norma nº 2011/2021

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
LEI N° 2.011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Primavera do Leste para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o período
compreendido entre 2022 a 2025, estabelecendo de forma regionalizada as
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as
despesas de capital, outras delas decorrentes e para as despesas relativas
aos programas de duração continuada, conforme dispõe o art. 165, I e §1°
da Constituição Federal e art. 72,1 e §1® da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - O disposto neste artigo compreende todos os órgãos da
administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Artigo 2" - A programação constante do PPA será financiada pelos
recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias, da União e do Estado
e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com a iniciativa privada e
organizações não governamentais.
§1°. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei
são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na
Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas receitas previstas, consoante a
legislação tributária em vigor.
§2", As estimativas das operações de crédito para o financiamento do Plano
são referenciais e não se constituem em limites à contratação dos montantes
de investimento correspondentes.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)349&:3333 Ramal 202
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Secretaria de Gabinete
Artigo 3° - O Plano Plurianual poderá sofrer revisões e alterações, de modo
a ajustá-lo às diretrizes da política econômico-fmanceira nacional e
estadual e ao contexto econômico e social do Município.
§1°. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de Lei específico.
§2''. A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas do Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Artigo 4° - Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa: instrumento de organização da ação
governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização
do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
a) Programa Finalístico: sua implementação resulta na
oferta de bens e serviços diretamente à sociedade e seus resultados são
passíveis de aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba
ações de natureza tipicamente administrativas que, embora colaborem para
a consecução dos objetivos dos demais programas, não tem suas despesas
passíveis de apropriação aos programas fmalísticos e de gestão;
c) Programa de Operações Especiais: aqueles que
englobam ações que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resultam em
produtos, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços.
II — Ação: instrumento de programação que contribui para
atender ao objetivo do programa, podendo ser orçamentária ou não
orçamentária. Quando orçamentária, se classifica, conforme a sua natureza,
em:
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município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas
no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção da ação de governo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais
não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de
bens ou serviços.
Artigo 5°- Integram o Plano Plurianual os anexos IA, IB, II, III, IV, V, VI,
VII e VIIL
Artigo 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 18 de outubro de 2021.
TCR/ELO.
^LEONARDO DEU RTOLIV
^REFEITO
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MÜNíCíPiO DE PRIMAVERA DO LESTE g
Estimativa dás Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 21.755.000,00 0,00 22.462.037,50 0,00 23.192.053,72 0,00 23.945.795,46 0.00 91.354.886,68
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 51.750,00 0,00 53.000.00 0.00 54.325,00 0.00 55.500,00 0,00 214.575,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 3.275.000.00 0,00 3.381.437,50 0,00 3.491.334.22 0,00 3.604.802.58 0,00 13.752.574,30
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 770.000,00 0,00 795.025,00 0,00 820.863,31 0,00 847.541,37 0,00 3.233.429,68
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM 15.000.000,00 0.00 15.500.000.00 0.00 16.000.000,00 0,00 16.500.000,00 0,00 63.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 10.525.000.00 0,00 10.747.562,50 0,00 11.280.608.28 0,00 11.924.478,07 0.00 44.477.648,85
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R: 2.225.000,00 0,00 2.297.312.50 0.00 2.371.975,16 0,00 2.449.064,35 0,00 9.343.352,01
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PR 39.650.000.00 0.00 43.315.000,00 0.00 46.605.000.00 0,00 49.065.500.00 0.00 178.635.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 755.000.00 0,00 830.500,00 0,00 913,550,00 0,00 1.004.905,00 0,00 3.503.965,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DiV 1,275.000,00 0.00 1.402.500,00 0.00 1.542.750,00 0,00 1.697.025,00 0,00 6.917.275,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 450.000.00 0.00 475.000,00 0.00 500.000.00 0,00 550.000.00 0,00 1.975.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DÊ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principa 100.00 0,00 100,00 0,00 100.00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas e 50.000,00 0,00 55,000.00 0,00 60.000,00 0,00 65.000.00 0.00 230.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida /> 250.000,00 0.00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 1.000.000,ooj
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 12:59 Usuário: THIAGO Página 1 de 8
• • gàíL
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
'Eàtímatiya das Receitas Orçamentárias ^
Especificação
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta Direta indireta
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multes« 50.000.00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 200.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Principal 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Díwda Ativa 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multes e Juros de W 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 100.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 350.000.00 0,00 385.000,00 0,00 423.500,00 0,00 465.850,00 0,00 1.624.350,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 121.000,00 0,00 133.100,00 0,00 464.100,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 9.950.000,00 0,00 10.174.000,00 0,00 10.380.000,00 0,00; 10.696.000,00 0,00 41.200.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ 9.585.000,00 0,00
!
9.950.000,00 0,00 10.500.000,00 0,00 11.000.000,00 0,00 41.035.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Principal 140.000,00: 0,00 159.000,00 0,00 183.000,00 i 0,00 197.000,00 0,00 679.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL ' 470.700,00 0,00 533.200.00 0,00 595.700,00 0,00 658.200,00 0,00 2.257.800,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Princ 1.250.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 1.400.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 12:59 Usuário: THIAGO Página 2 de 8
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVEtU DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTiCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 300.000,00 0,00 300,000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1.362,079,97 0,00 1.466,700,07 0,00 1.569,369,07 0,00 1.679,224,91 0,00 6.077.374,02
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 1.393,036,31 0,00 1,490,548,85 0,00 1,594.887,27 0,00 1,706.529,38 0.00 6.185.001,81
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT* 7,373.713,72 0,00 7.558,056.57 0,00 7.747,007.98 0,00 7,940,683.18 0.00 30.619.461,45
1.7.1.1.55.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDIT( 100,00 0,00 100,00 0.00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Pr 463.407,27 0,00 478,468,01 0,00 494.018,22 0.00 510,073,81 0,00 1.945.967,31
1.7.1.2.98.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAI 450,000,00 0,00 450,000,00 0,00 450,000.00 0,00 450,000,00 0,00 1.800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações í 7.000,000.00 0,00 7,500.000,00 0,00 8,000.000,00 0,00 8,500.000,00 0.00 31.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 13,500.000,00 0,00 14,000,000,00 0,00 14,500,000,00 0,00 15.000,000,00 0,00 67,000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações { 1.000.000,00 0,00 1.050,000,00 0,00 1,100,000,00 0,00 1,160,000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferéndas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações t 400.000.00 0,00 425.000,00 0,00 450,000,00 0,00 475,000.00 0,00 1.750.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 13.000,00 0,00 13,000.00 0,00 13,000.00 0,00 13.000,00 0.00 52.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENI 1,000,000,00 0,00 1.000,000,00 0,00 1,000.000,00 0,00 1,000,000,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO - Principal 2.363,875,84 0,00 2,422.972,73 0,00 2,483,547,05 0,00 2.545.635,73 0.00 9.816.031,36
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 12:69 Usuário: THIAGO
••; ^
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Éstii^âíííva dás Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta Direta indireta
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação E 1.317.204,54 0,00 1.350.134,65 0,00 1.383,888.02 0,00 1.418.485,22 0,00 5.469.712,43
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacionai de Apoio ao Trar 191.348,20 0,00 196.131,90 0,00 201.035,20 0,00 206.061.08 0,00 794.576,38
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.150,000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE l 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 15,530.644,80
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - Principal 105.370.000,00 0,00 110.370.000,00 0,00 115.370.000,00 0,00 117.870.000,00 0,00 448.980.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - Principal 14.000.000,00 0,00 14.350.000,00 0,00 14.708.750,00 0,00 15,076.468,75 0,00 58.135.218,75
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPi - MUNICÍPIOS - Principal 550.000,00 0,00 563.750,00 0,00 577.843,75 0,00 592.289,84 0,00 2.283.883,59
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOM 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 500.000,00
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRIN 1.750.000,00 0,00 1.800.000,00 0,00 1.850.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 7.300.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PAR 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 48.000.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 2.300.000,00 0,00 2.350.000,00 0,00 2.400.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 9.500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÉNC 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 600.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAI 1.500.000,00 0,00 1.550.000,00 0,00 1,600.000,00 0,00 1.650.000,00 0,00 6.300.000,00
1.7.4.1.01.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINÇIPAl 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000.00 0,00 320.000,00
Grupo Assessor Públíco(S> 18/10/2021 12:59 Usuário: THIAGO Página 4 de 8
r";
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENi 50.000.000,00 0,00 53.000.000,00 0,00 57.000.000,00 0,00 60.000.000,00 0,00 220.000.000,00
1.7.9.1.01.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 175.000.00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 700.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIP 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 600.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PL 25.000,00 0,00 25.000,00 0.00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 100.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 1.000.000,00 0.00 1.050.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 4.300.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 65.000,00 0.00 70.000,00 0,00 75.000,00 0,00 80.000,00 0,00 290.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 1.400.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000.00 0,00 175.000,00 0,00 700.000,00
Total Rec. Corrontos' 360.739.177,05 0,00 365.979.398,98 .0,0( 383.603.067,46 0.00 397.172.274,93 0,00 1.497.493.918,41
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 12:59 Usuário: THÍAGO Página 5 de 6
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
município de PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa dás Recèitas Orçaméntáriás
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - F 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 13.000.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 250.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100,000.00 0,00 550.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 3.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 11.000.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 860.000,00 0,00 850.000.00 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 0,00 3.400.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS / 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00
2.4.1.9.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - Pt 6.287.189,31 0,00 5.520.000,00 0,00 5.045.000,00 0,00 5,045.000,00 0,00 21.897.189,31
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O S 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DÓS ESTADOS DESTINAI 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 1.000.000.00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000,000,00 0,00 4.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Reojrsos dos Estados - Principal 770.000,00 0,00 770.000,00 0,00 695.000.00 0,00 695.000,00 0,00 2.930.000,00
rotal Réò. Capital 18.357.189,31 . . Q>00 . ■, 0,0( 14.790.000,00 . 0,00 16.790.000,00 0,00 65.277.189,31
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 15.300.000,00 0,00 15.512.000,00 0,00 15.825,000,00 0,00 16.032.000,00 0,00 62.869.000,00
rotaiRdc. in^. Corrente 16.300.000,9P • . 0,01 . 16.826.000,00 0,00 16.032.000,00 0,00 62.669.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 12:59 Usuário; THIAGO Página 6 de 8
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
eitas prçaínentárías
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR -8.702.000,00 0,00 -8,984.815,00 0,00 -9.276.821,49 0,00 -9.578.318,19 0,00 -36.641.954,68
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "iNTER VIVOS" DE BENS -50.000.00 0,00 -55.000,00 0,00 -60.000,00 0,00 -65.000,00 0,00 •230.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - -60.000,00 0,00 -60.000,00 0,00 -60,000,00 0,00 -60.000,00 0,00 -240.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
(-) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Prinri -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -400,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
{-) TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Princi -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -4.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
(-) TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Principal -500,00 0,00 -500,00 0,00 -500,001 0,00 -500,00 0,00 -2.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍI -6.191.272,47 0,00 -6.624.661,55 0,00 -7.088.387,85 0,00 -7.584.575,00 0,00 -27.488.896,87
1.7.1.1.62.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERI -1.474.742,74 0,00 -1.511.611,31 0,00 -1.549.401,60 0,00 -1.588.136,64 0,00 -6.123.892,29
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO ICMS - Principal -21.000.000,00 0,00 -22.000.000,00
1
0,00 -23.000,000,00 0,00 -23.500,000,00 0,00 -89.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IPVA - Principal -2.800.000.00 0,00 -2.870.000,00 0,00 -2.941,750,00 0,00 -3.015.293,75 0,00 -11.627.043,75
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 ^
(-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS - PfffíaíaL í ^ -110.000,00 \ 0,00 -112.750,00 0,00 -115.568,75 0,00 -118.457,97 0,00 -456.776,72
rotalRec.Correntespedutói^: j ' ' ^ ^2220437^8 ;^(Hj .. -44.09^^ 0,00 •45.511.381,68 0,00 -172.214.964,31
Total das Receitas
o Taoeu Bortoiin
Gmpo Assessor Publico®
Pedro Honorato oa Silva Júnior Thiagç C^pos Ramalho
18/10/202Ti2:59 Usuário: THIAGO Página 7 de 8
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
município de primavera do leste iSiiiP,:
Estimátívâ dias Receitas :0rçánlentárias
Especificação
i-immniim 1 -t￾Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta indireta Direta Indireta
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda Contador CRG-MT 014620/0
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 12:59 Usuário: THIAGO Página 8 de 8
MUNIClPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1^- : . PfPgrâma; {]- 9002 - ,.§.EST^Q,i;^O.PODER ^CÜXiyq,,,,
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
mnHn modo, o n funcionamento adequado pr^3cessos dos envolvidos processos na administração reflete na qualidade pública, dos como serviços um todo, colocados com gestores à disposição que atuam da população por meio de dos Primavera recursos do necessários Leste. e disponíveis para a administração Desse
fSpfSn? e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
Indicador Data de Apuração
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
UNIDADE
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
OUTROS IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC SISTEMA IMPLANTADO
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CHEFIA DE CUSTEIO ATENDIDO
GABINETE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
UNIDADE 2 2 2
UNIDADE 4 4 4
UNIDADE 4 4 4
UNIDADE 8 8 8
UNIDADE 1 0 0
UNIDADE 1 1 1
UNIDADE 1 1 1
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
60.000,00
120.000,00
50.000,00
0,00
120.000,00
50.000,00
0,00
120.000,00
50.000,00
0,00
120.000,00
50.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
UNIDADE 0,85 0,15 0 0 148.750,00 26.250,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.700.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 215.000,00 222.525,00 235.000,00 245.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.550.000,00 1.600.000,00 1.660.000,00 1.715.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 362.250,00 375.000,00 390.000,00
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Unidade Gestora '|| fíliP
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
GESTÃO pp PQPER EXECUTIVO rama:
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo;
Garantir Políticas Publicas, mediante o planejamento Integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Garantira melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disooníveis oara a administração Dpssp modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do 3Se ^ administração. Desse
SormeíaTe LírSdá admfnStS ' ° 2022-2025 reflete pelíficas públicas, orienta a atuaçao governamentai e define diretrizes,
V . ■ . . .. . . ,, I , -^5,328,j^Q,pp|^ ,5:505.000.p0|; 5.680.000;'00?
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
WAVER"^ Unid. Resp.: |
Programa
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir ao Controle Interno o exercfcio de suas atribuições legais, com o Intuito de dar maior transparência e legalidade aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
modo", o ^Sampntn funcionamento adequado dos processos administração reflete na qualidade pública dos como serviços um todo, colocadosom gestores à disposição que atuam da população por meio de dos Primavera recursos do necessários Leste. e disponíveis para a administração. Desse
servidores. População, TOE e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas orienta a atuação go^nament^define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data.de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
CUSTEIO ATENDIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE
CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 2 2 2 2
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
5.000,00
460.000,00
5.000,00
475.000,00
5.000,00
495.000,00
5.000,00
512.000,00
465.000,00| 480ÍO00,00j • 500.000,Ooj 517.000,00
Gmpo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário; THIAGO
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Unidade Gestora
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
anexo I • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
n 
_ 0009 ; JURjgjg9.jEfl^.C;ÃQ
Objetivo;
Justificativa:
Púbiico Alvo:
Uníd. Rèsp.: | ' sf 'x e-i
Indicador
Assegurar a correta aplicação da iegislaçâo nas atividades do Poder Executivo Municipal, aiém de defender juridicamente os interesses municipais.
j!^marda''rdmSSpúbíicrmunTcbt'na°raTsSoeL''sde^^^^^ objetivos, metas
DESPESAS OBRIGATÓRiAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROCURADORIA CUSTEIO ATENDIDO
GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL ^
UNIDADE
UNIDADE
4 4 4 4
0,25 0,25 0,25 0,25
mm
10.000,00
1.600.000,00
1610.000,00|
10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.655.000,00 1.712.000.00 1.770.000,00
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Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo;
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1: ESPECIAISl^CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAI^ .;
P
Progratna:
Indicador
roporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
TOdo" o funtomento Euído riornlnípL"n/r^^ necessários e disponíveis para a administração. Desse modo, o luncionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
demandas j^udiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes objetivos JtietaseMriias da administração pública municipal oara as despesas de caoital e outras delas decorrentes*^e para as relativas aos orooSs d^d^XcontlnS ' ^ '
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
ESPECIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS CUSTEIO ATENDIDO
JUDICIAIS
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.500.000,00 2.000.000.00 2.500.000.00
TOTAL y ;. 2;000.000.00| ■'2;5oO.OOÓ;Ooj
2.500.000.00
2.5dO.ÓÍ)cS)ol
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
. Prpaian...,, °81ft...^-eJ.EfESAS0CIALf MpNITOI^I>IENTOURBANQ^„.«g,,^,a|,a^^
Objetivo: R
Justificativa:
Púbiico Alvo:
eaiizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscaiízação e o poiiciamento ostensivo dos bairros do Município.
Indicador
REGIÃO MONITORADA
Servidrores Públicos, Popuiaçâo, Estabelecimentos Comerciais e industriais, investidores e todo púbiico externo que
.0£§ES£S§,.3§-£§MãL§-0yíras^elas decorrentes e para as reiativas aos programas ® de governamental duração continuada. e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
Data de Apuração Unidade Medida
UNiDADE
índice Recente
100
índice Futuro
immrmj!
OUTROS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO
DO SISTEMA DE
ViDEOMONiTORAMENTO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORÍA DE CUSTEIO ATENDIDO
DEFESA SOCIAL
FINALISTICA MANUTENÇÃO LEI N." CUSTEIO ATENDIDO
1.355/2013-ATIVIDADE
DELEGADA
UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 250.000,00 250.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 800.000,00 828.000,00 855.000,00 885.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 250.000,00 275.000,00 300,000,00 325.000,00
1.155.000.00 •1";2Ò8.Ò0Ó;00 1.410.000.00 1.465.000,00
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^jPrôíTríifffí:
'aí-V-TÂ '■ ■ii■'i'f''
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
íí'.'.-'";í-f-5: :< •
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
1 jMi
Ot
indicador
imizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como, garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
Servidores Públicos. População, Fomecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
^ .uniCpa, para
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO índice Futuro Data de Apuração Unidade Medida índice Recente
UNIDADE
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIADE
AGRICULTURA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO
SECRETÁRIO AGRiC. E M.
AMBIENTE
' -'r TOTAL
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
5.000,00
5.000,00
60.000,00
1.100.000,00
775.000,00
1.945.0Ó0.00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
1.138.500,00
805.000,00
2.013.500,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
1.175.000,00
830.000,00
2.075.OQ0.do|
5.000,00
5.000,00
60.000,00
1.215.000,00
865.000,00
2.150.000.00
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Unidade Gestora || iji
j.,,. . .Programa: . PROMOÇÃODAAGRiCULTÜRAFAMILIAR,v^,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
indicador
AÇÃO REALiZADA
Otimizar o potenciai produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município.
Servidores Públicos. Popuiação. Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
^lailMâ^2lM!ÍM2^SSlã—í£I2fl[ãI2^.^ã.£^!II!!2!§lS£^2-BlMÍÇâiIM}ÍÇl£3j_para^s^esgesas_de_capítal e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS OBRA REALIZADA
FEIRAS MUNICIPAIS
OUTROS AÇÕES COM PATRULHAS
MECANIZADAS
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO NOVO
PROGRESSO
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
AÇÃO REALiZADA
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALiZADA
Data de Apuração
UNIDADE
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 1 1 1 1
125.000.00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
|^':-'í:jx:875.óaò,ool
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
100.000,00
550.000,00
100.000,00
100,000,00
850.000,00:
100.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000.00
850.000,0ol
100.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
850.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
, CONS^RVAÇÃQ E PRESERyAÇÃq,P0 MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Justificativa:
Público Aivo:
indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de garantir qualidade de vida á população primaverense.
População e todos os interesses na executo do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
_£[2£L!S!I!ãâ.S§-§2ín!i2j§Í[g£iO-Bjí!MSâJ!!Ml!çíggL£ara as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
OUTROS MAPEAMENTO, CONSERVAÇÃO ÁREA RECUPERADA
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
>TOTAL
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1
10.000,00
1.700.000,00
1.200.000,00
2 9lO.QQp,Oo|
índice Recente
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
10.000,00
1.750.000,00
550.000,00
-. •;2.310.000,00|
10.000,00
1.800.000.00
300.000,00
■2.110.000,001
100
10.000.00
1.850.000,00
550.000,00
2.410;000,00
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município de primavera do leste
ANEXO I - planejamento ORÇAMENTÁRIO - PPA
A;D01 |:Unid. Resp.: |i ) NADORIA DE-MÉJO' AS
Programa: . Jl 0006 , . GIRENCLAMP»^TQ.E?Mgf^^^^
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Indicador
COLETA SELETIVA
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimizaçâo dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem
bem como a adequação correto do lixo produzido no Município.
População PnjTiaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
_as.despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
OUTROS GESTÃO DO ATERRO
SANITÁRIO MUNICIPAL E
GERENC. DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
TOTAL;.' í;
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
DIVERSOS UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.000.000.00
í^iJdo.boo.oól
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
1.050.000.00
1.050.000.00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
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Unidade Gestora |
• ala. ..(• ^
-xíwt .'r^"í":•",'<'
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa;^ .Ç OQ''^ , GESTÃO ADMlm|X^^WA.^^^ a,•
Objetivo;
Justificativa;
Público Alvo:
Promover ações de otimizado que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e Implementar melhorias que resultem
qualidade do serviço prestado -j — — . . . . .. . <- ^
trabalho de forma humanizada.
cidadão, por cònseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursõsl pãfestrarcfrfõmãíâó eTntera^^^ o smídTrrdVsrnvSvér^^JT^'"
processos envolvidos na administração pública, como um todo. com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse modo. o tuncionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes .oMlv^JBgígsAgrogrgmgsda^^ publica municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos orooramas de duração continuada.
I indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente índice Futuro
O
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
ALMOXARIFADO CENTRAL
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PAÇO MUNICIPAL
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIAS
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
ALMOXARIFADO CENTRAL E
PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
Metas Físicas
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
PRÉDIO AMPLIADO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
UNIDADE 56.66633,3333 0 0 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,83 0,17 0 0 1.500.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 20,000,00 20.000,00 20.000,00
UNIDADE
UNIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1
60.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 495.000,00 515.000,00 535.000,00
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 2.300.000,00 2.380.000,00 2.465.000,00 2.550.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25 450.000,00 475.000,00 500.000,00 525.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora ^ '1 RETÂRIO
Programa: SESTAQ ^.MWISTBATiyA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS MATERIAIS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE 00
SECRETÁRIO - SMAD
MANUTENÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E PROCESSO
SELETIVO
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Promover ações de otimizado que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, Intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados á disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada
CUSTEIO ATENDIDO ,UNIDADE ,K.,rvAr,r- 0,25 « 0^ ^ 615 635 ^655 680
CUSTEIO ATENDIDO
CONCURSO / PROCESSO
SELETIVO REALIZADO
UNIDADE
UNIDADE
,25 0,25 0,25
0,25
2
0,25
2
0,25
2
0.25
2
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE
.000,00
500.000,00
1.200.000,00
_ 3.000.000,00
10.405.000,00|
.000,00
517.500,00
50.000,00
3.000.000.00
9,8^go,oql^
.000,00
535.000,00
50.000.00
3.500.000,00
8.480.000,001_^
.000,00
550.000,00
50.000,00
3.500.000.00
8.650.000.00
Grupo Assessor PúblícoiS) 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 12 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Unidade Gestora - jluhid. Resp.:
Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as * r k ^ r
relativas aos prooramas de duração continuada.
