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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2022 2022-01-06 Indicação Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. 1 extracted
materia 70/2022 2022-01-06 Indicação Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 71/2022 2022-01-06 Indicação Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 72/2022 2022-01-06 Indicação Indico a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). 1 extracted
materia 73/2022 2022-01-06 Indicação Indica a construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, e outras terapias alternativas. 1 extracted
materia 74/2022 2022-01-06 Indicação Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. 1 extracted
materia 75/2022 2022-01-06 Indicação Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. 1 extracted
materia 76/2022 2022-01-06 Indicação Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem. 1 extracted
materia 77/2022 2022-01-06 Indicação Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. 1 extracted
materia 78/2022 2022-01-06 Indicação Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. 1 extracted
materia 79/2022 2022-01-06 Indicação Requer à Mesa o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, apontando a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. 1 extracted
materia 80/2022 2022-01-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 81/2022 2022-01-06 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. 1 extracted
materia 82/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na Praça Multiuso deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 83/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 84/2022 2022-01-06 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. 1 extracted
materia 85/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 86/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 87/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral no “Ginásio de Esportes” deste município. 1 extracted
materia 88/2022 2022-01-06 Indicação Indica a realização de um curso intensivo de capacitação sobre a gestão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no município. 1 extracted
materia 89/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás. 1 extracted
materia 90/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. 1 extracted
materia 91/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se reformular juntamente com o setor de engenharia, o projeto e execução da rede de esgoto instalada no bairro Jardim Natureza deste município. 1 extracted
materia 92/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município. 1 extracted
materia 93/2022 2022-01-06 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. 1 extracted
materia 94/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de disponibilizar transporte aos estudantes universitários e cursos em geral para Rondonópolis. 1 extracted
materia 95/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 96/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de restaurar o asfalto da Avenida principal da Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina neste município. 1 extracted
materia 97/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 98/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 99/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar uma limpeza de entulhos na Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. 1 extracted
materia 100/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar a limpeza dos bueiros das ruas neste município. 1 extracted
materia 101/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. 1 extracted
materia 102/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. 1 extracted
materia 103/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 104/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral na Escola Municipal José Maria Pereira localizada no Assentamento 26 de Janeiro deste município. 1 extracted
materia 105/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. 1 extracted
materia 106/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. 1 extracted
materia 107/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015. 1 extracted
materia 108/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 109/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necesidade da aquisição de uma patrulha mecanizada completa para a disposição da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. 1 extracted
materia 110/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necesidade da aquisição de Aparelho Endoscópio Completo, para o hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 111/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necesidade de realizar um Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 112/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade de realizar a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 113/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT. 1 extracted
materia 114/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 115/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. 1 extracted
materia 116/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 117/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. 1 extracted
materia 118/2022 2022-01-06 Indicação Indica a necessidade da construção da cobertura da quadra e a reformar do piso da Escola Ivonne Tramarim de Oliveira do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted