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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto à Secretaria Municipal de Educação o transporte de alunos deste município à Rondonópolis. 1 extracted
materia 184/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Paraná na Vila São Paulo deste município. 1 extracted
materia 185/2022 2022-01-07 Indicação Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. 1 extracted
materia 186/2022 2022-01-07 Indicação Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. 1 extracted
materia 187/2022 2022-01-07 Indicação Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 188/2022 2022-01-07 Indicação Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 189/2022 2022-01-07 Indicação Indica a construção de uma capela no cemitério local. 1 extracted
materia 190/2022 2022-01-07 Indicação Indica a construção de um laboratório municipal em uma área externa ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 191/2022 2022-01-07 Indicação Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia. 1 extracted
materia 192/2022 2022-01-07 Indicação Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. 1 extracted
materia 193/2022 2022-01-07 Indicação Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. 1 extracted
materia 194/2022 2022-01-07 Indicação Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. 1 extracted
materia 195/2022 2022-01-07 Indicação Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. 1 extracted
materia 196/2022 2022-01-07 Indicação Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochike. 1 extracted
materia 197/2022 2022-01-07 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 458 até MT370. 1 extracted
materia 198/2022 2022-01-07 Indicação Indica a aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 199/2022 2022-01-07 Indicação Indica que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto. 1 extracted
materia 200/2022 2022-01-07 Indicação Indica que seja construído um campo de futebol society no Assentamento P.A Monte Azul. 1 extracted
materia 201/2022 2022-01-07 Indicação Indica a implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso. 1 extracted
materia 202/2022 2022-01-07 Indicação Indica que seja instalada Energia Elétrica no cemitério de São José do Planalto. 1 extracted
materia 203/2022 2022-01-07 Indicação Indica a construção de um campo de futebol society no Assentamento São José Operário. 1 extracted
materia 204/2022 2022-01-07 Indicação Indica a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol society do Birro. 1 extracted
materia 205/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) Micro-Ônibus para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 206/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 207/2022 2022-01-07 Indicação Indico ao Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 208/2022 2022-01-07 Indicação Indico à Senhora Deputada Federal Rosa Neide Santos Almeida (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 209/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro. 1 extracted
materia 210/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 211/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da Secretária Municipal de Saúde o planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 212/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de que sejam adotadas providências com vistas à criação e implantação da Unidade de Conservação – UC, na área em torno do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas até a área acima da praça Multiuso, situada neste município. 1 extracted
materia 213/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da construção de 2 (duas) lombofaixas na Rua Carnaubeira, próxima as equinas com as ruas João Candido dos Santos e Bento Leal da Silva, no bairro Casa Blanca no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 214/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). 1 extracted
materia 215/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva. 1 extracted
materia 216/2022 2022-01-07 Indicação Indiica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. 1 extracted
materia 217/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo no Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 218/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. 1 extracted
materia 219/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN, localizada na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 220/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de CONSTRUIR UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN, localizado na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 221/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/bebedouros para os quartos de internação no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. 1 extracted
materia 222/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/bebedouro para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. 1 extracted
materia 223/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO MARCOS neste município. 1 extracted
materia 224/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur Orlato nas proximidades da casa que estava funcionado o PSF provisoriamente. 1 extracted
materia 225/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA no bairro da Cohab neste município. 1 extracted
materia 226/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. 1 extracted
materia 227/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Escolas Municipais de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1 extracted
materia 228/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade para o Deputado Thiago Silva, apontando ao nobre parlamentar a Destinação de Recursos para a coberta a cobertura e a reforma da quadra de Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas do municÍpio de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 229/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade que façam a limpeza das Margens da Rua Jequitibas lote Casa Blanca no Bairro Jardim Natureza no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 230/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de reparos e manutenção na Iluminação Pública e trocas de lâmpadas queimadas, em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 231/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 232/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade para que através do governo do estado proceda o pedido de Casas Populares para o município de Pedra Preta-MT. 1 extracted