| materia |
316/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ROTATÓRIA E O POSTO DE GASOLINA NA AV. UNIVERSITÁRIA. |
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317/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. |
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319/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS. |
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| materia |
320/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO. |
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321/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
ILMº. SR. MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO REPAROS COM URGÊNCIA DAS MTS 107, 466 E 467. |
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| materia |
322/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O LIDER DO PREFEITO, NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
323/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES, PRINCIPALMENTE AOS FUNDOS. |
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| sessao |
21 |
2017-07-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª ESTELAMAR DOS SANTOS MAGALHÃES |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TEMPORADA DE PRAIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO COBRADO O ACAMPAMENTO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MATERIAL DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES (TINTA REFLEXIVA OU NÃO) E SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA A PINTURA DAS REFERIDAS FAIXAS. |
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| materia |
307/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI DESTINANDO OS TRATORES DOADOS PELO IBAMA PARA ATENDIMENTO AOS ASSENTAMENTOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM ESCALA DE DIAS E HORÁRIOS. |
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| materia |
308/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À INTERNET “INTERNET NA PRAÇA”. |
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| materia |
309/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO FISCAL, ONDE IRÁ PASSAR O ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
310/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRAIA DA ARARA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS COM A METRAGEM DE DISTÂNCIA CORRETA, EVITANDO ASSIM, ACIDENTES, BEM COMO, REVER A ALTURA DAS MESMAS, POIS FICARAM MUITO ALTAS. |
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| materia |
311/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, ONDE FORAM PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E TAMBÉM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO NO POSTO FISCAL. |
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| materia |
312/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA O RETORNO DO POSTO FISCAL PARA PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ONDE IRÁ PASSAR O ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
313/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
EXMº. SR. GUILHERME MALUF, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X CLÍNICO PARA O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
20 |
2017-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
299/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS E QUE SEJAM MOLHADAS AS GRAMAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
ESTABELECE NORMAS À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E QUAL O DESTINO DA REFERIDA VERBA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRIBUTOS E TAMBÉM AO SETOR DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DA EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO A PREFEITURA, TAIS COMO: SUPERMERCADO, AÇOUGUE, ETC., COM TODAS AS DOCUMENTAÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI. |
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| materia |
297/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE NA CRECHE MUNICIPAL. |
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| materia |
298/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA DAS FAZENDAS CAMILA À PARASUL, COM EXTREMA URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAS FAZENDAS CITADAS. |
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| materia |
300/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS PRAIAS DA PRIMAVERA E DO SERNE. |
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| materia |
301/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. ADILTON SACHETTI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA SÃO JORGE E CRECHE ISAIAS PEREIRA DA SILVA E UM COMPUTADOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
302/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
ILMº. SR. NERI GELLER, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS, SOLICITANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
303/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
304/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE AO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, UMA VIATURA CHEVROLET TRAILBLAZER 4X4 OU UMA L200 TRITON 4X4 QUE SÃO AS DUAS VIATURAS QUE O ESTADO DISPÕE QUE ATENDEM AS NECESSIDADE DO NÚCLEO. |
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| materia |
305/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
306/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
813/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA VAGAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
19 |
2017-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
275/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E CHEFE DE TRIBUTOS, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE DONOS DE TODOS OS LOTES BALDIOS PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS MESMOS. |
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| materia |
283/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, INICIANDO DO BAR ANTÔNIO PRETO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM SACOS DE LIXOS, ONDE O PÚBLICO FAZ CAMINHADA, POSSA DEPOSITAR LIXO NO LOCAL APROPRIADO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O POR QUE A EMPRESA A VENCEDORA DA LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ATENDEU A REQUISIÇÃO DOS PEDIDOS DOS MEDICAMENTOS COM A ENTREGA, JÁ QUE SE CONCLUIU O PROCESSO E A GESTÃO REALIZOU OS PEDIDOS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS LOTES VENDIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, COMO ESTÁ O ANDAMENTO, SE VAI SER ENTREGUE OU NÃO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ÁREAS O MUNICÍPIO TEM DISPONÍVEL PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. |
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| materia |
272/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DE PONTAL DO ARAGUAIA: SRª ARIANA RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
273/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS” EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
274/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ACRESCENTAR NO CÓDIGO SANITÁRIO, ATRAVÉS DE LEI, A OBRIGATORIEDADE DOS COMÉRCIOS E APARTAMENTOS OU “KITNETES” TEREM LIXEIRAS GRANDES E COM TAMPAS, E NAS RESIDÊNCIAS TEREM FIXADAS AOS MUROS DA CASA A SUA LIXEIRA PRÓPRIA. |
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| materia |
276/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA (COM MÁQUINA) DE TODA A ÁREA URBANA, DANDO EXEMPLO A POPULAÇÃO E COBRANDO POR PARTE DA POPULAÇÃO A FAZER O MESMO. |
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| materia |
277/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MANTENHA PELO MENOS “A MÍNIMA JARDINAGEM” DOS CANTEIROS CENTRAIS E NÃO DEIXE A GRAMA TOMAR CONTA DO ASFALTO, PARA NÃO DANIFICAR O MESMO. |
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| materia |
278/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CHEFE DE TRIBUTOS, SOLICITANDO QUE COLOQUE OS FISCAIS DE OBRAS PARA VISTORIAR AS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO IRREGULARES OU INCORRETAS, REFERENTES A LOCAIS DE CONSTRUÇÃO OU DOCUMENTAÇÃO, TAIS COMO: ALVARÁ E OUTROS. |
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| materia |
279/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE EM CONJUNTO COM A COORDENAÇÃO SANITÁRIA, AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, REALIZE UMA FORÇA TAREFA NO SENTIDO DE FISCALIZAR E NOTIFICAR E TOMAR DECISÕES SOBRE ESGOTOS “À CÉU ABERTO”, IRREGULARIDADES, ABERTURA DE BUEIROS E FOSSAS RESIDENCIAIS. |
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| materia |
280/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO 2º SEMESTRE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE: OS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE E EM ESPECIAL OS QUE ATENDEM A DOMICÍLIO, ALÉM DE GARANTIR UNIFORMES, BOLSAS AOS AGENTES (SAÚDE, SANITÁRIO E ENDEMIAS), PROTETOR SOLAR E EPI’S. |
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| materia |
281/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APÓS APROVADO O CÓDIGO SANITÁRIO ATUALIZADO, APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO ESTEJA CIENTE DO QUE SERÁ COBRADO. |
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| materia |
282/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CANTEIROS PRINCIPAIS E NAS LATERAIS ATÉ O FINAL DO ASFALTO, SENTIDO PRAIA DA ARARA. |
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