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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 104 2015-06-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 99/2015 2015-06-01 Moção REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AUGUSTINHO PEREIRA NETO, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO AUGUSTO CÉSAR, OCORRIDO NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT. 1 unsupported_format
materia 1029/2015 2015-06-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES JONAS PINHEIRO (COM URGÊNCIA). 1 unsupported_format
materia 1030/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO NA AV. BRUNO PEREIRA VALOIS, ESQUINA COM A OFICINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA” ATÉ A RUA PADRE TEIXEIRA. 1 extracted
materia 1031/2015 2015-06-01 Indicação EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. 1 unsupported_format
materia 1032/2015 2015-06-01 Indicação EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. 1 unsupported_format
materia 1033/2015 2015-06-01 Indicação EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA. 1 unsupported_format
materia 1034/2015 2015-06-01 Indicação EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA. 1 unsupported_format
materia 1035/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO ADENTRANDO NA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES GRAVÍSSIMOS. 1 unsupported_format
materia 1036/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS EM FRENTE AO BACANAS BAR. 1 unsupported_format
materia 1037/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES BÁSICAS (TAIS COMO: O DIREITO DE CADA USUÁRIO, O QUE O SISTEMA FORNECE, ETC) AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 1038/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO (REDE) ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAÚDE, DIRETO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 1039/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CAMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS EM IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 1040/2015 2015-06-01 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ESQUINA COM RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA RUA PIONEIROS). 1 unsupported_format
sessao 103 2015-06-01 Sessão Ordinária 0 no document
materia 97/2015 2015-05-25 Moção A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO ANDRÉ VILELA MARQUINHOS DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO GERAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, MORADOR EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONSEGUIR A VAGA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM CUIABÁ, PARA A CRIANÇA JOÃO VITOR. 1 extracted
materia 98/2015 2015-05-25 Moção OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ALBUQUERQUE DO PDT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR. 1 pending_ocr
materia 1012/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO DE CUIABÁ-MT. 1 pending_ocr
materia 1013/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 extracted
materia 1014/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DESTINE UM LOCAL E APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS. 1 pending_ocr
materia 1015/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA BASILIO PROCÓPIO DOS SANTOS (ANTIGA RUA GARÇAS), INICIANDO NA RUA JOSÉ MARIA, PRÓXIMO AO PLANTÃO DO RICARDO ATÉ O FINAL DA RUA GARÇAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª VERA. 1 pending_ocr
materia 1016/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO E DESCONTO DO ISSQN. 1 extracted
materia 1017/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA NO JARDIM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1018/2015 2015-05-25 Indicação EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1019/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS, TIPO GAIOLAS, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA E NAS PRAÇAS DA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 1020/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI. 1 extracted
materia 1021/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO “QUEBRA-MOLAS”, EXISTENTE PERTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MURILÃO. 1 unsupported_format
materia 1022/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DE TERRA DAS RUAS ORLANDO BERTIPALHA, FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE PE. AGOSTINI) E MARECHAL RONDON. 1 extracted
materia 1023/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DE TERRA DAS RUAS ORLANDO BERTIPALHA, FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE PE. AGOSTINI) E MARECHAL RONDON. 1 extracted
materia 1024/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1025/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 1026/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (COLETORES DE LIXOS DOMÉSTICOS), TAIS COMO: LUVAS, UNIFORMES, BOTAS E MÁSCARAS. 1 extracted
materia 1027/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS RUAS QUE PRECISAM COM URGÊNCIA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM FEITAS AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 1028/2015 2015-05-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROMOVA JUNTO AO SENAR, O CURSO DE APICULTURA (PRODUÇÃO DE MEL). 1 extracted
sessao 102 2015-05-25 Sessão Ordinária 0 no document
materia 102/2015 2015-05-18 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ESTUDOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER. 1 extracted
materia 103/2015 2015-05-18 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PARA O TRATAMENTO DO MENOR GEOVANI FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 104/2015 2015-05-18 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 105/2015 2015-05-18 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SEUS RESPECTIVOS DESVIOS DE FUNÇÃO. 1 extracted
materia 751/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 999/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS ESPECIALIZADAS E LABORATÓRIOS 1 pending_ocr
materia 1000/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR MELHORIAS NO ESTÁDIO EDUARDÃO, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO, ETC. 1 extracted
materia 1002/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO NÃO ACÚMULO DE LIXO E ATEAMENTO DE FOGO. 1 extracted
materia 1003/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PINTURA E IDENTIFICAÇÃO DO POSTO POLICIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1004/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE RETENÇÃO PRÓXIMO AO SEMÁFORO NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 extracted
materia 1005/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SEDRAF – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR E VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR DOIS RESFRIADORES DE LEITE DE MIL LITROS CADA UM QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO. 1 pending_ocr
materia 1006/2015 2015-05-18 Indicação EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS OU DOAÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1007/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA A GRIPE, MESMO TENDO ATINGIDO A META. 1 pending_ocr
materia 1008/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 1009/2015 2015-05-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO. 1 extracted