, no Bairro Vila Albertina no Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 314/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de desenvolvimento de atividade formativa e a organização junto aos artesãos quanto a organização de plataformas ou mecanismos digitais individuais e coletivos que facilitarão a venda dos produtos com o Conselho Municipal de Turismo no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 315/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um estudo de viabilidade, para reorganização das vias de trânsito paralelas à Av. Frei Servácio, no sentido de incentivar o desenvolvimento de novos estabelecimentos e ampliação do centro comercial do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 316/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de criação do Selo ecologicamente correto, a ser concedido aos bares, restaurantes e congêneres, no Município de Pedra Preta-MT que conferirem a destinação adequada ao óleo vegetal descartável, na forma que indica e dá outras providências no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 317/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um terreno para a criação de uma Horta Comunitária na Vila Araçatuba. 1 extracted
materia 318/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de um parque infantil de pneus recicláveis e com lixeiras educacionais para o Miniestádio na Vila Albertina em nosso Município. 1 extracted
materia 319/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade a contratação de um (a) (Maestro) Profissionalizado para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais tais como: Flauta, Violão, Trombone,entre outros. 1 extracted
materia 320/2022 2022-01-10 Indicação Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 321/2022 2022-01-10 Indicação Indica para que seja realizado a arborização (com plantação de árvores diversificadas) em volta da lagoa existente no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Requerimento do Legislativo Requer cópia de documento. 1 extracted
materia 154/2022 2022-01-07 Indicação Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal. 1 extracted
materia 155/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. 1 extracted
materia 156/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 157/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL neste município. 1 extracted
materia 158/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO neste município. 1 extracted
materia 159/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO neste município. 1 extracted
materia 160/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO APÓSTOLO neste município. 1 extracted
materia 161/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZEMBRO neste município. 1 extracted
materia 162/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE ÀS IGREJAS, deste município. 1 extracted
materia 163/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CIRILO, deste município. 1 extracted
materia 164/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar UMA SALA DE ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DO CRAS E CONSELHO TUTELAR na Vila Garça Branca deste município. 1 extracted
materia 165/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV. APARECIDA D. SANTANA ANTES DO CRUZAMENTO COM A TV. CINCO, deste município. 1 extracted
materia 166/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV. APARECIDA D. SANTANA ANTES DO MERCADO UNIÃO, deste município. 1 extracted
materia 167/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO CAMPO DO BAIRRO TRÊS IRMÃOS deste município. 1 extracted
materia 168/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI deste município. 1 extracted
materia 169/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao “Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho” localizado na Vila São Sebastião deste município. 1 extracted
materia 170/2022 2022-01-07 Indicação Indicaa necessidade de se viabilizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO SERINGAL DO CENTRO POLIESPOTIVO deste município. 1 extracted
materia 171/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1 extracted
materia 172/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. 1 extracted
materia 173/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. 1 extracted
materia 174/2022 2022-01-07 Indicação indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 175/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se adquirir um ônibus para a secretária de esporte, cultura e lazer deste município. 1 extracted
materia 176/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. 1 extracted
materia 177/2022 2022-01-07 Indicação Indica a reforma do prédio onde se encontra o SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda). 1 extracted
materia 178/2022 2022-01-07 Indicação indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. 1 extracted
materia 179/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se disponibilizar transporte coletivo público neste município. 1 extracted
materia 180/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. 1 extracted
materia 181/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. 1 extracted
materia 182/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab neste município. 1 extracted