| materia |
46/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE |
1 |
extracted
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| materia |
47/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE |
1 |
extracted
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| materia |
48/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE |
1 |
extracted
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| materia |
49/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/1994 (SOBRE ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
127/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA E LEIS, ATRAVÉS DE PLANILHA SIMPLES E OBJETIVA RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES ATENDIDOS COM O MAQUINÁRIO DA PREFEITURA, CONSTANDO DATA, NÚMERO DE HORA/MÁQUINA POR ATENDIMENTO E SERVIÇO REALIZADO. |
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| materia |
128/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIOS E PLANILHAS COM VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM RELAÇÃO S AÇÕES QUE FORAM TOMADAS PARA QUE SEJA FEITO O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A EMPRESA IMOBILIÁRIA PONTALESTE LTDA E O EXECUTIVO. |
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| materia |
129/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS LITROS DE COMBUSTÍVEIS SÃO GASTOS MENSALMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. |
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| materia |
1182/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA QUE ATRAVÉS DE LEI POSSA SER IMPLANTADO UM PLANO HABITACIONAL PRA ATENDER NOSSAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
1183/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B), PRÓXIMO A CASA DOS SRS. RUBEMAR E RAIMUNDA. |
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| materia |
1184/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EROSÃO NA RUA MARECHAL RONDON, NAS IMEDIAÇÕES DA MARCENARIA DO SR. JOAQUIM. |
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| materia |
1185/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA, PRÓXIMO A CASA DA SRª CRISTINA. |
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| materia |
1186/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE POSSA ATENDER COM MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, A SRª OLIVIA, ESPOSA DO SR. ARLINDO, SOGRO O SR. DIVINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1187/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS REPAROS NO ASFALTO NA ANTIGA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª LUCÉLIA, AGENTE DE SAÚDE. |
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| materia |
1188/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO MATAGAL NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA. |
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| materia |
1189/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS REPAROS NO ASFALTO NA RUA ABAIXO DO BACANAS’BAR NO SETOR JOÃO ROCHA, EM FRENTE AO ANTIGO LATICÍNIO, VISTO QUE O ASFALTO ESTÁ CHEIO DE BURACOS, CAUSANDO ACIDENTES COM CICLISTAS QUE TRANSITAM NA VIA E O ASFALTO ESTÁ DESMORONANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO. |
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| sessao |
124 |
2015-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
767/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/15 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PRO-LAR 2ª ETAPA |
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| materia |
766/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL 754/2014 (LOA 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
“ALTERA, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2015, QUE “CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
20/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2013 DE 03/12/2013 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT PARA O PERÍODO 2014 A 2017. |
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| materia |
21/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-11-23 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 762/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
39/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
40/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Resolução |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. |
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| materia |
41/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Resolução |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. |
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| materia |
42/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Resolução |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. |
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| materia |
43/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Resolução |
“OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. |
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| materia |
120/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, ILMºS. SRS. 2º TENENTE PM SILEIMANN, , 3º SARGENTO PM VALTEIR, CABO PM MENDES E SOLDADOS PM KEVIN KLINE, DA CUNHA E TERRES, PELA AGILIDADE NO TRABALHO PRESTADO AO ASSALTO À MÃO ARMADA NA MERCEARIA CAMPOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS “COMPRADORES” DOS LOTES “PROLAR” E AINDA CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E/OU PAGAMENTO. |
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| materia |
126/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O NOME DO RESPONSÁVEL POR ATESTAR AS NOTAS FISCAIS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1172/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AS KITNETES CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE. |
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| materia |
1173/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1174/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE MATO NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, NA ÚLTIMA RUA. |
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| materia |
1175/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE MATO NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, NA ÚLTIMA RUA. |
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| materia |
1176/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA ATÉ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. |
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| materia |
1177/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOAQUIM CORREA E ARISTIDES GARCIA PENTEADO. |
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| materia |
1178/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS VIAS PUBLICAS ABAIXO MENCIONADAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER: RUA PIONEIROS, FINAL DA TRAVESSA 2 E TRAVESSA 1. |
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| materia |
1179/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MOTO CLUBE DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
1180/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMº. SR. ZECA VIANNA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E AQUISIÇÃO DE MANILLHAS. |
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| materia |
1181/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, BEM COMO, A COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PINCEL PARA QUADRO, TONNER, ETC. |
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| sessao |
123 |
2015-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
765/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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