norma nº 1902/2020

umara Mütnciga Pua do Uste-Mi
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
LEI N° 1.902 DE 19 DE MAIO DE 2020
"Trata de Aumento de Vagas de Cargos do
Poder Executivo e dá outras providências".
A GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo V. O quadro geral de cargos efetivos do Poder Executivo será
acrescido das seguintes vagas:
I - Agente Administrativo - 010 (dez) vagas, totalizando 105 (cento e
cinco) vagas;
II - Agente Administrativo da Saúde - 010 (dez) vagas, totalizando 053
(cinqüenta e três) vagas;
III - Auxiliar de Consultório Dentário - 03 (três) vagas, totalizando 021
(vinte e uma) vagas;
IV - Cirurgião Dentista 40hrs - 01 (uma) vaga, totalizando 016 (dezesseis)
vagas;
V - Cozinheiro - 05 (cinco) vagas, totalizando 016 (dezesseis) vagas;
VI - Coveiro - 02 (duas) vagas, totalizando 05 (cinco) vagas;
VII - Enfermeiro(a) Padrão - 03 (três) vagas, totalizando 045 (quarenta e
cinco) vagas;
VIU - Motorista - 06 (seis) vagas, totalizando 078 (setenta e oito) vagas;
IX - Psicólogo - 02 (duas) vagas, totalizando 020 (vinte) vagas;
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Camara Municipâ Pua do Leste-M7
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X - Técnico em Enfeniiagem - 04 (quatro) vagas, totalizando 090
(noventa) vagas;
XI - Técnico em Higiene Dental - 03 (três) vagas, totalizando 013 (treze);
Artigo 2°. Fica substituído o Anexo I da Lei Municipal n" 704 de 20 de
dezembro de 2001, que passa a vigorar com a redação do Anexo III desta
Lei.
Artigo 3**. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 19 de maio de 2020.
DVMM/ELO.
NARD
PREFEITO
TADÉU BORTOLIN
aUNlClipAL
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 —Ramal 202 2
t.ãmara Muíiicipo Puadoloste-Mi
K. ,1? ri JÍ)
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ANEXO I
DESPESA COM PESSOAL IMPACTO ORÇAMENTARIO￾FINANCEIR020I9/2021
(Inciso I, Art.16, LC 101/2000)
I - Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro no Exercício em que
deva entrar em vigor e nos dois subsequentes (com a metodologia e as
premissas de cálculo):
a) Demonstrativo do Impacto Financeiro sobre a Folha de Pagamento Atual:
CARGOS DE CARREIRA - AMPLIAÇÃO DE VAGAS
Descrição Qtd.
Salário
Total Mês
Previdência
Total Mês
Total Mês
Impacto
Ano
Agente Administrativo 10 18.293,30 3.206,82 21.500,12 286.596,54
Agente Administrativo da Saúde 10 18.293,30 3.206,82 21.500,12 286.596,54
Auxiliar de Consultório Dentário 03 5.152,05 903,15 6.055,20 80.715,87
Cirurgião Dentista 40 horas 01 8.344,55 1.462,80 9.807,35 130.731,97
Cozinheiro 05 9.146,65 1.603,41 10.750,06 143.298,27
Coveiro 02 3.231,08 566,41 3.797,49 50.620,52
Enfermeiro Padrão 03 18.347,88 3.216,38 21.564,26 287.451,63
Motorista 06 15.232,50 2.670,26 17.902,76 238.643,75
Psicólogo 02 8.390,14 1.470,79 9.860,93 131.446,22
Técnico em Enfermagem 04 7.711,20 1.351,77 9.062,97 120.809,43
Técnico em Higiene Dental 03 5.783,40 1.013,83 6.797,23 90.607,08
TOTAL GERAL: 49 117.926,05 20.672,44 138.598,49 1.847.517,83
*1 - Os valores lançados na coluna "Impacto (Ano)" foram obtidos através da seguinte fórmula:
Total Mês X 13,33; ou seja, doze meses + décimo terceiro + 1/3 de férias.
