| materia |
1221/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES APROPRIADOS PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO, TAIS COMO: LUVAS APROPRIADAS, BOTAS E MÁSCARAS, PARA QUE TENHAM MAIS SEGURANÇA NO TRABALHO. |
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1222/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DRENAGEM COM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE “BOCAS-DE-LOBOS”, PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ JORGE DE ALMEIDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SANDOVAL. |
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1223/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER: FINAL DA RUA PIONEIROS, FINAL D TRAVESSA 2 E TRAVESSA 01. |
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1224/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ALGUNS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, SENDO ELES: NO TELHADO QUE ESTÁ COM GOTEIRAS, PINTURA NA FACHADA E DENTRO DAS SALAS. |
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1225/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMº. SR. CARLOS FÁVARO, VICE GOVERNADOR, QUE INTERCEDA JUNTO A SINFRA – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MARCELO DUARTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA QUE SE PROMOVA UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM NOSSA CIDADE. |
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1226/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMº. SR. CARLOS FÁVARO, VICE GOVERNADOR, QUE INTERCEDA JUNTO A SINFRA – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MARCELO DUARTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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1227/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
EXMº. SR. CARLOS FÁVARO, VICE GOVERNADOR, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA BASE DUPLA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA PARA QUE DÊ INICIO A OBRA. |
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| materia |
1228/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
ILMº. SR. PERMÍNIO PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS. |
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| sessao |
127 |
2016-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1244/2016 |
2016-02-07 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E EM PARCERIA COM A EMPRESA FRIBOI E FAZENDEIROS DA REGIÃO, SOLICITANDO O REBAIXAMENTO DA SUBIDA DA PONTE DO CÓRREGO BABILÔNIA, NA MT 466, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO DR. VIRGÍLIO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-12-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 3º SARGENTO JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE E AO SOLDADO MARCOS AURÉLIO SILVA SIQUEIRA, PELO COMBATE AO TRÁFICO E USO DE ENTORPECENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA, QUE DEVEMOS REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
132/2015 |
2015-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DATA DA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PRÉ-COMPRADORES DOS LOTES PROLAR, DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO, A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTIDADE DE CADASTRADORES, HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA A COMUNIDADE FAZER AS INSCRIÇÕES. |
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| materia |
771/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO... |
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| materia |
772/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU 2016, NA DÍVIDA ATIVA E NO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
773/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGREJA EVANGÉLICA LIBERDADE CRISTÃ |
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| materia |
1201/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO E MAIS UM SERVIDOR PARA A COLETA DE LIXO NAS SEXTAS-FEIRAS. |
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| materia |
1202/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NAS PRAÇAS, ESCOLA E CRECHE. |
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| materia |
1203/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA EMISSÃO DE SELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1204/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RECOMENDE AOS EMPRESÁRIOS ADEQUAR E/OU CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PORTA DE ENTRADA DOS SEUS ESTABELECIMENTOS. |
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| materia |
1205/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. |
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| materia |
1206/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O EXECUTIVO VISANDO A REABERTURA DA DELEGACIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1207/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
1208/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS ALUNOS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NO ANTIGO POSTO FISCAL. |
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| materia |
1209/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GRAMADO DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO |
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| sessao |
126 |
2015-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2015 |
2015-12-14 |
Emenda |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
767/2015, NA EXPRESSÃO DE PRO-LAR 2ª ETAPA
PARA PRO-LAR.
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| materia |
24/2015 |
2015-12-14 |
Emenda |
“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
767/2015, EM SEU ART. 4º, NO REQUISITO 6”. |
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| materia |
25/2015 |
2015-12-14 |
Emenda |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
765/2015, EM SEU ART. 9º, PARÁGRAFO SEGUNDOº”.
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| materia |
26/2015 |
2015-12-14 |
Emenda |
ADICIONA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 767/2015 O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 10 |
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| materia |
27/2015 |
2015-12-14 |
Emenda |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
765/2015, EM SEU ART. 1º”.
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| materia |
130/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO 1560/2015, REFERENTE AO “CANCELAMENTO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009, 2010, 2012, 2013 E 2014.”
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| materia |
131/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, AO ILMº. SR. JAMAL LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUE DO NÃO ATENDIMENTO DOS SENHORES ADELSON PARREIRA DA SILVA E JOÃO DOMINGOS SOBRINHO. (INDICAÇÃO Nº 1155/2015 EM ANEXO). |
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| materia |
768/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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no document
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| materia |
769/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
770/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1190/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DE UMA MÁQUINA DE PLANTAR RAMA DE MANDIOCA, UMA MÁQUINA DE PLANTAR MILHO, UMA MÁQUINA DE LANÇAR CALCÁRIO PARA OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1191/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO BARREIRAS DE PROTEÇÃO LATERAL EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1192/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. |
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| materia |
1193/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
1194/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL EM ÁREA VERDE, EFETIVANDO A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS. |
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| materia |
1195/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTIL |
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| materia |
1196/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LAGO DO PARQUE TURÍSTICO. |
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| materia |
1197/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
1198/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
1199/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
1200/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
125 |
2015-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2015 |
2015-12-07 |
Emenda |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
765/2015, EM SEU ART. 9º, PARÁGRAFO SEGUNDOº”. |
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| materia |
44/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE |
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| materia |
45/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE |
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