Indicador 1 Data de Apuração -1 Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE 100 100
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FINALISTIGA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA
FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORA DE
TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORA
ORÇAMENTÁRIA E DE
CONTABILIDADE
ESPECIAL MANUTENÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SEFAZ
;tÒTAL
Metas Físicas
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
1% MENSAL RCL
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
% DÍVIDA FUNDADA PAGA
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 6 6 6 6 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
3.227.412,13
1.100.000,00
1.300.000,00
0,25 0,25 0.25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
950.000,00
915.000,00
RrSí-.iLt.Y.-trwaavjfciijsiLíi WÍS-im.
3.381.861,70
1.140.000,00
1.345.000,00
1.000.000,00
945.000,00
8.Q16.861,7q|
3.567.541,71
1.180.000,00
1.390.000,00
1.050.000,00
980.000,00
3.797.463,75
1.225.000,00
1.440.000,00
1.100.000,00
1.010.000,00
:8,777.463.t5
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Unidade Gestora |;
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PUNEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
jfjoou .:l:QRTÁ!-EcijyiENTOFigi:^L.pç>.j^ .
OhíAflwn* ^^r^niir* £.í I* _i - , Objetivo: Garantir a realização das atividades fiscaiízafórias do município d
Justificativa:
Público Alvo:
e modo a Incrementar o ingresso de receitas aos cofres públicos.
Servidores Públicos, População. Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas orienta a atuação
dSracãocontinuadf"^ diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS GESTÃO DO PROGRAMA NOTA AÇÃO REALIZADA
PREMIADA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
TOTAL
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
Unidade Medida 2022 2023 2024 2026 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
50.000,00
2.800,000,00
10.000,00
55.000.00
2.900.000,00
10.000,00
60.000,00
3.000.000,00
10.000,00
65.000,00
3.105.000,00
3.a7p.oop,qo|_;;;ví-3^''?o-o^^
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
iUnId. Resp.: l^r^ADÒRiA Mi^íQIPAL DÉ TRÃNSItÓ Ê TRANSPORtE ÜRBÁNG
T^NSITO E (yiQBjyPAPij^^^AM l>rograma:
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo;
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para
a ptntura de faixas, e também estruturar a comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
Produto
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO INSTALADA
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2028 2022
UNIDADE 10 5 5 5
UNIDADE 6 6 6 6
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
2.500.000,00
15.000,00
1.850.000,00
•4.365.ÒbO.Õ0l
índice Recente
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
1.500.000,00
15.000,00
1.915.000,00
■3;430.oòo.Òb|
1.500.000,00
15.000,00
2.000.000,00
3.515!oOO,ÒO
2.500.000,00
15.000,00
2.070.000,00
4,585.000,00?
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
eéÊÉè
ÍBOSECRÉTARIO
W ....... gDuPÁÇÃ<^E^^»llimm-9MÁM^ ■ •
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População, Servidores Públicos. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
.^bietíyos,j3Tgtas^^rogranQas_da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
TIpò Ação
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024 2025
ÜUIRÜS AMPLÍAÇAO DO SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 25 25 25 25 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ADQUIRIDO
ESCOLARES
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLA CONSTRUÍDA / UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO AMPLIADA
BRASIL - UAB
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 35000C85000CB50000350000 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000.00
OUTROS AUMENTO DA FROTA DO VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 3 3 3 3 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 750.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESCOLA CONSTRUÍDA / UNIDADE 2 2 2 2 5.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
REFORMA DE UNIDADES AMPLIADA
ESCOLARES
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 1 1 1 1 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FIRMADO
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS A
EDUCAÇÃO
OUTROS DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0,5 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00
N.° 1942/2021 FIRMADO
MANUTENÇÃO FUNDES 30% CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 8.000.000,00 8.700.000,00 9.700.000,00 10.400.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ÓÓ SECRETARIO
¥f-; ; Programa: ] 0016 , ^EDUCAÇÃO E ENgINp DE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
ESCOLAR
MANUTENÇÃO FUNDEB 70%
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ATRATIVOS AOS ALUNOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO
SUPERIOR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO SEÇÃO
PEDAGÓGICA
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00
CUSTEIO ATENDIDO
1 PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
UNIDADE
0,25
2
0,25
2
0,25
2
0,25
2
40.050.000,00
100.000,00
42.155.000,00
125.000,00
44.960.000,00
150.000,00
47.065.000,00
175.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.500.000,00 3.750.000.00 4.000.000,00 4.250.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 6.000.000,00 6.196.131,90 6.391.035,20 6.591.061,08
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25 1.100.000,00 1.138.500,00 1.175.000,00 1.215.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450.000,00 465.000,00 480.000,00 495.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 29.466,686,53 31.252.972,73
^Í^|^.:^.936.696,53| - "t%í52.604.63|
35.173.547,05
^2.999.582,251
37.786.496,54
118.697.667i62.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
tâ èECRÉTÂRIO ' '
f] GESTÃO EM SAÚDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
política de melhoria continua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o aperfeiçoamento no atendimento e quaiidade de vida da população, reiterando
a importância de incluir a necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade. assim
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA,
AUDITORIA, CONTROLE E
REGULAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da ^^S112^Í£g^o,£ubÜ£aj]2uni£iBaL£â[a.^.desBe5as_dg_capital_e_ou_tras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida
UNIDADE
|l Data de Apuração
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.200.000,00 4.345.000,00 4.495.000,00 4.650.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.850.000,00 1.920.000,00 1.985.000,00 2.050.000.00
UNIDADE 0.25 0.25 0.25 0,25
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25
25.000.00
395.000,00
6.490.000.00
25.000,00
410.000,00
6.720.000.00
25.000,00
425.000,00
6.950.000,00
25.000.00
440.000,00
7.185.000,00,.
Gmpo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
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Unidade Gestora Jj; Oi;-!
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
M'mTeNÇÃO'^ÁSICA
Q0i9r"fe' Atenção básica à saúde
''WW;
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
_adiiTinistra£ão_Byblica municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
OUTROS
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ÊSFS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ESF'S, NASF,
SAÚDE BUCAL
TOTÀl
VElCULO ADQUIRIDO
ESF CONSTRUÍDO / AMPLIADO
/REFORMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
104 104 104 104 260.000,00
60.000,00
600.000,00
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
3.150.000,00
19.000.000,00
s 23.0TO.00D.00l
índice Recente
100 100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
260.000,00
60.000,00
1.500.000,00
3.250.000,00
19.665.000,00
260.000,00
60.000,00
1.500.000,00
3.375.000,00
20.350.000,00
260.000,00
60.000,00
600.000,00
3.490.000,00
21.050.000,00
. . :V- 24.735.000.00i 25.545.000JP
' ..raí-n-
: 25.460.000J3ÒÍ
«íVi. •i.-.AiS — Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 19 de 37
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
|:Unld. Resp.: | i_^ ,1 m i:m'C^MPLEXIDÁpÈn^^^Ok^?#Í^#!SÍ^ MiltlÉftMMI—— '''' ' ~
: fl: 0020^, , _ lyiépjA E alta CpiyiPLEXIPAPE.
Objetivo
Justificativa
Público Aivo
Garantir a exceiência e quaiídade no atendimento aos usuários da Média e Alta Compiexidade em Saúde do Municipio.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
.adminjstraçãg^biica municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
OBRAS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
OBRAS
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
UPA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE UNIDADES
MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
MANUTENÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
MANUTENÇÃO CENTRO DE
ESPEC. MÉDICAS OSVALDO
CRUZ-CEMOC
MANUTENÇÃO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
PLENA-MAC
MANUTENÇÃO DO CEREST
MANUTENÇÃO DO CTA
MANUTENÇÃO DO SAMU
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO
CENTRAL
MANUTENÇÃO UNIDADE DE
Metas Financeiras ÍR$)
2023 2024
PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 1 1 1 1 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000.00
MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 250 250 250 250 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
ADQUIRIDO
AMBULÂNCIA OU UNID. MÓVEL UNIDADE 1 1 1 1 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ADQUIRIDA
VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
CONSTRUÇÃO CAPS UNIDADE 1 0 0 0 150,000,00 0,00 0,00 0,00
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 36,66663,3332 0 0 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 850.000,00 880.000,00 910.000,00 940.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 6.500.000,00 6.725.000,00 6.950.000,00 7.195.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1,650.000,00 1.705.000,00 1.765.000,00 1.825.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 22.000.000,00 22.770.000,00 23.600.000,00 24.500.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 375.000,00 385.000,00 400.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 600.000,00 620.000,00 645.000,00 665.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.950.000,00 3.050.000,00 3.155.000,00 3.265.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.250.000,00 1.295.000,00 1.340.000,00 1.385.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 750.000,00 775.000,00 800.000,00 830.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 20 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
.11 -Wv ... .|y!^P'A^/\LTA g;gjViPLEj^pApE,
:^;MÉDIÁ^feÁUT^gÓMPLE>CÍpÀDE^-
Objetivo;
Justificativa;
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
População e dernais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada
ETRANSFUSÃO - UCT
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 24.000.000,00 24.900.000,00 25.770.000,00 26.675.0
COLETA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA/PAM
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO
REABILITAÇÃO
FINALISTICA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO EM
DE SAÚDE _ CONSÓRCIO
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1 1
1.825.000.00 1.890.000,00
1.050.000,00 1.100.000.00
65710.000,ool^; • --.eT.eTo.ooo.oo
1.955.000,00
1.150.000,00
69.610.000.001
00.00
2.025.000,00
1.200.000,00
72.090.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 21 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Í^IASSISTENGÍA FARR/iACâUTlCÀ:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
^^2^2IÍ^^^.E^^l^J!Mll£!EÊl.£ãl^-§§-despesas_de_capitai_e_outras delas decorrentes e oara as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Unidade Medida
HABITANTES ATENDIDOS (%)
UNIDADE
UNIDADE OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERM/^ENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CUSTEIO ATENDIDO
FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CUSTEIO ATENDIDO
FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA
total ■ : .Nlliü
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
10.000.00
1.600.000,00
350.000,00
1^60.000,00
índice Recente
100
mmm
índice Futuro
10.000,00 10.000,00
1.650.000,00
365.000,00
2.025.000,00|
1.710.000,00
390.000,00
2.IIO.OOO.O0I
100
10.000,00
1.775.000,00
405.000,00
2.190.000.00.
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
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f'-'
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora ®GIA EM SAtíDE '
Programa: ,
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Aivo;
Garantir a exceiência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS CONVÊNIO COM ENTIDADE
ASSISTENCIAL SEM FIM
LUCRATIVO (SAÚDE)
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIG.
EPIDEMIOLÓGICAE
PROMOÇÃO EM SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
■ Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 4
UNIDADE 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
30.000,00
850.000,00
1.450.000,00
1.300.000,00
10.000,00
30.000,00
875.000,00
1.500.000,00
1.345.500,00
VíÍ!?760.500.0o|
10.000,00
30.000,00
905.000,00
1.550.000,00
1.400.000,00
3.S95.ooo;oo|
10.000,00
30.000,00
935.000,00
1.600.000,00
1.450.000,00
4.025.000,00
Grupo Assessor Púbiico® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Págíria 23 de 37
Unidade Gestora
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
^fTURA p^yRijViAyERA .DO t
Programa: 1
Objetivo;
Justifícativa:
Público Alvo:
melhoria continua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
objSfvormma^^ envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, ^^^£Lm!£!Í£ÍM£gm-g§^ capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Indicador Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
OBRAS
OUTROS
OBRAS
FINALiSTiCA
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
TOTAL
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
DA PRAÇA DA JUVENTUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO
IDOSO
MANUTENÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE IDOSO
MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO - SMAS
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
MANUTENÇÃO PROJETO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DOS
REEDUCANDOS
Metas Físicas
Produto
CENTRO
CONSTRUÍDO/AMPLIADO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
IMÓVEL CONSTRUÍDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
UNIDADE 56,66663,3334 0,1 0,1
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,5 0,5 0.1 0,1
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1 1
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
1.000.000,00
10.000,00
750.000.00
100.000,00
10.000,00
1.750.000,00
600.000,00
2.000.000.00
500.000,00
10.000.00
750.000,00
100.000.00
10.000,00
1.815.000,00
650.000,00
2.050.000,00
,_5.885.0p0,pq
100.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
1.880.000,00
700.000,00
2.100.000,00
S.OOO.QQP^.
100.000.00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
1.945.000,00
750.000,00
2.150.000,00
,5,;16|.p0p,0p
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
Página 24 de:
Unidade Gestora!
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
. , ^ ^JSgSTAO.DQ EUNDQ MUNICIPALOE ASSISTÊNCIA SOCIAL grogratna: .
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
indicador
HABiTANTES ATENDIDOS (%)
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBRAS CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO CRAS
PRIMAVERA III
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
ASSISTÊNCIAS SEM FINS
LUCRATIVOS - FMAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS FEDERAIS
(ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
FiNALISTICA MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PAEFI/ PTMC/ PAC)
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (PAIF/
ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
OUTROS PARCERIAS PARA A OFERTA
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
GRATUITOS À POPULAÇÃO _ tOTAl- ■ ■-■S
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município
m''eíafe envolvidos na para Gestão as despesas Públioa Municipal de capital / e O outras PPA 2022-2025 delas decorrentes reflete políticas e para as púbiioas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, relativas aos oroaramas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
CRAS CONSTRUÍDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
6 8 8
1 1 1 1
0.7 1 1 1
0.25 0.25 0,25 0,25
20.000,00
120.000,00
500.000,00
450.000,00
250.000,00
20.000.00
120.000,00
100.000,00
475.000,00
260.000,00
20.000,00
120.000,00
100.000,00
500.000.00
270.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25
3.500.000,00 3.920.000,00 4.200.000.00
8.000.000.00 8.800.000.00 9.200.000,00
1 1 1 1 100.000.00 100.000.00 100.000,00
20.000,00
120.000,00
100.000,00
525.000,00
280.000,00
4.400.000,00
9.500.000,00
100.000,00
12.94o!ÕÕo,Õor 13.795.000,00| 14.510.000,ool 15.045.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
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Unidade Gestora , ' || üDjfpg
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
-Jl.JPZS . - - GES■TÃg,^J^|i^,lyl^NlplpAL DQS„plREITOS DAGRIÁNÕA E DOADOLESCEKT§,.g
I ünid. Resp.: jlL't!i[cLt'Á' ' ' "• : • ):Mjíi::lÍI
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Indicador
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste.
nrTrIf™ ^ 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas ^£23Si2^i^âi^^I2iSlil£â£ã2.EiM£âiIMl!£lBgLggEi-g§-despesas_de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCIAIS SEM FINS FIRMADO
LUCRATIVOS - FMDCA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CONSELHO CUSTEIO ATENDIDO
TUTEUR
V à' .'. "■'a;.' .'
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 1 1 1 1 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 300.000,00 315.000,00 335.000.00 350.000,00
I 400.000.00| :: -^.:^-;^15.000.C0| 435.000^0o[ _ ^ 45ÇMDp0.p0
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
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Unidade Gestora H
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
^rograpug;,. {yiOÜ^DIA POPULAR .
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias, inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras
esferas de poder para a consecução deste fim.
Farníjias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define ■21Si£!^Ê£iJSSlS!iü!SLJ!!§Í§§.§.£[23j^ín§L^3-3dnTinístra^ção pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração
HABITANTES ATENDIDOS (%)
OBRAS CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
IMÓVEL CONSTRUÍDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
TOTAL
UNIDADE 35 35 35 35 2.100,000,00 2.500.000,00 2.500,000,00
^^^|-^^4^|feõ00,0p| f-^^SiSOO.dOO.Ool 2:500.000.00|
2.500.000,00
2.500.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário; THIAGO Página 27 de 37,.
Unidade Gestora ' |i / í'
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
i; , | Unid. Resp.: |;
J»rograirna:. I. 0005 . ,..jíilFRÁg^TWUi^.MUS<íq>PA!^
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
dispoJçâo díffopulaâo^'^^^ Municipal de ínfraestrutura com o Intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos púbiicos colocados à
Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
^^Ji^lfc^ê^g^^^ofliaiIiasda^lSllIllQlstrasao^jbliçajTHjniçigaLpa^^ de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO
SECRETÁRIO - SINFRA
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
1.885.000,00
i:895.ooo.ool
índice Recente
Metas Financeiras {R$)
2023 2024
índice Futuro
10.000,00
1.950.000,00
1.960.000,00|
10.000,00
2.050.000,00
2.060.000,00
10.000,00
2.150.000,00
2.160.000,00
Gmpo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário; THlAGO Página 28 de 37
Unidade Gestora |i
. . CÍ4
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
[1 . . ■ ■■WJ-ÇAÇ^Q gÚgypMNFR^STRÜTU^!E S|RVIÇOSD£ UTIUDADEPÚBUCA Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possivei aos munícípes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Servidores Púbiicos .Popuiação, Empresas, Contribuintes. Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete ooiíticas oublicas orienta a afuarsn
SoZinuada ' administração pública municipal para as despesas de capitai e ouías deL
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
veículo adquirido
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PIJBLÍCA
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS. MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DAÇÃO IMÓVEL ADQUIRIDO
EM PAGMENTO)
OBRAS CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS, OBRA REALIZADA
MEIOS-FIOS, GALERIAS E
SARJETAS
OBRAS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATERIAL PERMANENTE
PONTES ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E PRAÇA ESTRUTURA
REFORMA DE PRAÇAS.
PARQUES E JARDINS
OUTROS ESTRUTURAÇÃO DOS
DISTRITOS INDUSTRIAIS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
ESTRADAS DE RODAGENS E
PONTES
FINALISTICA MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
OBRA REALIZADA
CUSTEIO ATENDIDO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
UNIDADE 1 1 1 1 4.000.000.00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
UNIDADE 10 10 10 10 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE 50 50 50 50 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00
UNIDADE 5 5 5 5 4.000.000.00 4.000.000.00 4.000.000,00 4.000.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 100.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 5 5 5 5 2.500,000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.000,000,00
UNIDADE 2 2 2 2 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 2.500.000.00 2.250.000.00 2.250.000,00 2.250.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 4.000.000.00 600.000.00 1.300.000,00 1.300.000.00
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 4,950.000,00 5.250.000,00 6.250.000,00 6.500.000,00
UNIDADE 0.25 0,25 0.25 0,25 34.017.189.31 37.510.594,50 45.453.138,06 47.540.000,00
Página 29 de 37
Unidade Gestora ím
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
1. ■ .-iglFtPAÇÃQp.ÜBUÇ/^tNFRAESTRUTÜRÁESERVigOSPEUTILIDADE PÚBUC , |||nmp|||||| || ^irTIilíirirnr^
Garantir que infraestrutura e equipamentos minimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes. bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Contribuintes. Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
dSmçãoSnuadf ® programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS URBANOS
' r/ . 70.72S.ig9,p6| ; 7^.065.000,00.
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 30 de 37
: Etrógrama:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
0030. gestão
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos
J2sÍi.꣣23I§l2âL^S-âÉ!Ii!21§í!!§£É2-£!jMl£§JIMl!gÍEgLBg£a.gs_despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO
SECRETÁRIO DE CULTURA
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
120.000,00
500.000,00
63Ò.000.00|
10.000.00
120.000,00
525.000,00
655.000.00l
10.000,00
120.000,00
550.000,00
680.000,001
10.000,00
120.000,00
600.000,00
730.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 31 de 37
Unidade Gestora • |j * í:m
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
í • . Programa: 1 m ..wjmaRawBJgMo.Eopu^zER,.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
IggDgNADggl^^
indicador
AÇAO REALIZADA
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do município.
® envolvidos na Gestão Púbica Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos. despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE TURISMO
ELAZER
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO
MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS REALIZAÇAO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA
TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE
LAZER
SrOTAL 3?
Data de Apuração Unidade IVIedida
UNIDADE
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
UNIDADE 6 6 6 6
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,26 0,25
UNIDADE 4 4 4 4
15.000,00
400.000,00
50.000,00
200.000,00
Ifífc; 665.000,00
Índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
15.000,00
425.000,00
50.000,00
200.000,00
690.000,00|
15.000,00
450.000,00
50.000,00
200.000,00
715.000.00
15.000,00
475.000,00
50.000,00
200.000.00
740.000,00 I
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário; THIAGO
Página 32 de 37
Unidade Gestora |. ^ DE Pl^irM
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
i Programa: I - ■^ggM^TgPj^CMLTUt^pipADANIAEJUVEgl^
|:Unld. Resp.:| - ^
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
DE'CÍJL^Íiíf3A É;;/!;
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
nrSS P^t)lica Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas. ^jjoaillIlgsJaLllÉDlQl^^ para as despesas de capital e outras delas decorrentes e oara as relativas aos programas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
OUTROS AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO AÇÃO REALIZADA
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO AÇÃO REALIZADA
DO CENTRO CULTURAL
OBRAS CONSTRUÇÃO E IMÓVEL CONSTRUÍDO ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA
DE DANÇA E MÚSICA
OUTROS CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA
PÚBLICAS E PRIVADAS FIRMADO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE CULTURA
EJUVENTUDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO
MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
OUTROS REALIZAÇÃO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA
CULTURAIS (FESTIVAIS,
SHOWS, OFICINAS)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
1 1 1 1
8000012000060000 600000
1 1 1 1
31.724537,931 5.1724 5,1724
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
0,25 0,25 0,25 0,25
0.25 0.25 0,25 0,25
120.000,00
200.000.00
150.000,00
1.500.000,00
750.000,00
2.400.000,00
50.000,00
600.000,00
.5.770.000.00
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
120.000.00
300.000.00
170.000,00
1.100.000,00
780.000,00
2.475.000,00
50.000,00
650.000,00
5.645.000,00
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000.00
820.000,00
2.575.000,00
50.000,00
700.000,00
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
850.000,00
2.700.000,00
50.000,00
700.000,00
4.835.000.00| •• 4v990;000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
Página 33 de 37
[^RA
tM
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
|:UnId. Resp.: j
Prog^fnei;^,^
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo:
1- v;. ^-PWMAVERAEM DgSEMVO^MENTP,:^^,,^^
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Servidores Públicos. Popul^a^o, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas orienta atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas
programas de duração continuada. ^ aos
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
OUTROS
OUTROS
OUTROS
MANUTENÇÃO
OUTROS
OUTROS
OUTROS
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
TOTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO
LOCAL E POTENCIALIDADES DO
MUNICÍPIO
DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL
N." 1945/2021
FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
FOMENTO AO SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE DES.
