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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 837/2014 2014-12-15 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SOL 1 unsupported_format
materia 838/2014 2014-12-15 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA O SR. JERÔNIMO DOS SANTOS CARVALHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CARVALHOS ESQUADRIAS METÁLICAS. 1 unsupported_format
materia 839/2014 2014-12-15 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA O SR. OLÍMPIO AIRES DOS SANTOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA MARCENARIA ARMÁRIOS E CIA. 1 unsupported_format
materia 840/2014 2014-12-15 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA, EVITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PROCUREM A SECRETARIA. 1 unsupported_format
materia 841/2014 2014-12-15 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SOLICITE AOS COMERCIANTES QUE NÃO COLOQUE LIXO NAS CALÇADAS NOS FINAIS DE SEMANA, VISTO QUE NÃO HÁ O RECOLHIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 unsupported_format
materia 842/2014 2014-12-15 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DESAFETAÇÃO DA ÁREA DO JARDIM ARAGUAIA PARA QUE OS MORADORES POSSAM FAZER A REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 unsupported_format
sessao 86 2014-12-15 Sessão Ordinária 0 no document
materia 30/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 31/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 32/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 33/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 34/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 35/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 36/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 80/2014 2014-12-08 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 unsupported_format
materia 81/2014 2014-12-08 Requerimento AO EXMº. SR. LUCIANO NAPOLIS COSTA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS, DAS FACULDADES CATHEDRAL 1 unsupported_format
materia 716/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 830/2014 2014-12-08 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. UNIVERSITÁRIA, ALTURA DO Nº 107, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA SORVETERIA DA D. MARIA. 1 unsupported_format
materia 831/2014 2014-12-08 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO TRATAMENTO PRIORITÁRIO EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. 1 unsupported_format
materia 832/2014 2014-12-08 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. 1 unsupported_format
materia 833/2014 2014-12-08 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA FEIRA COBERTA E REFORMA DOS BANHEIROS. 1 unsupported_format
materia 834/2014 2014-12-08 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CESTAS OU COLETORES DE LIXO NAS PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 835/2014 2014-12-08 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA ANTIGA RUA GARIMPEIROS, HOJE DIVINO ALVES ROCHA Nº 54. 1 unsupported_format
sessao 85 2014-12-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 9/2014 2014-12-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica MODIFICA O ART. 206 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
materia 24/2014 2014-12-05 Projeto de Resolução “OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. 0 no document
materia 25/2014 2014-12-05 Projeto de Resolução OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 26/2014 2014-12-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE. 0 no document
materia 28/2014 2014-12-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 29/2014 2014-12-05 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE 0 no document
materia 22/2014 2014-12-01 Projeto de Resolução “MODIFICA O ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 23/2014 2014-12-01 Projeto de Resolução “OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PONTALENSE”. 0 no document
materia 83/2014 2014-12-01 Moção AO ILMº.SR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR, MD. MEDICO CLINICO GERAL, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, EM ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO E PRONTO SOCORRO DE BARRA DO GARÇAS-MT. 1 unsupported_format
materia 84/2014 2014-12-01 Moção AO ILMº.SR. RODRIGO DE MORAES GUSMÃO, MD. MEDICO CLINICO GERAL, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, EM ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO E PRONTO SOCORRO DE BARRA DO GARÇAS-MT. 1 unsupported_format
materia 686/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 295/2011, DE 29/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 704/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIMENT PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL... 0 no document
materia 822/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 823/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE. 1 unsupported_format
materia 824/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INDIA. 1 unsupported_format
materia 825/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A PISTA ONDE SERÁ REALIZADO O VELOTERRA 1 unsupported_format
materia 826/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE FORAM ARRANCADAS POR VÂNDALOS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AO MARESIAS. 1 unsupported_format
materia 827/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE FORAM ARRANCADAS POR VÂNDALOS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AO MARESIAS. 1 unsupported_format
materia 828/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CORRIGIR A ESCRITA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DE PONTAL DO ARAGUAIA, NO SENTIDO DE QUEM VEM DE TORIXORÉU-MT, PERTO DO SR. AMORIM. 1 unsupported_format
materia 829/2014 2014-12-01 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI. 1 unsupported_format
sessao 84 2014-12-01 Sessão Ordinária 0 no document
materia 808/2014 2014-11-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA AUTO ESCOLA DINÂMICA, SITUADA NA AV. UNIVERSITÁRIA Nº 18, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO A UMA CASA DE SUA PROPRIEDADE, QUASE EM FRENTE A SUA LOJA COMPRADA DA FALECIDA “DONA ROSA”, PORQUE ESTÁ ABANDONADA E COM A PRESENÇA DE PESSOAS ESTRANHAS. 1 unsupported_format
materia 78/2014 2014-11-24 Moção AO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO ABICALIL PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DARCI RIBEIRO CONCEDIDO ANUALMENTE PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE DEPUTADOS. 1 unsupported_format
materia 79/2014 2014-11-24 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE DO POÇO ARTESIANO QUE SE ENCONTRA NO ASSENTAMENTO SOL, NÃO TER SIDO LIGADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE A PARTE ELÉTRICA JÁ FOI TODA INSTALADA. 1 unsupported_format
materia 80/2014 2014-11-24 Moção AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO, PELO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E ÓRGÃOS ESTADUAIS, A FIM DE TRAZER OS RECURSOS PARA NOSSO MUNICÍPIO (REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO). RESSALTANDO QUE TAIS OBRAS SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA CIDADE, E VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DO POVO PONTALENSE. 1 unsupported_format
materia 81/2014 2014-11-24 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. LUZICLÉIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DE SEU NETO ARTUR PIETRO CARVALHO FERNANDES, QUE FALECEU TRÁGICA E PREMATURAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO TODA SUA FAMÍLIA ABALADA. 1 unsupported_format