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284/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALÉM DO SETOR DE TRIBUTOS, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS LOTES SUJOS, E APÓS A NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA QUE SE COBRE DO PROPRIETÁRIO QUE FECHE COM CERCA PARA EVITAR DE ESCOAR LIXOS NOS LOTES E QUE O PROPRIETÁRIO MANTENHA SEU TERRENO LIMPO. |
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285/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK DENÚNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DIVULGAR A TODA POPULAÇÃO OS DIREITOS E DEVERES DENTRO DO CÓDIGO SANITÁRIO, RESUMIDAMENTE, COM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO. |
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286/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRÃO NA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA, A PEDIDO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. |
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287/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA AO REDOR DO PARQUE TURÍSTICO, ATENDENDO PEDIDO DA SRª MARIA EDUARDA (QUE NÃO SE FAÇA A LIMPEZA COM O “MATA-MATO”, POIS DA ÚLTIMA VEZ ALGUMAS PESSOAS SOFRERAM COM INTOXICAÇÃO). |
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288/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
ILMº. SR. SUELME EVANGELISTA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A DOAÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE PARA O MUNICÍPIO. |
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289/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
ILMº. SR. GUILHERME SILVEIRA DE MORAES, SUBTENENTE DO 58º BIMTZ E COORDENADOR DO PROJETO SENTINELA SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS MUNICIPAL SÃO JORGE E ESTADUAL SÃO MIGUEL. |
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290/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO MANILHAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AOS CORREIOS E QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS COM EXTREMA URGÊNCIA, NA REPARAÇÃO DA CALÇADA COM UMA “BOCA DE LOBO” EM ABERTO, EM FRENTE AO SALÃO DE CABELEIREIRO DA SRª ELZA. |
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291/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO REGULAMENTADA EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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292/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS MERCADOS E DEMAIS COMÉRCIOS, PARA QUE CARRETAS E VEÍCULOS GRANDES PARTE NÃO ATRAPALHEM O TRÂNSITO NA AV. UNIVERSITÁRIA, ESTACIONANDO NAS ESQUINAS. |
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| materia |
293/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA AV. UNIVERSITÁRIA DO PRÉDIO DO MERCADO CAIPIRÃO ATÉ O AUTO POSTO ATLÂNTICO, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. |
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294/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE TIRE A PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “SENTIDO DE CIRCULAÇÃO NA ROTATÓRIA” NA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
295/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA PROJETADA ESQUINA COM A RUA GRÉCIA. |
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296/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COBERTURA DO PARQUE DAS CRIANÇAS NA CRECHE MUNICIPAL E TAMBÉM OS BRINQUEDOS ADEQUADOS PARA O MESMO, VISTO QUE OS EXISTENTES SÃO DE METAL E AS CRIANÇAS NÃO ESTÃO APROVEITANDO O ESPAÇO DO PARQUE POR CAUSA DO SOL QUENTE. |
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18 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
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22/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO CESAR VITTI TABAI, SUPERVISOR REGIONAL SENAR MT; SRª MARIA ELAINE DA SILVA, MOBILIZADORA DE CURSOS; SR. EDSON NOLASCO, PRODUTORA RURAL QUE AJUDOU NA ESTRUTURA E SR. ADÃO NASCIMENTO PELA AJUDA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CINE SENAR. |
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23/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EFETIVO DO NUCLEO DE POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE ESTES POLICIAIS VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A IMOBILIÁRIA PONTALESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS DA IMOBILIÁRIA. |
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| materia |
261/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) SENTIDO PRAIA DA ARARA. |
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| materia |
262/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA. |
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263/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TRATORES DOADOS PELO IBAMA AOS ASSENTAMENTOS AGROVILA ARARA, SOL E BRILHANTE. |
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| materia |
264/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. |
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265/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARCERIA DA PREFEITURA COM O SEBRAE PARA IMPLANTAÇÃO DO JEPP (JOVENS EMPREENDEDORES PASSO A PASSO) NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. |
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| materia |
266/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO COM EDUCADOR FÍSICO E ENFERMEIRO NA PISTA DE CAMINHADA NO CALÇADÃO QUE DÁ ACESSO A UFMT. |
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267/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.(COM URGÊNCIA) |
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268/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, VISTO QUE FOI FEITO APENAS EM ALGUMAS RUAS. |
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| materia |
269/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
270/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO: BOLAS, REDES, CAMISAS E COLETES PARA O ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
