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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2017 2017-09-04 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CANALIZADA A ÁGUA DE ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 379/2017 2017-09-04 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O TEMPO DO SEMÁFORO QUE SE ENCONTRA NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 extracted
materia 380/2017 2017-09-04 Indicação ILMº. SR. ANTÔNIO CARLOS PAZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A VINDA DE UM TÉCNICO PARA FAZER ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA EM PONTAL DO ARAGUAIA E REGIÃO EM ATENDIMENTO AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 381/2017 2017-09-04 Indicação ILMº. SR. NERY GELLER, SECRETÁRIO DE POLITICAS AGRÍCOLAS, SOLICITANDO EMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA COLÔNIA DE PESCADORES, VISTO QUE A REFERIDA COLÔNIA ATENDE 14 (QUATORZE) MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 382/2017 2017-09-04 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. 1 extracted
materia 383/2017 2017-09-04 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AOS AGENTES DE SAÚDE, LEVANTAMENTO DE MORADORES DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM CAIXAS D’ÁGUA E JUNTO AO EXECUTIVO, BUSQUEM PARCERIAS PARA DOAÇÃO DE CEM CAIXAS D’ÁGUA. 1 extracted
sessao 27 2017-09-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 26/2017 2017-08-28 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. JOÃO BATISTA DE SÁ, MÉDICO ATENDENTE NO CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PELA ATUAÇÃO EM CONFERÊNCIAS, VISITAS DOMICILIARES, VISITA AOS ASSENTAMENTOS, CAPACITAÇÕES, ETC. 1 pending_ocr
materia 27/2017 2017-08-28 Moção VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DE DIREITO (DM6A) DAS FACULDADES CATHEDRAL E AO COORDENADOR RONNY CESAR CAMILO MAIA E AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ SOARES, PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 20º ENCONTRO DE ADVOGADOS QUE ACONTECEU EM CUIABÁ. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-08-28 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, E PORQUE FOI FEITA A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA E DEPOIS RETIRADA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-08-28 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA PLANILHA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DE CARGO DE CONFIANÇA, COM CARGA HORÁRIA, E VERIFICAÇÃO DE QUE SE ESTÁ CUMPRINDO DE FATO A CARGA HORÁRIA. 1 pending_ocr
materia 54/2017 2017-08-28 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE FORA (FEIRA DO BRÁZ E 25 DE MARÇO) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2017 2017-08-28 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 1.758/2017, QUE AUMENTA O VALOR DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 368/2017 2017-08-28 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA E UMA FONOAUDIÓLOGA PARA O MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 369/2017 2017-08-28 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR UM RESPONSÁVEL GERAL PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS. 1 extracted
materia 370/2017 2017-08-28 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA. 1 pending_ocr
materia 371/2017 2017-08-28 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 372/2017 2017-08-28 Indicação ILMº. SR. LEONARDO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E A PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI. 1 extracted
materia 373/2017 2017-08-28 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 824/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
sessao 26 2017-08-28 Sessão Ordinária 0 no document
materia 50/2017 2017-08-21 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SEGUE: LOTAÇÃO ATUAL COM CARGA HORÁRIA DE CONCURSO OU CONTRATO, ALÉM DE APRESENTAR A CARGA HORÁRIA DE FATO REALIZADA, COM ENTRADA E SAÍDA, INCLUSIVE SE TIVER ACORDO DE QUANTIDADE DE PACIENTE A SER ATENDIDO, COLOCAR A ESPECIALIDADE DE CADA PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-21 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ COBRADO O HIDRÔMETRO DE CADA MORADOR E O VALOR DE CADA UM. 1 pending_ocr
materia 356/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA A VOZ DE DEUS. 1 extracted
materia 357/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE O SALÃO DA SRª ELZA, E OUTRO NA RUA PADRE TEIXEIRA AO LADO DO SALÃO DO NEU. 1 extracted
materia 358/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 359/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COLOCAR COM URGÊNCIA PONTOS PARA FUNCIONAR EM TODOS OS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISTO QUE OS REFERIDOS PONTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 1 extracted
materia 360/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO E MANTER ATUALIZADA AS VALIDADES DOS MESMOS, ALÉM DE CRIAR O MAPA DE RISCO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS. 1 extracted
materia 361/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO OU MINI-FRIGORÍFICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 362/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS NAS IMEDIAÇÕES ONDE SERÁ PASSADO O ANEL VIÁRIO, SEJAM DESTINADAS PARA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL. 1 extracted
materia 363/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE 20% (VINTE POR CENTO) DO QUE FOR ARRECADADO DO CONSUMO DE ÁGUA, SEJA APLICADO NO PRÓPRIO SAE, COMO INVESTIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 364/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVENARIA. 1 pending_ocr
materia 365/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO UM CRONOGRAMA DE QUAL BAIRRO SERÁ DESLIGADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PROGRAMAR. 1 pending_ocr
materia 366/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA CONTA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, UM INDICATIVO DE QUANTO DE ÁGUA A RESIDÊNCIA ESTÁ GASTANDO E QUE CONSTE TAMBÉM O VALOR DA ÁGUA POR METRAGEM. 1 extracted
materia 367/2017 2017-08-21 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 25 2017-08-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2017 2017-08-14 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 818/2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-14 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 – AUTOR: VER. CLAUDIO FREITAS - PDT 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-14 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AS ILMªS. SRªS. ELISSAMA GOETZ, ALINNE KATIUSCIA DOS ANJOS SOUZA, DANNY FRANCIELLY LIMA ALVES, LEILA APARECIDA DE MORAES, LUCÉLIA JACINTO DE LIMA, JOICE DE MOURA LIMA, LEIDIANA DUQUES DA SILVA, JANINE MARIANA SAMPAIO DA SILVA, MÔNICA MARIA FERREIRA MARQUES, LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, RAQUEL GOMES LOPES, CRISTINA MATIAS DOS SANTOS SOUSA E MARIA GLÓRIA DA SILVA, SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO ACOMPANHANDO NOSSOS MUNÍCIPES NA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-14 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE ESTÁ FALTANDO ÁGUA TODOS OS DIAS NA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-14 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO ESTÁ TENDO FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES, APOIO E TÉCNICO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-14 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COORDENADOR DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HAVERÁ REALIZAÇÃO DE ALGUM CAMPEONATO DE FUTEBOL NA CIDADE. 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-14 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ÔNIBUS QUE ESTÁ EM GOIÂNIA PARA CONSERTO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-14 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SABER QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PARA ATENDER O ASSENTAMENTO SOL COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE ÁGUA, APRESENTANDO PLANEJAMENTOS E ESTRATÉGIAS NO INTUITO DE RESOLVER O PROBLEMA. 1 extracted
materia 338/2017 2017-08-14 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVE IRMÃOS. 1 extracted
materia 339/2017 2017-08-14 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 340/2017 2017-08-14 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SR. PAULO VILELA. 1 extracted
materia 341/2017 2017-08-14 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADOR DE ESPORTES, SOLICITANDO A VOLTA DE FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 342/2017 2017-08-14 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A BOMBA DO ASSENTAMENTO SOL, POIS OS MORADORES ESTÃO SEM ÁGUA. 1 extracted
materia 343/2017 2017-08-14 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MORRO DE MESA. 1 extracted