| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1917 / 2020 |
| Date | 2020-12-09 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 497 DE 17 DE JUNHO DE 1998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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"ámsra MunidoM Pv3 do Lesle -MT FL.n9 município de primavera do leste - MT Secretaria de Gabinete LEI N° 1.917 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Altera o anexo I da Lei n° 497 de 17 junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências". A GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo V - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497 de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento da Avenida Luciana no trecho entre a Avenida Florianópolis e o final da Avenida Luciana passa de Zona de Residencial 2 (ZR2) para Zona Comercial 1 (ZCl), sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma: JARDIM LUCIANA QUADRAS LOTES ZONA (...) 07 13a20 ZCl 08 2al0 ZCl 09 1 a 10 ZCl 10 1 alO ZCl 23 1 a 10 ZCl 24 1 alO ZCl 25 l alO ZCl 26 1 alO ZCl Artigo 2° -Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497 de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento das Avenidas do loteamento Belvedere passa de Zona de Residencial 1 (ZRl) para Zona Comercial 2 (ZC2), sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT 333-Rama 202 :-5mara Mimiripci Pva dO Leste-Ml FLn5 0^3 Rub - J MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Secretaria de Gabinete LOTEAMENTO BELVEDERE (...) QUADRAS LOTES ZONA 01 1 a6 ZC2 05 1 e 13 ZC2 06 1 e 11 ZC2 07 1 e9 ZC2 08 1 e7 ZC2 09 1 e5 ZC2 10 1 e2 ZC2 11 l,2,6e7 ZC2 12 1 a4 ZC2 31 1 a7 ZC2 32 1 a 6 ZC2 51 1 (único) ZC2 52 l,2,3,4e9 ZC2 53 3 a 5 ZC2 54 3e4 ZC2 55 2e3 ZC2 56 1 a3 ZC2 57 2e3 ZC2 58 4e5 ZC2 59 5 e 6 ZC2 60 5a7 ZC2 61 11 e 12 ZC2 62 8al0 ZC2 63 1,2,3, 5 e6 ZC2 64 1 a5 ZC2 75 5 (único) ZC2 76 l,2,3,4e 11 ZC2 Artigo 3° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497 de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento de continuidade da Avenida Cascavel passa de Zona de Residencial 1 (ZRl) para Zona de Comércio 1 (ZCl) em um dos lados da avenida e de Zona de Residencial 1 (ZRl) para Zona de Serviço 1 (ZSl) do outro lado da avenida dando continuidade ao zoneamento existente na avenida conforme mapa BOI , sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT le (66)3498-3323 - Ramal 202 2 Wliiniripcl Pva do Leste -MT FL.nS -ê MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Secretaria de Gabinete ÍARDIM DAS AMÉRICAS VII QUADRAS LOTES ZONA 1 1 a5 ZCl 2 1 a3 ZCl 2 2,4 a 15 ZRl 3 1 a3 ZCl 3 2,4 a 15 ZRl 4 1 a3 ZCl 4 2,4 a 15 ZRl 5 1 alO ZCl 5 llal6 ZRl 6 1 a20 ZSl Artigo 4° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497 de 17 de junho de 1998, onde o zoneamento do Loteamento Vertente das Águas passa de Zona de Residencial 2 para Zona de Comercial 2, sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma: LOTEAMENTO VERTENTE DAS ÁGUAS Onde se lê: QUADRAS LOTES ZONA 5 1 e 12 a 24 ZC2 13 1 e 12 a 24 ZC2 23 1 e 12 a 24 ZC2 Leia se: 5 1 al2e24 ZC2 13 1 al2e24 ZC2 23 1 al2 e24 ZC2 Artigo 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 09 de dezembro de 2020. .EONARDÔ TADÈU BOIÍTOLIN ÍFEITO MUNICIPAL DVMM/CAF. Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 3