ECONÔMICO
Metas Físicas
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
AÇÃO REALIZADA
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
'i￾100 UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 UNIDADE 1 1 1 1 60.000.00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 UNIDADE 4 4 4 4 50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 UNIDADE 0.5 0 0 0 250.000.00 0,00 0.00 0.00 UNIDADE 1 1 1 1 2.000.000,00 6.000.000.00 250.000,00 250.000,00 UNIDADE 4 4 4 4 150,000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25 450.000,00 465.750.00 485.000,00 500.000,00 UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0.25 500.000.00 525.000.00 550.000,00 600.000,00 IS.li - ^.270.750,001 1.565.D0Q,0d| 1.630.000,00
Gnipo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO Página 34 de 37
jl W - ^..-.^fP-QRT#.|RlD4DANIA
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
S!^z°eroS?s^ diretrizes. oo'etivos ® envolvidos na Gestão Pública de Municipal capital e outras / O PPA delas 2022-2025 decorrentes reflete e para políticas as relativas públicas, aos orienta programas a atuação de duração governamental continuada. e define
Unidade Gestora |i 'lOiipili
-Iv Programa;
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS {%)
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBRAS CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DÊ CENTROS
ESPORTIVOS E
POLIESPORTIVOS
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
RELACIONADAS AO ESPORTE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE ESPORTES
FINALISTICA PROMOÇÃO E FOMENTO DE
EVENTOS E ATIVIDADES
DESPORTIVAS
OBRAS REFORMA E ESTRUTURAÇÃO
DO ESTÁDIO CERRADÃO
totaíL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
íS^aeFEiruRA DE--1» DOniES Uníd. Resp.: |
Data de Apuração
Metas Físicas
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
CENTRO
CONSTRUÍDO/AMPLIADO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
AÇÃO REALIZADA
OBRA REALIZADA
Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000.00
UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
UNIDADE 0,26 0,25 0,25 0.25 1.850.000,00 1.900.000,00 1.950.000,00 2.000.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 300.000,00 315.000,00 335.000,00 350.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 250.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
mmMK 3.730.000.00] 3.395.000,00| j.715£00j00j ■ 3.780.000.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THIAGO
Página 35 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
indicador
AÇAO LEGISLATIVA
1 ■ ■ -■^- AÇÃO LEGISLATIVA
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas: Legislativa. Fiscalizadora e Administartiva.
aScãfooSpmaLn!^^^^^^ Contribuintes TCE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta proqraSs de durS diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
Data de Apuração Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE
MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA 00 PRÉDIO AMPLIADO
PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
DO PODER LEGISLATIVO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO VEÍCULO ADQUIRIDO
PODER LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO CAPACITAÇÃO DOS SERVIDOR CAPACITADO
SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇO CONTRATADO
DE ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DESPESAS RELATIVAS AOS CUSTEIO ATENDIDO
PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA DO PODER
LEGISLATIVO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
20 20 20 20
1 1 2 2
20 20 20 20
1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0.25
1.550,000,00
250.000,00
200,000,00
140.098,00
120.000,00
12.768.902.00
1.400.000.00
470.000.00
250.000,00
154.079.00
130.000,00
13.745.921,00
1.450,000.00
480.000,00
300.000.00
169.000.00
135.000,00
14.511.000,00
1.660.000,00
290.000,00
320.000.00
176.000,00
140.000,00
15.414.000.00
15.029.0ÍÍb,èí)| 16.150.O0Ó.0Ó| 17.045.000,Óo| 18.000.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário; THIAGO Página 36 de 37
Unidade Gestora || ui i
Prograinaj
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
0029 PRUDÊNCIA IWUNICIPAL^f
MUNIClPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
j|Unid. Resp.: j|
Própria sólrda e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda propiciar economia para o Município em relação às despesas
Garantira melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição dos servidores públicos municipais de Primavera do Leste.
Seividores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos,
B2MB^^8MSaãt32^^â™i2i2illlÍ^SÍ2^£^^lSiSyüÍÊE£L^!ÍLã£,£lê£Bêâ^.:d§-£gE!Íg!-g-Oyi!!iidelas_dgçoognte^ as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO
PERMANENTES
OBRAS CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉDIO CONSTRUÍDO
IMPREV
MANUTENÇÃO ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM CUSTEIO ATENDIDO
O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E ENCARGOS CUSTEIO ATENDIDO
DO RPPS
MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E CUSTEIO ATENDIDO
ENCARGOS
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONSTITUÍDA
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
Metas Financeiras {R$)
2023 2024
UNIDADE
UNIDADE
GRUPO
GRUPO
GRUPO
UNIDADE
0.73 0,09 0,09 0,09
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
60.000,00
800.000,00
10.420.000,00
680.000,00
325.000,00
ÍPTAb
TOTAL
LeonarBo Taded Bortolin
Prefeito Mun cipal
Pedro Honorato dFSilva Júnior
Secretário de Êazenda
13.100.000,00
26.385.000,001
381.529.037,97
65.000,00
100.000,00
10.890.000,00
750.000,00
332.000,00
13.703.000.00
25.840.000,00|
395.476.335,831
70.000,00
100.000,00
11.350.000,00
820.000,00
338.000,00
13.705.000,00
26.383.000.001
412.490.262,021
75.000.00
100.000,00
11.930.000,00
890.000,00
344.000,00
13.581.000,00
26.920.000,00
428.517.021,37
ThiaM^^pos Ramaiho
Contador üRC-mT 014620/0
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:01 Usuário: THÍAGO Página 37 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
^ INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO ; EXCLUSÃO
;|íyNIG!PIOPfJ|ܧA
PROGRAMA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO 00 PROGRAMA N' 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
METAS
Indicadqi^; Unidade de Medida índice'Récèntè índice Futuro..
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREViSÃp DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
" Indicádores ' 2022 2023 2024 2025 g
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 21.869.775,00
.. . -ir, .
- "■
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 1 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
t INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO ' EXCLUSÃO
município de PWWtAVÊRA DQ.LEÇ^
PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade
aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
PÚBUCO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TCE e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade de Medida índice Recente . índice Futuro;; |. 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUCÃOxDOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 1 100,00 , 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 1.962.000.00
■r.-i --Ki:-
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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.:-iVr.Í.rv município de primavera do leste
ANEXO !l ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
OBJEliVO
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente
os interesses municipais.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índlce^ Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
^USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.777.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
i: INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CODIGO DO PROGRAMA U" 0901
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
■PUBLICO ALVO/JUSTIRCATIVA
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
1 indicador^ Unidade de Medida ■ Ijgdice Reç^i^ . .|i}d{ce.Putu,rp i
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
: . PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
i: Indicadores 2022 2023
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
JíUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 8.500.000.00
jjUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 4 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL - * 1
ALTERAÇÃO I INCLUSÃO EXCLUSÃO
IMUNK ^Rí^ESTE t • o
PROGRAMA
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CODIGO DO PROGRAMA N' 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 02.008 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do
Município.
BOeM8ALV0/JU8T1FICÃTÍ^
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
.. 'T Unidade de Medida índice Recente índice Futuro ; . .]■
REGIÃO MONITORADA | UNIDADE 100.00 0.00 1
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
{ Indicadores 2022 2024 2026 ji
1 REGIÃO MONITORADA 100.00 100,00 100,00 100.00
buSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 5.238.000.00
-U"
. . f.
t
• T- - ■■ ..
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 5 de 32
1" INICIAL ^ X ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1
EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
:7r: •''í ■■
PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como,
qarantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia iocal.
PÚBUGO ALVO/JUSTIFICÃTÍ^
Servidores Públicos, Popuiação, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipai / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
.-■à... ... METAS .
.. .
indicadores: '''. •• Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE ! 100,00 100,00
I 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR exercício
Indicadores I 2022 2023 2024 2025 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 1 100,00 100,00
jCUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.183.500,00
IjUSTIFICATIVAS das MODIFICAÇÕES:
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município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
i INICIAL X ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO
tí-.-: -;
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CODIGO DO PROGRAMA N® 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL H' 03.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no
Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente IhdíceT^übJró
AÇAO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00
P.RiVjSAO PA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
Indicadores 2023 ■1 -2024
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.425.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
; INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
|I(UNICIPI0 DE PWMA^^^^
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CODIGO DO PROGRAMA N" 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 03.003 MULTISETORIAL: SIM
PBJEIWO
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimizaçâo dos
rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo
produzido no Município.
im^iBa0ÍAi»3UgllRGAaWA￾População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
indicadores Unidade de Medida índice Recente
COLETA SELETIVA UNIDADE 100,00
Indica Futuro
100,00
previsão DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
-■ - Indicadores 2022 2023 2024 2025 1
COLETA SELETIVA 100,00 100,00; 100,00 1 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 4.300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 8 de 32
.iTií
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇAO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GOORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 03.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de
garantir qualidade de vida à população primaverense.
PÚBLICO ALVO/JUSTlFICA-nVA
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Re(^nte.^_^ índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025 1
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100,00 100,00 11 100.00 1
gUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 9.740.000,00
. . ;
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 9 de 32
1 . INICIAL X ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
I/IUNICIPIO DEP^MIAVERA DO LESm
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE 00 SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 04.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho
condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão,
por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o
servidor a desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO p_pS.|N.D(ÇADORES POR EXERCÍCIO
" ' ■ Indicadores ' : . . 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 1 0.00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: . 37.397.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 10 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRÍMAVERA.QP LESTE
PROGRAMA
FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 05.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o equilíbrio financeiro municiDal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
;PUBL1C0 ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População. Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
indfcadòFès Unidade de Medida índice Recente índice iputuro'
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS' INDICADORES POR EXERCÍCiO
Indicadores 2022 2023 2024 2025 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA; R$ 32.864.279.29
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 11 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
f ^ INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO i
IWÜNICIPIO pE PR||ywyERA DQ LEST|.^ ^
PROGRAMA
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DO PROGRAMA N' 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 05.004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a realização das atividades fiscalízatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres
públicos.
-PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Púbiicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas púbiicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
^ Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00
PJlEV!SÃQDA:EyOJ.UÇÃPDOSjNDICApPRE^O^
"'■t . '■■•^'''' ''••^■'■' .indrcadorés ' ' 2022 2023 2024 2025 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
pUSJO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 12.075.000.00 i
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 12 de 32
■vZ-C.
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
• INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO:
PROGRAMA
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade
urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para a pintura de faixas, e também estruturar a
comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
IRUBLlÕOALVO/JüSTIFiCA-nVA
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade de Medida
UNIDADE
Índice Recente
100,00
índice Futuro I
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCiO
.-V'.ris:. - Indicadores 2022 2023 2024 2025
•9
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100,00 1 100,00 100,00
ipUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ ; 15.895.000.00
:v;-. . - -■
[justificativas das MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 13 de 32
'P.'f
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 06.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a
educação.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Servidores Públicos. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores . Unidade de Medida índice Recente índice Futui^ ^ li"
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 100,00
i ■ 1
PREVISÃO DA E\/OLU^ÃQ^OS INDICAkDORES POR EXERCit:io
^ Indicadores 2022 2023 2024 202S .í
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100.00 100,00 1 100,001
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 436.086.431.03 ■ ■ ia
[justificativas DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 14 de 32
município DE PRIMAVERA DO LESTE
.4=1^ ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
j" INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
|(IUNI
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 07.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o
aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim a importância de incluir a
necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
;PÚBLIC0 ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
^;'^rJhdlcadof^ Unidade de Medida índice Recente^ ^'ir •> 
índice • • ' 
Futuro " '•••;*«;
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
.PRÍyiSÃO.DA EVOLUÇÃO POS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 •."V- 2025
HABITANTES ATENDIDOS {%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 27.345.000,00
.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 15 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
■.■vv.»--'.
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 07.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
indícadore» Unid^9 de Medida indica Recente índice Fubiro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores '■
HABITANTES ATENDIDOS {%)
JDUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGIVUlIAr i^
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
4-.
100,00 100,00 100,00
S8.810.000.00 ;
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: TH lAGO Página 16 de 32
-:>yc jrTh
-•'.v V. •
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
^ INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO ■ : ri EXCLUSÃO I
MUNICÍPIO DE PraMAVERA DO LESTE i - ; ^ .Ai Ljyjj,
//-V r
. ..
PROGRAMA
MÉDIA Ê ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 07.004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
PÚBUCO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
indicadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade dè Medida,
UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
100,00 100,00
Indicadores
HABITANTES ATENDIDOS {%)
OUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100.00 100,00 100,00
-c r- ^ j 275.280.
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 17 de 32
V .<*0*
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE praiUIAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 07.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
PÜBUCO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unldade4j^|^}cl& ridtce Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100.00
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
<2022
HABITANTES ATENDIDOS {%) 100.00 100.00 100,00
OUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
100.00
: 8e28s.ooo,oo :: ; • i&S^.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 18 de 32
município de primavera do leste
ANEXO li ■ PÉJ\NEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
1 : INICIAL X ALTERAÇÃO r INCLUSÃO ; > EXCLUSÃO
MUNIClPiO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 07.006 MULTISETORIAL: SIM
OBJEinVO.
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFiCAlWA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
. Unlclá|e^^^dl^a, ,
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO,
Indicadores : 2022 ■ p^g202
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMAI 320.500.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 19 de 32 /
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ÍNICIAL • X ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃÇ^^^y
|Í|fiNlCÍPIOOEPmMAyERA pOLES|E • ''
• • -'ri!.'':-.:'* '
PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 08,001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência
Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente ' índice Futura . 1
HABITANTES ATENDIDOS (%) j UNIDADE 100,00 100,00 1
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
\ 2022 1 2023 2024 2025 i
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 1 100,00 1 100,00 1 100,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 22.270.000,00
[justificativas DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 20 de 32
município de primavera do leste
ANEXO 11 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL
...
ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lAUNIÇjRIO DE PmMAVEi^ DO LESTE - 'i, 1.-Í7-7--5Í
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA N" 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 08.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Unldá(}e;|rM^lda
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
indicadores 2022 ■ ' »202^':'-ÍÍ/)ÍÍÍÜ3
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 1 100,00 1 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 21 de 32
.rvVr jpTí?.
V.. .A/,f
município de primavera do leste
ANEXO Í1 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MIUNJPlPlP.pE.RRIMAVEradole.
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA N® 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 08.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantira excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Primavera do Leste.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Ünidade.<íéMMÍda
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100.00 100,00
-PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES PpR EXERCÍCIO
' Indicadores • V 2022
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 1 100,00 1 100,00 100,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ • \ ■ 1.700.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 22 de 32
.-.■■PA .íTí-. município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
1 INICIAL X ALTERAÇÃO ' INCLUSÃO EXCLUSÃO ||
MUNICÍPIO DE pRi^vERA DO ;■ •
PROGRAMA
MORADIA POPULAR
CODIGO DO PROGRAMA ti" 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 08.004 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias,
inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras esferas de poder para a consecução
deste fim.
PÕBÜCO ALVtO/íiU^Ei&^mA
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
'•Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERÇÍpiO
Indtcadoiés 2022 2023 #2^
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100.00 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.600.000,00 4^'
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 23 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
1 INICIAL X ALTERAÇÃO .. INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA N° 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem
como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à disposição da população.
PUBLICO ALVO/JÜSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS 
' "Tndfcadortó
DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade 
UNIDADE
dé Medida índice Reránte
0,00
índice Futuró |
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 [ 2023 2024 2025 Ü
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 ■1 0,00 0,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.075.000.00
i. -.-h .• • ;:,V￾JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 24 de 32
município de primavera do leste
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO; 1:1
yÜNIClP.lp:PEPJUÍi^VEFUVDp^
PROGRAMA
EDIFICAÇÃO PUBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 09.001 MULTISETORIAL: SIM
mssi&mõr
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem
como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
BQBLICO,ALVO/JUSTIFICATIVA.
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00
pREyiSÂO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POREXE^^^
- Indicadò 1 2022 1 2023 ' 2024 2025 , ; f
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100.00 100,00 100,00
GUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 264.660.921.87
, 5 - do».--'-. w-^eeeuwee
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 25 de 32
■■.-■'yc.
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
GESTÃO CULTURAL
CODIGO DO PROGRAMA N" 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 11.001 MULTISETORIAL: SIM
OKIElWGU￾Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVÁ
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Unidade de Medida liidlcai^^n^^
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO pA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 ' ■'.';^l^Li^®^■ ■ '^í'^^':-
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00
L —rr-l
100,00 1 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 26 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ERÁi}0 LESTE 'V-.-s ■ .•
PROGRAMA
FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CODIGO DO PROGRAMA W 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL H" 11.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Fomentar o turismo local aliado ás atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do
município.
PUBLICO ALVO/JUSTlFlCATlVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capita! e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
- Indlcado^s.' , Unidade de Medida : índice Reçentó ; ^:.
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00 1
1 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
"í " Indicadores 2022 2023 2024 2025 ■
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 2.810.000.00
ÜUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 27 de 32
jRi
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
r*" ÍNICIAC - X
■'
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FOMENTO DA CULTURA. CIDADANIA E JUVENTUDE
CODIGO DO PROGRAMA N" 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 11.003 MULTISETORIAL: SIM
Fomentar a cultura locai, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim
melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
POBUCO ALVO/JUSTIFICÃfiVÃ"
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
, ^ Indicadores Unidade de Medida íiidlce Recente
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100.00
P.REy|SÃO_PA Ey0LyÇÂ^[^.SiNPÍÇAP0RES_PpR EXERCÍCIO
i j Indicadores 2024 ■.2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100,00 100,00 1 100,001
ipUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 21.240.000,00
;.r-. . y. '-.c: *1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 28 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
MUNICiPiO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL U" 12.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATTVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento
do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
' *• METAS
Indicadores ■ . Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
1 1
PREVISÃO DA B/OLÜ^^ DOSiNDIC/lADORES POR EXEftcl(210
;; Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 1 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 13.945.750,00
IjUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THÍAGO Página 29 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
N INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
MUNICÍPIO PE PRIMAVERA,DQ LEI
.4- . ..J-:
PROGRAMA
ESPORTE E CIDADANIA
CODIGO DO PROGRAMA N' 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 13.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
indiOadói^S: Unidade de Medida índice Recente> ^ Futuro:,-
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 100,00 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS iNDjÇADOREâ POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 , .
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 1 1 nn 00 11 100,001
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 14.620.000.00
• • . Vt'* ""><
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 30 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
1' INJCIAL X ALTERAÇAO INCLUSÃO 1;%; exclusão
PROGRAMA
AÇAO LEGISLATIVA
CODIGO DO PROGRAMA N» 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 01.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJÉTIVÒ
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas:
Legislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TOE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade dè Medida índice Recente : ; índice Futuro |; * 
AÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE 100,00 100,00 1
1 1
PREVISÂOJDA EVOLUÇÃO C)~0S INOICÂDORÉOROR EXEFICiCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025 1
AÇÃO LEGISLATIVA 100,00 100,00 100,00 , 100,00 ]
9ÇUST0 TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 66.224.000,00
■ . ...
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 31 de 32
INICÍÁL ' « X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA N' 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 10.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda
propiciar economia para o Município em relação às despesas previdenciárias.
1PUBUC0 ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente' lndiç#Futtii^
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) UNIDADE 100.00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
2022 2024 2025 1
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00 1
gUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 104.528.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Leon^cden aUeu Bortblin
refeito Municipal
Pedro Honorato^ Silva Júnior
Secretário de Fazenda
ThiagD Canpos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 32 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ImUNICíPIO de primavera do LESTE
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CODlGO DA UNIDADE N® 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 01
SUBFUNÇAO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0001
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros H' 1.001
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo à sociedade em geral.
META física
6,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 frr'iyiEtÃ.'ppAH^
1,00 1,00 2,00 2,00 6,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.070.000.00
2024 • • 2025.
200.000,00 250.000,00 300.000,00 320.000,00
KA"'-J.
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código Atividades - Manutenção N" 2.001
i OBJETIVO/FINALIDADE
/^pllar e reforméir o prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste, no intuito de garantir ao Poder Legislativo o exercício de suas atribuições
constitucionais.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1,00
METAPPA.Í-5
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 6.060.000.00-
2023 2024
1.550.000,00 1,400.000,00 1.450.000,00 1.660.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO
Código Atividades - Manutenção N® 2,002
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligadas ao Poder Legislativo, de modo a garantir a continuidade dos
serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
80,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor PúblicoíB 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 1 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20,00 I 20,00 I 20,00 | 20.00 | 80,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.490.000.00
! CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
250.000,00 470.000,00 480.000,00 290.000.00
Atividade - Manutenção
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA. AUDITORIA. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N° 2.003
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de assessoría e planejamento para auxiliar o poder legislativo no desempenho de suas atribuições, inclusive para realização de concurso
público, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
meta física
• V V. r QUANTIDADE TOTAL UNIOADÉSEIMEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR exercício
'T. •' • '■ ''; 2025 ■ METAPPA aí:
1.00 1.00 1.00 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$, ^ '525;000.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00
ÇAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Código Atividades - Manutenção N' 2.004
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir mecanismos e ferramentas de valorização do servidor públira do Poder Legislativo, através de ativideides de bem-esteir e capacitação dos
servidores.
META FÍSICA
;V-T:?'í?7r ISyiS8atiflfâ6SiSiSNÊ8tiiailto*^eflÍslllíS^^
80,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1
1
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 639;i77.00
HI(MIIHIIflÍlll|IÍfli1ll'MW'Hi'| 'ii^ 'i|i |i|i 2023 2024 ■ 140.098,00 154.079,00 169.000,00 176.000,00
DESPESAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇAO CONTINUADA DO PODER LEGISLATIVO
Código Atividades • Manutenção N" 2.005
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 < da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^'V.Vv:
12.768.902,00 13.745.921,00 14,511.000,00 15.414.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 2 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTS:
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA UNIDADE W 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES
Àtivi(|9des • Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
Código Atividades - Manutenção N" 2.129
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federcü de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25
2m
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.585;ÕÓO.ÒO"
lOZS 2024 . V
850.000,00 880.000,00 910.000.00 945.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 3 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DA UNIDADE N° 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros W 1.101
: OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para Incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
gareintír a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
QÜANlIiÃÕE TOTAL'
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
202á- •ifA 2024
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizsdos à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
32,00 UNIDADE
META POR exercício
32,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL K$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 : ; 2024 2025 • V ,
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
riilaii.úteTfçãp
MANUTENÇÃO CHEFIA DE GABINETE
Código Atividades - Manutenção N' 2.130
OBJETIVO/FÍNAUDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META física
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00.
