| materia |
721/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. |
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722/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
859/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM TODAS AS RUAS ONDE HOUVER NECESSIDADE. |
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860/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ |
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861/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE EMPOÇAM NA RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO. |
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862/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E LIXOS DAS CALÇADAS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS. |
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863/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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865/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA O LEVANTAMENTO DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, COM MATRÍCULAS E MAPAS. |
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866/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A DOAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES DAS RESIDÊNCIAS DA ZONA URBANA QUE NÃO POSSUEM OS TÍTULOS. |
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867/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL ZECA VIANA, SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA. |
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868/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL ZECA VIANA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. |
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869/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AS ESCOLAS, A ANTIGA PREFEITURA E ABAIXO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA PADARIA, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA. |
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| materia |
870/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT/ENERGISA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA. |
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871/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM CORREA. |
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872/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DE PARTE DA RUA JOAQUIM CORREA.
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873/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ESMERALDA SOUSA LOPES. |
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874/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CALÇADÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA E DO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL. |
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875/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA COM RUA PERSIA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. |
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| sessao |
88 |
2015-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
856/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARIA E AV. UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
82/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE DESPESA, OU SEJA, DO QUE FOI GASTO NO SHOW DE ISRAEL E RODOLFO 2013, TENDO EM VISTA “REPRESENTAÇÃO INTERNA, PROTOCOLADA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO QUE A MESMA FOI ACATADA PELO CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM, CONFORME FONTE DO JORNAL , SITE “OLHAR DIRETO”, NO MÊS DE JANEIRO. |
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83/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AS PRÉ-INSCRIÇÕES E/OU REQUERIMENTOS QUE ESTÃO SENDO PREENCHIDOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL: QUAL PROGRAMA? CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS POSSÍVEIS AGRACIADOS? COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA ACOMPANHAMENTO? QUAL A ÁREA DESTINADA PARA O RESPECTIVO PROGRAMA? E ACIMA DE TUDO POR QUAL MOTIVO NÃO FOI OFICIALIZADO AO LEGISLATIVO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE TAL PROGRAMA PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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84/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
ILMº. SR. JAMAL MAHMUD LUCAS WADI, MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SUA PRESENÇA PARA ESCLARECIMENTOS E SE POSSÍVEL COM A DOCUMENTAÇÃO QUE JUSTIFIQUE O PORQUE DO NÃO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR PARTE DOS MÉDICOS (DEZEMBRO E PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO) E AINDA, A FALTA DE MEDICAÇÃO E EXAMES ROTINEIROS. AINDA, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTÊM CONVÊNIOS. SOLICITAMOS AINDA, QUE SE CUMPRA O PRAZO REGIMENTAL. |
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85/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
A EXMª. SRª DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, E CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VALORES E DATAS DO REPASSE DO ISSQN, RELATIVOS A PAVIMENTAÇÃO, OBRA DA MT-100, LIGANDO PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, A EMPRESA SANCHES TRIPOLONI. REQUEREMOS AINDA, QUE SE CUMPRA O PRAZO REGIMENTAL. |
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85/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
PESAR À FAMÍLIA DO SR. MARIO SIROSI ODA, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA, POR DOIS MANDATOS, ILMAR ODA (JAPÃO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. |
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843/2015 |
2015-02-02 |
Emenda |
AO ILMº. SR. JORGE EDUARDO, MD. GERENTE DA CEMAT/ENERGISA, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIGAÇÃO NAS CHÁCARAS ABAIXO DA CHÁCARA DO SR. WEULER. |
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843/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
AO ILMº. SR. JORGE EDUARDO, MD. GERENTE DA CEMAT/ENERGISA, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIGAÇÃO NAS CHÁCARAS ABAIXO DA CHÁCARA DO SR. WEULER. |
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| materia |
844/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO |
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| materia |
845/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AV. UNIVERSITÁRIA. |
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846/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ROSALINA VICENTE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SINDISEMPA. |
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| materia |
847/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA JONAS PINHEIRO. |
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| materia |
848/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA NOVA PARA O CENTRO FISIOTERAPIA. |
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| materia |
849/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CADEIRAS PARA O CENTRO DE SAÚDE, LUZIA NOGUEIRA DE MORAES. |
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| materia |
850/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES.
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| materia |
851/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA DO SR. JOAQUIM DA MARCENARIA. |
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| materia |
852/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO ANDRÉ MAGGI, TENDO EM VISTA QUE OS BANHEIROS E VESTIÁRIOS ESTÃO DANIFICADO, BEM COMO, OS BEBEDOUROS, PORTÃO DE ENTRADA E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PINTURA DA QUADRA. |
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| materia |
853/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” E RETIRADA DE ENTULHOS OCASIONADOS PELO TEMPORAL NA RUA IRACI NOGUEIRA DOS SANTOS, ANTIGA BEIRA RIO. |
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| materia |
854/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A CEMAT/ENERGISA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AV. AYRTON SENNA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DA SRª CRISTINA (FINAL DA RUA). |
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| materia |
855/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO” NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS, PRÓXIMO AO ANTIGO LATICÍNIO E OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NO MESMO LOCAL. |
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| materia |
857/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO BRILHANTE E SOL. |
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| materia |
858/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO. |
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| sessao |
87 |
2015-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-22 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/16 |
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| materia |
719/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VALOR MÍNIMO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR POR REGIÕES DO MUNICÍPIO... |
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| sessao |
86 |
2014-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE |
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| materia |
37/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE |
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| materia |
38/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PONTALENSE |
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| materia |
718/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
836/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA ANTIGA RUA GARIMPEIROS, HOJE DIVINO ALVES ROCHA Nº 54. |
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