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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1135/2015 2015-10-05 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA JUSTINO MALHEIROS. 1 unsupported_format
materia 1136/2015 2015-10-05 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, QUE DISPONIBILIZE UMA URNA ELETRÔNICA PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 1 unsupported_format
sessao 118 2015-10-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 114/2015 2015-09-30 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. SANDOVAL GOMES, RADIALISTA NA RÁDIO ARUANÃ, PELOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, VISTO QUE TODAS AS MANHÃS LEVA O ENTRETENIMENTO E ATÉ MESMO, FAZ UM TRABALHO SOCIAL LEVANDO AO AR OS RECADOS À NOSSA COMUNIDADE RURAL. 1 unsupported_format
materia 119/2015 2015-09-30 Requerimento BANCO DO BRASIL S.A, AGÊNCIA BARRA DO GARÇAS-MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DA UNIDADE QUE ATENDIA O MUNICÍPIO, INSTALADA NA AV. UNIVERSITÁRIA, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA 1 unsupported_format
materia 120/2015 2015-09-30 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MARIA JOAQUINA E LUZIA MARIA DE MORAES. 1 unsupported_format
materia 121/2015 2015-09-30 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A ENERGISA S/A, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES QUANTO AO VALOR QUE O MUNICÍPIO DEVE A EMPRESA E QUAIS SÃO AS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE ESTÃO EM ATRASO. 0 no document
materia 1130/2015 2015-09-30 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS MORADORES DE NOSSA CIDADE, JUNTO AO PROJETO DE LEI APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA MINHA CASA, MINHA VIDA/FGTS. 1 unsupported_format
materia 1131/2015 2015-09-30 Indicação AS FACULDADES CATEDRAL, A/C COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO JURÍDICO EM PONTAL DO ARAGUAIA-MT 1 unsupported_format
materia 1132/2015 2015-09-30 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A ABERTURA DE NOVO LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO COM VALORES MAIS BAIXOS E/OU PARCELADOS. 1 unsupported_format
sessao 117 2015-09-30 Sessão Ordinária 0 no document
materia 19/2015 2015-09-23 Emenda “ADICIONA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756/15, ART. 4º O ITEM 13”. 1 unsupported_format
materia 20/2015 2015-09-21 Emenda “ADICIONA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756/15, ART. 4º O PARÁGRAFO ÚNICO”. 1 unsupported_format
materia 111/2015 2015-09-21 Moção EXMº. SR. DEP. ESTADUAL GUILHERME ANTONIO MALUF, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELO APOIO QUE TEM DADO À UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 112/2015 2015-09-21 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, PELO APOIO QUE TEM DADO À UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 113/2015 2015-09-21 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, PELO APOIO QUE TEM DADO À UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 116/2015 2015-09-21 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO REPASSE DO FETHAB – FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO, QUAL O VALOR QUE ESTÁ SENDO CREDITADO E QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS FEITOS NA ZONA RURAL (ESTRADAS, PONTES) E/OU CONSERTO DE MAQUINÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 117/2015 2015-09-21 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA EQUIPE “CAR” DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 118/2015 2015-09-21 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATRASO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TANTO DOS EFETIVOS, QUANTO DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS. REQUEIRO AINDA, ESCLARECIMENTOS DO PORQUE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MÊS ANTERIOR, O EXECUTIVO ESTÁ ESPERANDO O REPASSE DO DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQÜENTE. 1 unsupported_format
materia 1128/2015 2015-09-21 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ORGANIZE OS CAMPEONATOS INTERBAIRROS E INFANTOJUVENIL. 1 unsupported_format
materia 1129/2015 2015-09-21 Indicação A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, PELO APOIO QUE TEM DADO À UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
sessao 116 2015-09-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 762/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária LOA 0 no document
materia 115/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 – PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR 1 extracted
materia 761/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 115 2015-09-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1127/2015 2015-09-11 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER PROJETOS VISANDO CONTER O ASSOREAMENTO DOS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 1 unsupported_format
materia 1119/2015 2015-09-04 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASA LOTÉRICA NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 unsupported_format
materia 110/2015 2015-08-31 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS CATEQUIZANDOS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO CATEQUISTA (25 DE AGOSTO): ALCIONE BALDUINO, JONVANI ALVES, KATHY POLIZELLI, LUCIANO DINIZ, TATIANE MARLLA, LUANA GOMES E PAMELLA. 1 unsupported_format
materia 114/2015 2015-08-31 Requerimento REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A DIRETORIA DO SAE, REQUERENDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1120/2015 2015-08-31 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, RETENÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO SEMÁFORO DO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 unsupported_format
materia 1121/2015 2015-08-31 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM TODAS AS RUAS ONDE HOUVER NECESSIDADE. 1 unsupported_format
materia 1122/2015 2015-08-31 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, ONDE HOUVER NECESSIDADE. 1 unsupported_format
materia 1123/2015 2015-08-31 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 1124/2015 2015-08-31 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO. 1 unsupported_format
materia 1125/2015 2015-08-31 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1126/2015 2015-08-31 Indicação SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA DAR ASSISTÊNCIA À REDE DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO APROSOL. 1 unsupported_format
sessao 114 2015-08-31 Sessão Ordinária 0 no document
materia 113/2015 2015-08-26 Requerimento EXMª. SRª. MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER, MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 1110/2015 2015-08-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA UM POUCO ACIMA DA ESQUINA COM A RUA PÉRSIA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. 1 unsupported_format
materia 1111/2015 2015-08-24 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, A PEDIDO DO MORADOR MARCELO OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 1112/2015 2015-08-24 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO. 1 unsupported_format
materia 1113/2015 2015-08-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). 1 unsupported_format
materia 1114/2015 2015-08-24 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA CENTER, A MUITO TEMPO ESPERADO PELOS MORADORES E SOLICITADO PELOS VEREADORES DESTA CASA. 1 unsupported_format
materia 1115/2015 2015-08-24 Indicação EXMº. SR. ZECA VIANA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ. 1 unsupported_format
materia 1116/2015 2015-08-24 Indicação EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GOMES DE CASTRO, NAS CONFLUÊNCIAS DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E AV. SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA. 1 unsupported_format
materia 1117/2015 2015-08-24 Indicação EXMº. SR. BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO VELOTERRA E CAMPEONATO 24 HORAS. 1 unsupported_format
materia 1118/2015 2015-08-24 Indicação ILMº. SR. MARCELO ANTÔNIO FOSTER SOLER, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES UNIVAR, SOLICITANDO QUE CONCEDA BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, NO PROGRAMA FACILITADA 1 unsupported_format
sessao 113 2015-08-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 106/2015 2015-08-17 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 1º SGTº. JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA E 1º SGTº PEDRO NUNES BATISTA, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NA PRAIA DA ARARA, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA, AGINDO COM RAPIDEZ, QUANDO UM MENOR PILOTANDO UM JET SKI INVADIU A ÁREA DELIMITADA AOS BANHISTAS, VINDO A BATER EM DUAS PESSOAS, CAUSANDO FERIMENTOS EM AMBAS. OS BANHISTAS REVOLTADOS COM A SITUAÇÃO, TENTARAM AGREDIR O MENOR CONDUTOR, ONDE HOUVE INTERFERÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES CITADOS, EVITANDO ASSIM, QUE ACONTECESSE UM MAL MAIOR. 1 unsupported_format