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGQ Página 4 de 110
S!.^- município de primavera do leste
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.525.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 -202S
1.550.000,00 1.600.000.00 1.660.000,00 1.715.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 5 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
' anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO
iMUNiCfPIQ DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CODlGO DA UNIDADE N" 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODlGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 121
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES
Á^ldades - ManMtençãp
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção ti" 2.131
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federai de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 "••rÜYvf",."
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
CUSTO financeiro TOTAL. _ _
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 917.525.00
2022 2023 2024 2025
215.000,00 222.525,00 235.000,00 245.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 6 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO . INCLUSÃO EXCLUSÃO
iMUNiCIPiO Ol PRIMAVERA DQ LESTE.
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CODlGO DA UNIDADE ti" 02,003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
■iliííírs;
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Rí^jKtoflõ:#
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalística W 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL üSmiB^ESíüro￾4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 202S METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 200.000.00
,2023 2024 2025
50.000,00 50,000,00 50.000.00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 7 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO lil - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CODIGO DA UNIDADE N' 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇAO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H" 126
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC MUNICIPAL
Código Projetos - Outros N" 1.103
OBJETIVO/FINALIDADE
Gafcintir a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Rnanceira e Controle - SIAFIC. no âmbitro do Município
de Primavera do Leste-MT, em consonância com o Dcreto Federal n.' 1 0.540/2020 e Decreto Municipal n.® 2.060/2021.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,85 0,15 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL, .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ i7s:o(ro.oo m
2024
148.750,00 26.250,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO COORDENADQRIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código Atividades - Manutenção N" 2.137
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantira pagamentos manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
j^024;
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'R$ Í'477^0i0t.
2m.
350.000,00 362.250,00 375.000,00 390.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 8 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I"-- INiCIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CODIGO DA UNIDADE N' 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 04
SUBFUNÇAO CONTROLE INTERNO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO ti° 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0008
AÇÕES
ProjetosOutros.
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINAUDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eftceiz.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
iHulijJ ^
C 2Ô25-n'''
2,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ÃtfVliíàièé • BfemStó
MANUTENÇÃO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Atividades - Manutenção N' 2.132
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL tJNIDABBBBMEBlDA^ :
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
.: : 2fm
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
460.000,00 475.000,00 495.000,00 512.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THÍAGO Página 9 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
IMÜNiCiPIO DE PRIMAVERA DO LEStE
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DA UNIDADE N° 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 091
PROGRAMA JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0009
AÇÕES
Pi:ojetQS r Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
i OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ÍR^^.6BQM
10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
Ã^d^és r MBn.ute.oção'
MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção H° 2.133
OBJETIVO/FINALIDADE
Gareintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1980.
META FÍSICA
UNIDADÉtDBMÉDItSÃM:
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
bmu 2025--
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 6.737.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.600.000.00 1.655.000.00 1.712.000,00 1.770.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 10 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL X ALTERAÇAO 1 NCLÜSÃO 1 EXCLUSÃO : 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 091
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0901
. . . AÇÕES :
Operação Especial ; ^
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Operação Especial N" 9.001 1
OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais em que o Município de Primavera do Leste for parte vencida. |
META FÍSICA I
. ,
mmÊsmmm
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
1
■ 2022 .
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : R$ 8.5ooJ)oó.oo: ; • * .• •• V *<1,;
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
■ 1
1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 11 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- > - ANEXO li! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
mmmmo INCLUSÃO
iMUNICfPiO PE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE N° 02.006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 131
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES
Projetos- Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
-Ti-;..
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
•202Í*
4,00 4,00 4,00 4,00 16.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. R$?Í3ÍDà(ÍOíOO: ^'
"2024..:
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N' 2.134
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e meviutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1> da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL 'MUNÍDADEBEMEDIDAa^BtBBBiiliMiB^
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
.2023.
1.700.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 12 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fNICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
[MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CODIGO DA UNIDADE N° 02,007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em gersil.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ms-;;fio:ooo,oo
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60.000,00 0,00 0.00 0.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
: OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos sen/iços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
MÜAÜÜIÊ^MTOIAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
META POR EXERCICtO
2022. 2023 2024 2025 METAPPA:
2,00 2,00 2.00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO total
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20.000,00
2023 2024
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Atividades-Manüteóçáp:
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Código Atividades - Manutenção N" 2.135
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagcimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0.25 0.25 1,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 13 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1,020.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERClCIO
2023 2024 2025
240.000.00 250.000,00 260.000.00 270.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 14 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO ] ! EXCLUSÃO
IMUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO ti" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0010
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
I OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ismmwmm
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ . ZQ.OQO.OO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.000.00 5.000.00 5,000,00 5.000,00
Ãtlvíiiadés^-;Mánütènçãb;',^A^
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
Código Atividades • Manutenção N' 2.136
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
META FÍSICA
f&Sk<
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
800.000.00 828.000.00 855.000,00 885.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 15 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
; INICIAL ; í T] ALTERAÇÃO INCLUSÃO ] 1 EXCLUSÃQ-;:!^^^^ I
ImÜNIÇíPIO DÉ PRÍMÁVE^ D 'S'..,1' .H' \
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N^ 181
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
o
o
o
Z
AÇÕES ■ ■ 1 .j"
Atividades - Finalística
1 MANUTENÇÃO LEI N.° 1.355/2013 - ATIVIDADE DELEGADA 1
Código Atividades - Finalística ti' 2.101 1
; OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos da Lei 1.355/2013. a ser paga aos agentes públicos estaduais
lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercem atividade municipal delegada por melo de convênio firmado entre o Estado de Mato
Grosso e o Município de Primavera do Leste.
1 METAFÍSICA 1
ÜOAÍ^É^ErXOlM
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
Wi- l^aÉÉhWÉ^ÉiB^es
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ■
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 '
mmÊÊÊmmmmm: í
250.000,00 275.000,00 300.000,00 325.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 16 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
"iri ALTERAÇÃO L INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO " I 1
fUÜNICiPIO PE PRIMAVERA DO LESTE ■ J-S-.-itSif
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 451
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0010
' ''T" AÇÕES
Projetos- Outros ■:r;.
1 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 1
Código Projetos - Outros N® 1.104
: OBJETIVO/FINALIDADE I
1 Ampliar o sistema de videomonitoramento no Intuito de aumentar a segurança, inibir a criminalidade e auxiliar a atuação do policiamento nos bairros. |
1 META FÍSICA 1
4.00 UNIDADE 1
1 META POR EXERCÍCIO 1
~ : - ^msmwm-d
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RI 700.000;00 ; ' : ,
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2023; 2024
100.000,00 100.000,00 250.000,00 250.000,00 1
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 17 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■ jíÊíiç PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
iNiçfAL x ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N' 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros W 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL _
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiClO
R$ 240.000,00
2023" 2024 2025
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
-!s'" T; y'■
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
JAN!»EM'DÈTÕirAL.^
8,00
UKHBADEDBiágDlDA;
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
custo financeiro TOTAL ^00^00
CUSTO financeiro por exercício
'-n 9 I^^^P7^Frr2Q24 .2025.
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO AGRIC. E M. AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção N° 2.138
: OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federai de 1968.
META física
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 18 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO l!l - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2023 2024 2025 €
775.000,00 805.000,00 830.000,00 865.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THÍAGO Página 19 de 110
sliW- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INTCrAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ÍMUNICíPIO de primavera do LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE N" 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 20
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N" 601
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
AÇÕES
Prpjetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1,102
OBJETIVO/FINALiDADE
Aquisição de Equipamentos e Materíais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
J.OO UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
:Rl ^ÔiQjftOP
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE AGRICULTURA
Código Atividades - Manutenção N" 2.139
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ^ da Contituiçâo Federal de 1988.
META física
UNIBAPEUgMEDIDAtj^^ltM?
1,00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.100.000,00 1.138.500,00 1.175.000.00 1.215.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 20 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■jç^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INGLUSAO
ÍMUNICIPIODE PRIMAVERADO.LES.TE.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE N" 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CODIGO DA FUNÇÃO 20
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CODIGO DA SUBFÜNÇÃO N" 601
PROGRAMA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0004
AÇÕES
Projetos - Outros
AÇÕES COM PATRULHAS MECANIZADAS
Código Projetos - Outros N' 1.105
i OBJETIVO/FINALIDADE
Fortalecer a Agricultura Familiar, no intuito de fomentar o desenvolvimento local, bem como a produção de gêneros alimentícios de qualidade que serão
comercializados e consumidos pela comunidade local.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$: ; 2v200:000i00
550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
Código Projetos - Outros N® 1.107
OBJEUVO/FINALIDADE
Fomentar o desenvolvimento da Agriculbjra Familiar no Assentamento São Gabriel.
META física
UNIDADEPE MEIMDg^fflMSMiilUBI^^
4,00 UNIDADE
META POR exercício
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO
Código Projetos - Outros N" 1.108
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento Novo Progresso.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 21 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TPTAL R$ 400.000.00 ■- . . . ■■
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
' ■ 2024 • -
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
AMPLIAÇAO E REFORMA DAS FEIRAS MUNICIPAIS
Código Projetos - Obras N" 1.134
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e reformar as feiras municipais para garantir as atividades de fomento à agricultura familiar, bem como do espaço adequado para a população
freqüentar e realizar as aquisições de produtos locais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
: 2023' 2024 2025 METAPPA í:
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ■■■■■ta RS 425.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
i.2023
125.000.00 100,000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTÍFiCATIVA DAS ll/tODlFICAÇOES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 22 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
i INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE N® 03,003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 18
SUBFUNÇAO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 541
PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0006
AÇÕES
Projetos - Outros
GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E GERENC. DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código Projetos • Outros N® 1.109
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a contrução e a manutenção do aterro sanitário municipal e o gerenciamento de resíduos sólidos, dessa forma, reduzindo o impacto do lixo
produzido pela sociedade ao meio ambiente.
META FÍSICA
^f^^X'^QtiANTÍBAfiETQTÃL
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.30,0.000.00 • ■ • . . - ■ i-r/l
2023 2024 g':^2025:':it
1 .ooo.ooo.oo 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 23 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICtAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
'MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE N" 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 541
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0011
AÇÕES
Pr^etosr-Outtos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
i OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Uateríãüs Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4QÕOO.OO ,
20ÍÀ -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
H^id^^Mánutentáa ^
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção N" 2.141
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração rontinuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
META POR EXERCÍCIO
m mrníí^mÊmsm
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
t 3024 .
1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 24 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-:v^. i.y:- ANEXO 11! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fNICIAL "T]-l; /. ALTERAÇÃO - ^ INCLUSÃO EXCLMSÃ0/IS^I 1
{MUNICÍPIO DE PRIMA\^RA^^p0^E^£v J ■ m
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 18
SUBFUNÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 543
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0011
AÇÕES
projetos-Outros
1 MAPEAMENTO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1
Código Projetos - Outros N° 1.106 1
i OBJETIVO/FiNALiDADE I
Mapear as áreas degradadas do Município de Primavera do Leste, com o intuito de traçar um plano de recuperação dessas áreas. j
META FÍSICA 1
mm
7,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
r
4,00 1 1,00 1,00 1,00 7,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL i;R$ 2.600.000.00 -
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2m 2024 1
1 2025 1
1.200.000,00 550.000,00 300.000,00 550.000,00 1
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 25 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;; :: INICIAL X ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1
DE PRIMAVERA DO LESTE. .
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N^ 04.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
o
Z
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 3012
■ AÇÔl:S
Projetos • Outros ^ .
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N° 1.101 1
i OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1! META FÍSICA 1
rtíÜANIi^È^tOtÃL
4.00 UNIDADE 1
It META POR EXERCÍCIO 1
1 .
Wfvir^A»«»i^irr.vwi, WSffl
1,00 1,00 1,00 1,00 1 4,00
11 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
II CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ■
; ■ • 2024 ■
60,000,00 60.000.00 60.000,00 60.000,00
mm
1 AOUiSiCÃO DF FOUiPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
Código Projetos - Outros N' 1.102 1
i OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUAN31DADE TOTAL
16,00 UNIDADE
META POR exercício
4,00
' 2023
4,00
2024
4,00
2025
4,00
META PPA
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$- 40.000.00
2023: 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
P^Jdtos -Obras
AMPLIAÇAO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
Código Projetos - Obras N" 1,144
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e reformar a estrutura atuai do Paço Municipal, tendo em vista que o prédio atual não comporta as atividades adiministrativas e demais atividades
vinculadas. Logo. a amplidão é extremamente importante pois refletirá na qualidade do serviço intemo e consequentemente no serviço posto à dispisção
da população.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 26 de 110
município de primavera do leste
' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fí,' 2022
0,83
2023'.\'.«aãã^v.
0,17
2024
0,00
2025-,::.--.:.::;e
0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TQTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Jt$ :;v3i.m00Q.Q0 ,
MÊmmiÊmimsmmm-.:: ^ 3 ^ :• 2025-
1.500.000.00 2.050.000,00 100.000.00 100.000,00
Ãtividadés - Finalístlca
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA. AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalistica 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria. consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL , UNIDADE DÈMEDIDA:á2=^*-4 ..
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO ;
2023 2024 2025 . . METAPF»A33w
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 RI 200.SOO;Od •• -r r'";-',,-
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
;2ó23.. • • 2024 . .■■"2025v. : , . T-i
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
i
1
1
mÊomÊsmmm.
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD
Código Atividades - Manutenção N® 2.142
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
si^. "|- '''ir ir 'i)''Tiii'iíiíj]íifc<iiiiiíi[iiiii'Tirn""" mm
0,25 0,25 0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TQTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1,00
500.000,00 517.500,00 535.000,00 550.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 27 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL V : • • X r-L 1 : ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
C0DI60 DA UNIDADE N° 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
>AÇÕES
l^rpjetos - Outrps
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
i OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2024
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2024
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
.-.í'.;-t •rri--.-.''-."'-,- ' , - <•'s
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Código Atividades - Manutenção N® 2.143
OBJETIVOyFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme eirtigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RS^^ssõmSm^''f
450.000,00 475.000,00 500.000,00 525.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 28 de 110
'.iW MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
I J , INICIAL : . ~TT ALTERAÇÃO Í_J INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1
ImUNICíPIP PE PRIMAV_ERA DP
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N® 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 128
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0012
AÇÕES
Atividades - Manutenção
1 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 1
Código Atividades - Manutenção W 2.111 1
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Realização de Concurso público e processo seletivo para o preenchimento de vagas disponíveis e para a substituição temporária de servidores,
garantindo assim a continuidade dos serviços prestados à população.
1 META FÍSICA i
mwwiti 11 iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiimii|imiiii'i
8,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
m i
i
i
2,00 2,00 2,00 2,00 1 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL • ! R$ 1.350.000.00 . ; :
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 .: ^ 2022 : . 2024 r." r
1.200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 29 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iigE^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-V/;- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO
ÜIlUNiÇíPjG DE primavera DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0012
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetes - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
mm￾32,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
8,00 8,00 8,00 8,00 32,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$: - 8Ò.0ÓÒ.Õ0
2024
20.000.00 20.000,00 20.000.00 20.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Código Projetos - Obras N® 1.141
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central, tendo em vsrta que o prédio atual não comporta o fluxo de mercadorias recebidas, além de necessitar dde
reforma em virtude do estado atuai.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
f^024 2025 META PPA
66,67 33,33 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
:K^^(r0aoo.oQ .
200.000,00 100.000,00
■ 2024.
0,00
-3025.
0,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
Código Atividades - Manutenção N® 2.144
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
0.25 0.25 0,25 0,25 1.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 30 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.585.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2023 2024 2025
615.000,00 635.000.00 655.000,00 680.000,00
- Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ALMOXARÍFADO CENTRAL E PATRIMÔNIO
Código Atividades - Manutenção N' 2.145
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantr o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federai de 1938.
1,00 UNIDADE
i META POR EXERCÍCIO
ví::.;,.:..;:. .. ■2022 •r, • :::.:'.:.202^i;^i
0,25 0,25 0,25 0.25 1 1,00
l CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
mÊmm 'rt.:r«íÍu'á»T«í"Mfc-"'í
480.000,00 495.000,00 515.000,00 535.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 31 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- yC - ANEXO 11! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município dé primavera do leste
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CODIGO DA UNIDADE N" 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
Projetos r Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros H" 1.102
í OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à éidministração pública municipal, de modo a géirantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
íQúAmm&ÉWfMj
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4.00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL . .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RS 40.000.00
2024
10,000.00 10.000,00 10.000.00 10.000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Código Atividades - Manutenção N'' 2.146
OBJETIVOyFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituíção Federal de 1988.
META FÍSICA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2,300.000,00 2.380.000.00 2.465.000,00 2.550,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 32 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
l ';,': " INICIAL X 1 ALTERAÇÃO ] | INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO l 1
[MUNíCfPtÓ DE PRIMAVERA DO LESTE mmmmBmsaBÊtmÊm:
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 04.004
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H' 999
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0012
AÇÕES
Operação Especial _
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N° 9.999 I
OBJETíVO/FiNALIDADE I
Reserva de Contingência |
META FiSICA 1
V"i
4.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
i '
■ 2025 --•;r:í:"-jííÊtÂ'pií»"i?Wi
1,00 1,00 1,00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |R$ 13.000.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 '
vP::'-:. ■' ' iím V: ' 2024 •; . '2025
3.000.000.00 3.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 33 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^ ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO exclusão.;.MSS
[MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE W 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL, R$ 480.000^00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00 120,000,00 120.000,00 120.000.00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros ti" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
aUANTí^E TOTAL UNIDADE DEMÉDí^;
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPA Á ??
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRp TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000,00
; 2023 .: : 2025
10.000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades • Finalística N° 2.102
i OBJETÍVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META física
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 34 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
C
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
50.000.00 50.000.00 50.000.00 50.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ
Código Atividades - Manutenção N' 12.147
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituiçâo Federa! de 1988.
META física
ANTIDADETO'
1
1
i
UNIDADE DE MEDIDA
1,00 ' UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
-2023^^i^ 2025 ■ .-META
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ^^^■■feR:S'^'3.8Sb.OO0,00! •.V
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
915.000.00 945.000.00 980.000.00 1.010.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 35 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
i;;; inicial ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO : 1
[município de primavera do LESTE
. , . .. ., .. >*-,72'
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0013
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
i OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 METAFÍSICA
KtlAl^mâÊlrÔtAL
16,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
.-j..(UU.UGi.
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
20^^; 2028
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1
...i mm
1 MANUTENÇÃO COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
1 Código Atividades - Manutenção N" 2.148
11 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federsü de 1988.
II META FÍSICA
:QUAN13BÀ0E TOTAL v.-
1 1.00 UNIDADE
11 META POR EXERCÍCIO
^^:^=CK:202S.'V METAPPA :
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
IICUSTO FINANCEIRO TOTAL ; . \ RS^ SAJSMM - : .
II CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
m-í ,1:2023 '-.--.-.-'>,...1 ... ,í2024-r.; ..—;;..rri.A■^-'i.'ii^'Ll.i•
1.300.000,00 1.345.000,00 1 1.390.000.00 1 1.440.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
Goipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 36 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
? INICIAL irj ALTERAÇAp :[_J INCLUSÃO i 1 . EXCLUSÃa-;;#^] 1
pHUNICÍPíO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE W 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO U" 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 843
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA H' 0013
• •• .. : •: íw&í.'l;AçOes
Operação Especial
1 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Código Operação Especial N' 9.002
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento da Divida Pública, referente aos encargos de INSS e FGTS.
1 META FÍSICA
i^Alíã
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
m 1
'.'jtirrstçt:
0,25 0,25 0,25 0,25 1 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL i>R$^,1í)O;0OO;Oa;
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ímmÊÊÊmmíú^mmsmm
950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 37 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X 1 alteraçAq NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO, 1
IHUHICIPIO OE PRIMAVERA DO LESTE ... V .
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 28
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 846
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0013
AÇÕES
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Código Operação Especial N° 9.003
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
METAFÍSICA
1
«I^AiíÜ
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
0,25 0,25 0,25 0,25 I 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 13.974.279.29
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1
202^ - 88BB!W®8I68^8^®38S89IF|!9BS!j^í?J
3.227.412,13 3.381,861,70 3.567.541,71 3.797.463,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THÍAGO Página 38 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
inicial,. X ALTERAÇAO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO. 1
MNICPP DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE ti" 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0013
• . -.V. .. AÇÕES
Projetos • Outros
1 AOULSICÃO DF EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros ti" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 META física i
,. çi, .....
1 24,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL _ R$ 6Ó.ÒÔÕ.0Õ' V
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
r. . 2024'.
15.000.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
LiffiífffrfigifímírffM^^ áâ^ilíet^
1 MANUTENÇÃO COORDFNADORIA DE TRIBUTAÇÃO
1 Código Atividades - Manutenção ti" 2.150
li OBJETIVO/FINALIDADE
1 Garantir o pageimento e meinutençâo dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 $5. § 1' da Ccntituição Federal de 1988.
II META FÍSICA
UNIDADE DEV
1,00 UNIDADE
II META POR EXERCÍCIO
.•• i '- -i2025ií^\ -MÉTAPPA^-^^
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
11 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ti CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
-í iâÓ24 ...:
1.100.000,00 1.140.000,00 1.180.000,00 1 1.225.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 39 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAp ' INCLUSÃO EXCLUSÃO
iMUNICfPlO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CODIGO DA UNIDADE N° 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÂO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N° 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0014
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
! OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ã administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
22
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Código Projetos - Outros U" 1.114
OBJEUVO/FINAÜDADE
Objetiva gerír o sistema de premiação para os contribuintes que exigirem a emissão de Notas Rscal de Serviços no ato do pagamento às empresas
prestadoras de serviços. Logo, a premiação funciona como um incentivo para a população exigir a nota fiscal, cujo reflexo é o incremento na an^cadação
do ISSQN.
META física
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 230;000.00
2023 2024
50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
MANUTENÇÃO GOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Código Atividades - Manutenção N' 2.151
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e mauiutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
META física
1,00 UNIDADE
META POR exercício
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 40 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
1,00
ÇySTOFlMNÇEIROTPTAL R$ 11.805.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 . 2024. -
2.800.000.00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.105.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THÍAGO Página 41 de 110
•iliW MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL TT ALTERAÇÃO LJ INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
Município de primavera do leste
UNIDADE EXECUTORA GOORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 05,005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
AÇÕES.',
Projetos- Outros .1; "
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros 1.102
1 OBJEnVO/FINALlDÁDE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
i META FÍSICA
24,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2022 m -i
6,00 6,00 6,00 1 6,00 24,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1
1
MMl ^024" ^ imiiraciasSBilstiBaa#?
