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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2017 2017-05-29 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS LOTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRÓXIMO A AFEMAT 1 pending_ocr
materia 248/2017 2017-05-29 Indicação EXMº. SR. JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE, 2º SARGENTO COMANDANTE DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROERD NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, INDICANDO COMO INSTRUTOR DO PROJETO O CABO JOÃO LUIZ. 1 pending_ocr
materia 249/2017 2017-05-29 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A PRAIA DA ARARA E SENTIDO TORIXORÉU-MT. 1 extracted
materia 250/2017 2017-05-29 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO PERTO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA E JARDIM ARAGUAIA, ONDE AS PESSOA ESTÃO JOGANDO LIXO E COLOCANDO FOGO. 1 extracted
sessao 15 2017-05-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 20/2017 2017-05-26 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E TÉRMINO DA QUADRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO. 1 pending_ocr
materia 2/2017 2017-05-22 VETO VETO VINDO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 - AUTOR: VER. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO-PSB 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-22 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. MILTON ALMEIDA DA SILVA (MILTINHO DA AMBULÂNCIA) PELO BRILHANTE TRABALHO EXERCIDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TODOS ESSES ANOS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AOS MORADORES, NUNCA MEDINDO ESFORÇOS PARA ATENDER A TODOS COM DEDICAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-22 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. TENENTE CORONEL IZAC OMAR PRADO DE SOUZA, COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR - 5º CR, PELA REABERTURA DO NÚCLEO DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-22 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EMPRESA BASE DUPLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-22 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EMPRESA MATRIX CONSTRUTORA DE RIBEIRÃOZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OBRA DA QUADRA JONAS PINHEIRO - SIGCON 056/2016 – JONAS PINHEIRO, SECID R$ 250.000,00. 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-05-22 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA OUTRA ROTATÓRIA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA PERTO DA FEIRA COBERTA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-22 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PATROL QUE SE ENCONTRA PARA CONSERTO EM CUIABÁ-MT E O ÔNIBUS QUE ESTÁ EM GOIÂNIA-GO, TAMBÉM PARA REPAROS. 1 extracted
materia 236/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COMO: GALOCHAS, LUVAS, CHAPÉUS, CAMISA MANGA LONGA, PROTETOR SOLAR E CALÇA COM FAIXA REFLEXIVA. 1 extracted
materia 237/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA ALI SALEH ABDO ABDALLA (PRAÇA DA FEIRA COBERTA), E OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA LÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 238/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE E CÂMERAS NA CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DA SILVA E CÂMERAS NA ESCOLA MUNICIPAL NA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 239/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. 1 pending_ocr
materia 240/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ALBERTO CARRIJO, FILHO DO SR. ARLINDO CARRIJO (IN MEMORIAN). 1 extracted
materia 241/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA. 1 pending_ocr
materia 242/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS EM FRENTE AO LATICÍNIO E PRÓXIMO AO BACANAS BAR. 0 no document
materia 243/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS (GAIOLA) NA AV. UNIVERSITÁRIA E PRAÇAS. 1 extracted
materia 244/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS NOS CANTEIROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 245/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE COLOQUE NA GRADE CURRICULAR, PROFISSIONAIS COMO: PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA QUE POSSA TRABALHAR JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-05-22 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO POSTO FISCAL, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA FEITO O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 808/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 296/2001; 534/2009; 536/2009; 742/2014, 755/2014... 1 extracted
materia 809/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA NASF). 1 extracted
materia 810/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PSICÓLOGO). 1 pending_ocr
sessao 14 2017-05-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2017 2017-05-15 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-15 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA “TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA PREFEITURA MUNICIPAL”. 1 pending_ocr
materia 19/2017 2017-05-15 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RESUMO COMPLETO (VALORES DOS SALÁRIOS, INSS, IRRF, FUNAPEM, ETC), DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 231/2017 2017-05-15 Indicação ILMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DIRETOR DA SEMA, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO NO RIO GARÇAS PARA FISCALIZAÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA 1 extracted
materia 232/2017 2017-05-15 Indicação ILMº. SR. DOMINGOS SÁVIO, SECRETÁRIO ESTADUAL DO SECITEC, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIBERAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ESFERA EDUCACIONAL PARA O PÓLO DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 pending_ocr
materia 233/2017 2017-05-15 Indicação ILMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DIRETOR DA SEMA, SOLICITANDO MUDAS DE PLANTAS NATIVAS PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 pending_ocr
materia 234/2017 2017-05-15 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 235/2017 2017-05-15 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2017-05-15 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2017 2017-05-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE (NERI GELLER) 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-08 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-08 Moção VOTOS DE APLAUSOS AS ILMªS. SRªS. PALMIRA ROBERTA FELIX – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, MARIA NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOS – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, DORVALINA REZENDE DE RIBEIRO – ASSESSORA PEDAGÓGICA, LINDOMAR ALVES DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELISMAR DE JESUS NOGUEIRA 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-08 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. MILITARES DO 58º BIMTZ QUE PARTICIPARAM DO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-08 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PARTICIPARAM DO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-08 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-08 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 pending_ocr
materia 17/2017 2017-05-08 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO NOME DO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-08 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ PARTICIPANDO. 1 extracted
materia 212/2017 2017-05-08 Indicação EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE IRÁ PASSAR O ANEL VIÁRIO. 1 extracted
materia 213/2017 2017-05-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 214/2017 2017-05-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 215/2017 2017-05-08 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA DOS PIONEIROS NO SETOR JOÃO ROCHA. 1 extracted