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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1081/2015 2015-07-06 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA ITÁLIA. 1 unsupported_format
sessao 108 2015-07-06 Sessão Ordinária 0 no document
materia 107/2015 2015-06-29 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO DA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 108/2015 2015-06-29 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA (DUPLICAÇÃO, JARDINAGEM, MEIO-FIO, ETC). 1 unsupported_format
materia 109/2015 2015-06-29 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E PROCESSO LICITATÓRIO DA PRAÇA JONAS PINHEIRO. 1 unsupported_format
materia 110/2015 2015-06-29 Requerimento ILMª. SRª. DAYANY CASSIMIRO BATISTA BRITO, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS PAGAMENTOS FEITOS E DAS MEDIÇÕES DETALHADAS OBJETO DA ORDEM DE PAGAMENTO A EMPRESA E.E. CAMARGO E CIA LTDA, FEITOS POR VOSSA SENHORIA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMEROS 6730, 6688, 6547, 6404 E 5924, ASSIM COMO O RECOLHIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS E IMPOSTOS RELATIVOS A ESSES PAGAMENTOS. 1 unsupported_format
materia 111/2015 2015-06-29 Requerimento ILMº. SR. WHEDNO PEREIRA DE SOUZA, COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DE NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSAS FEITA POR PESSOAS FÍSICAS PARA RECEBIMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013 E 2014. 1 unsupported_format
materia 112/2015 2015-06-29 Requerimento A ILMª. SRª. MARIZETH PROCÓPIO SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE TURÍSTICO, CONVÊNIO 783286/2013, SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTA DE CADA EMPRESA/RESULTADO, CONTRATO COM EMPRESA VENCEDORA E ORDEM DE SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 1067/2015 2015-06-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS FAZENDAS BOA VISTA E GROTA VERMELHA, DE PROPRIEDADE DOS SRS. JAIRO E ELSO NA REGIÃO MONTENEGRO À 18 (DEZOITO) KM. 0 no document
materia 1068/2015 2015-06-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO PALCO DE SOM PARA A TEMPORADA DA PRAIA DA ARARA 2015. 1 unsupported_format
materia 1069/2015 2015-06-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BRASIL. 1 unsupported_format
materia 1070/2015 2015-06-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1071/2015 2015-06-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA, TAIS COMO: PINTURA, COLOCAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E LETREIRO. 1 unsupported_format
materia 1072/2015 2015-06-29 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COMPLETA NO PÁTIO DO ANTIGO POSTO FISCAL (RETORNO, PARADA, FAIXAS DE PEDESTRES, ETC). 1 unsupported_format
sessao 107 2015-06-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 18/2015 2015-06-22 Emenda “MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 752/15, NO ANEXO DO REFERIDO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ITEM 1.3 METAS E ESTRATÉGIAS, ESTRATÉGIA ITENS 13 E 15” 1 unsupported_format
materia 104/2015 2015-06-22 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. SEBASTIANA SEVERINA DA SILVA, PIONEIRA DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1062/2015 2015-06-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTENÇÃO DA EROSÃO EXISTENTE “NO PÉ” DA PONTE DE ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA. 1 unsupported_format
materia 1063/2015 2015-06-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TAMANHO GRANDE, INDICANDO A MÃO DE DIREÇÃO NA ROTATÓRIA DO BAR DO SR. ANTÔNIO PRETO, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 1064/2015 2015-06-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE ESPALHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRA QUE ESTÁ NOS CANTEIROS DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 1065/2015 2015-06-22 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 1066/2015 2015-06-22 Indicação AO ILMº. SR. LUIZ CARLOS ALÉCIO, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA FARINHEIRA. 1 unsupported_format
sessao 106 2015-06-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1050/2015 2015-06-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (PIONEIROS). 1 unsupported_format
materia 102/2015 2015-06-15 Moção À FAMÍLIA DA SRª. GLAUCIA ROCHA OLIVIERI, ESCRITORA, EDUCADORA E FUNCIONÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. RESSALTANDO QUE A SRª GLÁUCIA, PESSOA MUITO QUERIDA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO, PRESTOU EXCELENTES TRABALHOS COM OS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 103/2015 2015-06-15 Moção AO ILMº. SR. JOSÉ DONIZETE LUZIANO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MADUREIRA, CAMPOS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, PELO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 106/2015 2015-06-15 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO POR QUE DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTAR ADENTRANDO O ASSENTAMENTO APROSOL PARA PEGAR OS ALUNOS. 1 unsupported_format
materia 752/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PERÍODO DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1049/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO SOL. 1 unsupported_format
materia 1051/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1052/2015 2015-06-15 Indicação COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO QUE NO PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA, POSSA COLOCAR OS POLICIAIS (AGENTES DE TRÂNSITO) NO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA, SUBSTITUINDO O SEMÁFORO PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS. 1 unsupported_format
materia 1053/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA JARBAS GAMA ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 1054/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS VIAS PÚBLICAS: SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA, JOAQUIM CORREA E DALVINA SOUSA SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA. 1 unsupported_format
materia 1055/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA. 1 unsupported_format
materia 1056/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS FINLÂNDIA E RUA EGITO, QUE PASSA NAS LATERAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 1057/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES DAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA (ANTIGA RUA E). 1 unsupported_format
materia 1058/2015 2015-06-15 Indicação EXMº. SR. WILSON SANTOS, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 1059/2015 2015-06-15 Indicação ILMº. SR. PERMINIO PINTO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 1060/2015 2015-06-15 Indicação ILMº. SR. LUIZ CARLOS ALÉCIO, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO DO POÇO A CAIXA D´ÁGUA NO ASSENTAMENTO APROSOL. 1 unsupported_format
materia 1061/2015 2015-06-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ÔNIBUS QUE ATENDE O ASSENTAMENTO APROSOL ADENTRE NO ASSENTAMENTO PARA PEGAR OS ALUNOS, VISTO QUE ISTO NÃO ESTÁ ACONTECENDO E AS CRIANÇAS TEM QUE CAMINHAR UM LONGO PERCURSO ATÉ A ESTRADA EDSON JOSÉ FERREIRA PARA PEGAR O TRANSPORTE. 1 unsupported_format
sessao 105 2015-06-15 Sessão Ordinária 0 no document
materia 100/2015 2015-06-08 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXª. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1041/2015 2015-06-08 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA. 1 unsupported_format
materia 1042/2015 2015-06-08 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REALIZE PALESTRAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE A DOENÇA HANSENÍASE, NO SENTIDO DE ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS SINTOMAS, TRANSMISSÃO E PROCESSO DE TRATAMENTO. 1 unsupported_format
materia 1043/2015 2015-06-08 Indicação EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1044/2015 2015-06-08 Indicação EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1045/2015 2015-06-08 Indicação EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE 1 unsupported_format
materia 1046/2015 2015-06-08 Indicação EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1047/2015 2015-06-08 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITÁLIA. 1 unsupported_format
materia 1048/2015 2015-06-08 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO, NA PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format