271/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
EXMº. SR. ADALTO DE FREITAS FILHO (DALTINHO), DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE PARTO HUMANIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
811/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MOTORISTA). |
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| materia |
812/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IPTU GERADO INDEVIDAMENTE DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015 PARA OS MORADORES QUE RECEBERAM SUAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO INÍCIO DO ANO DE 2016 E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS EM QUALQUER EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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17 |
2017-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
PESAR À FAMÍLIA DO SR. EDER DE MOURA DIAS, PELO SEU FALECIMENTO. |
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21/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. VALDEIR BORGES ROSA JUNIOR, PASTOR DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA DO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES E A MISSIONÁRIA LISIANE CORDEIRO BORGES, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
A ILMª. SRª. MÍRIAN LACERDA, DIRETORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A EQUIPE DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA UMA VISITA TÉCNICA E O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, COM AS PONTUAÇÕES E AS ORIENTAÇÕES, CONFORME O TRABALHO REALIZADO. |
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28/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO COMPROBATÓRIO DO SERVIDOR EFETIVO ALEXANDRE CORNÉLIO, EDUCADOR FÍSICO: QUAL É A QUANTIDADE DE ATENDIMENTO REALIZADO, DENTRO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO (40 HORAS SEMANAIS) |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A ILMª SRª. JOICE DE MOURA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO AO LADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, SE HOUVE AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE SIM, ENVIAR CÓPIA DA ATA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL E REQUERENDO TAMBÉM CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PARA A MUDANÇA, UMA VEZ QUE A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA FOI FEITA PARA SALA DE OBSERVAÇÃO (SOROTERAPIA). E ONDE ESTÃO OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM AS EMENDAS DO DEP. FED. FABIO GARCIA NO VALOR DE R$ 99.990,60 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS, SESSENTA CENTAVOS) E DO SENADOR BLAIRO MAGGI NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. |
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| materia |
251/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DA AV. AYRTON SENNA, TERMINANDO EM FRENTE AO BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM LOTE NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II, NA RUA 12 DE OUTUBRO. |
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| materia |
253/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MANDAR UM CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA DA FEIRA COBERTA DE NOSSA CIDADE, PARA O EVENTO “CINE SENAR” QUE VAI ATENDER VÁRIAS CRIANÇAS COM FILME, PIPOCA, PICOLÉ E PULA-PULA. |
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| materia |
254/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO “QUEBRA-MOLAS”, EM FRENTE A CENTAURUS MOTOS NA AV. UNIVERSITÁRIA, POIS O MESMO FICOU PEQUENO E ONDE ESTÁ FALTANDO, OS VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO À SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, INCLUSIVE ACONTECENDO ACIDENTES COM VÍTIMA FATAL. |
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| materia |
255/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO FINAL DA AV. ESMERALDA DE SOUSA LOPES QUE PASSA EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA. |
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| materia |
256/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BRASIL E NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, NA RUA QUE PASSA EM FRENTE O CLUBE DA AFFEMAT.
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| materia |
257/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS POSTES DA AV. UNIVERSITÁRIA, PRINCIPALMENTE AO QUE FICA EM FRENTE A DROGARIA SEIS IRMÃOS. |
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| materia |
258/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I. |
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| materia |
259/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COMO: GALOCHAS, LUVAS, CHAPÉUS, CAMISA MANGA LONGA, PROTETOR SOLAR E CALÇA COM FAIXA REFLEXIVA. |
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| materia |
260/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ESTÁDIO EDUARDÃO, POIS FOI FEITO UM MUTIRÃO E HOJE ESTÁ PRECISANDO DE OUTRA LIMPEZA. |
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| sessao |
16 |
2017-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA , PELO PROJETO “IMPACTO ESPERANÇA”, REALIZADO EM PONTAL DO ARAGUAIA NO ÚLTIMO SÁBADO. O “IMPACTO ESPERANÇA” É UM PROGRAMA QUE INCENTIVA A LEITURA E PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO ANUAL EM MASSA DE LIVROS POR PARTE DOS ADVENTISTAS QUE FALAM SOBRE: ESPERANÇA, CONFIANÇA, SAÚDE E VIDA PLENA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O ACORDO FEITO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM RELAÇÃO AO RESTANTE DO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
EXMº SR. VALMIR MARTINS DE FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM CÓPIA A PESSOA RESPONSÁVEL PELO SAE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE DAR EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO AO DECRETO Nº 1758/17, QUE AUMENTOU AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. |
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