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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 795/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 796/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 159 2016-10-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 62/2016 2016-10-03 Projeto de Resolução “OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. 1 extracted
materia 147/2016 2016-10-03 Moção VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS VEREADORES ELEITOS, NA ELEIÇÃO DO ÚLTIMO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 157/2016 2016-10-03 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS REFERENTE AO PROGRAMA PRO-LAR, DO DINHEIRO ARRECADADO COM A VENDA DOS LOTES. 1 extracted
materia 1402/2016 2016-10-03 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E BICICROSS AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. 0 no document
materia 1403/2016 2016-10-03 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. UNIVERSITÁRIA, DANDO INÍCIO NA PISTA DUPLA AO LADO DO CALÇADÃO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 extracted
materia 1404/2016 2016-10-03 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. UNIVERSITÁRIA, EM FRENTE AO TERMINAL DO BANCO BRADESCO PARA USUÁRIOS FAZEREM A TRAVESSIA COM SEGURANÇA. 1 extracted
sessao 158 2016-10-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1399/2016 2016-09-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE O CAMINHÃO PIPA, LEVE ÁGUA AOS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE. 1 extracted
materia 1400/2016 2016-09-26 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, ENTRE AS RUAS PROJETADA E RUA GRÉCIA, NO JARDIM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1401/2016 2016-09-26 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO FINAL DA RUA DIVINO ALVES ROCHA. 1 pending_ocr
sessao 157 2016-09-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 25/2016 2016-09-19 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 1 unsupported_format
materia 146/2016 2016-09-19 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR VALDEIR BORGES ROSA JÚNIOR, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 791/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 0 no document
materia 1393/2016 2016-09-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CANOAS DE MOTOR NO FINAL DA RUA PADRE TEIXEIRA, PRÓXIMO AO LATICÍNIO CRISTAL, QUE DÁ ACESSO AO RIO ARAGUAIA. 0 no document
materia 1394/2016 2016-09-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET PARA MELHORAR O SINAL DA INTERNET OI NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS. 1 pending_ocr
materia 1395/2016 2016-09-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. AYRTON SENNA DO INÍCIO DA AV. B ATÉ A RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1396/2016 2016-09-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A MUDANÇA NO PROJETO DE DOAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS, MUDANÇA DA RUA SÃO JUDAS TADEU PARA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1398/2016 2016-09-19 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE OFICIALIZE TODOS OS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO SOBRE O DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 156 2016-09-19 Sessão Ordinária 0 no document
materia 61/2016 2016-09-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR 1 pending_ocr
materia 1392/2016 2016-09-12 Indicação EXMº. SR. TENENTE CEL. IZAC OMAR PRADO DE SOUZA, COMANDANTE DO CR-V, COM CÓPIA A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MURILÃO, JARDIM ARAGUAIA, MORADA DO SOL E LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 1397/2016 2016-09-12 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO JAURU, AREIA E CAIXÃO, PRESERVAÇÃO DO RODA PNEU PARA EVITAR A DETERIORIZAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 155 2016-09-12 Sessão Ordinária 0 no document
materia 145/2016 2016-09-05 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA A VOZ DO POVO, COM OS LOCUTORES, CLÁUDIO RAMOS, EURIDES FILHO E LUIZÃO, PELO BOM TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE AO PROGRAMA CITADO. 1 extracted
materia 1389/2016 2016-09-05 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1390/2016 2016-09-05 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA RUA PROJETADA, NO JARDIM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1391/2016 2016-09-05 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA PROJETADA NO JARDIM ARAGUAIA. 1 pending_ocr
sessao 154 2016-09-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 144/2016 2016-09-02 Moção REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ DONIZETE LUCIANO DE SOUSA, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA DE PONTAL DO ARAGUAIA, PELO BOM TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM PRESTANDO À NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 143/2016 2016-08-29 Moção REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO DEP. FEDERAL VALTENIR PEREIRA – PMDB, PELA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO. 1 pending_ocr
materia 156/2016 2016-08-29 Requerimento EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO ATPV QUE ESTÁ PRONTA E RECONHECIDA FIRMA DESDE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CITADO NO OFÍCIO Nº 0254/2016 DATADO DE 26 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 788/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 790/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.... 0 no document
materia 1382/2016 2016-08-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARCERIA COM A CATEGORIA DOS MOTOTAXISTAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO. 1 pending_ocr
materia 1383/2016 2016-08-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAIXÃO, NA RODOVIA MT-100. 1 extracted
materia 1384/2016 2016-08-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, DA ANTIGA PREFEITURA ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 extracted
materia 1385/2016 2016-08-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NAS PONTES DO CÓRREGO DOS ÍNDIOS E CÓRREGO DO PIAU, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. ALBERTO CARRIJO, COM A TROCA DE TÁBUAS E RODA-PNEU. 1 pending_ocr
materia 1386/2016 2016-08-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ESTAR COMPRANDO UM LASER TERAPÊUTICO, VISTO QUE O OUTRO ENCONTRA-SE QUEIMADO. 1 pending_ocr
materia 1387/2016 2016-08-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CORREA, NO SETOR JOÃO ROCHA. 1 extracted
materia 1388/2016 2016-08-29 Indicação A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA SERVIDO NAS RECEPÇÕES CAFÉ E CHÁ COM AÇÚCAR E SEM AÇÚCAR, E QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM UM VIDRO DE ADOÇANTE. 1 pending_ocr
sessao 153 2016-08-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1375/2016 2016-08-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES AO BAIRRO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 07 (MINHA CASA, MINHA VIDA). 1 extracted
materia 1376/2016 2016-08-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO. 1 extracted
materia 1377/2016 2016-08-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 extracted
materia 1378/2016 2016-08-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO AO USUÁRIOS DE ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 1379/2016 2016-08-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE ASFALTO E CONSERTO DE BUEIRO NA RUA PÉRSIA, BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. 1 extracted