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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2017 2017-03-13 Indicação ILMº. SR. CÂNDIDO TELES, PRESIDENTE DO INTERMAT, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA AGROVILA ARARA. 1 extracted
materia 119/2017 2017-03-13 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAR PONTO DIGITAL EM TODO O DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E AINDA COLOCAR MONITORAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E USUÁRIOS. 1 pending_ocr
materia 120/2017 2017-03-13 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR A RUA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ATÉ A ANTIGA CRECHE DAS IRMÃS, COMO MÃO ÚNICA, COM IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR E PNE. 1 pending_ocr
materia 121/2017 2017-03-13 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE LEI, NO QUE SE REFERE PERMUTA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISTO QUE TEM SERVIDOR EM PERMUTA INCORRETAMENTE, NECESSITANDO DE MUDANÇA NA LEI PARA GARANTIR A PERMUTA REGULAR E OUTROS QUE TENHAM INTERESSE NÃO SOFRAM PREJUÍZOS. 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-13 Indicação AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA QUE FAÇA UMA AUDIÊNCIA COM OS PROPRIETÁRIOS DA IMOBILIÁRIA PONTALENSE E COM REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA SACHES TRIPOLONI, NO SENTIDO DE RESOLVER OS IMPASSES DA LIBERAÇÃO DA ÁREA QUE PERTENCE A IMOBILIÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO. 1 extracted
materia 803/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 804/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNDETUR DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2017-03-13 Sessão Ordinária 0 no document
materia 99/2017 2017-03-09 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA ESCALA COM DATAS DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE, BEM COMO A COLETA DE LIXO COM O CAMINHÃO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-06 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, SENDO UTILIZADO APENAS O BRASÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-06 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA ANÁLISE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SUDECO E O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.” 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-06 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SIPRIANO FERREIRA DE ANDRADE NETO, OCORRIDO NESTA CIDADE, NO ÚLTIMO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO E DO PARQUE TURÍSTICO. 1 pending_ocr
materia 92/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MT 067 A DEZ QUILÔMETROS DA PONTE SOBRE O RIO GARÇAS PERTO DAS PLACAS DA FAZENDA CAMILA E FELICIDADE. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ NA DIVISA DE PONTAL DO ARAGUAIA COM O MUNICÍPIO DE TESOURO. 1 pending_ocr
materia 94/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DO BUEIRO E A LIMPEZA DE TODA A ÁREA PRÓXIMA DO MESMO, NA RUA PÉRSIA NO JARDIM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTABELECER CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO DE BARRETOS. 1 pending_ocr
materia 96/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO NA RUA ITÁLIA COM AV. ESMERALDA DE SOUZA LOPES. 1 pending_ocr
materia 97/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 100/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS: NOVE IRMÃOS, AVENIDA BRASIL E RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS. 1 pending_ocr
materia 101/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA RUA PARIS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II. 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III . 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SR. JOSÉ MARIA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MINI ESTÁDIO EDUARDÃO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ROTATÓRIA NA AV. UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AO BACANAS BAR. 1 pending_ocr
materia 106/2017 2017-03-06 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM NOTIFICADOS OS VENDEDORES QUE ESTÃO NO POSTO FISCAL, E QUE ELES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA FEIRA DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-06 Indicação ILMº. SR. PAULO JORGE DA SILVA, PRÓ REITOR E O PREFEITO DO CAMPUS DO ARAGUAIA (UFMT), PARA QUE SE POSSA REVER A DECISÃO SOBRE OS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ O CAMPUS DA UFMT EM BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 4 2017-03-06 Sessão Ordinária 0 no document
materia 79/2017 2017-03-03 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUEBRA-MOLA, PRÓXIMO AO GINÁSIO 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-02 Indicação ILMº. SR. CANDIDO TELES, PRESIDENTE DO INTERMAT, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MURILÃO E DA AGROVILA DA ARARA. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-02-20 Moção VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª. LOYSE TUSSOLINI, COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AOS ALUNOS E EM ESPECIAL PELAS ORIENTAÇÕES AO SR. MARCO ANDRADE BATISTA – PROFESSOR DA UFMT E PRIMEIRO BRASILEIRO A RECEBER O PRÊMIO NOBEL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA O RETORNO DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE, REFERENTE AO PROJETO PROLAR. 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-02-20 Requerimento EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, CARGOS DE CONFIANÇA E PRESTADORES DE SERVIÇOS, LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VALORES DOS SALÁRIOS. 1 pending_ocr
materia 62/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. NILSON LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTITUIR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE TENHA PRAZO PARA RESULTADO FINAL COM RESPOSTAS AS PENDÊNCIAS EXISTENTES. 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E COORDENAÇÃO DE CULTURA, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO COM PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DOS ARTESÃOS LOCAIS, E ESTÍMULO PARA GARANTIA DE GIRO COMERCIAL E ESPECIAL NAS TEMPORADAS DE FESTAS E PRAIA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA ATUALIZADO O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DANDO TAMBÉM SUPORTE A ESTES CONSELHEIROS, PARA QUE POSSAM OBTER SUCESSO JUNTO AO PÚBLICO QUE AGUARDAM APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES EM ESPECIAL, AOS FEIRANTES. 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UMA EQUIPE EXCLUSIVA COM CAPACITAÇÃO, PARA TRABALHAR JUNTO AOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA, BUSCA DE RECURSOS, ATRAVÉS DE SITES DO SIGCON, SICONV E OUTROS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ALGUNS BRAÇOS DE LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NO FINAL DA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE AOS CONSUMIDORES UM RELATÓRIO ANUAL DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES. 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESTINE A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA O CENTRO DE MÚLTIPLO USO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS PROVISÓRIA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE E PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA II. 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQÜENTA) CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 75/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA REALIZAR CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, DD. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE CAFÉ DA MANHÃ NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-20 Indicação EXMº. SR. ZECA VIANNA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE MOTOCROSS, CONFORME PROJETO EM ANEXO. 1 extracted