| materia |
344/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PERTO DO SR. BAIXINHO NA MT-100 |
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345/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
NÚCLEO DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO, PEDINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. |
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346/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
ILMº. SR. LUCIANO COSTA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SEMA, SOLICITANDO QUE OS PEIXES APREENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO, PARTE DELES SEJAM DOADOS PARA A CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. |
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347/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LAGO. |
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| materia |
348/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A 2ª FAIXA NO ANTIGO POSTO FISCAL EM FRENTE A LANCHONETE E PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO. |
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349/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE MOLHE OS CANTEIROS E AS PLANTAS QUE ESTÃO MORRENDO NA CIDADE. |
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350/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DE UMA NOVA ETA(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA). |
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351/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. |
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352/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO SOBRE UM PLANO DE CONTIGÊNCIA DA DENGUE DE 2017, COM TEMPO INDETERMINADO, COM OBJETIVO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
353/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RECONTAGEM DE PONTOS DE TODOS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO SELETIVO, DANDO UM PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA PROTOCOLAR JUNTO A COMISSÃO, SOLICITANDO AINDA O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE TODO O PROCESSO. |
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| materia |
354/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
SEMA, SOLICITANDO QUE AS REDES DE PESCAS APREENDIDAS SEJAM DOADAS A COORDENADORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS MESMAS SEJAM USADAS NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
355/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
SR. LAYR MOTA DA SILVA, PRESIDENTE DA EMPAER, SOLICITANDO A REABERTURA DO ESCRITÓRIO DA EMPAER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
823/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO BAIRRO MARIA JOAQUINA I. |
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| sessao |
24 |
2017-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
822/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL... |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA DE TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA E ENVIADO A ESTE EXECUTIVO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA AVERBAÇÃO DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO) LOTES E LEVAR TAMBÉM PARA A SEMA. |
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| materia |
327/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA QUE FICA EM FRENTE AO LAGO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. |
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| materia |
328/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO NO ANTIGO POSTO FISCAL E QUE COLOQUE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO. |
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| materia |
329/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, ABAIXO DA CASA DO SR. DAVI. |
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| materia |
330/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS PARA FACILITAR O TRABALHO DOS CORREIOS. |
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| materia |
331/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO LIXEIRAS NAS PRAÇAS (PRINCIPALMENTE EM FRENTE A FEIRA COBERTA) E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. |
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| materia |
332/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE VIGIAS NAS PRAÇAS PARA COIBIR O VANDALISMO, BEM COMO, O CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS. |
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| materia |
333/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O COMBATE DE PERNILONGOS NA CIDADE, SEJA ATRAVÉS DE FUMACÊ OU OUTROS MEIOS. |
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| materia |
334/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UM PROJETO DE MÚLTIPLO USO NA PRAÇA DO JATOBÁ. |
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| materia |
335/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO A ACESSO A REGIÃO DO BOCA PRA RIBA. |
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| materia |
336/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA AV. AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AV. B). |
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| materia |
337/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NA CIDADE, NAS CALÇADAS E RETIRADA DE AREIA DAS RUAS. |
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| sessao |
23 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
818/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
819/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, ESPECIFICAMENTE, DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO PROGRAMA “TÔ FELIZ”. |
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| materia |
820/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTS. 38,41, 47,54 E 84 AMBOS DA LEI Nº 534, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E CAPUT DO PARÁGRAFO TERC. DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 720/2014. |
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| materia |
821/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 820/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
817/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 827/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À INTERNET NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE TER DISPENSADO O DR. VALTER DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DO CRAS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA E ATIVIDADES DO CRAS, E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO PARTICIPANDO.
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| materia |
318/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO MAPA COM TODAS AS ESTRADAS (VICINAIS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
324/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO MELHORIAS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TAIS COMO: MELHORIAS NO EQUIPAMENTO, AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO, ETC. |
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| materia |
325/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO QUE CONSTE NA CONTA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, UM INDICATIVO DE QUANTO DE ÁGUA A RESIDÊNCIA ESTÁ GASTANDO E QUE CONSTE TAMBÉM O VALOR DA ÁGUA POR METRAGEM. |
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| materia |
326/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR PONTO DIGITAL EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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| materia |
814/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA ABRIGAMENTO DE MENOR COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT. |
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| sessao |
22 |
2017-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
815/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
816/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 838/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESCONTO DO IPTU) |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO AUMENTO DO VALOR DA CONTA DE ÁGUA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES APROVADOS NESTA CASA E QUE AINDA NÃO FORAM SANCIONADOS OU VETADOS POR ESSE EXECUTIVO. |
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| materia |
314/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NA REGIÃO DO MURILÃO, ONDE AS CRIANÇAS GOSTAM DE JOGAR FUTEBOL, COLOCANDO TAMBÉM UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO”, VISTO QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO JOGA LIXO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
315/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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