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← Primavera do Leste (MT)

norma nº 1917/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1917 / 2020
Date 2020-12-09
EmentaALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 497 DE 17 DE JUNHO DE 1998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"ámsra MunidoM Pv3 do Lesle -MT
FL.n9
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
LEI N° 1.917 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
"Altera o anexo I da Lei n° 497 de 17 junho
de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras
providências".
A GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo V - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento da Avenida Luciana no trecho
entre a Avenida Florianópolis e o final da Avenida Luciana passa de Zona
de Residencial 2 (ZR2) para Zona Comercial 1 (ZCl), sendo a alteração do
Anexo I na seguinte forma:
JARDIM LUCIANA
QUADRAS LOTES ZONA
(...)
07 13a20 ZCl
08 2al0 ZCl
09 1 a 10 ZCl
10 1 alO ZCl
23 1 a 10 ZCl
24 1 alO ZCl
25 l alO ZCl
26 1 alO ZCl
Artigo 2° -Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497 de
17 de junho de 1998, onde o zoneamento das Avenidas do loteamento
Belvedere passa de Zona de Residencial 1 (ZRl) para Zona Comercial 2
(ZC2), sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma:
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT 333-Rama 202
:-5mara Mimiripci Pva dO Leste-Ml
FLn5
0^3
Rub -
J
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
LOTEAMENTO BELVEDERE
(...)
QUADRAS LOTES ZONA
01 1 a6 ZC2
05 1 e 13 ZC2
06 1 e 11 ZC2
07 1 e9 ZC2
08 1 e7 ZC2
09 1 e5 ZC2
10 1 e2 ZC2
11 l,2,6e7 ZC2
12 1 a4 ZC2
31 1 a7 ZC2
32 1 a 6 ZC2
51 1 (único) ZC2
52 l,2,3,4e9 ZC2
53 3 a 5 ZC2
54 3e4 ZC2
55 2e3 ZC2
56 1 a3 ZC2
57 2e3 ZC2
58 4e5 ZC2
59 5 e 6 ZC2
60 5a7 ZC2
61 11 e 12 ZC2
62 8al0 ZC2
63 1,2,3, 5 e6 ZC2
64 1 a5 ZC2
75 5 (único) ZC2
76 l,2,3,4e 11 ZC2
Artigo 3° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento de continuidade da Avenida
Cascavel passa de Zona de Residencial 1 (ZRl) para Zona de Comércio 1
(ZCl) em um dos lados da avenida e de Zona de Residencial 1 (ZRl) para
Zona de Serviço 1 (ZSl) do outro lado da avenida dando continuidade ao
zoneamento existente na avenida conforme mapa BOI , sendo a alteração
do Anexo I na seguinte forma:
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT le (66)3498-3323 - Ramal 202 2
Wliiniripcl Pva do Leste -MT
FL.nS
-ê
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
ÍARDIM DAS AMÉRICAS VII
QUADRAS LOTES ZONA
1 1 a5 ZCl
2 1 a3 ZCl
2 2,4 a 15 ZRl
3 1 a3 ZCl
3 2,4 a 15 ZRl
4 1 a3 ZCl
4 2,4 a 15 ZRl
5 1 alO ZCl
5 llal6 ZRl
6 1 a20 ZSl
Artigo 4° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento do Loteamento Vertente das
Águas passa de Zona de Residencial 2 para Zona de Comercial 2, sendo a
alteração do Anexo I na seguinte forma:
LOTEAMENTO VERTENTE DAS ÁGUAS
Onde se lê:
QUADRAS LOTES ZONA
5 1 e 12 a 24 ZC2
13 1 e 12 a 24 ZC2
23 1 e 12 a 24 ZC2
Leia se:
5 1 al2e24 ZC2
13 1 al2e24 ZC2
23 1 al2 e24 ZC2
Artigo 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 09 de dezembro de 2020.
.EONARDÔ TADÈU BOIÍTOLIN
ÍFEITO MUNICIPAL
DVMM/CAF.
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 3

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