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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade que faça campanhas para destinação deste lixo e educativas referentes à coleta e destinação do lixo tecnológico um patrolamento e cascalhamento e iluminação Pública na Rua Pernanbuco. 1 extracted
materia 234/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de reestruturar e reequipar o laboratório de informática da escola Ari Griesang da Vila Garça Branca no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 235/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de um pronto socorro com atendimento 24 horas com médicos e enfermeiros capacitados para emergências pois na Vila Garça Branca não exerce esse atendimento no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 236/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade que retire objetos recicláveis (vidros, plásticos, ferros, produtos químicos e outros) da área acima da Praça Multi Uso, uma unidade de conservação no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 237/2022 2022-01-07 Indicação Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. 1 extracted
materia 238/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de contratação de caminhões pipas para a área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 239/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de uma Unidade Móvel de Saúde equipada com Consultório Médico e Odontológico exclusivo para atender a comunidade da Zona Rural no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 240/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES neste município. 1 extracted
materia 241/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a IMPLANTAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR WEB neste município. 1 extracted
materia 242/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. 1 extracted
materia 243/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. 1 extracted
materia 244/2022 2022-01-07 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-06 Indicação Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-06 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no município. 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-06 Indicação Indica a reforma completa do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-06 Indicação Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-06 Indicação Indica a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-06 Indicação Indica campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-06 Indicação Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-06 Indicação Indico a administração municipal, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a elaboração e implantação do Plano Diretor Municipal no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-06 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-06 Indicação Indica a reforma completa dos banheiros do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-06 Indicação Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-06 Indicação Indica a construção de um auditório municipal. 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-06 Indicação Indica aquisição de um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal. 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade para a realização de projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-06 Indicação Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-06 Indicação Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade para realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-06 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal. 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necesidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-06 Indicação Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-06 Indicação Indica o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade a construção de uma varanda na frente da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 56/2022 2022-01-06 Indicação Indica a implantação de um hemocentro em nossa cidade. 1 extracted
materia 57/2022 2022-01-06 Indicação Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. 1 extracted
materia 58/2022 2022-01-06 Indicação Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 59/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. 1 extracted
materia 60/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da manutenção e a reforma dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 61/2022 2022-01-06 Indicação Indica que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 62/2022 2022-01-06 Indicação Indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 63/2022 2022-01-06 Indicação Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. 1 extracted
materia 64/2022 2022-01-06 Indicação Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão. 1 extracted
materia 65/2022 2022-01-06 Indicação Indica a construção de um PSF na Vila Goiás. 1 extracted
materia 66/2022 2022-01-06 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 67/2022 2022-01-06 Indicação Indica a limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade. 1 extracted
materia 68/2022 2022-01-06 Indicação Indica que as secretarias competentes busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. 1 extracted