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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2014 2014-11-24 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ BRASIL DA SILVA, UM DOS PIONEIROS DE NOSSO MUNICIPIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 813/2014 2014-11-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT S/A, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACELINO SOUSA MOURA, ESQUINA COM AV. AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 815/2014 2014-11-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA ACELINO SOUSA MOURA (PIONEIROS), VEZ QUE DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO, O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL. 1 unsupported_format
materia 816/2014 2014-11-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA MAL. RONDON E IRACI NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 817/2014 2014-11-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS: RAIMUNDO SOBRINHO E AIRÃO BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 818/2014 2014-11-24 Indicação AO EXMº. SR. TEN. CEL. PAULO COSTA, DD. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO INCLUIR A JORNADA VOLUNTÁRIA PARA OS POLICIAIS MILITARES. 1 unsupported_format
materia 820/2014 2014-11-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 821/2014 2014-11-24 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE CONES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ANTIGO POSTO FISCAL ENTRE AS PONTES DOS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA, NO SENTIDO DE FAZER COM QUE OS MOTORISTAS RESPEITEM O LIMITE DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL. 1 unsupported_format
sessao 83 2014-11-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 77/2014 2014-11-17 Requerimento AO EXMº. SR. CEL. PAULO COSTA, DD. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SOLICITANDO AS ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ANTIGO POSTO FISCAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, NO ÚLTIMO ANO. 1 unsupported_format
materia 78/2014 2014-11-17 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE A RETROESCAVADEIRA NÃO TERMINOU A ABERTURA DE POÇOS NO ASSENTAMENTO SOL. 1 unsupported_format
materia 79/2014 2014-11-17 Moção AO GOVERNADOR SILVAL BARBOSA PELA OBRA DA MT-100, E PELOS RECURSOS DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO (REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO). RESSALTANDO QUE TAIS OBRAS SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA CIDADE, E VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DO POVO PONTALENSE. 1 unsupported_format
materia 711/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 712/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR. 0 no document
materia 713/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 134 DA LEI Nº 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 no document
materia 803/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ENTRADAS DAS PONTES DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS, NO ANTIGO POSTO FISCAL, BEM COMO, SOLICITA AINDA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 unsupported_format
materia 804/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMº.SR. CORONEL PAULO COSTA, SOLICITANDO QUE SE TRAGA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR PARA A ENTRADA DA CIDADE, NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 unsupported_format
materia 805/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM CORREA, UMA ACIMA DA MERCEARIA DO DELMAIR E OUTRA ACIMA DO ORELHÃO, A PEDIDO DO SR. MANOEL VIEIRA. 1 unsupported_format
materia 806/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E REDE CEMAT, UNIDADE DE BARRA DO GARÇAS, SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO E SOLUÇÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE AUMENTO ABUSIVO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NOS SETORES DE CASAS POPULARES. 1 unsupported_format
materia 807/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE NOTIFICAR ALGUNS MORADORES QUE PLANTARAM ÁRVORES GRANDES EM SEUS LOTES. 1 unsupported_format
materia 809/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE “ A CÉU ABERTO”, NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS. 1 unsupported_format
materia 810/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR MANILHA EM FRENTE AO BACANAS BAR, VISTO QUE AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO DANIFICANDO O ASFALTO. 1 unsupported_format
materia 811/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM (A) PSICÓLOGO (A) PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 812/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA 20 (VINTE) DE DEZEMBRO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES 1 unsupported_format
materia 814/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO, PARA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, FAÇA A COLETA DE PNEUS NAS BORRACHARIAS, LOJAS DE MOTOS E BICICLETARIAS, E QUALQUER OUTRO LIXO QUE POSSA EMPOÇAR ÁGUAS PLUVIAIS. 1 unsupported_format
materia 819/2014 2014-11-17 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA PIONEIROS). 1 unsupported_format
sessao 82 2014-11-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 17/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.” 1 unsupported_format
materia 18/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL(ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 698/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 699/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 701/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A EMPRESA, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 702/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO E EMPRESA MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 0 no document
materia 703/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 705/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 706/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 707/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 708/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 709/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 710/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTONIO NOGUEIRA. 0 no document
materia 795/2014 2014-11-10 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROJETANDO E CONSTRUINDO UM CEMITÉRIO, UMA CASA DE VELÓRIO E UMA CAPELA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 796/2014 2014-11-10 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA EDIFICADO UM MONUMENTO/SÍMBOLO DE UMA BÍBLIA EM UM PONTO ESTRATÉGICO DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 797/2014 2014-11-10 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A AUTO ESCOLA DINÂMICA. 1 unsupported_format
materia 798/2014 2014-11-10 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: JOAQUIM CORREA, DALVINA SOUSA SANTOS, JARBAS GAMA ARAUJO E IRACY NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 799/2014 2014-11-10 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO LIMPEZA NOS BUEIROS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: CUSTÓDIO SOUZA PINTO E JARBAS GAMA ARAUJO, BEM COMO, A LIBERAÇÃO DA BOCA DA MANILHA NA RUA JARBAS GAMA ARAUJO. 1 unsupported_format
materia 800/2014 2014-11-10 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO QUE POSSA INCLUIR NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, UM CULTO ECUMÊNICO E TAMBÉM APRESENTAÇÕES CULTURAIS. 1 unsupported_format
materia 801/2014 2014-11-10 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER. 1 unsupported_format
materia 802/2014 2014-11-10 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ENTRADAS DAS PONTES DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS, NO ANTIGO POSTO FISCAL, BEM COMO, SOLICITA AINDA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 unsupported_format
sessao 80 2014-11-10 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 81 2014-11-10 Sessão Ordinária 0 no document