| materia |
98/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
738/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
744/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
745/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
746/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM |
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| materia |
747/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
748/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
955/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ATOLADEIRA. |
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| materia |
956/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES “ANDRÉ MAGGI”, BEM COMO PROVIDENCIE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO REFERIDO GINÁSIO. |
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957/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EM PARCERIA COM A ENERGISA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA AYRTON SENNA. |
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| materia |
958/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DA PONTE SENTIDO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA PONTE |
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959/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA. |
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| materia |
960/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA CHÁCARA DA AGROVILA ARARA E NA RUA CUSTÓDIO SOUZA PINTO.
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| materia |
961/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA, SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE UMA RETROESCAVADEIRA. |
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962/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AV. AYRTON SENNA E ORLANDO BERTIPALHA. |
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963/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APÓS A AMPLIAÇÃO O CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, PASSE A FUNCIONAR TAMBÉM NO HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
964/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA. |
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| materia |
965/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PARCERIAS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE A FIM DE EXECUTAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO. |
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97 |
2015-04-22 |
Sessão Ordinária |
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89/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR REGIONAL DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA, PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO E OU ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO LUZ PARA TODOS E UNIVERSALIZAÇÃO DA ENERGISA. |
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90/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
AO ILMº. SR. WALDYR CARRIJO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENCARREGADO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JAURU, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA QUE A REFERIDA OBRA FOSSE CONCRETIZADA. |
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91/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
AO ILMº. SR. ADELCINO LOPO, FAZENDEIRO DE NOSSO MUNICÍPIO, EXTENSIVA AO ILMº. SR. MARIO CELSO, PROPRIETÁRIO DA FAZENDA COLORADO, QUE COLABORARAM PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JAURU, COM A DOAÇÃO E CARREGAMENTO DAS MADEIRAS. |
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944/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AV. BRASIL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª. DEUSIMEIRE, NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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945/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA ADENIS GOMES DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª. JARDELINA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA II. |
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946/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA PARA TIRAR FOTOCÓPIAS NO CENTRO DE REGULAÇÃO, AFIM DE TIRAR AS FOTOCÓPIAS NECESSÁRIAS PARA AGENDAR EXAMES, CONSULTA, ADQUIRIR PASSAGENS, ETC. |
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947/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AV. UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
948/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
AO EXMº. SR. BLAIRO MAGGI, DD. SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
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| materia |
949/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE, COM NOME DE RUAS E NÚMERO DE RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
950/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMº. SR. JOSÉ MEDEIROS, DD. SENADOR DA REPÚBLICA PELO PPS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
951/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. AYRTON SENNA, COM ÊNFASE NA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 7, NO SETOR JOÃO ROCHA. |
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| materia |
952/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ. |
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| materia |
953/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS APROSOL, BRILHANTE E ARARA. |
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| materia |
954/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATENDA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS, PROVIDENCIANDO UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DEFINITIVO. |
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96 |
2015-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-06 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 719/2014 |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-06 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 728/15 |
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| materia |
88/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
A AUTO ESCOLA FUTURA |
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| materia |
96/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO, VISTO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PROJETO DE LEI QUE O AUTORIZA NÃO FOI PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO/LAGO: O VALOR DO REPASSE, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, CHEQUES OU DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E SE A REFERIDA OBRA ESTÁ EM FASE DE ACABAMENTO OU JÁ ESTÁ CONCLUÍDA. |
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| materia |
739/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
740/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
741/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CMDC DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
742/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
743/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
934/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM CORREA. |
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| materia |
935/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. |
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| materia |
936/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COMPRA DE BOLAS DE VOLEY, BASQUETE PARA SEREM USADAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. |
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| materia |
937/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO FAZER UMA VISTORIA NA OFICINA ABAIXO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
938/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE PROMOVAM ATENDIMENTO CLÍNICO, PALESTRAS E INFORMAÇÕES DE COMBATE A DEPRESSÃO E A SÍNDROME DO PÂNICO. |
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| materia |
939/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS (QUEIMADAS) NA EXTENSÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. |
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