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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 120/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 121/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo. 1 extracted
materia 122/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1 extracted
materia 123/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 124/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 125/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da aquisição de matérias esportivos para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta. 1 extracted
materia 126/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da doação de mudas de árvores nativas brasileiras para o Grupo Semeando Esperança. 1 extracted
materia 127/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 128/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da revisão geral anual dos servidores (RGA) na mesma proporção das percas inflacionárias no ano de 2021, que foram 10,74%. 1 extracted
materia 129/2022 2022-01-06 Indicação Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. 1 extracted
materia 130/2022 2022-01-06 Indicação indica o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 131/2022 2022-01-06 Indicação indica a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município 1 extracted
materia 132/2022 2022-01-06 Indicação indica o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas escolas municipais. 1 extracted
materia 133/2022 2022-01-06 Indicação indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas 1 extracted
materia 134/2022 2022-01-06 Indicação indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 135/2022 2022-01-06 Indicação Indica para que contratem jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município. 1 extracted
materia 136/2022 2022-01-06 Indicação Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino. 1 extracted
materia 137/2022 2022-01-06 Indicação Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta. 1 extracted
materia 138/2022 2022-01-06 Indicação Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos. 1 extracted
materia 139/2022 2022-01-06 Indicação Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda. 1 extracted
materia 140/2022 2022-01-06 Indicação Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município. 1 extracted
materia 141/2022 2022-01-06 Indicação Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 142/2022 2022-01-06 Indicação Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab I, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 143/2022 2022-01-06 Indicação Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina. 1 extracted
materia 144/2022 2022-01-06 Indicação Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 145/2022 2022-01-06 Indicação Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 146/2022 2022-01-06 Indicação Indica a realização de palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil. 1 extracted
materia 147/2022 2022-01-06 Indicação Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio. 1 extracted
materia 148/2022 2022-01-06 Indicação Indica a distribuição de panfletos, realização de campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde. 1 extracted
materia 149/2022 2022-01-06 Indicação Indica "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 150/2022 2022-01-06 Indicação Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão. 1 extracted
materia 151/2022 2022-01-06 Indicação Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro). 1 extracted
materia 152/2022 2022-01-06 Indicação Indica que criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-05 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes SINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para que de celeridade a pavimentação asfáltica da MT 459 que liga a BR 163, dando acesso a intermodal a ALL (América Latina Logística). 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Chico Simão. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-05 Indicação Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica e drenagem das vias públicas no Bairro Jardim Natureza e Loteamento Casa Blanca. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-05 Indicação Indica a finalização do asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-05 Indicação Indica a para finalização do asfalto das ruas do bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-05 Indicação Indica o asfalto das ruas do bairro São Pedro Apóstolo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica no loteamento Jardim Urupês. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-05 Indicação Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-05 Indicação Indica a continuidade da pavimentação asfáltica no Bairros Jardim Morumbi I. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-05 Indicação Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim Mato Grosso ou na Vila Canaã. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-05 Indicação Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial Albertina. 1 extracted