br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2016 2016-04-25 Moção VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. WALDIVINO CORRÊA MACHADO 1 unsupported_format
materia 781/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 1284/2016 2016-04-25 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ORLANDO BERTIPALHA, QD. 22, LOTE 27, BAIRRO MARIA JOAQUINA II, EM FRENTE A CASA DO SR. JOSUÉ E DONA EDNA. 1 unsupported_format
sessao 137 2016-04-25 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1273/2016 2016-04-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NO PÁTIO DO ANTIGO POSTO FISCAL. 1 extracted
materia 1275/2016 2016-04-20 Indicação INDICO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATENDA PEDIDO DO V COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO PARA QUE A POLÍCIA MILITAR TENHA CONDIÇÕES DE ATENDER O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 780/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
materia 1277/2016 2016-04-18 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. CORRENTINO (FALECIDO). 1 extracted
materia 1278/2016 2016-04-18 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III E DA RUA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO. 1 pending_ocr
materia 1279/2016 2016-04-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DA SRª. AIZA VÂNIA CASTRO DOS SANTOS, NA FEIRA DE CULTURA, LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO FISCAL. 0 no document
materia 1280/2016 2016-04-18 Indicação A EMPRESA OI, SOLICITANDO A ABERTURA DE PORTA DE INTERNET PARA PONTAL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1281/2016 2016-04-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, NO TRECHO ENTRE O SR. ANTÔNIO PRETO (FALECIDO) ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 extracted
materia 1282/2016 2016-04-18 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CORREA, ESQUINA COM RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO. 1 extracted
materia 1283/2016 2016-04-18 Indicação AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE OS INCENTIVOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE ENDEMIAS – ACE, PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS, SEJAM PERMANENTES. 1 unsupported_format
sessao 136 2016-04-18 Sessão Ordinária 0 no document
materia 779/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 0 no document
materia 1274/2016 2016-04-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DOS RIOS ARAGUAIA E GARÇAS. 1 extracted
materia 1276/2016 2016-04-11 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA BRUNO PEREIRA VALOES. 1 extracted
sessao 135 2016-04-11 Sessão Ordinária 0 no document
materia 136/2016 2016-04-04 Requerimento SR. WALDYR CARRIJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO COM ASSINATURA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO MANILHAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM BRUNO PEREIRA VALOES. 1 extracted
materia 778/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 134 2016-04-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1240/2016 2016-03-29 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 05 (CINCO) MIL LITROS RECEBIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ASSENTAMENTO SOL. 1 extracted
materia 1269/2016 2016-03-28 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CAMPANHAS PARA INFORMAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA A GRIPE. 1 extracted
materia 1270/2016 2016-03-28 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS MERCEDES BENZ, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO CRAS PARA O ATENDIMENTO AOS IDOSOS. 1 extracted
materia 1271/2016 2016-03-28 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS DO SUCURI NA REGIÃO DA MT 467, DO CÓRREGO PIAU, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. ALBERTO CARRIJO. 1 pending_ocr
materia 1272/2016 2016-03-28 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CANDIÃO NA REGIÃO DO MORRO DE MESA, PRÓXIMO DO SR. DEIJA BALBINO. 1 extracted
sessao 133 2016-03-28 Sessão Ordinária 0 no document
materia 134/2016 2016-03-21 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA TEMPORADA DE PRAIA DA PRAIA DA ARARA. 1 extracted
materia 135/2016 2016-03-21 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
materia 775/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 740/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 776/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 777/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALTERAÇÃO NO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1266/2016 2016-03-21 Indicação EXMº. SR. SÁGUAS MORAES (PT), EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA. 1 extracted
materia 1267/2016 2016-03-21 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA AV. UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
materia 1268/2016 2016-03-21 Indicação EXMº. SR. ZECA VIANNA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE CAIXAS D’ÁGUAS, BOMBAS E ENCANAMENTO PARA OS ASSENTAMENTOS. 1 extracted
sessao 132 2016-03-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 133/2016 2016-03-14 Requerimento EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ O TRÂMITE, QUANDO VÃO SER ENTREGUES. 1 extracted
materia 1253/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA AVIVA. 1 extracted
materia 1254/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS DIARISTAS BRAÇAIS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 1255/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CALÇADA, SENTIDO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. 1 extracted
materia 1256/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1257/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CALÇADA SENTIDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, E QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA QUE SE ENCONTRA EMBAIXO DA GAMELEIRA TAMBÉM SENTIDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 1 extracted
materia 1258/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS FINLÂNDIA E EGITO, NO SETOR MARIA JOAQUINA. 1 extracted
materia 1259/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO ÚLTIMO CONCURSO, COM OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DE CONCURSOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 1260/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA E LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA. 1 extracted
materia 1261/2016 2016-03-14 Indicação EXMº. SR. JADIR COSTA METELLO, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1262/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA E UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1263/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO A MAIS DE CINCO ANOS. 1 extracted
materia 1264/2016 2016-03-14 Indicação EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO COM NOMES, DOS CÓRREGOS EXISTENTES NA ZONA RURAL 1 extracted