15.000,00 15.000,00 15,000,00 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 42 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 INICIAL X 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO "'"^1 1
fMUNICíPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE W 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 452
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0015
AÇÕES
Atividade - Manutenção iíí-:.-;'-
1 MANUTENÇÃO COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 1
Código Atividades - Manutenção N® 2.152
; OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META física I
'üdaíKi
1.00 UNIDADE
1 meta POR EXERCÍCIO I
m wmmmmmÊm WWIfilÈtAípPA-"-'^"-'-":
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL I f» 7.^35:0Óff.ÔÕ^^ ' '
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 '
1.850.000,00 1.915.000.00 2.000.000.00 2.070.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 43 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-rJ-- ANEXO íll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CODIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0015
AÇÕES
projetos • Obras
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Código Projetes - Obras N® 1.132
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Manutenção da Síneüização de trânsito das rodovias, ruas e avenidas do Município, proporcionando assim maior segurança no trânsito,
melhores condições de trafegabilidade e redução no número de acidentes.
META FÍSICA
25,00 UNIDADE
META POR exercício
10,00 5,00 5,00 5,00 25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ...
CUSTO FINANCEIRO POR EXERClCIO
R$ 8.000.000.00
2024
2.500.000.00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 44 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
'Í8É^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
1 INICIAL TJ ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLÜgÃÉÍ^gMLJ
Município DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES
Projetos - Ouü^os
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros H" 1.101 1
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1 META física I
QÍJAÍ#IDADrfÕ1?^L* 1
1
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
lÉlliMi>iiiíi'i i'miliÉl'iii'i í iimiiiTi .2026, i
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 48Õ.OOÓ.ÔÕ
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
-■^2023" 2024
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000.00
Projetos - Òiitrbs ; '
1 AQUISIÇÃO DF EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
1 Código Projetos - Outros N" 1.102 1
li OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
II META FÍSICA i
ÕUAN11DADE TOTAL ÜNJbADBlSÈ^IIÍiDl&jS L
16,00 UNIDADE
II META POR EXERCÍCIO !
7.'L. 2025 META PPA ; L
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
11 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$;-i40.000.00 .r-r;
11 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1
1
2023 2024 , , . ,
• 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
mm^mí^mÊmaam
1 MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCACÃO
Código Atividades - Manutenção 2.153
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
II META FÍSICA
síoefí
1,00 UNIDADE
II META POR EXERCÍCIO
En mmsÊm^mÊsm
0.25 0.25 0,25 0.25 1.00
Gaipo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 45 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÇySTO.FiNÀNCEIRp TOTAL R$ 1.890.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2022 2023 2024 • ■ . •f^"í;í-'p2025
450.000,00 465.000,00 480.000,00 495,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 46 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lli - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
^MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇÕES
Projetos - Outros '■s .....
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
Código Projetos - Outros N° 1.102 1
i OBJETIVO/FINALIDADE I
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA J
iiJAflHiíftQtfÂL ' tf
8,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
m t .'■j.vl.C
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL l ;F» M00Ó.0a ^ "
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 ■ 2024 :
! 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1
i 1
y VI.. .VI'.' ■ li'': . *;
1 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1
1 Código Atividades - Manutenção N° 2.154 1
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Gareintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988. |
li META física I
iQUAlMÁXIEm i ■ ... -
1,00 UNIDADE
j META POR EXERCÍCIO 1
;2Õ25toMA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
jl CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
wsmmmmmsMÊÊim-í .zím
3.500,000,00 1 3.750.000,00 4.000.000,00 4.250.000,00 1
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 47 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INfCWi 5 ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO^ li
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇAO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à cidministração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$r 40.000,100
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
kUl 2024 V￾10.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000.00
^roje&s • Õutrós
AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Outros W 1.118
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação da frota do transporte escolar, com o objetivo de assegurar que nenhum estudante prímaverense fique fora da sala de aula por não ter
condições de chegar à escola.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 -HeT:A^PPA.- v^' ''m
3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.350.000,00
2023: ot-: 2024 • 4
1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 750.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORiA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N" 2.155
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituiçâo Federal de 1988.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0.25 0.25 1.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 48 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 25.i78.228.18
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
; 2022 2023 2024 2025
6.000.000,00 6,196.131,90 6.391.035,20 6.591.061,08
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 49 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
içsèC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INiCIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ÍMÚHIÇIPI.Ó de primavera do LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE H" 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
gareintir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META física
4,00 UNIDADE
META POR exercício
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
custo financeiro TPTAL
CUSTO financeiro por exercício
R$ 600.000.00
2023 2024
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
UNlDAtiÈ-D^MEDm
1.400.000,00 UN DADE
META POR exercício
METAPPAí---.T--:ià
350.000,00 350.000,00 350.000.00 350.000.00 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL _
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^WWáO;OOtfiÓQo
850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00
; f,'
r»;víí.í,k!.-^
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ATRATIVOS AOS ALUNOS
Código Projetos - Outros N® 1.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Implantação de projetos educacionais que despertem aos alunos o Interesse pelo aprendizado, nas diversas disciplinas, busceindo assim o maior
aproveitamento dos alunos nas salas de aulas e ainda criando ambientes de interação entre cs pais, alunos e escola.
META FÍSICA
8,00 UNIDADE
META POR exercício
2024
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 50 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2,00 1 2,00 I 2,00 I 2,00 | 8^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL_ R$ 550.000,00 ^ '.v
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 1 2024 1
100.000,00 125.000,00 150.000,00 175.000,00
Projetos • Obras
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Obras N' 1.119
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de novas unidades escolares, bem como ampliação e reforma das existentes, no intuito de garantir a universalização do ensino no Município
de Primavera do Leste.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
, 2024: .,;-.:2025 METAPPA ( '
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.500.000,00 / :
■ -er >«. 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023. ! 2024 ,2025..
5.000.000,00 4.500.000,00 i 4.500.000.00 4.500.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GLIMATIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Outros N" 1.120
OBJETIVO/FINALIDADE
Aumentar o número de salas de aula com ar condicionado, tendo em vista que o calor é predominante na maior parte do ano letivo. Logo, o ambiente da
sala de aula deve ser ciimatizado, garantindo maior conforto aos alunos e professores, cujo reflexo está diretamente ligado a qualidade do ensino-
^rendizagem.
META física
;::í::QÍN|1ÈÍÍÍD^É
100.00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
^202s- ^ :•••• ■ ■ 1
25,00 25,00 25,00 25.00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 46
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MmÊÊÉmmrnmmrm i "i: . - 2025
100.000,00 100.000,00 100.000.00 100,000.00
■àJrxx:il*iàÈl
MANl ITFNCÃO DOS CONSF.I .HOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N° 2.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Educação, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade do
ensino ofertado pela rede municipal de ensino.
META FÍSICA
/QUAiin^iDísE-TOTÀL-mMeWIBBBfi^S-'-- -- - 7'':USÍÍgífi^WE-MEBÍtóÁ.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
8BS 2025
0,25 0.25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 100.000,00
- : .2024..
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 51 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAJ^
Át^Idádeg • Manutenção r, a;,.
MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
Código Atividades - Manutenção W 2.157
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Gcirantír o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
QUANTIDADE total . UNIDADE DEMEbiDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
WL .ME.2023. • - 1 2024 "'^.•. •2025 . .. ■ '.• •nrS: > : ' METAPPA ^
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
i CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 133.679.702.85
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
l 2Ô22 . 2023 . . 2024 ....... ......„...202a.;i::..::i'Mj-í.á;
29.466.686,53 31.252,972,73 35,173,547,05 37.786.496,54
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 52 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
v;:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de primavera do leste
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CODlGO DA UNIDADE W 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CODlGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ü" 364
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
Código Projetos - Obras N' 1.121
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação do Prédio próprio da Univerdade Aberta do Brasil, tendo em vista que a estrutura não é suficiente para atender a dem^da dos cursos
oferecidos. Não obstante, a ampliação do prédio próprio possibilltá a ampliação da oferta de cureos. garsintindo assim a Injeção de mão-de-obra
qualificada no mercado de trabalho primaverense.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2025
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO JOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 60O.Q0Oj00
iiüiíiersí^SaièAíi',
100.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00
Atividade? - Nkmutençãa;
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
' Código Atividades - Manutenção W 2.156
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4^28.500.00
2022: . -- - j' -j'« 2023 2024 2025
1.100.000.00 1.138.500,00 1,175.000,00 1.215.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 53 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICiAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município DE PRIMAVERA DO LESTE„
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CODIGO DA UNIDADE N» 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇÕES
Projetos • Outros
DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL N.° 1942/2021
Código Projetos - Outros N' 1.126
OBJETIVO/FINALIDADE
Doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste-MT, conforme Lei Municipal n.® 1.942/2021 para construção da
nova sede da associação.
META Física
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL _ 'SÒdíÍÍOD,TÍÕ
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000,00 0,00 0,00 0.00
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção W 2.118
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de educação, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Garantindo assim a ampliação das unidades de ensino no municipio.
META FÍSICA
- (ajANTÍDADEtOTÂL"
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2Q24 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO JOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 5A00.000.00
1.200.000,00 1.300.000.00 1.400.000,00 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 54 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO /
PUNICiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CODIGO DA UNIDADE N' 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇAO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇQES
Atividades - Manutenção
FUNDES 70%
Código Atividades - Manutenção N' 2.158
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 174.230,000.00
40.050.000,00 42.155.000,00 44.960.000,00 47.065.000,00
FUNDES 30%
Código Atividades • Manutenção U" 2.159
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1® da Contituição Federal de 1988.
iUNIDADEDEMÉQll
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
-METAPPAI^^^IÜ
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
8.000.000,00 8.700.000,00
2024
9.700.000,00 10.400.000,00
FUNDES 30% - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N' 2.160
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Gareintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituição Federal de 1988.
hy, fi:'
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 55 de 110
município de primavera do leste
âifèc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
y;. ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 '.■-• .,2023^ mmm
2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000.00 2.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 56 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
^ INICIAL ALTERAÇÃO L_ INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1
iJRUNICíPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
• • ■ AÇÕES ; . l
l^pjetos - Outros
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
Código Projetos - Outros N® 1.102 1
i OBJETIVO/FINALIDADE i
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
i META FÍSICA 1
iOUAN^If/^^OfAL :-/aNÍÍ^ÉBBar^giíe'- r :|
16.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
rí=^^v- -^^T;/.2à24 "■"■'2Ò25;-^:-:n
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1. R$ 40.000.00 '■ , ,, ,s!'Í
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
• 2Ü22 ] 2023;; 2024 '2025
10.000,00 1 10.000.00 10.000,00 10.000.00 1
1 1
lÀtfvjdades r Manutenção .-,.1.; V,' • ;
1 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE
j Código Atividades • Manutenção W 2.123
OBJETIVO/FINA LIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Saúde, condições minimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade dos
serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
:R$ 100.000;ÓO Í-&-.
V. .,; . XQ2A,.
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
jyiahiítençâoj. .;
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
N' 2.162
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituiçao Federal de 1988.
íaííí:'íí;:
META POR exercício
0,25 0.25 0,25 0.25 1,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 57 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1670.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. áoàs 2024 2025
395.000,00 410.000,00 425.000,00 440.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 58 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
m ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO '
iflUNiCfPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CODIGO DA UNIDADE N° 07.002
FUNÇÃO SAÜDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÜDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0018
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
16,00 UNDADE
META POR EXERC C O
20»;
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 40.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024
10.000,00 10.000.00 10.000.00 10.000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO
Código Atividades - Manutenção W 2,163
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1® da Contihjiçâo Federal de 1986.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
iW.íír//»!»ív im 2024 .2025; •
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,25 0.25 0,25 1.00
í ífçsiii^r«a0»ítf«ií3,v, 2024 :
4.200.000,00 4.345.000,00 4,495.000,00 4.650.000,00
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, AUDITORIA, CONTROLE E REGULAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N" 2.164
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contítuíção Federal de 1986.
META FÍSICA
^^iQüANTlDADE TOTAL
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024:
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 59 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
á^iwí024:v
1,850.000,00 1,920.000,00 1,985.000,00 2.050.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 60 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
(MUNÍCíPIO de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ATENÇÃO BÁSICA
CODIGO DA UNIDADE N° 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇAO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISICAO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem cxjmo renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
METAFÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
RS -240.000.00
2024
60.000,00 60.000,00 60.000.00 60.000,00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
416.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPA^
104,00 104,00 104,00 104,00 416,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.040.000,00
2023 2024
260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00
Prp|#tQ^ rubras
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESF'S
Código Projetos - Obras W 1.123
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de novas unidades de saúde da feimília. bem como a ampliação e reforma das existentes, no intuito de universalizar o acesso da população à
atenção básica no município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
5,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THiAGO Página 61 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
1.00
ÇÜSTO financeiro total R$ 4.200.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. .2023 . 2024 2025 2.:
600.000,00 1.500.000,00 1,500.000.00 600.000,00
Àtividades - Manutenção
Código Atividades - Manutenção N' 2.166
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
META FÍSICA
. : : UNIDADE DE
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO ^
., 2023 2024 •,2025
0,25 0,25 0,25 0,25 1 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL .RS '80.065.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. -2623 2024
19.000.000,00 19.665.000,00 20.350.000,00 21.050.000,00
. ^ «•'<•-A- J — «..'d I ^
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N° 2.167
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituiçâo Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
! META POR EXERCÍCIO
j2022-" ' . . . 2023 2024 - 2025 ' meta-ppa:.::;:v;- ^';,
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ■^■■HIrS 13.265.OOO.O0
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■■ •, ■r-ÀHM:-,- ' >• JB22' - : • . . 2023 ■ • 2024 2025 . 
3.150.000,00 3.250.000,00 3.375.000,00 3.490,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 62 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lAUNiCfPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE U" 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBÜLATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ti" 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0020
AÇÕES
projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N'' 1.101
OBJETiVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público á sociedade em geral.
META FÍSICA
QUANgaBABg-tOTAL'
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 ■
60.000,00 60.000,00 60.000.00 60.000,00
'■ "..^'ü.sváiWíaií
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETiVOyFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
flUAlimélígÓP TaXAL ÜNIDAaSÊfD&MEDIDA
1.000.00 UNIDADE
META POR exercício
METArPPA:-Sím'#
250,00 250.00 250,00 250,00 1.000.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$:. 2.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
20:^3 2024 ,2025u»M^*^
625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA URA
Código Projetos - Obras N" 1.122
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção da lavanderia da UPA e outras reformas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços disponibilizados na UPA. refletindo no
atendimento aos usuários do SUS. principalmente nos casos de urgência e emergência, tcüs como acidentes, fraturas, infartos etc.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
^ ■•4-ahipü.>da&i»w«Kyy-Y.TTT'
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 63 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4,00
CUSTP FINANCEIRO TOTAL R$ 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiülO
i.' .1 1"-'', 1 2022 2023 2024 2025
200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
jprój^tc» - Outros
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
Código Projetos - Outros N' 1.124
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de novas unidades móveis para a Saúde, seja para substituição ou ampliação das ambulândas existentes. De modo a garantir o atendimento
imediato dos usuários do Sus.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
...2024., ■: .;:V-;4'-^.202:í...... . j v.ttETA..PPA.
1,00 1,00 1,00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.600.000,00^
CUSTO FINANCEIRO POR exercício
< ■ ■2024:-.
400.000,00 400,000,00 400,000,00 400,000,00
Projetos Obr%
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Código Projetos - Obras ti" 1.125
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do CAPS, com o objetivo de garantir o atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento
e/ou transtornos mantas em geral, bem como aqueles decorrentes do uso de crack álcool ou outras drogas
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
..:'^;.7.2023,.. 2024 . . . • -2025^'::^:^:^^^ fM'a: ■ META PPA.-/r;;''^^,-;
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 150.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- r ij;.:. ,- =:'2Ô22'^' ^' 2023 2024 2025 -
150.000,00 0,00 0,00 0,00
Prpjetos-Obras
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Código Projetos - Obras N" 1,145
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Construção do Prédio Próprio do Centro de Especialidades Odontológícas.
mmm: mmimm
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
iil TiTWiWiBib^ hiiil
66,67 33,33 0,00 0,00 1 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
iiffiVMáiesi-Flnaif^lcb
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 64 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO ííí ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Código Atividades - Finalística N° 2.124
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a participação de Primavera do Leste no Consórcio Regional de Saúde, no intuito de ampliar do leque de atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde.
META física
QUANlitO^O^C • '-i UNIDADE DE MEDIDA
4,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
» •2023;--.:/v2^^i^^fíÍ--:-2024,.' • 2025 METAPPA
1,00 : 1,00 1,00 1,00 4,00
i CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.500.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
': 2022 2023 2024 2025
1,050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
Átívidadés - Manutenção.
MANUTENÇÃO CENTRO OE ATENDIMENTO PSÍCOSSOCÍAL - CAPS
Código Atividades - Manutenção N' 2.170
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituiçâo Federei! de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR exercício
mmmmssm . ; 2024 ■ 2025
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TPTÁL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 3.580.000.00
2023 2024 ■ 2025 . '
850.000,00 880.000,00 910.000,00 940.000,00
-Manutenção .
Código Atividades - Manutenção N' 12.171
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituiçâo Federai de 1988.
META FÍSICA
jAummm : •* '•'c '!*^ ^ }'i\ mkmmmmsm
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
BKf. j^gjjj2sr
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL _
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 " ■
1.825.000,00 1.890,000,00 1.955.000,00 2.025.000,00
MANUTENÇÃO UNIDAnF DF COLETA E TRANSFUSÃO ■ UCT
Código Atividades - Manutenção ti" 2.172
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e msinutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 - da Contituiçâo Federal de 1988.
- âüAStlDADE TOTAL
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
:: j 2023 1 ^ 2024 í 2025 .. .
■mmmmsm
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 65 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0,25 | 0,25 | 1,00
2023 2024 2025
750.000.00 775.000.00 800.000.00 830.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CENTRAL
Código Atividades - Manutenção N' 2.173
! OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 - da Contituição Federal de 1968.
META FÍSICA
'^IvQUANTIbADBTOTAL.W:^^^^ 1 UNIDADE DE MEDIDA v ..
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
vV 1 SS1 B... 2024 1 2025 t
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 5,270.000.00
K.-svay. 2024 :. , 7.,- .i.;.-r.,>^^Q;gaÍàiigíilíSiiÍH
1,250.000,00 1.295,000,00 1.340,000,00 1.385.000,00
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Código Atividades - Manutenção U" 2.174
OBJETIVO/FiNALIOADE
META FÍSICA
Garantir o pageimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
^«lQlJAíttíDADâTDTAL''!íí'=yí#í^^^ ^;ünIdadeDE MÈDlDi^Milkilí^ili^
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
■■ • ":':-'V'2Ô23 ■ 2Ò24 2025 META PPAc t: .
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 6.945.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023' ■ >-• 2024 2025 Â
1.650.000,00 1.705.000,00 1.765.000,00 1.825.000,00
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPEC. MÉDICAS OSVALDO CRUZ - CEMOC
Código Atividades - Manutenção N' 2.175
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 i 0,25 0,25 0,25 I 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
i
i
i
MÍ
6.500.000,00 6.725.000,00 6.950.000,00 7.195.000,00
MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/PAM
Código Atividades - Manutenção N" 2.176
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir a pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federcil de 1988.
BIÜANTIDADÉTOtAL : : : 1 UNiDAOÊôfêiyfÈeitssv^'
1.00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA a
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 101.345.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERClCiO
2022 2023 2024 2025
24.000.000,00 24.900.000,00 25.770.000.00 26.675.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO DO SAMU
Código Atividades - Manutenção N" j 2.177
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 < da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR exercício
■V/
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
WÊÊÊimmÉxmmm:: t gaFSr-"
2.950.000,00 3.050.000,00 3.155.000,00 3.265.000,00
MANUTENÇÃO DO CEREST
Código Atividades - Manutenção N° 2.178
i OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e mcinutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL 1 ■ ••
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPA "M
0,25 0,25 ; 0,25 0,25 1,00
ÇUSTP FINANCEIRO TOTAL /_
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.510;000,00
2024 -^202S"
350.000,00 375.000,00 385.000,00 400.000,00
MANUTENÇÃO DO ÇTA
Código Atividades - Manutenção N' 2.179
1 OBJETIVO/FINALIDADE
GcUcintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artgo 165. § 1' da Contituição Federai de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
i?^ÍK''V:i?52d2Á-- - ." 'T' ' ' !
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ■■■l;.RS::^-2.S30.0003ttá«ÍÍ
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iisiC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
600.000.00 620.000,00 645.000,00 665.000,00
íiiti^iãâd^VÍMaiiu^ Vr
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MAC
Código Atividades - Manutenção N° 2.180
OBJEIWO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos progreimas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituiçâo Federai de 1988.
QUANTíBADE TOTAL unidade-de medida
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 1 2024 2025 1 METAPPA
0,25 0,25 1 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 92.870.000,00
. •. 2024.
22.000.000,00 22.770.000,00 23.600.000,00 24.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 68 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fNICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DA UNIDADE W 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 10
SUBFUNÇAO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0021
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos Outros H" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
■ tóU
2,00 2,00 2,00 2,00 8.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
:R$'vj'^;000^00
•''2024 . 2025-
10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
.-—■.i-jc-y.—rtvY;;'
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Código Atividades - Manutenção N» 2.181
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § I' da Contituiçao Federal de 1988.
META FÍSICA
laUANTlDADE TOTAL
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ €.735;00lQl0r
2023 2024
1.600.000,00 1.650.000,00 1.710.000.00 1.775.000.00
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Código Atividades - Manutenção N° 2.182
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1986.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
205533
0.25 0.25 0.25 0.25 1.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 69 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■ '2024 ■
350.000,00 365.000,00 390.000,00 405.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 70 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE N' 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N= 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N" 0022
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.0Ó0,0Ú
2024 d'
10.000,00 10.000,00 lU.uuü.OO 10.000,00
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Atividades - Manutenção N" 2.183
OBJETÍVO/PINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
META física
JANfIBABE TOTAL
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
H .Sk:.v;;2023-v:':-;:v-cL^.';vf". ; 2024 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RS , Sit95;S00i0a
r 'Àl-i .2024
1.300.000,00 1.345.500,00 1.400.000,00 1.450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 71 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INiCIAL alteração INCLUSÃO EXCLUSÃO
IjHUNlÇfPIO PE PRIMAVERA DO LESJÉ C: - ^ i '
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILANCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇAO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0022
AÇÕES,
Projetos - Outros
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO (SAÚDE)
Código Projetos - Outros N" 1.138
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Convênio com entidades assistenclaís sem fins lucrativos relacionados à área de vigilância em saúde.
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
fs^sssm
1,00 1,00 1,00 1,00 1 4,00 1
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 420i000;00 .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 . : • a;."
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00
MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N° 2.168
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0.25 0,25 0,25
r|^.íjr'WiTAí^
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Kt 3;g6SIOOOjOO
850.000,00 875.000,00
2024
905.000,00 935.000,00
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Código Atividades - Manutenção N" 2,184
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 185, § 1^ da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
■2023
CUSTO F NANCE RO TOTAL .inr.fjíi
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 72 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^.4 tf"
1.450.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 73 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
[ INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO ^ 1
'município de primavera do leste
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA ti' 0023
AÇÕES ..,',^1.. |
Iprojetos-Outros
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
Código Projetos - Outros N' 1.102 1
OBJETIVO/FINALÍDADE I
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física _l
1 1
\ 16,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
■írii. -é •' '. 'ir
4.00 4,00 4,00 4,00 16,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$:: .40i000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 1
lÀtivldad»« tóinu1» / ' 7; :
— ....