Descrição 2019 2020 2021
Receita Corrente Líquida 01/2019 à 12/2019 260.654.759,38 280.542.717,52 298.665.777,07
Despesas com Pessoal 01/2019 à 12/2019 121.542.684,27 125.393.079,03 130.032.622,95
Percentual de Gasto com Pessoal (*1) 46,63 46,63 43,54
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câmara (Wuintipa Pva <io Leste-M'i
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OkO
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Despesa Projeto Lei Atual (*2) 0,00 1.431.722,40 1.915.875,99
Despesa Pessoal após Projeto Atual (*3) 0,00 126.824.801,43 131.948.498,94
Perc. Gasto Pessoal após Projeto de Lei (*4) 46,63 45,21 44,17
*1 _ Representa o percentual da despesa de pessoal atualmente existente, considerando
salários e obrigações patronais:
*2 - Representa as despesas com o projeto de lei atual. Para 2020, o valor é proporcional ao
término do exercício corrente, a partir de abril de 2020, considerando a convocação imediata
de todas as vagas ampliadas;;
*3 - Representa o montante das despesas com pessoal (salários e obrigações patronais) com
o projeto de lei em questão. Para o exercício de 2020 foi considerado o montante mensal (R$
138.598,49x 10,33, ou seja, meses se abril a dezembro, acrescidos de férias e 13° salário) e
para 2021 foi considerado um incremento de 3,70% sobre o montante total; considerando a
inflação projetada para o País, conforme previsão do Banco Central do Brasil.
*4 _ Percentual de Gasto com Pessoal já considerado o impacto provocado com a inclusão de
todas as despesas na folha de pagamento.
*5 - Impacto calculado conforme evolução da ROL demonstrada na LDO; com incremento nas
receitas de 7,63% para 2020 e 6,46% para 2021.
Primavera do Leste-MT, 12 de março de 2020.
THIAGÒ CAMPOS RAMALHO
CONTADOR
CRC MT014620-0
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ANEXO II
DECLARAÇÃO
(Inc. II, Art. 16, LC 101/2000
O Prefeito do Município de Primavera do Leste-MT, nos
termos da Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro desta Lei, que
demonstram a Receita Corrente Líquida (RCL) e Despesa com Pessoal, do
exercício de 2019, e projetada para 2020 e 2021, emitida pela
Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento do Município, com os
respectivos acréscimos das despesas provocadas por Leis aprovadas pela
Câmara Municipal, com metodologia de cálculo e suas premissas,
DECLARA, que o aumento tem adequação orçamentária (uma vez que a
despesa possui dotações destinadas a seu fim) e financeira com a Lei
Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na
medida em que não ocorrerão prejuízos às metas fiscais, devendo, caso
necessário, realizar o contingenciamento de outras despesas.
O referido é verdade e dou fé.
Primavera do Leste-MT, 12 rço de 2020.
U BORTO
PAL
TAD
REFEITO MUNIC
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Cãmaca (viuni<ip=i Pva 'Jo Leste-Mí
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ANEXO III
ALTERA O A NEXO I DA LEI 704/2001
ANEXO I
QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS
Denominação do Cargo Quantidade Escolaridade Carga
Horária
Semanal
Agente Administrativo 105 Ensino Médio Completo 40 horas
Agente Administrativo -1 (em
extinção)
001 Ensino Médio Completo 40 horas
Agente Administrativo - II (em
extinção)
001 Ensino Médio Completo 40 horas
Agente Administrativo da
Saúde
053 Ensino Médio Completo 40 horas
Agente Comunitário da Saúde 145 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Agente de Combate a
Endemias
059 Ensino Fundamental
Completo e
aproveitamento em curso
introdutório de formação
inicial e continuada
40 horas
Agente de Trânsito 013 Ensino Médio Completo
- CNH categoria A/B
40 horas
Agente Sanitário (em extinção) 005 Ensino Médio Completo 40 horas
Almoxarife 011 Ensino Médio Completo 40 horas
Analista de Licitação 001 Ensino Superior em
Direito ou Administração
40 horas
Analista de Sistemas 001 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Arquiteto 005 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Assistente de Farmácia 008 Técnico Nível Médio 40 horas
Assistente Financeiro 010 Ensino Médio Completo 40 horas
Assistente Social 024 Superior Específico, com
registro no Órgão
fiscalizador
30 horas
Assistente Técnico 005 Técnico Nível Médio
com registro no Órgão
40 horas
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■füF"
fiscalizador
Auxiliar Administrativo -
SAMU
001 Ensino Médio Completo 40 horas
Auxiliar Bibliotecário (a) (em
extinção)
003 Ensino Médio Completo 40 horas
Auxiliar de Consultório
Dentário
021 Ensino Médio Completo 40 horas
