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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 905/2015 2015-03-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO NA RUA IRACI NOGUEIRA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 906/2015 2015-03-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS VIAS PÚBLICAS: DALVINA DE SOUSA SANTOS, JOAQUIM CORREA E AV. UNIVERSITÁRIA. 0 no document
materia 907/2015 2015-03-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE, COM AUMENTO DE 12% (DOZE POR CENTO) CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 908/2015 2015-03-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 unsupported_format
materia 909/2015 2015-03-09 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA ARARA. 1 unsupported_format
sessao 91 2015-03-09 Sessão Ordinária 0 no document
materia 89/2015 2015-03-02 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL: CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E AINDA, RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 1 unsupported_format
materia 90/2015 2015-03-02 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMº. SR. NININHO BORTOLONI, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO REPASSE DO ÓLEO DIESEL DOADO PELO DEP. NININHO NO ANO DE 2014, PARA O ASSENTAMENTO APROSOL. 1 unsupported_format
materia 91/2015 2015-03-02 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIDADE QUE SERÁ DADA AO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, NO POSTO FISCAL. 1 unsupported_format
materia 729/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 892/2015 2015-03-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ESMERALDA SOUZA LOPES, NAS PROXIMIDADES DO “BAR DO CHICO”. 1 unsupported_format
materia 893/2015 2015-03-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA AV. AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 894/2015 2015-03-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA DA ROTATÓRIA ENTRE A AV. SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA (B) E AV. AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 895/2015 2015-03-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. MESSIAS. 1 unsupported_format
materia 896/2015 2015-03-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA COM URGÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 897/2015 2015-03-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 898/2015 2015-03-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA EM FRENTE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 899/2015 2015-03-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). 1 unsupported_format
materia 900/2015 2015-03-02 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA PIONEIROS), NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER E AINDA, REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS. 1 unsupported_format
materia 901/2015 2015-03-02 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA PIONEIROS), NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER E AINDA, REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS. 1 unsupported_format
materia 902/2015 2015-03-02 Indicação ILMº. SR. DR. MAURO ZAQUE DE JESUS, MD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO, NO PROJETO REDE CIDADÃ. 1 unsupported_format
materia 903/2015 2015-03-02 Indicação A CEMAT/ENERGISA, SOLICITANDO QUE SE FAÇA AS LIGAÇÕES QUE NÃO FORAM FEITAS PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL. 1 unsupported_format
sessao 90 2015-03-02 Sessão Ordinária 0 no document
materia 889/2015 2015-02-26 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MELHORIA NA FEIRA COBERTA, ONDE É REALIZADA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, TAIS COMO: BANHEIROS, PINTURAS E LIMPEZA EM GERAL. 1 unsupported_format
materia 890/2015 2015-02-26 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS QUE ESTÁ NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS EM SITUAÇÃO DE DESUSO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS/BRIGADA DE INCÊNDIO. 1 unsupported_format
materia 723/2015 2015-02-25 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA E ACRESCENTA NÚMERO DE VAGAS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 740/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 881/2015 2015-02-25 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GRÉCIA ESQUINA COM RUA PROJETADA. 1 unsupported_format
materia 88/2015 2015-02-23 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO SAE, INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA NO SETOR CENTRAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 724/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EM SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E SETOR DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 725/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 726/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA LEI Nº 704/13 NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 727/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA LEI 703/13. 0 no document
materia 728/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 0 no document
materia 876/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. GUIRRA, VIZINHO DO SR. CANDIDO TELES, À MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA MT-100. 1 unsupported_format
materia 877/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A COMPRA DE MATERIAL PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA EXAMINAR A GARGANTA DAS CRIANÇAS (LARINGOSCÓPIO). 1 unsupported_format
materia 878/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DEFINITIVO DOS MOTOTAXISTAS. 1 unsupported_format
materia 879/2015 2015-02-23 Indicação EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, A DOAÇÃO DE MIL MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS PONTOS CRÍTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 880/2015 2015-02-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FAZER UMA VISITA DO LOTE 1 QUADRA 19, NO SETOR ARAGUAIA CENTER NA RUA FÉLIX PEREIRA VALOIS, PARA VERIFICAR A LIMPEZA E HIGIENE NO GUARDA-BARCOS. 1 unsupported_format
materia 882/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR LUMINÁRIA QUEIMADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA EM FRENTE A CASA DO PR. WALTER DOURADO. 1 unsupported_format
materia 883/2015 2015-02-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BLOCOS, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO ADENTRANDO NA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES GRAVÍSSIMOS. 1 unsupported_format
materia 884/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMA A CRECHE MUNICIPAL ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 885/2015 2015-02-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA E NA RUA FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 886/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 unsupported_format
materia 887/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSECUÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO HIDRÁULICO PARA DAR AGILIDADE AOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 888/2015 2015-02-23 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO. 1 unsupported_format
materia 891/2015 2015-02-23 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ENTORNO E TAMBÉM DO CANTEIRO CENTRAL DO CALÇADÃO SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
sessao 89 2015-02-23 Sessão Ordinária 0 no document
materia 86/2015 2015-02-09 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO DECRETO QUE NOMEIA A COMISSÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS – ITBI. 1 unsupported_format
materia 87/2015 2015-02-09 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DOS VALORES PAGOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS NO ANO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 720/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, AS AREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document