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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2016 2016-05-25 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 782/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS... 0 no document
materia 132/2016 2016-05-23 Moção ILMº. SR. FERNANDO BARCELO AIRES, PELA INICIATIVA ATRAVÉS DO CRAS, PROMOVENDO O “DANCY”, JUNTO AS SENHORAS DE PONTAL DO ARAGUAIA, LEVANDO BEM ESTAR, AUTO-ESTIMA E QUALIDADE DE VIDA A ESSAS MULHERES. 1 unsupported_format
materia 1311/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA CADEIRANTES NA PRAIA DA ARARA. 1 extracted
materia 1312/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO SÁBADO, NO PÁTIO DO ANTIGO POSTO FISCAL ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A FEIRA NAS SEXTAS-FEIRAS. 1 pending_ocr
materia 1313/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO MIGUEL ARCANJO. 1 extracted
materia 1314/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, APÓS A PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DESTE MÊS. 1 extracted
materia 1315/2016 2016-05-23 Indicação EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ROGERS ELIZANDRO JARBAS PARA QUE DESTINE AO MUNICÍPIO UMA CAMINHONETE PARA USO DO PATRULHAMENTO DOS ASSENTAMENTOS E ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1316/2016 2016-05-23 Indicação A EMPRESA ENERGISA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA A MUDANÇA DOS POSTES, SOLICITADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, VISTO QUE A OBRA ESTÁ PARADA, CAUSANDO ALGUNS TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES E POPULAÇÃO EM GERAL. 0 no document
materia 1317/2016 2016-05-23 Indicação EXMª SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO NA AGROVILA ARARA, QUE SEGUNDO MORADORES, FALTA ENERGIA EM ALGUNS POSTES DAQUELA LOCALIDADE. 0 no document
materia 1318/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FAÇA ORÇAMENTO COM LICITAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA NA AV. UNIVERSITÁRIA, PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO AO PROJETO DA OBRA DA REFERIDA AVENIDA. 0 no document
materia 1319/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE FURTOS. 0 no document
materia 1320/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA DA OBRA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, PORQUE ESTÁ ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS E CAUSANDO ACIDENTES. 0 no document
materia 1321/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 0 no document
materia 1322/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA AV. UNIVERSITÁRIA EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. 0 no document
materia 1323/2016 2016-05-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA DIVULGADO UM CRONOGRAMA DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA A TEMPORADA DE PRAIA 2016, COM A COORDENAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 0 no document
sessao 141 2016-05-23 Sessão Ordinária 0 no document
materia 130/2016 2016-05-16 Moção CLAYTON CHAVES DE OLIVEIRA, SERVIDOR MUNICIPAL, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2016 2016-05-16 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA (GARIS) DE NOSSA CIDADE, PELO DIA DO GARI, HOJE 16 DE MAIO. 1 extracted
materia 1297/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DENOMINADO CORGÃO NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. 1 pending_ocr
materia 1298/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS PROPRIEDADES QUE VÃO RECEBER A ENERGIA RURAL NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. 1 pending_ocr
materia 1299/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE FAÇA UMA ANÁLISE NAS CRIANÇAS MORADORAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA III 1 pending_ocr
materia 1300/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, NO SENTIDO DE DOBRAR O TURNO E ASSIM ACELERAR OS TRABALHOS, DEVIDO OS INÚMEROS TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO AOS MORADORES E COMERCIANTES DA REFERIDA AVENIDA. 1 extracted
materia 1301/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. AYRTON SENNA. 1 pending_ocr
materia 1302/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA AV. AYRTON SENNA NO QUARTEIRÃO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 1303/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE ATENDER A POLICIA MILITAR NAS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL LESTE V. 1 pending_ocr
materia 1304/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE FURTOS. 1 extracted
materia 1305/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA ORLANDO BERTIPALHA. 1 pending_ocr
materia 1306/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA ONDE ESTÁ SITUADA A RUA ORLANDO BERTIPALHA 1 extracted
materia 1307/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS AGRACIADOS COM A VENDA DOS LOTES DA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, COM NOMES, ENDEREÇOS DE MORADIA E LOTES AGRACIADOS. 1 extracted
materia 1308/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO NAS PONTES DA ZONA RURAL, INDICANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE PESO QUE CADA UMA SUPORTA. 1 extracted
materia 1309/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS AGRACIADOS COM A VENDA DOS LOTES DA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, COM NOMES, ENDEREÇOS DE MORADIA E LOTES AGRACIADOS. 1 extracted
materia 1310/2016 2016-05-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA QUE DÁ ACESSO AO SINDISSEMPA. 1 extracted
sessao 140 2016-05-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1290/2016 2016-05-12 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DO SR. NERI QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, NAS DUAS ENTRADAS, NO SETOR MARIA JOAQUINA I. 1 pending_ocr
materia 138/2016 2016-05-09 Requerimento EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT. 1 extracted
materia 1289/2016 2016-05-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, DESDE A ESCOLA SÃO MIGUEL ATÉ O CLUBE. 1 extracted
materia 1291/2016 2016-05-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA CONVÊNIO COM O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1292/2016 2016-05-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AVENIDA AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 1293/2016 2016-05-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO. 1 pending_ocr
materia 1294/2016 2016-05-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 688/2013 (LIMPEZA DE LOTES BALDIOS) E 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 1295/2016 2016-05-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CONSEQUENTEMENTE A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DEVIDAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1296/2016 2016-05-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMT EM BARRA DO GARÇAS-MT, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO INDO NO ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO 1 pending_ocr
sessao 139 2016-05-09 Sessão Ordinária 0 no document
materia 137/2016 2016-05-02 Requerimento A EXMª SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNAPEM. 1 extracted
materia 1285/2016 2016-05-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, SINALIZAÇÃO DE SOLO E COM PLACAS DE TRÂNSITO. 1 pending_ocr
materia 1286/2016 2016-05-02 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS, PRÓXIMO AO ANTIGO LATICÍNIO. 1 extracted
materia 1287/2016 2016-05-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VALDOMIRO NA REGIÃO DO BOCA PRA RIBA. 1 extracted
materia 1288/2016 2016-05-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE CORAL PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE. 1 pending_ocr
sessao 138 2016-05-02 Sessão Ordinária 0 no document