Auxiliar de Cozinha 028 Alfabetizado 40 horas
Auxiliar de Enfermagem I (em
extinção)
008 Ensino Médio Completo 40 horas
Auxiliar de Enfermagem (em
extinção)
013 Ensino Médio Completo 40 horas
Auxiliar de Laboratório (em
extinção)
001 Ensino Médio Completo 40 horas
Auxiliar de Mecânica 004 Alfabetizado 40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais
(em extinção)
132 Alfabetizado 40 horas
Auxiliar Educacional 153 Ensino Médio Completo 30 horas
Bibliotecário 001 Ensino Superior em
Biblioteconomia
40 horas
Biólogo (a) 003 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Bioquímico (a) 009 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Bioquímico (a) I 001 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
20 horas
Borracheiro 003 Alfabetizado 40 horas
Cirurgião Dentista 013 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
20 horas
Cirurgião Dentista 016 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Cirurgião Dentista I (em
extinção)
002 Superior Específico, com
registro no Órgão
Fiscalizador.
20 horas
Confeccionador de Fraldas
Descartáveis
001 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Contador 001 Superior Específico com
registro no órgão
fiscalizador
40 horas
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (56)3498-3333-Ramal 202 7
KàiiiafaiVluiiiCipa Pva 'Jo Leste-MT
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uL. ii￾ÚJqH.
Contínuo (em extinção) 001 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Controlador Interno 002 Curso Superior de
Contabilidade ou Direito
ou Administração
40 horas
Coordenador da Merenda
Escolar (em extinção)
001 Ensino Médio Completo 40 horas
Coordenador de Tributação e
Cadastro (em extinção)
001 Ensino Médio Completo 40 horas
Coordenador Escolar (Em
extinção pela Lei 813)
001 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Coveiro 005 Alfabetizado 40 horas
Cozinheiro 016 Alfabetizado 40 horas
Desenhista Técnico Predial 002 Ensino Médio Completo
- Experiência
40 horas
Eletricista 008 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Enfermeira(o) Intervencionista
-SAMU
008 Nível Superior -
Enfennagem
36 horas
Enfermeiro(a) Padrão 045 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Engenheiro Agrônomo 002 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Engenheiro Ambiental 002 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Engenheiro Civil 004 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Engenheiro Eletricista 001 Superior Específico com
registro no órgão
fiscalizador.
40 horas
Entrevistador e Digitador do
Cadastro Único (em extinção)
004 Ensino Fundamental
Completo e
conhecimento de
informática
40 horas
Farmacêutico 012 Superior Específico com
registro no órgão
fiscalizador
40 horas
Fiscal de Obras e Posturas 007 Técnico de Nível Médio,
portador da CNH - 40 horas
'Ajb ^
Lá￾Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333-Ramal 202 8
câmara Mumcipa Pwa do Lsste-MT
fL. in 'ríjb
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õ Íojí»
Categoria A/B
Fiscal Sanitário 007 Ensino Médio Completo 40 horas
Fiscal Tributário 010 Ensino Médio Completo 40 horas
Fisiolerapeuta 013 Superior Específico, com
registro Órgão
fiscalizador
40 horas
Fonoaudiólogo (a) 007 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Gari - I (em extinção) 004 Alfabetizado 40 horas
Gari (em extinção) 010 Alfabetizado 40 horas
Geólogo 002 Superior Específico com
registro no órgão
fiscalizador
40 horas
Instrutor de Artesanato (em 004 Ensino Fundamental 40 horas
extinção) Completo -
Conhecimentos
Específicos
Instrutor de Dança(em
extinção)
001 Ensino Médio Completo
e Conhecimentos
Específicos
40 horas
Instrutor de Informática 013 Ensino Médio Completo
e conhecimento de
Informática
40 horas
Instrutor de Música (em 001 Ensino Médio Completo 40 horas
extinção) e Conhecimentos
Específicos
Intérprete de Libras 003 Ensino Médio Completo
- Curso Específico
40 horas
Lixeiro - I (em extinção) 005 Alfabetizado 40 horas
Lixeiro (em extinção) 008 Alfabetizado 40 horas
Lubrificador 003 Alfabetizado 40 horas
Maqueiro 001 Ensino Fundamental 40 horas
Mecânico 008 Alfabetizado 40 horas
Médico 004 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
10 horas
Médico 029 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
20 horas
Médico 029 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Médico (em extinção) 003 Superior Específico, com 40 horas
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 9
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ismafâ Municipa Pua do lesie-Mi
rL. li? "rlJb
ni-k
registro Órgão
Competente.