' 1^. mmoisaasm:^:
1 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
Código Atividades • Manutenção N' 2.119 1
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
1 Garantir aos conselhos vinculados à Assistência Social, condições mínimas para o desenvolvimento de suas abibuições legais. |
11 META Física i
QÜANiaDADE total UNIDADE DE MEDIDA«»HHMMIíMI
1,00 UNIDADE
II META POR exercício I
iMiiiiiHrriiiii"'iiiiiiíiíWi¥ Çi. .. .i2a23, METAPPÁS^?]^®
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 custo financeiro total rm Ati;o()^
11 CUSTO financeiro por exercício I
1 '
.V, JIWt ki ÉBbíi; ÍL. e*t£4í.. 3< *41^ ..-JJ
10.000,00 10.000,00 10.000,00 ' 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 74 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
iic&u. ALTERAÇÃO INCLUSÃO ' íeíccLusãó i v: - "'1
iMUNICÍPiO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0023
AÇÕES
Pcc^ttos - Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO IDOSO
Código Projetos - Obras N° 1.113
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Construção e Estruturação da sede própria do Léir do Idoso do Município de Primavera do Leste-MT.
1,20 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2Õ25'.
0,50 0,50 0,10 0,10 1,20
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.700.000.00
to*.*;'? > 2023 2024 2025
750.000,00 750.000,00 100.000,00 100.000.00
MANUTENAO DO FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
Código Atividades - FInalística H" 2.105
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal do Idoso e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo 165.
§1' da ConstKuição Federal de 1986.
META FÍSICA
QUAHTiPADE TOTAL
4.00
tlMIDADEDEMBDlBj
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 400í005;dÓ
2024
100.000.00 100,000,00 100.000,00 100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 75 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
f INICIAL X ALTERAÇÃO -LJ NCLUSÃO 1 J EXCLUSÃO ^ V 1
^município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 08,001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE 1
Código Projetos - Obras N® 1.116
1OBJEHVO/FINAUDADE I
Ampliação e Estruturação da Construção da Praça da Juvenbjdo no Bairro São José. garantindo assim a disponibilização de mais um espaço para a
sociedade, incentivando assim a prática de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
META física I
mm
100,20 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
2Ô2Ã •, iví" J"V_ ■ 2o2r^"t
66,67 33,33 0,10 0,10 100,20
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 Í.7ÒÓ.<)OO.Õ"0
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
• 1
wasssmmmmm.: : 2023 2024 1
1.000.000.00 500.000,00 100.000,00 ! 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 76 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- vj. ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO H' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0023
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇAO DOS REEDUCANDOS
Código Atividades - Manutenção N' 2.121
4.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
1
r^r-l...-'-2ô2S ••
í
'.p
í
j.'}
2í:
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir a manutenção do projeto de reesocialização dos reeducandos no Município de Primavera do Leste em parceria com a Fundação Nova Chance.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
;R$. A300.000.00
2a2S 2024'
2,000.000,00 2.050.000,00 2.100.000.00 2.150.000.00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Código Atividades - Manutenção N° 2.165
m mÊrné^mm .. . -2025 r
0.25 j 0,25 0,25 0.25 1,00
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 < da Contituição Federai de 1986.
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Ãtlxldad.^ - lU^nyten^o
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO - SMAS
Código Atividades - Manutenção N» 2.169
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR exercício
0,25
Trrrr
0,25 0,25 1,00
custo FINANCEIRO TOTAL R$" ■7.39a000.00:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 77 de 110
u
•iiW- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERClCIO
—Ml—iiMi!"iiH"rii'i|iiii "lyjiii 1 -•-«'>,^-,5-«ifsj
1.750.000,00 1.815.000,00 1.880.000,00 1.945.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 78 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lli - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Imunicípio oe primavera do leste
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE N° 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0024
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE veículos
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veiculos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 480.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 ■f ■ 2Ó25 •
120.000.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANUCADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
32,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPA
8,00 8,00 8,00 8,00 32,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ '80.000,00
20.000,00 20.000,00
2024:-^ • •; 20^
20.000,00 20.000,00
Proji^ós - Outr^^
PARCERIAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS A POPULAÇÃO
Código Projetos - Outros N" 1.129
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a formaição de mão-de-obra qualificada para o ramércio local, diminuindo a taxa de desemprego, bem como a melhoria do atendimento,
produtos e serviços prestados aos consumidores do comércio de Primavera do Leste.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THlAGO Página 79 de 110
s|;^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
- r: - ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 ! 1,00 I 1,00 I 1,00 I 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 400.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
100.000,00 100,000,00 100.000,00 100.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CRAS PRIMAVERA I Código Projetos - Obras N° 1.149
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Estarturação do Centro de Referência em Assistência Social na Região do Primavera III.
META física
QUANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA
3,70 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
mmnmmêíi 2023 2024 1 .--1
0,70 1,00 1,00 1,00 3,70
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
l>R$;.s<»iOO().oe
s .. • . . V ■ líl"lBlkl llnri'l'lll tnffiiíMlMii
500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
. .;a • '.V.
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PAEFI/ PTMO/ PAC)
Código Atividades - Finalística N" 2.104
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META FÍSICA
1.00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
'v￾0,25 0,25 0,25 0,25 1 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 16.020.000.00
: 2023 2024 2025 í:
3,500.000,00 3,920,000,00 4.200,000,00 4.400,000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FEDERAIS (ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA ESCOUV CRIANÇA FELIZ)
Código Atividades - Manutenção N® 2.106
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e m^utenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META FÍSICA
: ; ".V.
1,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
b; . .> mmmm.
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
iéeBeáiOi Cíwi
250.000,00 r 260,000,00 270.000,00 280.000,00
AtMd3(Íe9;*«HaiUit«hsãO;^^
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS SEM FINS LUCRATIVOS - FMAS
Gajpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 80 de 110
SiW MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Código Atividades - Manutenção N° 2.120
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, exceto os relacionados ao FMDCA. que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público psira desempenhar suas atividades.
META física
QUANTIDADE TOTAL 11 UNIDADE DEMEDIDAtâ^
8,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2023 2024 - 2025, ; METAPPA V
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 1.950.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025- 2023 2024 2025 r
450.000,00 475.000,00 500.000,00 525.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BASiCA (PAIF/ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
Código Atividades - Manutenção N' 2.149
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
iM^^'r;"':^2024
0,25 0,25 0,25 i 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 35.500.000.00 ^ V :■
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. 2022 2023 2024
8.000.000,00 8.800.000,00 9.200.000,00 9,500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 81 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL IÇTHÍÇÁÇAO • INCLUSÃO
Município de primavera do leste
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DA UNIDADE N° 08.003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA 0025
AÇÕES
Atividades - Manutenção
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS - FMDCA
Código Atividades - Manutenção N» 2.122
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, relacionados ao FMDCA. que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META FÍSICA
CS""-
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000,00
At^.íàá^ * Miíluteiiçãó' WSM]
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
Código Atividades - Manutenção U" 2,126
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 < da Constituição Federal de 198Ô.
META física
UNIDADE DE medida;-
1,00 UNIDADE
META POR exercício
2025. ■i;
0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 82 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X |. ALTEIWÇ^o INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
iMUNICíPlp PE PRIMAVERA DO LESTE ; 7:'- ... 1 . *1
UNIDADE EXECUTORA FMH-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0026
AÇÕES
projetos - Obras , ,
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Código Projetos - Obras N® 1.130
: OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de casas populares, no intuito de diminuir o défidt habitacional, bem como garantir as condições básicas de sobrevivência das famílias de
baixa renda do Município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
õüANMbispÊtótAi: , • >• V 'Ti ; W .A. ••
140,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
.... ....
35,00 35.00 35,00 35,00 140,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.100.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 83 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N" 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CODIGO 00 PROGRAMA N® 0005
AÇÕES
Pipjetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materícüs Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
nrtfl^riíNIÈBaa^Bn:^;
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ ' 4Ó70'O O.õT
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
Àt6rI&des.Manufençâó7-;;:;::^r.
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO • SINFRA
Código Atividades - Manutenção N® 2.126
OBJETlVO/FiNALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1' da Constituição Federal de 1986.
TjHibÃDgDBBilEDlBjfe:
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2025.
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
mmrn
1.885.000.00 1.950.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 84 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-r:- - ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO f - 'il ' i : INCLUSÃO ^ :
^UNICIPID DE PRIMAVERA DO LESTE ^ '1
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
.AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DACÃO EM PAGMENTO)
Código Projetos - Outros N" 1.139
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de áreas medianie dação em pagéimento de contribuintes devedores de tributos municipais (apesar da daçâo como forma de quitação da
dívida, a operacionalização se dá por meio de aquisição para fins de registros contsibeis).
META FÍSICA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'M
100.000.00 100.000,00 100.000.00
202S'gSWlÍÉBBggÍ
100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 85 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
as^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fNiCIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
iMÜNlCfPIÒ DE PRIMAVERA DO LESTE;
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CODIGO DA UNIDADE N' 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISICAO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substKuição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
««fr K,.
: '-ímjAlfaiflÃBgTÒIÃL
4,00 UNIDADE
META POR exercício
1,00 1,00
ÇySTp FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Ry.,1640:000.00
120.000,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos sen/iços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
:<yâiUAIÍÍMDgBfeTÓTAL UNIDADE DE MEDIDA
200,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPRA
50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL . . . . _ ; . J. .. Jli R$ 600.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
:-' :,:2023 ■ . 2024,,..
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1 »
Iprc^e:^-• ObrK \ :í,,:,:-,:.' V..- 'v • i'"'-
1 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Projetos - Obras N® :
1 1.131 1
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Ampíleir e manter o sistema de iluminação pública do Município, garantindo assim maior segurança para a população primaverense. |
1 META física I
4,00 UNIDADE
1 META POR exercício I
1.00 1.00 1.00 1.00 4.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 86 de 110
município DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 16.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
projetos - Outros
ESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Código Projetos - Outros N° 1.140
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de área e outras estruturações para fomentar o setor industriai com o intuito de estímulcir o desenvovimento dessas atividades no Município de
Primavera do Leste. Seja através da instalação de novas industrias, bem como na criação de condições para continuidade das atividades e expansão das
industrias já instaladas, impactando diretamente na economia local e na geração de empregos.
META FÍSICA
t3UAâat3Aâ£TÕTAL 1 UNiQAOMâÊiMgdiDB.
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
■ ■■2022-- '- - ...-.2023 2024 1 2025 METAPPA 3.
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 7.200.000,00
2022 2023 2024 2025
4.000.000,00 600.000.00 1.300.000,00 1.300.000.00
Pròjpto^ic
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
Código Projetos - Obras N' 1.148
OBJETIVO/FINALIDADE
Constuir. ampliar e reformar as prciças. parques e jardins do Município, no intuito de melhoria de qualidade de vida população, criar espaços de
recreação, convivência e Icizer.
META física
mAsmmmmm ir.xfr"*; ,i': .
4,00 UNIDADE
l META POR EXERCÍCIO
TfíííillíliillllíiliiÉí
1,00 r
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2.250.000.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 87 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
f' INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO,
jMUNlCfPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N' 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 452
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0027
. AÇÕES ,
Atividades - Finalfstíca
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Atividades • Finalística N® 2.127
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confoiroe artigo 165. §1 - da Constituição Federal de 1988.
1 META FÍSICA
mmsmmsm
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
»■ -.w^ ^:Q25'"
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
i
34,017,189.31 37,510.594,50 45.453.138,06 47.540.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
Gmpo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 88 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO I» - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
IMUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ...
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N' 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 26
SUBFUNÇAO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CODIGODASUBFUNÇÃO N" 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
I OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
40,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
tlSSSIEl3l*r5!SS mmssmmmmm BES^USÊi
10,00 10,00 i 10,00 10,00 40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código Projetos - Outros 1.135
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículos pesados, máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de reparo, manutenção e construção desenvolvidos pela
Coordenadoría de Estradas de Rodagem.
META FÍSICA
20,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL nS í«i0ÚO^OQÜ;^ff
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000.00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
Código Projetos • Obras 1.136
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Reformas de Pontes na zona rural de Primavera do Leste, de modo a interligar as comunidades e garantir a trafegabilidade dos municípes
que precisam constantemente se deslocar até a zona urbana do Município.
META FÍSICA
8,00 UNIDADE
META POR exercício
.líyv.;2023 2024 2025'
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 89 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 16.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
4.000.000.00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Prpjetos - Obrésr':'
CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS. MEIOS-FIOS. GALERIAS E SARJETAS
Código Projetos - Obras N® 1.137
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de asfaltos. meios-fíos. galerias e sarjetas contribuindo para o desenvolvimento do Município, bem-estar e qualidade de vida da população
primaverense.
META FÍSICA
^rriQUANTIDADE TOTAL ^/íMBlrií UNIDADE DE MEDIDA
20,00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
á^ââSSIÍÍí22024'.: •. 2025 S meta ppa -r:
5,00 5,00 5,00 5,00 I 20,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 11.000.000,00i '
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
,2023 , • • 2024
2.500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGENS E PONTES
Código Atividades • Manutenção N' 2.128
OBJETIVO/FINALIDADE
META Física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1' da Constituição Federal de 1988.
UNn»L13EÍSMtilEDlD^
1,00 UNIDADE
! META POR EXERCÍCIO
.ni m*
1
"^"'2'02$7
0,25 0,25 0.25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 22.950.000.00 ■. '.'gr:
2023 2024 1
4,950.000,00 5,250.000,00 6.250.000,00 i 6.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 90 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAp INCLUSÃO EXCLÜSÃÕ^^?Í« i[
ilííMeiPÍQ PE PRIMAVERA PQ LEStg ilsli
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA UNIDADE N" 10.001
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA FUNÇÃO N" 09
SUBFUNÇAO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N° 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0029
AÇÕES
Projetos - Obr^
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IMPREV
Código Projetos - Obras 1,501
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a construção da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste-MT.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,73 0,09 0,09 0,09 1,00
CUSTO FINANCEIRO TPTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
800.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.502
: OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, para os setores ligados ao IMPREV de modo a garcintír a continuidade dos serviços
disponibilizados ao usuário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste.
META FÍSICA
20,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 META PPA .. V ]k,
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$Ár270.000,00
2024
60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
Atividades - Manutenção
ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Código Atividades - Manutenção N® 2.501
OBJETIVO/FINAUDADE
Garantir o pagamento e manutenção de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos que cumpriram os requisitos pegais para
concessão, t3em como de seus beneficiários legcüs.
META FÍSICA
rrfic''»,
1,00 GRUPO
META POR EXERCICIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 91 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 44.590.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'•••• 2024 _;V ' * . 2025 V % .
10.420.000,00 10.890.000.00 11.350.000,00 11.930.000,00
Atividades > Manutenção
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Código Atividades - Manutenção N' 2.502
OBJETIVO/FINALIDADE
Acompanhar a execução dos programas da gestão administrativa dos do instKuto de Previdência Sociai dos Servidores Públicos Municipais de Primavera
do Leste, previstos no PPA. LDO e LOA: manter o cumprimento das determinações legais para a concessão aos servidores públicos e seus beneficiámos
e o pagamento de aposentadorias e pensões.
META FÍSICA
C v:í:- '>-.ÃÊÍÜAIÍIÍ^^ 'fQNÍDWD^gíSgEHDSÍI^
1,00 GRUPO
META POR EXERCÍCIO
ISB«ã8g^£202«;^ií^V;':|- • r- 2023 2024 2025 META PPA M
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TPTAL l
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.339.000,00 i
2023 2024 ■ ■ 2025 • •
325.000,00 332.000,00 338.000,00 344.000,00
Atividades - Manutenção -V:.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO RPPS
Código Atividades - Manutenção N" 2.503
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Gcirantir a execução e desempenho nos trabalhos da gestão administrativa, para manter o cumprimento das determiriação legais previstas cio IMPREV.
META FÍSICA
1,00 11 GRUPO
1 META POR EXERCÍCIO
. ■ . 2ta2.- • -'V '2023
0,25 0,25 0.25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RSt>.;3vi40:Q(UUnL
ÍW.:- .. ..... .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 92 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X , ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 10.001
FUNÇÃO RESERVA PE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0029
AÇÕES
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N° 9.999
OBJETIVO/FINALIDADE I
Registra o montante da Reserva de Contingência.
1 META FÍSICA I
1
^âOAiSsmiSÍ^^L jL,I I If iÜÉÉlÉillWftrt;
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
1
^'>~V;-v.'2Ô24' ■■ ' '2025 • ÍÍEf PRÂr"T: .
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 54.089.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 ■■ ■ ' 1
2022 1 2024 2025
13.100.000,00 13.703.000.00 13.705.000,00 13.581.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 93 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE N" 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 13
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CODIGO DO PROGRAMA N® 0030
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso De modo
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RS 480,a00;00
120,000,00 120.000.00 120.000.00 120.000,00
Projetos - Oufa-os
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal de modo a garantir;
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
•2023
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$. 40.000,00
2023 ■ •
•fbrl.- -1
10.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000,00
^;MÍwuten<^
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE CULTURA
I Código Atividades - Manutenção N° [T.l 12
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 s da Constituição Federal de 1988,
META física
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
v^-::-'2023..>;-r -..v
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 94 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
2022'í.'-iSMàÍSE: í -2024 2025
500.000,00 525.000,00 550.000.00 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 95 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL alteração : I I INCLUSÃO j | ExcnjsÃÕTW^
MUNICÍPIO OERRIjUIAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE N" 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CODIGO DA FUNÇÃO N' 27
SUBFUNÇAO TURISMO
CODIGO DA SUBFUNÇAO N' 695
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CODIGO DO PROGRAMA N° 0031
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1,102
: OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir,
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
24,00
- IDNIDffQ
UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO '
-ÍÍErAPB#ÚW'fcií'Síj
6,00 6.00 1 6,00 6,00 24,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL í RÍÉ; VB(LO'OQ.QO"
2024 1 202S
15,000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
í&tPiMltó-Mahutenção í; ®
mm
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1 Código Atividades - Manutenção N° 12.109 j
i OBJETIVO/FINALIDADE — 1
J d^®nvdvirnento das ações do Fundo Municipal de Turismo e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo 165. § I ^ da Constituição FedeiBl de 1968,
META FÍSICA
ÜNfDMiEiDE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
2025^.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
R$ 200.000,00
50.000,00 50.000,00 50,000.00 50,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 96 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
7 .. V iINICfAL , X I ALTERAÇÃO j j INCLUSÃO ExcLusÂor
MÍSlClPIO DE PRIMAVERA DO LESTE '
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE N° 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CODIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇAO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N' 813
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CODIGO DO PROGRAMA N° 0031
AÇÕES
Projetos - Outros
REALIZAÇAO DE EVENTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE LAZER
Código Projetos - Outros N' 1.142
: OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar eventos turisticos e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como oara (
desenvolvimento e fomento do comércio local.
META física
16.00 UNIDADE
META POR exercício
2025.::^íílí
16.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^'/%OO.QÓÕ.DO •
\'2024-
200.000,00 200.000,00 200.000.00 200.000,00
•i'r'9"!3í
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TURISMO E LAZER
Código Atividades - Manutenção N" 2.113
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1' da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
• ■ÕUAia^ÈBigãSiKgSaE^^
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
400.000.00 425.000,00 450.000,00 475.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 97 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
" - ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CODIGO DA UNIDADE N® 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 13
SUBFÜNÇAO DIFUSÃO CULTURAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N" 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CODIGO DO PROGRAMA N» 0028
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
N° 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal de modo a garantir.
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
860.000,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
80.000,00 120.000,00 60.000,00 600.000,00 860.000,00
R$ 1.000.000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
200.000.00 300.000,00 250.000,00 250.000,00
SriQieiQS ftRi 5»it."Jué a: ;; -'V.. •
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA E MÚSICA
Código Projetos • Obras N' 1.128
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do Prédio Próprio da Escola de Dança e Música.
META FÍSICA
100,00 UN DADE
META POR EXERC CIO
51,72 37,93 100.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.500.000.00 1.100.000.00 150.000.00 150.000.00
AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
Código Projetos - Outros N° 1.133
® f^anter as bibliotecas municipais, garantindo assim que os usuários usuírutem de instalações e materiais adequados.
META FÍSICA
UNlDADBÍ^MÈOiSjSi:
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
goá:''.'-''--
META PPA
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 98 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. 480.000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
!i.. ... . 121123 . l
2025
120.000,00 120.000,00 120.000.00 120.000.00
PidjetpsrP.ufrQs !
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Código Projetos - Outros N" 1 1,143
Garantir o desenvolvimento de atividades do Centro Cultural, bem como sua estruturação para que sejam ofertados eventos e atividades oara a
população e demais interessados.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022- , 2Õ23 2024 2025
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO financeiro tÓTAL HlWliliHiail MS ««nnnnnn
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ^—'
150.000,00 170.000.00 170.000,00 170.000.00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS, SHOWS. OFICINAS)
Código Projetos - Outros N" I 1.146
OBJETIVO/FINALIDADE
R^izar eventos culturais e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento
e fomento do comercio local.
META física
UNIDADE
META POR exercício
16,00
2024
!«•: aesúiOODjeiíír?"^-^ CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
600.000,00 650.000,00 700.000.00 700.000.00
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADA-C;
Código Projetos - Outros W 1.147
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação e cuttura, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam
de aiuda do poder publico para desempenhar suas atividades.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.200.000,00
2024
750.000.00 780.000,00 820.000.00 850,000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 99 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Código Atividades - Manutenção N" 2.108
OBJETiVO/FÍNALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Cultura e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artioo
165. §1 ® da Constiftjição Federal de 1988.
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA '
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO í '
2022 . 2023 . 2024 2025 . . .. METAPPAs;4^ai,âa^
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC
R$ 200.000.00
■ ■2022- 1 , 2023 2024 2025
50.000,00 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Código Atividades - Manutenção H" 2.114
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1«da Constituição Federal de 1988.
META física
1,00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
8iE6ii^^iio'22'
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS lonsn.nnn nn :
2024 2025 ^
2.400.000.00 2.475.000.00 2.575.000,00 2.700.000.00
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 100 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I 1 EXCLUSÃO : . :
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO
MUNICÍPIO OE aRIIUIAVERA 00 LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE N® 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0007
ACOES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisi^o de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veiculos que não estão mais em condições de uso De modo
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ífí-vir
2025 li . ; METAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RÊ-TmííOãõe '
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60.000.00 60.000.00 60.000.00 60.000,00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir.
