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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2018 2018-01-16 Indicação QUE CRIE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UM PROGRAMA À LEITURA. 1 extracted
materia 97/2018 2018-01-16 Indicação UM EXAUSTOR PARA A COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-01-16 Indicação A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS MA ÁREA DE FONOAUDIÓLOGA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 99/2018 2018-01-16 Indicação A CRIAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 100/2018 2018-01-16 Indicação A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA QUATORZE DE JULHO. SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVENCIA, E OUTRO PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-01-16 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCYT NO ASSENTAMENTO P.A MONTE AZUL. 1 extracted
materia 102/2018 2018-01-16 Indicação A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-01-16 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCYT NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. 1 pending_ocr
materia 104/2018 2018-01-16 Indicação CASCALHAMENTO DA BR-364 ATÉ A SEDE DA FAZENDA SANTA TEREZINHA. 1 pending_ocr
materia 105/2018 2018-01-16 Indicação O PEDIDO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO. 1 extracted
materia 106/2018 2018-01-16 Indicação O ASFALTAMENTO DA MT-458, LIGANDO A BR 364, ATÉ O MINERINHO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR. 1 pending_ocr
materia 59/2018 2018-01-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO OU NA VILA CANAÃ. 1 extracted
materia 60/2018 2018-01-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-01-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO RESIDENCIAL ALBERTINA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-01-15 Indicação ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIIPAL. 1 extracted
materia 63/2018 2018-01-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM UMA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-01-15 Indicação NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE POSSAM COM URGÊNCIA LIMPAR OS MESMOS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-01-15 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS UMA CICLOVIA LIGANDO O TREVO DA BR 364 KM 177 DE ENTRADA DE PEDRA PRETA, ATÉ AS MEDIDAS DO PORTÃO DE ENTRADA DO JBS FRIBOI. 1 extracted
materia 66/2018 2018-01-15 Indicação O PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 67/2018 2018-01-15 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIOS FIOS NA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 68/2018 2018-01-15 Indicação A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA COMUNIDADE DA JIBÓIA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-01-15 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 70/2018 2018-01-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS,NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 71/2018 2018-01-15 Indicação ACRESCENTAR EM 50% SOBRE O SALÁRIO PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 2/2018 2018-01-12 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-12 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 51/2018 2018-01-12 Indicação QUE PROVIDENCIE JUNTO A DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL E AO CHEFE DA 40ª CIRETRAN, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUICHÊ DE CAIXA BANCÁRIO NA SEDE DO ÓRGÃO LOCAL. 1 extracted
materia 52/2018 2018-01-12 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 53/2018 2018-01-12 Indicação FAZER E DISTRIBUIR EM NOSSO MUNICÍPIO PLACAS COM OS SEGUINTES DIZERES:É PROIBIDOO JOGAR LIXO, PARA SEREM COLOCADAS EM LOCAIS APROPRIADOS. 1 pending_ocr
materia 54/2018 2018-01-12 Indicação A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS JUNTO AO GRUPO DA 3ª IDADE DANDO ÊNFASE PARA OS BAILES. 1 extracted
materia 55/2018 2018-01-12 Indicação A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 56/2018 2018-01-12 Indicação FAZER ENCANAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-01-12 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA NOVA ARAÇATUBA. 1 pending_ocr
materia 58/2018 2018-01-12 Indicação QUE FAÇA O ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO DO SÃO MARCOS II. 1 extracted
norma 1028/2018 2018-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2018, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/2018 2018-01-12 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIO DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 1 2018-01-12 Extraordinária 1 extracted
materia 29/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM MATO GROSSO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-01-11 Indicação QUE REALIZE MUTIRÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR, O AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE/ZIKA VIRUS) NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO MORUMBI. 1 extracted
materia 32/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO MONTE OREBE. 1 extracted
materia 33/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO 03 IRMÃOS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO APOSTOLO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-01-11 Indicação A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE) ENTRE OUTRAS SINALIZAÇÕES EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-01-11 Indicação PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted