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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2018 2018-01-11 Indicação A CONSTRUÇÃO UMA SEDE EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 39/2018 2018-01-11 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COBERTURA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 pending_ocr
materia 40/2018 2018-01-11 Indicação A POSSIBILIDADE DE DAR OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS, MÚSICOS, CANTORES E BANDAS MUSICAIS DE NOSSA CIDADE, AOS EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-01-11 Indicação QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES. 1 extracted
materia 42/2018 2018-01-11 Indicação QUE SEJA COLOCADA PLACAS INFORMATIVAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-01-11 Indicação AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS ARTESANAIS, PARA ATENDER O GRUPO CONVIVER MELHOR IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2018 2018-01-11 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-01-11 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM NATUREZA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-01-11 Indicação A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 47/2018 2018-01-11 Indicação A AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS, EMERGÊNCIAS E NOS PEDIDOS DE EXAMES QUE SÃO SOLICITADOS NO HOSPITAL. 1 pending_ocr
materia 48/2018 2018-01-11 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS CAIXAS DÁGUAS DPS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 49/2018 2018-01-11 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LIVROS E ASSINATURAS DE PERIÓDICOS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-01-11 Indicação A NECESSIDADE DE POSSIBILITAR O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTA AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2018, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIO DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2018 2018-01-09 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-09 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODOS OS BAIRROS E LOTEAMENTOS QUE AINDA NÃO TEM, DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-09 Indicação MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-09 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ESPAÇO DE RODEIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-09 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-09 Indicação SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-09 Indicação A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHO DE HEMOGRAMA, INSUMOS, MATERIAIS PARA EQUIPAR O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-09 Indicação A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUSIVE NOS DIAS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-09 Indicação MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 11/2018 2018-01-09 Indicação PARA QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTOS, NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-09 Indicação A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS-SP, PARA OS MUNÍCIPES DE PEDRA PRETA QUE FAZEM TRATAMENTO NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-09 Indicação A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-09 Indicação REALIZAR A AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA), COM MAIOR ESPAÇO FÍSICO, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA OFERECER UM MELHOR TRATAMENTO AOS MUNÍCIPES (PACIENTES). 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-09 Indicação SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO, DETETIZAÇÃO E CAMPANHA CONTRA O CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-09 Indicação SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE OU A EMPRESA DE LIMPEZA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ̶ZELADORES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-09 Indicação A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CONCRETOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-09 Indicação A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRY SILVA SABINI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-09 Indicação A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS COM BANCOS DE ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-09 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A INCLUSÃO DO PNHR (PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL) PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS NOS ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-01-09 Indicação QUE TROCAM AS VALETAS POR “SARJETÕES” NAS ESQUINAS QUE HAJA NECESSIDADE QUE CONFROTAM COM A AVENIDA JOÃO PASSOS AMORIM (ANTIGA PONCE DE ARRUDA). 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-09 Indicação QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DOS ESPAÇOS DAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS GRANDES EVENTOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 24/2018 2018-01-09 Indicação A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (DESATIVADA) DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRY SILVA SABINI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 25/2018 2018-01-09 Indicação PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS CARENTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS IDOSAS NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 26/2018 2018-01-09 Indicação SOLICITE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA QUE BUSQUE PARCERIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA OFICINA CULTURAL, COM OBJETIVO DE OFERECER VARIADOS CURSOS. 1 pending_ocr
materia 27/2018 2018-01-09 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ÁREA EXTERNA DO PSF DO JOÃO DE BARRO, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO. 1 pending_ocr
materia 28/2018 2018-01-09 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA EM ANEXO AO GRANDE GALPÃO (BARRACÃO) DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
norma 1.022/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.023/2017 2017-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.024/2017 2017-12-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, COMPREENDENDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 1.025/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1.026/2017 2017-12-19 Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014. 0 no document
materia 9/2017 2017-12-18 Parecer da Comissão de Serviços Públicos REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2017 2017-12-18 Parecer da Comissão de Serviços Públicos REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr