br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 700/2014 2014-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPOES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO A EMPRESA, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 16/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 75/2014 2014-11-03 Moção PESAR À FAMÍLIA DO SR. WALTER MESSIAS DA SILVA, CONHECIDO POR VALTO PRETO, PELO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO TIADORILO MESSIAS DA SILVA (CONHECIDO POR GURI). 1 unsupported_format
materia 76/2014 2014-11-03 Moção DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTONIO MARACAÍPES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE SRª ELZA MARACAÍPES DE OLIVEIRA, QUE FALECEU RECENTEMENTE 1 unsupported_format
materia 77/2014 2014-11-03 Moção PESAR À FAMÍLIA DO SR. ADAUTO NOGUEIRA OLIVEIRA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SEU PRIMO LEANDRO FERREIRA VIANA 1 unsupported_format
materia 697/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAI SUPLEMENTARES, PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 0 no document
materia 789/2014 2014-11-03 Indicação A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A QUALIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA A CRIAÇÃO DO ÍCONE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 790/2014 2014-11-03 Indicação A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COMPRA DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA NOVA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 791/2014 2014-11-03 Indicação A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO A COLETA DE LIXO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, NOS ASSENTAMENTOS, PRINCIPALMENTE NO ASSENTAMENTO BRILHANTE. 1 unsupported_format
materia 792/2014 2014-11-03 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES NA VIAS PÚBLICAS: DIVINO ALVES ROCHA E ARISTIDES GARCIA PENTEADO 1 unsupported_format
materia 793/2014 2014-11-03 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROJETANDO E CONSTRUINDO UM CEMITÉRIO, UMA CASA DE VELÓRIO E UMA CAPELA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 794/2014 2014-11-03 Indicação AOS EXMºS. SRS. DEP. ESTADUAL BAIANO FILHO, SENADOR ELEITO WELLINTON FAGUNDES, GOVERNADOR ELEITO PEDRO TAQUES E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO LIMÃO, NA DIVISA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT COM GUIRATINGA-MT, TAMANHO DA PONTE 32M2 (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS). 1 unsupported_format
sessao 79 2014-11-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 71/2014 2014-10-27 Moção VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL PELO DIA DOS PROFESSORES. 1 unsupported_format
materia 72/2014 2014-10-27 Moção VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILMº. SR. JOSÉ ROCHA (CONHECIDO POR CANELA DE AÇO) PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO LUÍS FERNANDO ROCHA (CONHECIDO COMO LÚ). 1 unsupported_format
materia 73/2014 2014-10-27 Moção AO ILMº. SR. JOSÉ EDUARDO PENA, MD. DIRETOR GERAL DA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, PELO TRABALHO SOCIAL FEITO EM NOSSA REGIÃO, EM ESPECIAL NO CASO DO SR. MANOEL BATISTA ALVES 1 unsupported_format
materia 74/2014 2014-10-27 Moção AO EXMº. SR. CORONEL PERY TABORELLI, PELA SUA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL. 1 unsupported_format
materia 779/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NA RUA FRANÇA. 1 unsupported_format
materia 780/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. 1 unsupported_format
materia 781/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (SINALIZAÇÃO) COM OS NOMES DOS CÓRREGOS SOBRE AS PONTES DA ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 782/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPIVARA, NA REGIÃO DO MORRO DE MESA. 1 unsupported_format
materia 783/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, NO SENTIDO DE DESCOBRIR UM VAZAMENTO DE ÁGUA, SENTIDO CHÁCARA DOS SRS. ERALDO E DELMAIR NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES. 1 unsupported_format
materia 784/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO FINAL DA RUA ESMERALDA SOUZA LOPES. 1 unsupported_format
materia 785/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 786/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA. 1 unsupported_format
materia 787/2014 2014-10-27 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO FEITO NA RUA JOSÉ MARIA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E RETIRADA DO CIMENTO COLOCADO PELO SR. PAULO NAS MANILHAS JÁ EXISTENTES, PARA A PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 unsupported_format
materia 788/2014 2014-10-27 Indicação A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A QUALIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA A CRIAÇÃO DO ÍCONE DE NOSSO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
sessao 78 2014-10-27 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2014 2014-10-20 CONTAS DO EXECUTIVO CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÃO 2013 0 no document
materia 75/2014 2014-10-20 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO NO MUNICÍPIO REFERENTE À ÁGUA. SE POSSÍVEL A RELAÇÃO DE QUANTOS CONTRIBUINTES EXISTEM NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 76/2014 2014-10-20 Requerimento A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DA PATROL 170 NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA. 1 unsupported_format
materia 769/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS ASSENTAMENTOS SOL, BRILHANTE E AGROVILA ARARA. 1 unsupported_format
materia 770/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA JOSÉ MARIA E AV. UNIVERSITÁRIA, ASSIM COMO O RECAPEAMENTO DO MANILHAMENTO EM FRENTE AOS CORREIOS. 1 unsupported_format
materia 771/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JATOBÁ. 1 unsupported_format
materia 772/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO. 1 unsupported_format
materia 773/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ALVENARIA PARA DEPÓSITO DE ÁGUA NO SAE. 1 unsupported_format
materia 774/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COLOCAR AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DE TODOS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 775/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. 1 unsupported_format
materia 776/2014 2014-10-20 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE FALTAM ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
materia 777/2014 2014-10-20 Indicação AO ILMº. SR. JORGE EDUARDO NOGUEIRA, MD. GERENTE REGIONAL DA CEMAT, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO LOCAL DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES. 1 unsupported_format
materia 778/2014 2014-10-20 Indicação AO MDA, ATRAVÉS DO TERRITÓRIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO SOBRE OS CÓRREGOS DO DIAMANTINO, PIAU, SÃO JOSÉ DAS GARÇAS, CORGÃO E CAPIVARA. 1 unsupported_format
sessao 77 2014-10-20 Sessão Ordinária 0 no document
materia 12/2014 2014-10-13 Emenda “MODIFICA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693/14 - VINDO DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-13 Moção AO SR. EZEQUIEL FONSECA, PELA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 74/2014 2014-10-13 Requerimento A EMPRESA AMPLA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS KITS E DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DO KIT DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 761/2014 2014-10-13 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, AFIM DE PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 762/2014 2014-10-13 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTE PODER A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEGUINTES PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO: • PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CAIXÃO (ESTRADA MUNICIPAL EDSON JOSÉ FERREIRA); • PONTE SOBRE O CÓRREGO PIAU (NA ESTRADA 467, PRÓXIMO AO RIO GARÇAS); • PONTE SOBRE O CÓRREGO CORGÃO (PRÓXIMO AO RIO GARÇAS); • PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ DOS GARÇAS (PRÓXIMO A TESOURO). 1 unsupported_format
materia 763/2014 2014-10-13 Indicação A EXMª. SRª. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, MAGª REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A ABERTURA DE MAIS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT. 1 unsupported_format
materia 764/2014 2014-10-13 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA JONAS PINHEIRO. 1 unsupported_format
materia 765/2014 2014-10-13 Indicação A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CALÇADÃO DE CAMINHADA ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format