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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO QUE SE FORMOU NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I. 1 pending_ocr
materia 192/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CIDADE NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA A CIDADE DE TORIXORÉU-MT. 1 extracted
materia 193/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE AREIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
materia 194/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SOLICITE JUNTO A ENERGISA, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO COM POSTES NA AV. AYRTON SENNA ATÉ O FINAL. 1 extracted
materia 195/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PORTAL DO ARAGUAIA, PARA QUE JUNTO AOS PREFEITOS COMPONENTES VIABILIZEM JUNTO AO GABINETE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE POSSA ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DE VALE DOS SONHOS E CARPA SERRANA QUE SAI EM COCALINHO-MT 1 unsupported_format
materia 196/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. ADALTO DE FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS ESTADUAIS PARA O SHOW DA PRAIA DA PRIMAVERA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 1 extracted
materia 197/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ENERGISA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PARTE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS NOVOS POSTES DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 pending_ocr
materia 198/2017 2017-04-17 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA JARBAS GAMA DE ARAÚJO, PRÓXIMO A ESCOLA SÃO MIGUEL E TAMBÉM NA RUA JOAQUIM CORREA EM FRENTE A CASA DA SRª. MARIA CASSIMIRA. 1 extracted
sessao 10 2017-04-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2017 2017-04-10 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL COM ENSINAMENTOS SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADOS PELO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL E PRIVADO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO, UM LEVANTAMENTO DAS CASAS DOADAS PELA MUNICIPALIDADE, QUE ESTÃO FECHADAS SEM MORADOR, PARA SABER SE PODEM SER VENDIDAS, SE ESTÃO ALUGADAS E QUAL A LEGALIDADE DA VENDA DESTES IMÓVEIS 1 extracted
materia 181/2017 2017-04-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA. 1 extracted
materia 182/2017 2017-04-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE, EM ESPECIAL DO BUEIRO AO LADO DOS CORREIOS NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-04-10 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA LIMPEZA DO LAGO. 1 extracted
materia 806/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 807/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 837/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 9 2017-04-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 177/2017 2017-04-07 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA. 1 pending_ocr
materia 7/2017 2017-04-03 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE VÃO À MESA DO POVO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-03 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA) DE BARRA DO GARÇAS-MT. 1 pending_ocr
materia 11/2017 2017-04-03 Requerimento AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM BALANÇO TRIMESTRAL DOS REPASSES QUE FORAM FEITOS À TODAS AS SECRETARIAS E O QUE FOI PAGO, COMO TAMBÉM, UM RELATÓRIO DO QUE FICOU SEM PAGAR E DO SALDO DA GESTÃO PASSADA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MAPEAMENTO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 161/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR LEILÃO PARA VENDA DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ESTÃO EM DESUSO, E QUE O DINHEIRO ARRECADADO SEJA USADO PARA COMPRA DE PNEUS E OUTRAS PEÇAS PARA OS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 162/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PET EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA PROJETOS NO SENTIDO DE TRAZER MAIS RECURSOS PARA O ESPORTE. 1 extracted
materia 164/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA CAMPANHA COM O OFTALMOLOGISTA PARA AS CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 165/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B). 1 extracted
materia 166/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE À NOITE, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 167/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO MAIS LAZER PARA OS IDOSOS (COMO ARTESANATOS, HIDROGINÁSTICA, NATAÇÃO, PASSEIOS E OUTROS). 1 extracted
materia 168/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA AV. UNIVERSITÁRIA E EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 169/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS LOTES QUE FORAM VENDIDOS, PRÓXIMO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. 1 extracted
materia 170/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III, PRÓXIMO A AFFEMAT. 1 extracted
materia 171/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO VOLLEY, ZUMBA, CAPOEIRA, KARATÊ E OUTROS. 1 extracted
materia 172/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA QUE NÃO SEJA DEPENDENTE DE OUTRAS SECRETARIAS, E POSSA BUSCAR RECURSOS PRÓPRIOS. 1 extracted
materia 173/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PREFERÊNCIA A DEFICIENTE E CADEIRANTE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E, PRINCIPALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 174/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE BUSCAR AMPARO LEGAL PARA PROIBIR MOTOS E MESAS COM CADEIRAS NAS CALÇADAS ONDE SERVE DE PASSARELA PARA OS PEDESTRES. 1 pending_ocr
materia 175/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS PREFERENCIAIS. 1 extracted
materia 176/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS PREFERENCIAIS. 0 no document
materia 178/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. ADALTO DE FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ENTIDADE REGULADORA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E BASE DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 179/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. NININHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ENTIDADE REGULADORA DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E BASE DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-04-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO SUGESTÃO O NOME DO DR. JOSÉ MARIA. 1 extracted
sessao 8 2017-04-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 6/2017 2017-03-27 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. GESSI ISSLER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PELA BOA VONTADE E DEDICAÇÃO QUE VEM DESEMPENHANDO SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM CORREA E AV. AYRTON SENNA EM TODA A EXTENSÃO DAS VIAS PÚBLICAS. 1 pending_ocr
materia 141/2017 2017-03-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CORTINA DE AR NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA REGIÃO DO RIBEIRINHO, A PEDIDO DO SR. NETÃO. 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-27 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 extracted