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
TOTAL ÜWIDADECEttEDtBA
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000.00. .. . .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000.00
DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL N.° 1945/2021
Código Projetos - Outros n« I 1.127
OBJETIVO/FINALIDADE
Pecleral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, através da Fundação UNISELVA. para execução do projeto
institulado Observatono Pnmavera do Leste". v" m i
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: TH!AGO Página 101 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0.50 I 0,00 I 0,00
R$ 250.000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
2023 * *
250.000.00
Atividades - Manutencãõ
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO DE DES. ECONÔMICO
Código Atividades - Manutenção n® 12.110
OBJETIVO/FtNAUOADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1«da Constituição Federal de 1988.
QUANUDADE TOTAL BNÍB5Be^|gBgBfD&:
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
•2022r
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 247&OOOM:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
202i^^âdSlÍNHMilBBÉ^BBãHk^I I iM 7nifilMÍÍiÉMi'M'
500,000,00 ' 525.000.00 550.000,00 1 600.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário; THIAGO Página 102 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO [» - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO PE PRIMAVERÂ/PO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CODIGO DA UNIDADE N" 12.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO N' 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N» 0007
AÇÕES
Projetos - Outros:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Peimanentes diversos, para cs setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025:
16.00
R$ :40;ó(}Õ^Ó CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
Atividades-Mànutanção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Atividades - Manutenção N° 2.140
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamentos manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
QUANTIPAPETOTAL
UNIDADE
META POR EXERC CIO
I?!9 > 2023'- '.
R$ 1.900;750.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■'.J—.vJ(&23éíc.-.^ 2024V.
450.000,00 465.750,00 485.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 103 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL X ALTERAÇÃO _J INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO- 1
MUKiÇÍPIO DE PRIMAVERA pOXESfÈ
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CODIGO DA UNIDADE N® 12,002
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N® 0007
. .i'^ . AÇÕES , V￾Projeb^ - Óutri:^. , . i * • ' ''ki '•** * '
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Código Projetos - Outros
-
1.110
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste. Seja através da
instalação de novas indústrias, bem como na criação de condições de continuidade das atividades e expansão das industrias já instaladas, impactando
diretamente na economia local e na geração de empregos.
i META física
1
>
i
r
■0m
4,00 UNIDADE
META POR exercício
mm ^^rníÊiiÊm^Êismm
1,00 1 1,00 1,00 1,00 4,00
CMSTP FINANCEIRO TOJAL 1 R$ 8.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'' 2024-.-
2.000.000,00 6.000.000,00 250.000.00 250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: TH!AGO Página 104 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTEI^ÇÃp INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA Ê COMÉRCIO
CODIGO DA UNIDADE N° 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CODIGO DA FUNÇÃO N° 23
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0007
AÇÕES
Projetos - Outros
FOMENTO AO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Código Projetos - Outros N® 1.111
OBJETIVOypINALIDADE
META física
Fomentar o setor de comércio e serviços com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2Õ2S- META PPA
16,00
R$>^oo.óoo.ob CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. •:2022 :•
150.000.00 150.000,00 150.000.00 150.000,00
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E POTENCIALIDAnF.R nn Ml IwiriPin
Código Atividades - Manutenção N® 2.107
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o comércio local e divulgar as potencialidades do Município, garantindo assim o desenvolvimento de Primavera do Leste.
QÜAtCTtBil^ETÒTáL
16,00 UNIDADE
META POR EXERC CIO
16.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
50.000,00 50.000.00 50.000.00 50.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 105 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO. ;
iMJaílJCÍPÍOOE PRIMAVERA DO LESTE 'mr-'- _
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 13.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
AÇÕES T-- .• -j
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1 Código Projetos - Outros N" |1.101
1; OBJETIVO/FINALIDADE '
Aquisição de veículo para inca-emento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1 1 4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO '
MEtA.PPA-í""!??:^'
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL I :FatríSíõ.úoò.oo ■ V r-r*.' ,■
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO '
; 2022 .
"v;." ^
2024 •; ;v..- 2025 ■ ■ . 1 60.000.00 60.000.00 60.000,00 60.000,00
OtiÍTO. i . mk wmrrrnriiimmiim-1'ííiT-"
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros w 1.102
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisiç^ de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
2^ £fDÀDE TOTAL ..ONUâlS
16,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO H
2024
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE ESPORTES
Código Atividades - Manutenção N" 2.103
OBJETIVO/FINALIDADE • 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo í 65, §1" da Constituição Federal de 1988. |
META FÍSICA 1
1,00 UNIDADE 1
META POR EXERCÍCIO
- .. - — 1
0.25 0.25 02.5 0.25 1.00 1
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 106 de 110
J
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 1^00.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR exercício |
ü|g?3igsr"^2024 . •
300.000.00 315.000,00 335.000,00 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THÍAGO Página 107 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
jfeif PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- INICIAL ; X ALTERAÇÃO LJ INCLUSÃO : | EXCLUSÃO • **^1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE N° 13.001
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
Atividades - Manutençéíp LVi;
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FSPORTF
Código Atividades - Manutenção ti" 2.116
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de esporte, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Contribuindo inclusive para o surgimento de atletas que possam representar Primavera do Leste nas diversas
modalidades, em competições regionais, estaduais, nacionais etc.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
202S
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ÍR$ 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
,..2024.. I ' .V vy.
150.000,00 150.000,00 ' 150.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 108 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO i 1
1 município de primavera do LESÜl ;
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CODIGO DA UNIDADE N° 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N- 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CODIGO DO PROGRAMA N® 0017
AÇÕES
Projetos - Outros
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1 Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
•f ' "..vi
16,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
m ^
t
r\"^' "■2025"""^"
4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 4Ô.OOO.OÓ'
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■IIIWMMIIU IPm!l. wm^:. 202# 2024 2025
W.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000.00
Pi»)Ptc^. ♦ Cíbrasi * - 'i'-! •i.H.Liiisjir; a. 1-.;.^.; j: V -: mmimííiiTiTririt-iffr-T- - -
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO CERRADÃO i
Código Projetos • Obras N® 1.112 1
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a reforma e estruturação do Estádio Cerradão visando O fomento do esporte local, atividades desportivas e eventos relacionados.
1 META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
í : :V;; 1
1,00 1.00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL •'R2" ■■ffO'Ô;UO'ÓjOO'
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
i02Z . . . HKíggs
500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00
ProjeUra-Obra^;.,:.« V.
WÊmÊim^m
CONSTRUCÃO. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CENTROS ESPORTIVOS E POLIESPORTiVOS 1
Código Projetos - Obras N' 1,115 1
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a construção, ampliação e reforma de centros esportivos e poliesportivos no Município de Primavera do Leste.
^ ••
4,00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO 1
te ^^■.••;^METAPPA%WI^
1,00 1 1,00 1,00 1.00 1 4,00
/
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 109 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
N - ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
... .:2a2SuSrM(âS.Yl,2£^
600.000.00 600.000,00 600.000,00 600.000.00
Atividades - Finailstica
PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS
Código Atividades - Fínalística
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar e fomentar eventos e atividades desportivas, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento e fomento
do comércio local.
META Física
' - 4 , QUANTIDÁDETOTAL UNIDADEDE medida . m
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO '
Íte!^V2022-. 2023 ! 2024 2025 1 META PPA
2,00 1 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.500.000.00
2022 2023 2024 - -
250.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000.00
.•Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESPORTE
Código Atividades • Manutenção 2.161
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1«da Contituição Federal de 1966.
1,00 11 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO '
• ^-^'"'•":'2023 • V'.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL WTrootiüH
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.850.000.00 1.900.000,00 . 1.950.000,00 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Leon_§ate-Taaèii Bortoiin
refeito Municipal
Pedro Honor
Secretário
Silva Júnior
Fazenda
Thiàgo ^mpos Ramaiho
Contador^/ CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:02 Usuário: THIAGO Página 110 de 110
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTRUTURA DOS . UNIDADES ORÇAMENTÁRjAS E EXECUTORAS
DENOMINAÇÃO
ORGÃO: 01 - GAMARA MUNICIPAL
01.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.002 CHEFIA DE GABINETE
02.003 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
02.004 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
02.005 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.007 COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
02.008 ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
03.002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA
03.003 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.002 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
04.003 COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
04.004 COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
05,002 COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
05.003 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
05.004 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
05.005 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
06.002 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06.003 COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
06.004 SEÇÃO PEDAGÓGICA
06.005 SEÇÃO PEDAGÓGICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
07.002 COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
07.003 FMS-ATENÇÃO BÁSICA
07.004 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
07.005 FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07.006 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:04 Usuário: THIAGO Página 1 de 2
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTRUTURA DÕS ÓRQÃÒSi
DENOMINAÇÃO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.004 FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
09.002 COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
09.003 COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
ÓRGÃO: 10 - INSTITUTO PREVID.MUNICIPAL SERV.PUBLICO
10.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
11.001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
11.002 COORDENADORIA DE TURISMO
11.003 COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001
12.002
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
13.001 GABINET^E DÒ\SEíf^ÁRIO 1
13.002 MANUTENÇÃQ'^^ DE DESPORTO Ei^ER
0 \y￾Leon^róorTa leu Bortolin
unicipal
V Pedro Honorato^ wSilva Júnior
Secretário deiFazenda
ThíMoí
ContadoríCF
çmpos Ramalho
C MT014620-0
Grupo Assessor Público® 18/10/2021 13:04 Usuário: THIAGO Página 2 de 2
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO V
FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO PLANO PLURIANUAL
Previsto no artigo 165, inciso I, § 1° da Constituição Federal
e no artigo 72, inciso I e artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, apresenta-se
daqui por diante o plano de governo que se traduz no instrumento
orçamentário para o próximo quadriênio. A elaboração do Plano Plurianual
passa por adequar as idéias que o gestor tem que venham garantir a
governabilidade do município durante quatro anos, os quais se estendem do
segundo ano de seu mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
No contexto acima apresentado, os gestores de Primavera
do Leste devem encaminhar o Plano Plurianual até a data limite de 30 de
junho do ano de sua primeira gestão conforme determina o artigo 72, inciso
I, § 1° da Lei Orgânica Municipal autorizada a tratar desta matéria pelo art.
165, § 9°, I, da Constituição Federal.
O artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, seguindo
oestabelecido no § 1° do artigo 165 da Constituição Federal, estabeleceu "A
lei que estabelecer o plano plurianual estabelecerá, por distritos, bairros e
regiões, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada".
Necessário, portanto à elaboração da presente Lei, o
conhecimento profundo das necessidades municipais aliado às pretensões
de se implementar programas e projetos que venham amenizar estas
necessidades.
Neste sentido Primavera do Leste que está localizada no
sudeste do Estado de Mato Grosso, basicamente no entroncamento de duas
rodovias importantes, quais sejam, a MT 130 e a BR 070, vem tendo
vertiginoso crescimento desde sua emancipação ocorrida em 13 de maio de
1986 até os dias atuais.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Lestô^T. Fone (66)349^ -3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Crescimento este que baseado no seu perfil natural, que é a
produção primária de produtos agropecuários, principalmente os da
agricultura, porém, e oportunamente Primavera do Leste esta mudando este
perfil, com uma nova realidade voltada para a indústria, comércio, serviços,
turismo e lazer.
Ressalta-se que a nova realidade acima mencionada, vem
acompanhada de um crescimento demográfico expressivo, oriundo da
expectativa destas novas frentes de trabalho, o que consequentemente exige
do poder público local, ações visando atender as demandas crescentes em
serviços públicos.
O poder público deve manter-se atendo aos diversos
segmentos da economia, como: indústria, comércio, agricultura, pecuária,
etc., proporcionando condições de infi-aestrutura e incentivos legais, para
possibilitar a ampliação e modernização nos diversos segmentos,
incremento da arrecadação municipal através dos impostos e geração de
empregos e renda, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da
população primaverense.
A questão populacional é de extrema importância porque
seu aumento gera inexoravelmente maior participação nas receitas,
principalmente no repasse do ICMS, FPM, IPVA e nas receitas próprias,
porém e consequentemente gera maior custo na manutenção dos serviços
oferecidos à população. Dessa forma o gestor estará ciente de que suas
despesas contínuas com saúde, educação e assistência social tendem a
aumentar, consequentemente reduzindo as disponibilidades para os
investimentos; a não ser que garanta de forma organizada um aumento das
receitas próprias do município em face do custo administrativo, ou mesmo
um contingenciamento deste.
Para elaboração deste plano toma-se indispensável à
apreciação do comportamento da despesa de cada secretaria nos últimos
anos, ou seja, quanto cada órgão da estmtura administrativa, bem como o
IMPREV consumiu do orçamento nos exercícios passados, indicando
razoavelmente às áreas de investimento.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Rpne {66)3498-3333 f Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Outra divisão de suma importância a ser considerada é
quanto foi gasto em despesas correntes e despesas de capital até por conta
da redação do artigo 165 da Constituição Federal que dispõe em seu
parágrafo §1° o seguinte: lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, deforma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuadd\
dessa forma o constituinte deseja que sejam apresentados os investimentos
e demais despesas deles decorrentes e ainda as despesas de caráter
contínuo.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (6^3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
2017 2018 2019 2020
Órgão Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
01 Câmara Municipal 7.880.399,81 154.402,50 7.676.317,29 69.472,63 9.116.014,91 402.601,84 10.095.081,73 297.079,95
02 Executivo Municipal 4.812.363,01 93.234,20 5.139.240,34 293.424,03 7.508.857,71 173.510,11 9.638.128,53 31.627,99
03
Agric. e M.
Ambiente 3.800.178,76 19.298,60 3.183.468,91 6.520.394,95 3.706.533,58 340.204,26 3.901.238,74 643.436,86
04 Administração 3.482.508,76 21.850,90 3.293.065,08 15.218,30 5.814.708,28 90.126,90 4.406.389,36 21.137,66
05 Fazenda 6.350.815,39 459.671,77 7.318.862,59 237.020,22 10.746.429,28 308.674,03 11.138.309,76 24.920,22
06 Educação 58.064.647,14 607.698,67 62.669.024,46 1.414.790,25 65.312.116,36 2.916.984,41 61.031.412,95 2.572.330,96
07 Saúde 62.723.219,08 404.640,07 71.759.436,90 701.629,39 77.733.422,95 1.972.140,06 97.997.966,25 1.712.982,89
08 Assistência Social 9.323.648,48 28.430,37 10.734.863,65 84.151,26 13.817.345,00 277.458,90 15.686.399,52 743.581,99
09 Infraestrutura 28.466.333,91 2.133.614,44 25.474.919,51 3.029.980,71 31.430.585,36 5.459.239,69 36.467.592,14 12.046.886,77
10 IMPREV 9.525.982,63 36.851,99 10.148.592,52 45.935,09 11.672.669,59 45.737,80 13.656.833,12 13.459,04
11 Cultura 2.041.424,80 14.605,12 2.857.846,71 11.682,97 3.192.893,81 666.850,52 3.385.590,83 1.217.681,40
12 Desenvolvimento _ _ _ 646.351,34 26.210,92 831.855,66 8.625,89
13 Esportes _ _ 1.880.075,57 340.440,45 2.100.476,06 987.959,00
TOTAL
196.471.521,77 3.974.298,63 210.255.637,96 12.423.699,80 242.578.003,74 13.020.179,89 270.337.274,65 20.321.710,62
200.445.820,40 222.679.337,76 255.598.183,63 290.658.985,27
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
Verifica-se na execução dos exercícios de 2017 a 2020 o
atendimento prioritário nas áreas sociais, como: educação, saúde e
assistência social, sem deixar de atuar de maneira importante na
infraestrutura, com realização de importantes obras, como: construção de
asfalto com meios-fios e sarjetas, estradas, escolas, unidades de saúde,
ampliação da rede de iluminação pública, viaduto, etc.
Os dados que compõe as informações constantes dos
gráficos apresentados foram extraídos do Balanço Geral do Município com
relação aos exercícios mencionados.
O objetivo da demonstração dos investimentos realizados
nestes quatro últimos exercícios é constatar as tendências das despesas
municipais, ou seja, como esta vinha se apresentando no decorrer dos
diversos exercícios.
Analisando o histórico do município na aplicação das
despesas de capital obtivemos o seguinte quadro:
ÓRGÃO 2017 20^8 2019 2020 Média
01 Câmara Municipal 0,08% 0,03% 0,16% 0,10% 0,09%
02 Executivo Municipai 0,05% 0,13% 0,07% 0,01% 0,06%
03 Agric. e M. Ambiente 0,01% 2,93% 0,13% 0,22% 0,82%
04 Administração 0,01% 0,01% 0,04% 0,01% 0,02%
05 Fazenda 0,23% 0,11% 0,12% 0,01% 0,12%
06 Educação 0,30% 0,64% 1,14% 0,88% 0,74%
07 Saúde 0,20% 0,32% 0,77% 0,59% 0,47%
08 Assistência Social 0,01% 0,04% 0,11% 0,26% 0,10%
09 infraestrutura 1,06% 1,36% 2,14% 4,14% 2,18%
10 IMPREV 0,02% 5,06% 0,02% 5,82% 2,73%
11 Cultura 0,01% 1,43% 0,01% 1,59% 0,76%
12 Desenvolvimento 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,08%
13 Esportes 0,00% 0,00% 0,00% 0,94% 0,23%
TOTAL 1,98% 12,04% 4,70% 13,64% 8,09%
Na análise destes dados, observamos que os valores
aplicados em despesas de capital, foram em média 8,09% nos últimos
quatro exercícios, excluídas as amortizações da dívida. Percebe-se
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. - Raí/noi 202 —5-
município de primavera do leste - MT
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claramente que apesar do crescimento da receita arrecadada, o percentual
aplicado em despesas de capital permaneceu praticamente estagnado, e isto
se deve a ampliação das ações de atendimento a população, especialmente
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
Baseados nestas informações, utilizamos como critério de
divisão entre os diversos órgãos os valores correspondentes à participação
de cada um deles no orçamento do exercício de 2020, conforme
demonstrado nos programas e ações expostos nos anexos II e IIL
A receita total para o quadriênio foi estimada em R$
1.618.012.657,19 (Hum bilhão, seiscentos e dezoito milhões e doze mil,
seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos), respeitando o
panorama econômico nacional e internacional, ou seja, uma visão macro, e
a situação regional, própria do Estado de Mato Grosso.
Quanto à análise macroeconômica, vivenciamos um
momento extremamente complexo, quando temos que estabelecer uma
previsão por um período considerado de médio prazo, face ao momento
tormentoso e atribulado que se encontra a economia, cujos reflexos são
imprevisíveis diante, principalmente, da pandemia do Coronavírus que
assola o mundo inteiro.
Não poderíamos estar num momento mais inadequado para
a realização deste importante instrumento de planejamento, porém devemos
a partir de dados pretéritos e pela diversificação da economia local, com a
mudança do perfil econômico de Primavera do Leste, manter uma
constante para nosso município que é a busca de crescimento e
estruturação, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui
residem.
E mesmo em tempo de crise, devemos observar que o Brasil
é um celeiro mundial na produção de grãos, fruto da vocação de alguns de
seus estados para este tipo de negócio.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66 mal 202
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Não podemos deixar de mencionar que inúmeras ações
incluídas neste PPA, são frutos de previsão de repasses voluntários de
Ministérios, Secretarias e ou Departamentos da União, bem como do
próprio Estado, conforme sejam incluídos em seus orçamentos.
Numa visão mais ampla, temos receitas que se originam de
tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente. O segundo tipo de receita que devemos
analisar são as transferências constitucionais promovidas pelo Estado e pela
União. E o último tipo de receita que podemos dispor são aquelas oriundas
de convênios, ou seja, de tênue controle para a respectiva fazenda. Esse
tênue controle se explica ao passo que os convênios não seguem regras
lógicas de liberação, normalmente é resultado de esforço político junto
aosórgãos concedentes.
Nos casos das transferências constitucionais nem sempre a
aplicação deste ou de qualquer outro modelo de projeção resultará em
valores aproximados, até mesmo porque no caso de municípios estamos
diante dos entes beneficiários, ou seja, fatores como alteração da legislação
e esforço tributário não lhes pertencem.
As Taxas são tributos de projeção mais aproximada da pura
aplicação de índices de inflação sobre o exercício anterior para verificação
do que se pretende arrecadar, isso considerando o mesmo volume de
serviços prestados aos munícipes. Isso se explica pelas características
próprias da Taxa, que são em verdade contraprestações dos serviços
estatais, ou seja, sua cobrança normalmente cobrirá o custo destes serviços,
assim pode-se afirmar que as receitas decorrentes do exercício do poder de
polícia cobrirão o custo desta atividade. Ao contrário dos impostos em que
o Estado apenas aguarda a ocorrência do fato gerador, para efetuar sua
cobrança, após o devido lançamento.
As receitas de Contribuições de Melhoria são um caso a
parte, como somente surge o direito de cobrá-las a partir da valorização do
imóvel promovido pela obra pública, sua arrecadação depende
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efetivamente de obras que causem este efeito valorativo, sendo coerente
manter as previsões próximas à média do que se arrecadou nos últimos
anos.
Evidente, que apesar de fórmulas passíveis de serem
aplicadas para as projeções, fica evidenciado a dependência de inúmeros
fatores, que ao menor desequilíbrio podem modificar totalmente estas
previsões, e para que possamos trabalhar estas probabilidades é que temos
no Plano Plurianual um instrumento maleável, e perfeitamente ajustável no
decorrer dos exercícios vindouros.
ÃRDÕT
PRE
Á^EU
EIXO
PEDRO HONORATO DA
SECRETÁRK
BORTQ]
MUNICIP.
[ILVA JÚNIOR
DE FAZENDA
THIAGO POS RAMALHO
CONTADOR / MATRICULA 6741
TCR.
a
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ANEXO VI
Cumprimento do disposto nos arts. 165,1 e § 1°,
da Constituição Federal e 72,1, § 1° e 73, da Lei
Orgânica Municipal.
01 - Diretrizes Estratégicas:
Buscando atender a Carta Magna e a Lei Orgânica Municipal,
0 Plano Plurianual orientará as receitas e as despesas no campo
orçamentário do município durante os exercícios compreendidos entre
2022 e 2025. Sendo, portanto, um instrumento de planejamento de suma
importância para garantir o equilíbrio financeiro e social.
Neste sentido, o presente Plano tem o condão de sanear no
município as diferenças sociais existentes, estendendo os auxílios da
máquina pública aos que realmente necessitam e por outro lado,
impulsionar a economia junto aos setores produtivos, gerando assim
benesses para toda a sociedade.
Para tanto, foram elencados 07 Macro Objetivos e que
serviram de base para a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025:
1 - PROMOÇÃO DO ASSISTENCIALISMO SOCIAL;
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL;
3 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE;
4 - SAÚDE DE QUALIDADE;
5 - EQUILÍBRIO FISCAL;
6 - GESTÃO ADMINISTRATIVA;
7 - QUALIDADE DE VIDA;
02 — Da alocação de Recursos:
A alocação de recursos obedece aos preceitos constitucionais
de aplicação do erário, guardando, portanto, o respeito e obrigatoriedade
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aos dispêndios próprios das áreas da educação e da saúde, sem privar outras
áreas não menos importantes.
