| materia |
44/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE Nº 050/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
79/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-12-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 050/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2017 |
2017-12-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA STENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O ART. 68, VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 68, VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 2º, V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 017/2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI OS PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO NO ART. 68, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 69, 71 E, TODOS DA LEI N. 75/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
679/2017 |
2017-12-13 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS NOVAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E INFORME AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| materia |
680/2017 |
2017-12-13 |
Indicação |
E INSTITUIR E IMPLANTAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, O PROJETO "CUIDADOR DE IDOSOS", EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2017 DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍO DE PEDRA PRETA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, COMPREENDENDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
677/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PARA O PSF DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO). |
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| materia |
678/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS ARES-CONDICIONADOS DOS SETORES DE ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL E PSF. |
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| materia |
675/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO ASSENTAMENTO CANUDOS. |
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pending_ocr
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| materia |
676/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A TROCA DE LÂMPADAS NA ENFERMARIA DO HOSPITAL. |
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| materia |
43/2017 |
2017-12-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 045/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 045/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
21 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-01 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSELY APARECIDA DA SILVA. |
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| materia |
674/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
ADOTAR MEDIDAS URGENTES CAPAZES DE ELIMINAR O PROBLEMA REFERENTE AO TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO DA FOSSA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
672/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ANDRÉ PASSOS AMORIM DO BAIRRO JOÃO DE BARRO.
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| materia |
673/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
SOLICITE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, LIMPEZA E MEIO AMBIENTE JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO, DEDETIZAÇÃO E CAMPANHA CONTRA O CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-23 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-23 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 044/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
1017/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento do Legislativo |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 044/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-11-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 044/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
20 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 48° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/2014, SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA DA SENHORA SIRLENE INEZ FERREIRA MARTINS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-17 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA DA SENHORA DALZIZA PAIVA VILARINHO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
666/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE SENDO UM NA RUA CARNABEIRA E O OUTRO NA RUA SERGIPE (ENTRE AS RUAS DOURADOS E A CARNABEIRA), AMBAS NO BAIRRO JARDIM NATUREZA. |
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