Médio Intervencionista -
SAMU
008 Nível Superior -
Medicina
36 horas
Monitor Social 020 Ensino Médio Completo 40 horas
Motorista 078 Alfabetizado 40 horas
Motorista - I (em extinção) 021 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Nutricionista 009 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Operador de Máquinas 025 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Operador de Máquinas -1 (Em
extinção pela Lei 813)
012 Ensino Fundamental
Completo
40 horas
Padeiro 006 Ensino Fundamental
Completo, mais
conhecimento de
panificação.
40 horas
Pedreiro (em extinção) 003 Alfabetizado 40 horas
Procurador Municipal 003 Ensino Superior em
Direito com registro
junto a OAB
40 horas
Professor (a) 533 Específico (LDB) 30 horas
Professor (a) Infantil (em
extinção)
004 Ensino Médio -
Magistério
40 horas
Psicóloga 020 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Sanitarista 002 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Secretaria (o) Escolar 025 Ensino Médio Completo 30 horas
Secretaria(o) (em extinção) 004 Ensino Médio Completo 40 horas
Servente -1 (em extinção) 013 Alfabetizado 40 horas
Servente (em extinção) 009 Alfabetizado 40 horas
Serviços de Infraestrutura (em
extinção)
08 Alfabetizado 40 horas
Supervisora Educacional 003 Superior Pedagogia 40 horas
Técnico Agrícola 002 Ensino Médio
Específico, com registro
órgão Competente.
40 horas
Técnico de Controle Interno 001 Curso Técnico em
Contabilidade ou
40 horas
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 10
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Secretaria de Gabinete
iCõiTiarrMuiiicipá' Pya <3o lgste ivi'_
iTÍTã?
i -
Administração
Técnico de Imobilizaçào
Ortopédica
004 Técnico Nível Médio
Especifico com registro
no órgão competente
40 horas
Técnico de Manutenção 002 Técnico Nível Médio,
com conhecimentos
específicos de
equipamentos da Saúde
40 horas
Técnico em Contabilidade
(em extinção)
001 Ensino Médio
Específico, com registro
órgão Competente.
40 horas
Técnico em Enfermagem 090 Ensino Médio Específico
com registro no órgão
competente
40 horas
Técnico em Enfermagem -
SAMU
015 Ensino Médio com
diploma de curso regular
de Técnico em
Enfermagem
36 horas
Técnico em Higiene Dental 013 Ensino Médio
Específico, com registro
órgão Competente.
40 horas
Técnico em Informática 010 Ensino Médio Completo 40 horas
Técnico em Laboratório 008 Ensino Médio
Específico, com registro
órgão Competente.
40 horas
Técnico em Radiologia 012 Ensino Médio
Específico, com registro
órgão Competente.
24 horas
Técnico em Segurança do
Trabalho
004 Técnico Nível Médio
Específico com registro
no órgão competente
40 horas
Técnico Esportivo 010 Ensino Médio Completo 40 horas
Técnico Meio Ambiente 005 Ensino Médio
Específico, com registro
órgão Competente.
40 horas
Telefonista 005 Ensino Fundamental
Completo
30 horas
Topógrafo 003 Curso Técnico em
Topografia
40 horas
Veterinário 002 Superior Específico, com
registro Órgão
Competente.
40 horas
Vigia (em extinção) 029 Alfabetizado 40 horas
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 H