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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1265/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACELERAR O PROCESSO DA VINDA DO GRUPO CAR DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 131 2016-03-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 128/2016 2016-03-11 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOVIANO PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DO SEU NETO FELIPE PINHEIRO. 1 extracted
materia 1245/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS ÍNDIOS NA MT 466. 1 extracted
materia 1246/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS ONÇAS NA MT 467. 1 extracted
materia 1247/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DENOMINADO CORGÃO NA MT 467. 1 extracted
materia 1248/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRINHA. 0 no document
materia 1249/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRINHA. 0 no document
materia 1250/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SINDISSEMPA. 1 extracted
materia 1251/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. 1 extracted
materia 1252/2016 2016-03-07 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 unsupported_format
sessao 130 2016-03-07 Sessão Ordinária 0 no document
materia 11/2016 2016-02-29 Projeto de Emenda à Lei Orgânica “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22 1 unsupported_format
materia 58/2016 2016-02-29 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 127/2016 2016-02-29 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE PM AGNELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE, DANDO SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE A POPULAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 1238/2016 2016-02-29 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FIRME PARCERIA COM A EMPRESA DE “LIMPA-FOSSA”, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 1239/2016 2016-02-29 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE CRIE UM SERVIÇO DE “DISK-ENTULHO”. 1 pending_ocr
materia 1241/2016 2016-02-29 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DESTINE UM FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIAS DO SERVIÇO DAS GARIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1242/2016 2016-02-29 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM MÉDICO PARA QUE SEJA FEITA PERÍCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR A INSALUBRIDADE DAS GARIS DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), ATENDENDO ASSIM, O PEDIDO DA CATEGORIA. 1 pending_ocr
materia 1243/2016 2016-02-29 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE O TRABALHO DAS GARIS (AGENTES DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS) SEJA DE 06 (SEIS) OU 08 (OITO) HORAS CORRIDOS. 1 extracted
sessao 129 2016-02-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 774/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 126/2016 2016-02-22 Moção PESAR À FAMÍLIA DA SRª. SIMONE MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, QUE FALECEU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DE ACIDENTE DE CARRO. PARTIU, DEIXANDO A SAUDADE DE SEUS ENTES QUERIDOS, ESPOSO JOÃO DOS SANTOS SOUZA COSTA E FILHAS. 1 pending_ocr
materia 1229/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER. 1 extracted
materia 1230/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM PIT-DOG EM DESUSO QUE EXISTE NA FEIRA COBERTA. 1 extracted
materia 1231/2016 2016-02-22 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA. 1 extracted
materia 1232/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, TAMBÉM NO HORÁRIO NOTURNO. 1 pending_ocr
materia 1233/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NAS PRAÇAS DA CIDADE, BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 1234/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA E NO PARQUE TURÍSTICO. 1 extracted
materia 1235/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 1236/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA ADENIS GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I. 1 pending_ocr
materia 1237/2016 2016-02-22 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. 1 extracted
sessao 128 2016-02-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2016 2016-02-15 CONTAS DO EXECUTIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 0 no document
materia 22/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 122/2016 2016-02-15 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. OLIVIA PEREIRA DOS SANTOS, PIONEIRA DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPOSA DO SR. ARLINDO RIBEIRO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 123/2016 2016-02-15 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CARMELINO FERNANDO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO. AOS FAMILIARES ENLUTADOS, NOSSAS CONDOLÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2016 2016-02-15 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARLINDO CARRIJO DE FREITAS, PIONEIRO DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 125/2016 2016-02-15 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR MÁRCIO ANDRADE BATISTA, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PRIMEIRO BRASILEIRO INDICADO AO PRÊMIO NOBEL DA EDUCAÇÃO, MESTRE EM ENGENHARIA QUÍMICA E ESTÁ TERMINANDO SEU DOUTORADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA-MG. 1 extracted
materia 1210/2016 2016-02-15 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DRENAGEM COM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE “BOCAS-DE-LOBOS”, PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. BRUNO PEREIRA VALOES, ESQUINA COM A RUA PADRE TEIXEIRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª NILDA. 1 extracted
materia 1211/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DRENAGEM COM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE “BOCAS-DE-LOBOS”, PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA(AVENIDA B), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEROBA. 1 extracted
materia 1212/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DRENAGEM COM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE “BOCAS-DE-LOBOS”, PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DOMICIANO, ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLÃO, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MELC 1 pending_ocr
materia 1213/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A JARDINAGEM E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. UNIVERSITÁRIA ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 pending_ocr
materia 1214/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS E FISCALIZE NA RUA FELIX PEREIRA VALOES, QUADRA 19 LOTE 1, UM POSSÍVEL CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 1215/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DO GRAMADO DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO. 1 extracted
materia 1216/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO E REPARO NA REPRESA DO ASSENTAMENTO BRILHANTE. 1 pending_ocr
materia 1217/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO EXISTENTE NA RUA JOAQUIM CORREA E NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS ESQUINA COM JARBAS GAMA ARAÚJO. 1 extracted
materia 1218/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 688/2013 (LIMPEZA DE LOTES BALDIOS) E 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 1219/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1220/2016 2016-02-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SOLUCIONE PROBLEMAS DE ÁGUA DA CHUVA QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA PRÓXIMO AOS CORREIOS. 1 pending_ocr