| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL PRA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E O NÚCLEO DA POLICIA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. CARLOS FAVARO, VICE GOVERNADOR, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA PERFURAÇÃO DE TANQUES E CACIMBAS, DE UMA ENSILADEIRA PARA PRODUÇÃO DE SILOS EM APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, UMA CARRETA DE TRATOR E UMA GRADE E ROÇADEIRA. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. JOSE MEDEIROS, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA PERFURAÇÃO DE TANQUES E CACIMBAS, DE UMA ENSILADEIRA PARA PRODUÇÃO DE SILOS EM APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, UMA CARRETA DE TRATOR E UMA GRADE E ROÇADEIRA. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPUBLICA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA PERFURAÇÃO DE TANQUES E CACIMBAS, DE UMA ENSILADEIRA PARA PRODUÇÃO DE SILOS EM APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, UMA CARRETA DE TRATOR E UMA GRADE E ROÇADEIRA. |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA MELHORIAS NO ESTÁDIO EDUARDÃO, COMO CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, RESSALTANDO QUE EXISTE NO LOCAL UMA CAIXA D’ÁGUA, MAS A MESMA NÃO É SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA GRAMA, BANHEIROS E VESTIÁRIO E TAMBÉM PREJUDICA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO RAIMUNDO LOPES/MURILÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA ÁREA EXTERNA. |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO GINÁSIO ANDRÉ MAGGI.
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10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, SENDO OS SEGUINTES ITENS:
10 (DEZ)BOLAS PARA INFANTO JUVENIL (FUTSAL MAX 200);
10 (DEZ) BOLAS JUVENIL (MAX 500);
10 (DEZ) BOLAS DE VÔLEI;
REDES DE VÔLEI;
MATERIAL DE BASE;
JOGOS DE UNIFORME.
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11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL PRA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E O NÚCLEO DA POLICIA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PRIORIZE OS TRATORES PARA ATENDIMENTO NOS ASSENTAMENTOS. |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 688/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. |
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14/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA NOS BANHEIROS DA FEIRA DO PRODUTOR. |
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15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DA ATOLADEIRA E BOCA PRA RIBA. |
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16/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO OU COORDENADOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RIO GARÇAS, NA RUA LEONTINA RODRIGUES E NA RUA PADRE TEIXEIRA ESQUINA COM RIO GARÇAS. |
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18/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LEONTINA RODRIGUES ESQUINA COM AV. UNIVERSITÁRIA PRÓXIMO A CASA DO ESPETO. |
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19/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
A REDIGIR |
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20/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E PLANEJAR O DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DA CIDADE. |
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21/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ENERGIA NA AV. AYRTON SENNA. |
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22/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA. |
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23/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA RAIMUNDO SOBRINHO. |
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24/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM GERAL DE TODA A ÁREA URBANA COM DATAS FIXAS PARA COLETA DE LIXO E DATAS SEMANAIS NA AGROVILA ARARA, ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE. |
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25/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COM DATAS DOS MUTIRÕES DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
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26/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SIM – SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR O COMÉRCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS. |
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27/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL A RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS (FUNDOS DO BACANA). |
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28/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO DE REFERÊNCIA EM BARRETOS. |
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29/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIMPEZA GERAL DO ESTÁDIO EDUARDÃO. |
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30/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. NILSON LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO, DE UM CEMITÉRIO E DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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31/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. NININHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA ADQUIRIR UM PÓLO DE ACADEMIA |
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32/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
CORRIGINDO... |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
EXMº. SR. NILSON LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO CECAP EM PONTAL DO ARAGUAIA, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE REGIONAL. |
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2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
801/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA AO FUNAPEM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DOA ARAGUAIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
802/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2016 E 2017 ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E AINDA OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
800/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 97 DA LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-09 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
CONTAS DO EXECUTIVO GESTÃO DA EX-PREFEITA DIVINA ODA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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2017-01-01 |
Sessão Extraordinária |
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169 |
2016-12-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Resolução |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. |
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| materia |
72/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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| materia |
799/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM. |
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| materia |
1422/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS DOIS BUEIROS DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO SR. JOEL. |
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168 |
2016-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1419/2016 |
2016-12-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, PORQUE A MESMA NÃO ESTÁ SUPORTANDO OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FAZENDO COM QUE QUATRO SALAS DE AULAS FIQUEM SEM AR-CONDICIONADO. |
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| materia |
1420/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MESAS E CADEIRAS APROPRIADAS PARA AS CRIANÇAS DA CRECHE ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, E QUE QUANDO FOR SOLICITADO QUE FAÇA A COMPRA PARA CRECHE DE ACORDO COM A LISTA QUE FOR ENTREGUE, E NÃO COMPRAR SOMENTE O BÁSICO. |
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| materia |
1421/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ANTIGO POSTO FISCAL, ONDE É REALIZADA A FEIRA MUNICIPAL. |
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167 |
2016-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
798/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ADEQUAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 |
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166 |
2016-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
797/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALTERAÇÃO NOS ARTS. 72 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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