| materia |
107/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES, 2º SGTº. PM DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA, 2º SGTº. ROBERVAL DE OLIVEIRA, 3º SGTº PM JOSÉ DUTRA RAMALHO, CB PM CÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, SOLDADOS PM RUDINEY TAVEIRA, CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS, JHÉSUS MELO DOS SANTOS, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NA PRAIA DA ARARA, NO DIA 19 DE JULHO, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA. |
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108/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CARLOS EDUARDO SOUZA NEGREIRO, UM DOS PIONEIROS DESTA CIDADE E EX-VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL. SR. EDUARDO NEGREIRO COMO ERA CONHECIDO FOI VEREADOR CONSTITUINTE DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO PARTE DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DOS PRIMEIROS PROJETOS E DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA). FOI ELEITO EM 2001 PARA SEU SEGUNDO MANDATO, SENDO PRESIDENTE DA CÂMARA NO ANO DE 2002, ONDE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO. |
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109/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. AURÉLIO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGARÇAS-GO E AO VER. EDUARDO PERES PACHECO (DUDU), TAMBÉM DAQUELA CIDADE, PELA AJUDA DADA PARA O ENCAMINHAMENTO URGENTE DO EX-PREFEITO AÉRITON WAGNER CASTRO DOS SANTOS DE NOSSA CIDADE, PARA GOIÂNIA-GO, A FIM DE FAZER UMA CIRURGIA. |
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1100/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1101/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA |
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1102/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, EM FRENTE A PRAÇA DA BÍBLIA. |
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1103/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA. |
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1104/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS. |
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| materia |
1105/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM OS DEMAIS CONCURSADOS ANTERIORMENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 474/2007. |
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| materia |
1107/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O TEMPO DO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
1108/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE EM PARCERIA COM O SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SEM NENHUMA EDIFICAÇÃO PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS. |
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| materia |
1109/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MOLHE OU PLANTE GRAMA NO CAMPO DO LAGOÃO. |
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| sessao |
112 |
2015-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1094/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. AYRTON SENNA. |
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| materia |
1095/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVE IRMÃOS. |
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| materia |
1096/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM CORREA. |
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| materia |
1097/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO ATÉ O BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO. |
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| materia |
1098/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO ATÉ O ENCONTRO DO ASFALTO NOVO. |
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| materia |
1099/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. DEUSNERI NAS DUAS ENTRADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA I NAS PROXIMIDADES DA RUA ADENIS GOMES DA SILVA COM A RUA SÍRIA. |
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| materia |
1106/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS RUAS BRUNO PEREIRA VALOIS, BENJAMIM TEIXEIRA E JOSÉ MARIA. |
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| sessao |
111 |
2015-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
105/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, PELO EMPENHO EM RELAÇÃO A REABERTURA DO PARQUE DA SERRA AZUL EM BARRA DO GARÇAS – MT, INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
758/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
759/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993. |
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| materia |
1091/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOTERRA E UMA DE MOTOCROSS. |
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| materia |
1092/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL NA CRECHE MUNICIPAL PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM GUARDAR SUAS BICICLETAS EM LUGAR SEGURO. |
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| sessao |
110 |
2015-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
754/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
755/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
756/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
757/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1082/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM CORREA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª ELCI. |
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| materia |
1083/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
AO ILMº. SR. EDUARDO MOURA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
1084/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, AFIM DE AGILIZAR O PROJETO REFERENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO, PROTOCOLADO NA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
1085/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, AFIM DE AGILIZAR O PROJETO REFERENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI, PROTOCOLADO NA SECRETARIA ACIMA MENCIONADA. |
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| materia |
1086/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, AFIM DE AGILIZAR O PROJETO REFERENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA, PROTOCOLADO NA SECRETARIA ACIMA MENCIONADA |
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| materia |
1087/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, AFIM DE AGILIZAR O PROJETO REFERENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSTINO MALHEIROS, PROTOCOLADO NA SECRETARIA ACIMA MENCIONADA. |
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| materia |
1088/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO. |
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| materia |
1089/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ATOLADEIRA. |
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| materia |
1090/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
EXMº. SR. CORONEL PERRY TABORELLI, DEPUTADO ESTADUAL PELO PV, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. |
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| sessao |
109 |
2015-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2015 |
2015-07-06 |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE |
ABAIXO ASSINADO POR PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
1073/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO MONTENEGRO, COMO SEGUE EM ANEXO O PEDIDO DO SR. JEAN SILVA DE QUEIRÓZ. |
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| materia |
1074/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. |
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| materia |
1075/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS NA AV. UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
1076/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CARROS ESTACIONADOS NA RUA CORONEL SÉRGIO BRUM EM FRENTE A CASA DO SR. PAULO SÉRGIO (SALGADEIRO). |
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| materia |
1077/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NA PRAÇA DA JATOBÁ. |
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| materia |
1078/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ÁREA DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
1079/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESTINE A EMENDA PARLAMENTAR PARA A ÁREA DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DO DEPUTADO FED. FABIO GARCIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE PARTO. |
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| materia |
1080/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS FAZENDAS DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM A ENERGIA ELÉTRICA. |
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