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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2017 2017-11-08 Moção PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA PORTEIRA”. 1 extracted
materia 76/2017 2017-11-08 Requerimento A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 77/2017 2017-11-08 Requerimento BASA – BANCO DA AMAZÔNIA, A/C RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTÃO INADIMPLENTES. 1 extracted
materia 78/2017 2017-11-08 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-11-08 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ONDE ENCONTRA-SE O TRATOR JONH DEER DOADO PELO IBAMA PARA O MUNICÍPIO, (SE FOI DOADO, EMPRESTADO OU VENDIDO) E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ATO. 1 extracted
materia 423/2017 2017-11-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA AO LADO DOS CORREIOS. 1 extracted
materia 424/2017 2017-11-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UFMT. 1 extracted
materia 425/2017 2017-11-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E DO ASSENTAMENTO ARARA. 1 pending_ocr
materia 426/2017 2017-11-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA 3 NO SETOR JOÃO ROCHA. 1 extracted
materia 427/2017 2017-11-08 Indicação ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “BALDE CHEIO”. 1 extracted
materia 428/2017 2017-11-08 Indicação ILMº. SR. CANDIDO TELLES, CHEFE DO INTERMAT, SOLICITANDO QUE QUE FAÇA UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES RURAIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 pending_ocr
materia 429/2017 2017-11-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
sessao 36 2017-11-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 417/2017 2017-11-06 Indicação RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-10-30 Moção ILMº. SR. VALDENI DA CRUZ SILVA (DOM DO SOM) , PELA COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, NA PROPRIEDADE DO SR. ADELCINO LOPO. 1 extracted
materia 418/2017 2017-10-30 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VERDADEIRA ROTATÓRIA, PRÓXIMO AO BAR, CONHECIDO COMO BAR ANTÔNIO PRETO. 1 extracted
materia 419/2017 2017-10-30 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO COMANDANTE DO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS MOTOS DA GUARNIÇÃO PARA FAZEREM RONDAS. 1 pending_ocr
materia 420/2017 2017-10-30 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA NA SAÍDA DA CIDADE, SENTIDO TORIXORÉU-MT. 1 extracted
materia 421/2017 2017-10-30 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: PEDIATRA E FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 422/2017 2017-10-30 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE 1 pending_ocr
sessao 35 2017-10-30 Sessão Ordinária 0 no document
materia 409/2017 2017-10-26 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ITALIA E NA RUA IOLANDA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-23 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE’S INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-10-23 Moção ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING DO VALE DO ARAGUAIA DE 2017. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-23 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA EM SUA PROPRIEDADE, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE SRªS. GLAUBENI SILVA VELOSO, FRANCIELY SILVA DE ALMEIDA E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-10-23 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DO FETHAB. 1 extracted
materia 75/2017 2017-10-23 Requerimento A ENERGISA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, E PORQUE ESTÁ FALTANDO ENERGIA EM ALGUNS LUGARES NO PERÍODO NOTURNO, QUAL A JUSTIFICATIVA E QUAL O PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO. 1 extracted
materia 411/2017 2017-10-23 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ESPALHADOS POR TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 412/2017 2017-10-23 Indicação EXMº. SR. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 413/2017 2017-10-23 Indicação EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 900 MIL LITROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 414/2017 2017-10-23 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 415/2017 2017-10-23 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA-DE-LOBO” NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. 1 pending_ocr
materia 416/2017 2017-10-23 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO, ONDE QUEBRAM PARA FAZER ALGUMA MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 834/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL, COLETIVA E DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 34 2017-10-23 Sessão Ordinária 0 no document
materia 70/2017 2017-10-16 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APRESENTE RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM DELES. 1 extracted
materia 71/2017 2017-10-16 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTAR FORNECENDO EXAMES A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 72/2017 2017-10-16 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE VALORES COM RELAÇÃO A EMENDAS DE PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO SAE. 1 pending_ocr
materia 73/2017 2017-10-16 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÃO SENDO FEITAS AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS SEM LICITAÇÃO, EM QUAL FARMÁCIA, BEM COMO, CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DE TAIS MEDICAMENTOS DESDE O INÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 408/2017 2017-10-16 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, ASSINE A RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE LEGISLATIVO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO. 1 extracted
materia 410/2017 2017-10-16 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 830/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 1 pending_ocr
materia 833/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 pending_ocr
sessao 33 2017-10-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 403/2017 2017-10-13 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DE ASFALTO, NA RUA DIVINO ALVES ROCHA (GARIMPEIROS) EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE LÁ ESTÁ, QUE É FEITO DE CASCALHO. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-10-09 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-09 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE JANEIRO ATÉ SETEMBRO SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS REFERENTES A ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-10-09 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTAR FAZENDO A COLETA DE LIXO NO SÁBADO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-10-09 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER APLICADO NO SAE. 1 extracted
materia 404/2017 2017-10-09 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO QUE A EMENDA DO SECRETÁRIO NERI GELLER PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, SEJA DESTINADA PARA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA ARARA E AGROVILA ARARA. 1 extracted