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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2016 2016-06-24 Requerimento A EMPRESA SANCHES TRIPOLONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ANEL VIÁRIO SOBRE O RIO GARÇAS E ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 136/2016 2016-06-20 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA (PSB) PELA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 152/2016 2016-06-20 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROL CARTEPILLA 120B DA EMPRESA SW TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM QUE FOI LOCADA PARA O MUNICÍPIO, QUAL O VALOR, NUMERO DE EMPENHO, PAGAMENTO E DATA DE INICIO E FIM DO CONTRATO E CÓPIA DE CHEQUE DE PAGAMENTOS. 0 no document
materia 153/2016 2016-06-20 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE LOTE Nº04 QD 04, MARIA JOAQUINA IV E QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO (CONTRATO, PORTARIA, SERVIDOR DE CARREIRA, ETC) DO SR. ITAMAR SILVA MILHOMEM COM A MUNICIPALIDADE, O QUAL ESTÁ ASSINANDO TAL DOAÇÃO, COMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MEDIÇÃO DA ÁREA, EM DOCUMENTO ONDE CONSTA O TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 154/2016 2016-06-20 Requerimento EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE ( SISTEMA DE AGUA E ESGOTO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NOS BAIRROS MORADA DO SOL, MURILÃO E RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS 1 extracted
materia 1342/2016 2016-06-20 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A UFMT-CAMPUS I DE PONTAL DO ARAGUAIA, NO INTUITO DE SABER QUAIS OS CURSOS ESTÃO ATIVOS NAQUELA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 1343/2016 2016-06-20 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS. 1 pending_ocr
materia 1344/2016 2016-06-20 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1345/2016 2016-06-20 Indicação EXMº. SR. SÁGUAS MORAES DD. DEPUTADO FEDERAL , SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 150.000,00( CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1346/2016 2016-06-20 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº554/2010 “QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE ASSISTÊNCIA ORTODÔNTICA E FONOAUDIOLÓGICA NO PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ”. 1 pending_ocr
sessao 145 2016-06-20 Sessão Ordinária 0 no document
materia 134/2016 2016-06-13 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA LUTA NO SENTIDO DE ASSEGURAR DIREITOS ADQUIRIDOS, EM ESPECIAL, O R.G.A (REAJUSTE GERAL ANUAL), JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. 1 pending_ocr
materia 135/2016 2016-06-13 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO ROSA DE MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 147/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER A ENERGISA S/A, INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
materia 148/2016 2016-06-13 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER. 1 pending_ocr
materia 149/2016 2016-06-13 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PARALISAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA: QUANDO AS OBRAS SERÃO REINICIADAS E O MOTIVO DA PARALISAÇÃO. 1 extracted
materia 150/2016 2016-06-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COORDENADORIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM CALENDÁRIO OU UM CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA PRAIA DA ARARA. 1 pending_ocr
materia 1333/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 1334/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 pending_ocr
materia 1335/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), EM RELAÇÃO AS ÁGUAS QUE CORREM “A CÉU ABERTO”. 1 extracted
materia 1336/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SOLICITANDO QUE PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO ELIMINAR OS PRECONCEITOS ESTEREÓTIPOS SEXUAIS E RACIAIS NA EDUCAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 1337/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL BAIANO FILHO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO ASFALTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA- MT A TORIXORÉU-MT. 1 extracted
materia 1338/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES EM PONTAL DO ARAGUAIA, JÁ QUE EXISTE UM PRÉDIO ALUGADO E A DISPOSIÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 1339/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO NA AV. UNIVERSITÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, ANTES DA ROTATÓRIA, INDICANDO MÃO E CONTRAMÃO. 0 no document
materia 1340/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAIA DA ARARA. 0 no document
materia 1341/2016 2016-06-13 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
sessao 144 2016-06-13 Sessão Ordinária 0 no document
materia 783/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VLOR DE R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 784/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 347.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2016 2016-06-06 REQUERIMENTO AO PRESIDENTE REQUER AO PLENÁRIO, CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS. 1 pending_ocr
materia 133/2016 2016-06-06 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES: CB. ROSIMAR MOREIRA DA LUZ, SD. THIAGO MOTA PANHAN, SD. OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, SD. LUIZ FERNANDO LEITE FERNANDES, CB. FERNANDO JUNIOR DUTRA LIMA, PELA AGILIDADE AO COMBATER O INCÊNDIO OCORRIDO PERTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 0 no document
materia 1329/2016 2016-06-06 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ESTAR AUMENTANDO ALGUNS SEGUNDOS NO SEMÁFORO DO POSTO FISCAL, NO SENTIDO PONTAL À BARRA DO GARÇAS E ARAGARÇAS 1 pending_ocr
materia 1330/2016 2016-06-06 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESVIAR OS DEJETOS DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA QUE NÃO CAIA NO LAGO, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO MAU CHEIRO. 1 extracted
materia 1331/2016 2016-06-06 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1332/2016 2016-06-06 Indicação EXMº. SR. ZECA VIANA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NA FEIRA LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO FISCAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 143 2016-06-06 Sessão Ordinária 0 no document
materia 139/2016 2016-05-30 Requerimento EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA DE ADMISSÃO DO SR. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR, ASSISTENTE JURÍDICO E SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, ASSESSOR JURÍDICO, E CASO ALGUMA DESSAS PORTARIAS TENHAM DADO BAIXA, CÓPIA DAS MESMAS. 1 pending_ocr
materia 140/2016 2016-05-30 Requerimento EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO RESPOSTA A NOSSA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DIÁRIAS. 1 extracted
materia 141/2016 2016-05-30 Requerimento EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE SE REFERE A ZEIS. 1 extracted
materia 142/2016 2016-05-30 Requerimento EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS MATÉRIAS DE INICIATIVA DESSA VEREADORA DO ANO DE 2014. 1 extracted
materia 143/2016 2016-05-30 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE DESIGNAM O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, OS ANTERIORES E ATUAIS. 1 extracted
materia 144/2016 2016-05-30 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO E DETALHADO DOS IMPOSTOS DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE, INCLUSIVE COM AS ÁREAS JÁ EM POSSE DO MUNICÍPIO E ÁREAS EM LITÍGIO 1 extracted
materia 145/2016 2016-05-30 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DESSE ANO (2016) DO FUNAPEM E AINDA CÓPIA DAS GUIAS E EXTRATO MÊS A MÊS DOS REFERIDOS PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 146/2016 2016-05-30 Requerimento EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 pending_ocr
materia 1324/2016 2016-05-30 Indicação EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1325/2016 2016-05-30 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA COM RELAÇÃO A UMA FOSSA DO PRÉDIO DO SR. JOÃO DELFINO, NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, QUE ESTÁ CORRENDO A “CÉU ABERTO”. 1 pending_ocr
materia 1326/2016 2016-05-30 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLANTAR CURSOS PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO AOS JOVENS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1327/2016 2016-05-30 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1328/2016 2016-05-30 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE PROMOVA SHOWS REGIONAIS NA FEIRA CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 142 2016-05-30 Sessão Ordinária 0 no document