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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1162/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE TELAS OU GRADES DE FERRO NAS “BOCAS DE LOBOS” DOS BUEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1163/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1164/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1165/2015 2015-11-19 Indicação EXMº. SR. JOSÉ MARQUES F. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AO ENTOAR OS HINOS OFICIAIS NESTA CASA DE LEIS, OS PRESENTES NO PLENÁRIO E GALERIA DIRECIONEM O CORPO PARA A DIREITA (VISÃO DAS BANDEIRAS). 1 unsupported_format
materia 1166/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MARCAÇÃO DE CONSULTA ATRAVÉS DE 0800 E POR SISTEMA INFORMATIZADO EM TODOS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1167/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “QUEBRA-MOLA”, NA RUA CUSTÓDIO DE SOUSA PINTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 1168/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA; PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS, LIBERANDO APENAS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS. 1 unsupported_format
materia 1169/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO GARÇAS-MT, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1170/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES COM O BAR DO BACANA. 1 unsupported_format
materia 1171/2015 2015-11-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS AGROVILA ARARA, APROSOL E BRILHANTE 1 unsupported_format
materia 1155/2015 2015-11-16 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE POSSA ATENDER COM MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, OS SENHORES ADELSON PARREIRA DA SILVA, MORADOR DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MILTINHO DA AMBULÂNCIA E JOÃO DOMINGOS SOBRINHO, RESIDENTE E DOMICILIADO À AV. AYRTON SENNA Nº 20, SETOR JOÃO ROCHA. SOLICITA AINDA, INCLUÍ-LOS NO PROGRAMA SAÚDE INTEGRAL AO ALCANCE DE TODOS. 1 unsupported_format
materia 1156/2015 2015-11-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA BENJAMIM CORREA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª JANE VARJÃO. 1 unsupported_format
materia 1157/2015 2015-11-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS RUAS QUE PRECISAM COM URGÊNCIA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM FEITAS AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 1158/2015 2015-11-16 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS E PRAÇAS QUE TIVERAM SEUS NOMES MUDADOS OU COLOCADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E CUJAS LEIS COM OS REFERIDOS NOMES FORAM SANCIONADOS POR ESTE EXECUTIVO NESTA OU EM OUTRA GESTÃO. 1 unsupported_format
materia 1159/2015 2015-11-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: DALVINA DE SOUSA SANTOS, AV. AYRTON SENNA, PRÓXIMA A CASA DA SRª CRISTINA, RUA RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SARGENTO JORCEMAR E AV. BRUNO PEREIRA VALOES, ESQ. COM RUA PE. TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 1160/2015 2015-11-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 1161/2015 2015-11-16 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, EM ESPECIAL NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 54, DE PROPRIEDADE DA SRª VAL. 1 unsupported_format
sessao 122 2015-11-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1143/2015 2015-11-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 unsupported_format
materia 1144/2015 2015-11-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JOAQUIM CORREA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. CELSO E TAQUINHO. 1 unsupported_format
materia 1145/2015 2015-11-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM CÓPIA A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA PAULO RODRIGUES GONÇALVES, NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª GIZELMA MAGALHÃES 1 unsupported_format
materia 1146/2015 2015-11-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MONTE NEGRO 1 unsupported_format
materia 1147/2015 2015-11-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO LADO DO RIO ARAGUAIA, A PARTIR DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ NOGUEIRA ATÉ AS MARGENS DO RIO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 1148/2015 2015-11-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA. 1 unsupported_format
materia 1149/2015 2015-11-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA O SR. SILVIO FERNANDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EMPRESA DE RECICLAGEM. 1 unsupported_format
materia 1150/2015 2015-11-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA, PARA A DOAÇÃO DE UM TONELADA DE MILHO AOS PRODUTORES RURAIS. 1 unsupported_format
materia 1151/2015 2015-11-09 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO DE “LIMPA-FOSSA”. 1 unsupported_format
materia 1152/2015 2015-11-09 Indicação EXMº. SR. VICTORIO GALLI, DEPUTADO FEDERAL PELO PSC, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 1153/2015 2015-11-09 Indicação SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE 40 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA. 1 unsupported_format
materia 1154/2015 2015-11-09 Indicação AO EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO MIL METROS DE MANILHAS. 1 unsupported_format
sessao 121 2015-11-09 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1140/2015 2015-10-29 Indicação AO ILMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. PERMÍNIO PINTO FILHO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 764/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1141/2015 2015-10-26 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA ARARA E ALGUMAS ESTRADAS DENTRO DO ASSENTAMENTO. 1 unsupported_format
materia 1142/2015 2015-10-26 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, EM FRENTE A CASA Nº 48 E ABAIXO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RESIDÊNCIA PRÓXIMA AO “PÉ DE SETE COPAS”. 1 unsupported_format
sessao 120 2015-10-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 117/2015 2015-10-19 Moção REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SILVANI BATISTA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 118/2015 2015-10-19 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. MARIA DIVINA, JANAINA BORGES, MARCOS VELOSO, MONICA PAES, ELIEIDE TRINDADE, CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS. 1 unsupported_format
materia 119/2015 2015-10-19 Moção AO ILMº. SR. CELSON SOUSA, VEREADOR DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO EMPENHO JUNTO AO ESPORTE DA CIDADE E REGIÃO, ONDE O BARRA ARAGUAIA, RETORNOU A PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE. 1 unsupported_format
materia 1137/2015 2015-10-19 Indicação SOLICITA A ENERGISA COM CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PE. TEIXEIRA, ESQ. COM AV. UNIVERSITÁRIA. 1 unsupported_format
materia 1138/2015 2015-10-19 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM TODAS AS RUAS ONDE HOUVER NECESSIDADE. 1 unsupported_format
materia 1139/2015 2015-10-19 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
sessao 119 2015-10-19 Sessão Ordinária 0 no document
materia 763/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO GARÇAS ARAGUAIA E A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO... 0 no document
materia 115/2015 2015-10-05 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. CELSO JOSÉ DA SILVA FILHO, PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, A 12 (DOZE) ANOS, NATURAL DE BALIZA, CRIADO EM TORIXORÉU-MT E REGIÃO DO BOCA PRA RIBA, HOJE MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. FILHO DE CELSO JOSÉ DA SILVA E ERMÍNIA GOMES DA SILVA, PELA AUTORIA E PUBLICAÇÃO DO ROMANCE POLICIAL “SOB O LUAR DA ARARA”. 1 unsupported_format
materia 116/2015 2015-10-05 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS ILMºS. SRS. SERGIO E ROSANA BIRCK, PROPRIETÁRIOS DO SÍTIO BIRCK, O QUAL DÁ ACESSO A PRAIA DA PRIMAVERA, POR TER CEDIDO O LOCAL PARA A REFERIDA PRAIA, QUE ESTÁ SENDO LOCAL DE LAZER PARA A COMUNIDADE PONTALENSE. 1 unsupported_format
materia 123/2015 2015-10-05 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, AO JUIZ DA 9ª ZONA ELEITORAL, COMARCA DE BARRA DO GARÇAS-MT, REQUERENDO A PARTICIPAÇÃO DE UM MEMBRO DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 124/2015 2015-10-05 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, AO EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA (MARQUINHOS), PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERENDO A PARTICIPAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 1133/2015 2015-10-05 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CACHORROS DA NOSSA CIDADE, EM QUESTÃO LEISHIMANIOSE. 1 unsupported_format
materia 1134/2015 2015-10-05 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format