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165 |
2016-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2016 |
2016-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1414/2016 |
2016-11-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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1415/2016 |
2016-11-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PARCERIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
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1416/2016 |
2016-11-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO EM 2017 E COM O OBJETIVO DE DIMINUIR EVASÃO ESCOLAR E DEFASAGEM IDADE/SÉRIE, PROPOR NAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO E AINDA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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1417/2016 |
2016-11-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO POLICIAL NA ZONA RURAL. |
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1418/2016 |
2016-11-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE. |
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164 |
2016-11-14 |
Sessão Ordinária |
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69/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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70/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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154/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
AO ILMº. SR. DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA, OAB 18772 – MT, ADVOGADO, QUE TEM DESENVOLVIDO SUA PROFISSÃO COM EFICIÊNCIA EM DEFESA DOS PONTALENSES DO ARAGUAIA, PRESTANDO SERVIÇOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS NESTE ANO DE 2016. |
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155/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
ILMº. SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, OAB 20607 –A – MT, ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, QUE DESENVOLVEU SEUS SERVIÇOS NOS ANOS DE 2015 E 2016, SEMPRE COM COMPETÊNCIA E PAUTANDO PELA LEGALIDADE. |
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156/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
ILMº. SR. LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA, OAB 4625 – MT, ADVOGADO E PRESIDENTE DO HOSPITAL DO CÂNCER EM CUIABÁ-MT, PELO PRONTO ATENDIMENTO, A NÓS, CIDADÃOS PONTALENSES |
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157/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
ILMº. SR. BERNARDINO CAETANO MONDADORI, PROFESSOR E ESCRITOR, FILHO DE BARRA DO GARÇAS-MT E PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE ESTUDOS MONDADORI, EM GOIÂNIA-GO, QUE SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU OS DADOS DO ENEM POR ESCOLA, CAETANO É O MELHOR PROFESSOR DE REDAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2015 COM A TURMA DO 3º ANO DO DELTA ANAPÓLIS-GO. |
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158/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
ILMº. SR. DR. RONNNY CESAR CAMILO MOTA, ADVOGADO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES CATHEDRAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO E EM ESPECIAL A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT |
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1408/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TRAGA DE VOLTA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DE VOLTA E IMPLANTE TAMBÉM A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, PARA QUE POSSAM TRABALHAR EM CONJUNTO, EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COMBATEREM OS PERIÓDICOS ROUBOS E O TRÁFICO DE DROGAS E ASSIM, DAR MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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1409/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA ANTIGA PRAÇA DO BOTO. |
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1410/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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1411/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS COMANDOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, PARA DAR SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES, VISTO QUE SE APROXIMA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS, E TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE ROUBOS E FURTOS EM NOSSA CIDADE. |
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1412/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL PE. AGOSTINI, PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E AINDA VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS DE IDADE. |
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1413/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA POR TURMA, HORÁRIO E LOCALIDADE. |
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163 |
2016-11-07 |
Sessão Ordinária |
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151/2016 |
2016-10-31 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. MILTON ALMEIDA DA SILVA (MILTINHO DA AMBULÂNCIA), SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE. |
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152/2016 |
2016-10-31 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. AGOSTINHO FRANÇA BARBOSA, (BARBOSINHA) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS 23 (VINTE E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PONTALENSE. |
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| materia |
153/2016 |
2016-10-31 |
Moção |
ILMº. SR. ADELCINO FRANCISCO LOPO, MD. FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO, QUE PROMOVEU A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ONDE HOUVE VÁRIAS ATIVIDADES: PROVA DOS TRÊS TAMBORES, WORK PENNING E LAÇO EM DUPLA. |
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| materia |
163/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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794/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
162 |
2016-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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67/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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| materia |
68/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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| materia |
161/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO MAIS VIABILIZADO PASSAGENS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E OUTROS TRATAMENTOS EM CUIABÁ-MT. |
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| materia |
162/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DO JARDIM ARAGUAIA, VISTO QUE NÃO SE CONSEGUE FAZER O REGISTRO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓRIO. |
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| materia |
164/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
ILMº. SR. JAMAL MAHAMUD LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL AOS VEREADORES E AOS MORADORES DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. |
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| materia |
1405/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A TROCA DO PADRÃO DA CRECHE MUNICIPAL, VISTO QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO A SOBRECARGA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. |
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| materia |
1406/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO NO QUADRO DE VAGAS PARA PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE/ESCOLA EMEI ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, PARA QUE AS MÃES POSSAM DEIXAR SEUS FILHOS PARA TRABALHAREM, VISTO QUE A DEMANDA ESTÁ MUITO GRANDE PELAS VAGAS INTEGRAIS. |
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| materia |
1407/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR, RELAÇÃO COM: NOME, ENDEREÇO, RG, CPF, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO E TELEFONE, A FORMA DE PAGAMENTO DE CADA BENEFICIADO (SE FOI A VISTA OU PARCELADO), QUANTAS PARCELAS E A DATA DE LIQUIDAÇÃO. |
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| materia |
160/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO: QUAIS SÃO OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS ATUANDO NO LABORATÓRIO, OS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM DIAS REALIZANDO EXAMES NA ANÁLISE DA ÁGUA E CÓPIA DE TODOS OS LAUDOS DAS ANÁLISES DA ÁGUA DOS MUNICÍPIOS EM ESPECIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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161 |
2016-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
150/2016 |
2016-10-17 |
Moção |
APLAUSOS AO PASTOR LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA, DA IGREJA LIBERDADE CRISTÃ DE PONTAL DO ARAGUAIA, PELO BOM TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM PRESTANDO À NOSSA COMUNIDADE |
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158/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO TÉRMINO DAS OBRAS:
1) QUADRA JONAS PINHEIRO;
2) ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA;
3) PARQUE TURÍSTICO.
E QUAIS SÃO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE CADA OBRA.
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| sessao |
160 |
2016-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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| materia |
64/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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| materia |
65/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. |
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| materia |
148/2016 |
2016-10-10 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MOTOTAXISTA LÁZARO RODRIGUES DE MORAES, PELOS 14 (QUATORZE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT |
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| materia |
149/2016 |
2016-10-10 |
Moção |
ILMº. SR. RODRIGO ALBUQUERQUE BARROS, POR TER ACREDITADO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E INSTALADO SEU CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
792/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CÂMARA MUNICIPAL) |
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| materia |
793/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU. |
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