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69/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. |
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70/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. |
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71/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT. |
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72/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). |
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73/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, e outras terapias alternativas. |
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74/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. |
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75/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. |
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76/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem. |
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77/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. |
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78/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. |
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79/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Requer à Mesa o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, apontando a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. |
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80/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. |
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81/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. |
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82/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na Praça Multiuso deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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83/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. |
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84/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. |
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85/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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86/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. |
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87/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral no “Ginásio de Esportes” deste município. |
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88/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a realização de um curso intensivo de capacitação sobre a gestão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no município. |
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89/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás. |
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90/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. |
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91/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se reformular juntamente com o setor de engenharia, o projeto e execução da rede de esgoto instalada no bairro Jardim Natureza deste município. |
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92/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município. |
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93/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. |
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94/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilizar transporte aos estudantes universitários e cursos em geral para Rondonópolis. |
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95/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. |
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96/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de restaurar o asfalto da Avenida principal da Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina neste município. |
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97/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. |
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98/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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99/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar uma limpeza de entulhos na Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. |
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100/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a limpeza dos bueiros das ruas neste município. |
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101/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. |
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102/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. |
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103/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. |
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104/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral na Escola Municipal José Maria Pereira localizada no Assentamento 26 de Janeiro deste município. |
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105/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. |
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106/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. |
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107/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015. |
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108/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. |
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109/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necesidade da aquisição de uma patrulha mecanizada completa para a disposição da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. |
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110/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necesidade da aquisição de Aparelho Endoscópio Completo, para o hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. |
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111/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necesidade de realizar um Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. |
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112/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. |
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113/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT. |
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114/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. |
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115/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. |
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116/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. |
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117/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. |
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118/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção da cobertura da quadra e a reformar do piso da Escola Ivonne Tramarim de Oliveira do Município de Pedra Preta-MT. |
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