Em análise dos vários segmentos administrativos, a estrutura
de aplicabilidade dos recursos seguirá os seguintes parâmetros gerais:
1 — Saneamento Básico: Além das ações de redução de desequilíbrios
ambientais, constituirá também objetivo a inspeção da estrutura urbana de
saneamento obrigando efetivamente os responsáveis à correta manutenção
destes equipamentos.
2 — Agricultura:Prioridade na pesquisa que possibilite a diversificação de
culturas e o melhoramento técnico voltado principalmente à agricultura
familiar e aos produtores de pequeno porte, diversificação de produção,
melhorando os rendimentos auferidos, possibilitando a permanência destes
produtores no campo, criando inclusive, mecanismos facilitadores da
comercialização destes produtos. Não obstante, tendo o município forte
tendência agrícola os investimentos nessa área refletirão em aumento da
receita própria do município além de garantir maior estabilidade social com
a geração de empregos diretos e indiretos.
3 — Indústria e ComércioiA destinação de recursos para esses segmentos
compreenderão a obediência às legislações que indicam as respectivas
atividades, quer seja na área ambiental e social, quer seja na área
econômica e financeira.
Os investimentos na área atingirão também estruturalmente os grandes
grupos, com criação de polos industriais, incubadoras empresariais e
tecnológicas em áreas diversificadas, garantindo ainfiaestruturanecessária
para continuação ou instalação de suas atividades.
4 - Turismo: A infiraestrutura turística receberá atenção estratégica, uma
vez que este filão econômico pode ser amplamente explorado pelo
município. Neste contexto ações como a divulgação do potencial turístico e
o apoio às classes empresariais voltadas a esse ramo serão de suma
importância para garantir o retomo. Corroborando com este objetivo
pretende-se ainda estruturar os parques ecológicos.Oferecendo atividades
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esportivas, de lazer e de entretenimento que possam ser praticadas com o
necessário respeito ao meio ambiente.
5 - Transportes (Estrutura): Diretamente vinculada à estrutura física do
município, os recursos aqui aplicados tem o condão de garantir o próprio
crescimento do município, devendo as ações neste sentido conter caráter de
território, uma vez que todas as estruturas de transporte, do interior e da
região urbana, são de suma importância para economia municipal. Assim,
pode-se apontar um conjunto de ação que irão convergir para a
concretização dos objetivos anteriormente mencionados, quais sejam:
5.1 - Recuperação, conservação e construção de estradas vicinais do
Município, para o escoamento da produção agropecuária;
5.2 - Construção e reforma de pontes e bueiros;
5.3 - Aquisição de utilitários para realização de obras dessa natureza.
6 - Comunicação: Os recursos a serem aplicados nesta área deverão
implementar a estruturação de uma rede de comunicação eficaz,
abrangendo imagem, som, dados etc. Sendo que os veículos para este fim
utilizados deverão da melhor forma possível toda a demanda da sociedade.
7 - Previdência Social: Trata-se aqui de uma ação com características
próprias pertencentes à Administração Indireta, mas que deve ser levada
em conta tendo em vista sua ligação umbilical com a Administração Direta
e com efeito o Princípio da Unidade dos Orçamentos. Assim, o que se
pretende pela Administração Direta é o Auxílio ao instituto de previdência
própria dos servidores públicos municipais, nos termos da lei, para garantir
a constituição de um fundo previdenciário sólido e permanente.
8 - Assistência Social: Locados para este fim os recursos da Seguridade
Social com os objetivos de proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência e à velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes, a
promoção de integração ao mercado de trabalho, a habilitação e
reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária, coordenados e executados com os
respectivos programas. Consignado aqui os esforços para atendimento aos
diversos programas em face da municipalização da assistência social, e
ainda as ações voltadas aos programas de moradias.
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9 — Saúde:Os recursos constitucionalmente previstos para este setor tem
por objetivo primário, conforme dispõe a Carta Magna, realizar políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. Conforme o que se apresenta, como
norma geral a respeito da aplicação dos recursos na saúde, demonstra-se
ora em diante a concretização destas linhas gerais para a realidade
municipal:
9.1 - Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança;
9.2 - Promoção da vacinação de idosos;
9.3 - Vacinação da população em geral;
9.4 - Redução da desnutrição, mediante o atendimento voltado aos mais
necessitados;
9.5 - Implementação de ações de saneamento, visando trabalho de saúde
preventiva, tanto em área urbana como rural;
9.6 - Manutenção e melhoramento da vigilância em saúde;
9.7 - Combate sistemático as doenças transmissíveis;
9.8 - Manutenção, ampliação e construção de novos Postos de Saúde da
Família e demais unidades de saúde;
9.9 - Ampliar o atendimento médico-odontológico, através das unidades
municipais de saúde, nos procedimentos possíveis, na zona urbana e rural;
9.10 Adotar técnicas modernas de combate de insetos transmissores de
doenças;
9.11 - Parcerias com hospitais privados para casos de média e alta
complexidade.
10 — Educação; Neste segmento de aplicação, os recursos possuem um
mínimo constitucional previsto de 25%, recomendando, portanto especial
atenção, passa-se especificar as seguintes prioridades de investimentos em
sentido lato:
10.1 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional do ensino médio;
10.2 - Aprimoramento do mecanismo de produção e distribuição de
material didático para os professores das escolas públicas municipais;
10.3 - Acompanhamento da aplicação dos recursos recebidos pelas escolas
do FNDE, do Dinheiro Direto às Escolas;
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10.4 - Desenvolvimento de estudos e procedimentos metodológicos de
avaliação que contribuam para a melhoria do padrão de ensino, pesquisa,
extensão e processos de gestão, incluindo sistema de aprimoramento
técnico de professores a distância objetivando entre outros pós-graduação e
especialização;
10.5 - Aprimoramento do sistema integrado de informações educacionais,
abrangendo inclusive as redes estaduais e privadas de educação do
município quando possível;
10.6 - Implantação e manutenção de equipamentos de informática para
aulas, nas escolas públicas municipais;
10.7 - Ampliação das oportunidades de freqüência escolar, por meio
fornecimento de transporte para estudantes dentro dos limites municipais;
10.8 - Garantia de suplementação alimentar adequada ao aluno da rede
pública municipal, do ensino fundamental, visando seu desenvolvimento
físico e melhor aproveitamento;
10.9 - Desenvolvimento de ações preventivas na área da saúde escolar;
10.10 - Desenvolvimento de ações visando a manutenção e ampliação de
cursos oferecidos através da UAB;
10.11 - Apoio às instituições de nível superior, que mantém os cursos de
graduação e pós-graduação no município;
10.12 - Apoio às instituições que mantém cursos de T grau no município;
10.13 - Apoio às instituições que mantém a educação especial, com
complementação de recursos financeiros do Município;
10.14 - Apoio à educação dos jovens e adultos no que concerne ao ensino
supletivo;
10.15 - Aplicação adequada do salário educação;
10.16 - Avaliação e aplicação adequada do FUNDEB;
10.17 - Implantação de projeto voltado à continuidade educacional do
aluno permitindo que este disponha de atividades pós-sala de aula,
envolvendo esporte, lazer, meio ambiente e outras atividades voltadas à
formação da própria pessoa;
10.18 - Readequação e ou construção quando necessário de instalações de
escolas públicas e creches municipais em termos de estrutura, buscando
nesse sentido parcerias junto as governo federal e estadual.
10.19 - Implementação de ações estratégicas e esforços efetivos para
melhoria contínua da qualidade do ensino na rede municipal.
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11 - Habitação: Os recursos a serem aqui aplicados destinam-se a
construção de unidades habitacionais, através de programas junto ao
Governo Federal e Estadual, que atendam de forma igualitária as famílias
carentes do município. Concomitantemente serão coordenadas ações com o
fim específico de possibilitar investimentos conjuntos nestas áreas,
estabelecendo uma política habitacional no Município, criando um
mecanismo de autogestão com investimentos e retomo para novos
investimentos, além de incentivos as ações de mutirão para construção de
casas próprias.
12 - Cultura: Como ampliação das ações da educação, deve haver
constantes investimentos e divulgação, possibilitando o afloramento de
talentos, bem como promovendo e mantendo as tradições regionais, com o
direcionamento de recursos específicos para o atendimento de algumas
atividades, tais como:
12.1 - Afirmação da atividade cultural de modo a preservar e valorizar o
dinamismo, a riqueza e a diversidade, destacando via reflexa os talentos
regionais;
12.2 - Fortalecimento da produção dos bens culturais populares;
Apoio a programas de capacitação de recursos humanos;
12.3 - Promover intercâmbio do conhecimento e experiências artísticas;
12.4 - Criação de espaços e equipamentos culturais, visando melhorias no
atendimento à sociedade, bem como seu amplo acesso a estas atividades;
12.5 - Parcerias com o Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de
Cultura;
12.6 - Promover ações para surgimento de novos talentos nas várias áreas
culturais, através da realização de oficinas e eventos locais e regionais;
12.7 - Promoção de oficinas culturais nas instituições escolares,
possibilitando o interesse da classe estudantil, visando além do
aparecimento de novos talentos, a criação de uma cultura de respeito e
reconhecimento das diversas formas culturais.
13 - Desporto: Área também muito próxima à educação, mas que merece
atenção separada pois possui a característica de congregar fatores
diversamente benéficos à sociedade, passando pelas áreas da saúde, da
integração social e da cultura, sendo os objetivos de investimentos aqui
aplicados da seguinte forma:
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13.1 - Difusão da prática de atividades esportivas.
13.2 - Promoção de iniciativas que permitam a integração da criança, do
adolescente, da pessoa portadora de deficiência e do idoso, em práticas
desportivas;
13.3 - Incentivo ao associativismo desportivo comunitário;
13.4 - Apoio a programas de capacitação de recursos humanos;
13.5 - Implantação de políticas de esportes que privilegiem seu caráter
educativo, tanto na escola como fora dela;
13.6 - Viabilizar fontes internas e externas de recursos, inclusive com a
parceria da economia privada, para o desenvolvimento do desporto que
promova e divulgue o Município a nível nacional;
13.7 - Promover atividades esportivas visando a integração de bairros e
regiões da cidade;
13.8 - Construção e manutenção de centros poliesportivos para prática
desportiva;
13.9 - Promover a prática do desporto amador, visando a representatividade
de nosso município, bem como o surgimento de novos talentos esportivos;
13.10 - Difundir a prática esportiva como forma de inclusão social;
13.11 - Apoiar em situações autorizadas o esporte profissional;
13.12 - Implantação de pistas de caminhadas nos bairros com atividades
esportivas diversificadas em sua extensão.
14 - Planejamento e Administração Pública: Os recursos a serem
aplicados aqui influenciarão todas as áreas anteriormente tratadas, tendo
em vista a ligação destes segmentos com o gerenciamento dos demais
setores administrativos do município. As legislações mais modernas
tendem a enfatizar a questão do planejamento para quaisquer atividades,
quanto mais à pública, que se revela essencial ao desenvolvimento do
município em todas as suas áreas.
15 - Infraestrutura Municipal: Compreende aqui os recursos a serem
aplicados na estrutura urbana, sendo suas principais diretrizes os seguintes
Itens:
15.1 - Implantar em parceria com os governos federal e estadual viadutos e
passarelas para integrar os bairros com maior segurança ao centro;
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f ' ® implantação de novas rotatórias em pontos críticos de tratego de veículos no município, bem como melhorar a sinalização de
transito existente no município, garantindo inclusive em alguns pontos uma
completa reestruturação do mencionado sistema de trânsito;
15.3 - Construção de asfaltamento com galerias de águas pluviais e meios￾íios, bem como sua manutenção;
15.4 - Ampliação e manutenção da estrutura de iluminação pública do
município;
15.5 - Construçao^de estruturas para garantir as feiras livres nos bairros;
15.6 - Construção de estruturas para garantir o desenvolvimento de
programas habitacionais.
16 - Segurança: Os recursos a serem aplicados neste segmento refletem
um dos objetivos essenciais da ordem governamental, não se pensa em
governabilidade sem a segurança garantida pelos poderes constituídos aos
governados, nesse sentido é que se prioriza ações como:
16 1 - Ações conjuntas entre o Poder Público Local, as Policias Civil e
Mihtar bem com a participação do Poder Judiciário, visando através destas
ações conjuntas, estabelecer uma política de segurança coesa e respaldada,
CUJO objetivo é promover a efetiva segurança aos cidadãos.
16.2 - Implementar programas de apoio às policias civil e militar em
parceria com o governo do Estado;
16.3 - Promover a segurança, através das ações de infraestrutura, como
iluminação pública, asfaltamento e outros.
16.4 - Ampliar e Manter o sistema de videomonitoramento.
As diretrizes e ações aqui expostas não são limitadoras, logo
estudos e evantamentos serão realizados ao longo dos quatro anos para
etetivar políticas públicas comprometidas com os anseios da sociedade.
EONARDO T
FEIT
EU BOfRTOLIN
MUNICIPAL
TCR. ^
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ANEXO VII
RESUMO DOS PROGRAMAS
0001 - Ação Legislativa;
0002 - Gestão do Poder Executivo;
0003 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento;
0004 - Promoção da Agricultura Familiar;
0005 - Infraestrutura Municipal;
0006 - Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
0007 - Primavera em Desenvolvimento;
0008 - Fortalecimento do Controle Interno;
0009 - Jurídico em Ação;
0010 - Defesa Social e Monitoramento Urbano;
0011 - Conservação e Preservação do Meio Ambiente;
0012 - Gestão Administrativa;
0013 - Finanças Municipais;
0014 - Fortalecimento Fiscal do Município;
0015 - Trânsito e Mobilidade Urbana;
0016 - Educação e Ensino de Qualidade;
0017 - Esporte e Cidadania;
0018 - Gestão em Saúde;
0019 - Atenção Básica à Saúde;
0020 — Média e Alta Complexidade;
0021 - Assistência Farmacêutica;
0022 - Vigilância em Saúde;
0023 - Gestão do SUAS;
0024 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
0025 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
0026 - Moradia Popular;
0027 - Edificação Pública, Infraestrutura e Serviços ^^tilidade Públic^; "
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0028 - Fomento da Cultura, Cidadania e Juventude;
0029 - Previdência Municipal;
0030 - Gestão Cultural;
0031 - Fomento do Turismo e do Lazer;
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais;
ONARDO T
PREF
EU BOR
TO MUN
PEDRO HONORATO D.
SECRETÁRIí
LVA JÚNIOR
DE FAZENDA
THIAGOl CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
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ANEXO VIII
RESUMO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL:
1.001 - Aquisição de Veículos do Poder Legislativo;
2.001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal;
2.002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes do Poder Legislativo;
2.003 - Contratação dos Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.004 - Capacitação dos Servidores do Poder Legislativo;
2.005 - Despesas Relativas aos Programas de Duração Continuada do Poder
Legislativo.
PREFEITURA MUNICIPAL:
1.101 - Aquisição de Veículos;
1.102 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
1.103 — Implantação do SIAFIC Municipal;
1.104 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Videomonitoramento;
1.105 - Ações com Patrulhas Mecanizadas;
1.106 - Mapeamento, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas;
1.107 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento São Gabriel;
1.108 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento Novo Progresso;
1.109 - Gestão do Aterro Sanitário Municipal e Gerenc.de Resíduos Sólidos;
1.110 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial;
1.111 — Fomento ao Setor de Comércio e Serviços;
1.112 - Reforma e Estruturação do Estádio Cerradão;
1.113 - Construção e Estruturação do Lar do Idoso;
1.114 - Gestão do Programa Nota Premiada;
1.115 - Construção, Ampliação e Melhoria de Centros Esportivos e Poliesportivos;
1.116- Ampliação e Estruturação da Praça da Juventude;
1.117 - Implantação e Manutenção de Projetos Educacionais Atrativòs aos Alunos;
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1.118- Aumento da Frota do Transporte Escolar;
1.119 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares;
1.120 - Ampliação do Sistema de Climatização das Unidades Escolares;
1.121- Ampliação e Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB;
1.122 - Ampliação e Reforma da UPA;
1.123 - Construção, Ampliação e Reforma de ESF's;
^ ^ ~ Aquisição de Unidades Móveis e Ambulâncias;
1.125 - Construção do Centro de Atendimento Psicossocial;
1.126 - Doação APAE - Lei Municipal N.° 1942/2021;
1.127 - Doação IFMT - Lei Municipal N.° 1945/2021;
1.128 - Construção e Estruturação da Escola de Dança e Música;
1.129 - Parcerias para a Oferta de Cursos de Qualificação Gratuitos à População;
1.130 - Construção de Casas Populares;
1.131 — Ampliação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública;
1.132 - Ampliação e Manutenção da Sinalização de Trânsito;
1.133 - Ampliação e Atividades do Sistema de Bibliotecas;
1.134 - Ampliação e Reforma das Feiras Municipais;
1.135 — Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos;
1.136 - Construção e Reforma de Pontes;
1-137 — Construção de Asfaltos, Meios-Fios, Galerias e Sarjetas;
1.138 - Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo (Saúde);
1.139 — Aquisição de Áreas (Dação em Pagamento);
1.140 - Estruturação dos Distritos Industriais;
1.141 - Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central;
1.142 - Realização de Eventos Turísticos e Atividades de Lazer;
1.143 - Atividades e Estruturação do Centro Cultural;
1.144 - Ampliação e Reforma do Paço Municipal;
1.145 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas;
1.146-Realização de Eventos Culturais (Festivais, Shows, Oficinas);
1.147 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas;
1.148 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins;
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1.149 - Construção e Estruturação ORAS Primavera III;
2.101 - Manutenção Lei 1.355/2013 - Atividade Delegada;
2.102 - Contratação de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.103 - Manutenção Gabinete Secretário de Esportes;
2.104 - Manutenção Proteção de Média e Alta Complexidade (PAEFI/ PTMC/ PAC);
2.105 - Manutenção do Fundo Municipal de Idoso;
2.106 - Manutenção dos Programas Federais (ACESSUAS/ AEPETI/BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ);
2.107 - Divulgação do Comércio Local e Potencialidades do Município;
2.108 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMUC;
2.109 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo;
2.110 - Manutenção Gabinete Secretário de Des. Econômico;
2.111 - Realização de Concurso Público e Processo Seletivo;
2.112 - Manutenção Gabinete Secretário de Cultura;
2.113 — Manutenção Coordenadoria de Turismo e Lazer;
2.114 - Manutenção Coordenadoria de Cultura e Juventude;
2.115 - Promoção e Fomento de Eventos e Atividades Desportivas;
2.116 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Ações
Relacionadas ao Esporte;
2.117 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação;
~ Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Atividades Relacionadas à Educação;
2.119 — Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social;
2.120 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMAS;
2.121 - Manutenção Projeto de Ressocialização dos Reeducandos;
2.122 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMDCA;
2.123 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Saúde;
2.124 ~ Participação em Consórcio de Saúde;
2.125 - Manutenção Conselho Tutelar;
2.126 - Manutenção Gabinete do Secretário - SINFRA;
2-127 — Manutenção Coordenadoria de Serviços Urbanos;
2.128 - Manutenção Coordenadoria de Estradas de Rodagens e Pontes;
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2.129 - Manutenção Gabinete do Prefeito;
2.130 - Manutenção Chefia de Gabinete;
2.131 - Manutenção Assessoría de Planejamento;
2.132 - Manutenção Unidade Central de Controle Interno;
~ Manutenção Procuradoria Geral do Município;
2.134 — Manutenção Assessoría de Comunicação Social;
2.135 - Manutenção Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON;
2.136 - Manutenção Assessoría de Defesa Social;
2.137 - Manutenção Coordenadoria de Processamento de Dados;
2.138 - Manutenção Gabinete Secretário Agríc. e M. Ambiente;
2.139 — Manutenção Coordenadoria de Agricultura;
2.140 - Manutenção Coordenadoria de Indústria e Comércio;
2.141 - Manutenção Coordenadoria de Meio Ambiente;
2.142 - Manutenção Gabinete do Secretário - SMAD;
2-Í43 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Humanos;
2.144 - Manutenção Coordenadoria de Recursos Materiais;
2.145 - Manutenção Coordenadoria de Almoxarifado Central e Patrimônio;
2.146 - Manutenção Coordenadoria de Apoio Administrativo;
2.147 - Manutenção Gabinete do Secretário - SEFAZ;
2.148 - Manutenção Coordenadoria Orçamentária e de Contabilidade;
2.149 - Manutenção Proteção Social Básica (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV)
FMAS; '
2.150 - Manutenção Coordenadoria de Tributação;
2.151 - Manutenção Coordenadoria de Fiscalização de Tributos;
2.152 - Manutenção Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;
2.153 - Manutenção Gabinete Secretário de Educação;
2.154 - Manutenção Alimentação Escolar;
2.155 — Manutenção Coordenadoria de Transporte Escolar;
2.156 — Manutenção do Ensino Superior;
2.157 - Manutenção Seção Pedagógica;
2.158-FUNDEB 70%;
2.159-FUNDEB 30%;
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2.160 - FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR;
2.161 - Manutenção Coordenadoria de Esporte;
2.162 — Manutenção Gabinete do Secretário de Saúde;
2.163 - Manutenção Coordenadoria de Gestão;
2.164 - Manutenção da Ouvidoria, Auditoria, Controle e Regulação;
2.165 - Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda;
2.166 - Manutenção ESF'S, NASF, Saúde Bucal;
2.167- Manutenção Agentes Comunitários de Saúde;
2.168- Manutenção Vig. Epidemiológica e Promoção em Saúde;
2.169 - Manutenção Gabinete Secretário - SMAS;
2.170 - Manutenção Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
2-171 — Manutenção Unidade de Reabilitação;
2.172 - Manutenção Unidade de Coleta e Transfusão - UCT;
2.173 - Manutenção Laboratório Central;
2.174 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
2.175 - Manutenção Centro de Espec. Médicas Osvaldo Cruz - CEMOC;
2.176 - Manutenção Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM;
2.177 - Manutenção do SAMU;
2.178 - Manutenção do CEREST;
2.179 - Manutenção do CTA;
2.180 - Manutenção da Gestão Plena - MAC;
2.181 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica;
2.182 - Manutenção Assistência Farmacêutica Especializada;
2.183 - Manutenção Vigilância Sanitária;
2.184 - Manutenção Vigilância Ambiental;
9.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais;
9.002 - Manutenção da Dívida Pública;
9.003 - Contribuição para Formação do PASEP;
9.999 - Reserva de Contingência.
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IMPREV:
1.501 - Construção da Sede do IMPREV;
1.502 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes;
2.501 - Encargos e Benefícios com o Regime Próprio de Previdência;
2.502 - Remuneração de Pessoal e Encargos;
2.503 - Manutenção e Encargos do RPPS;
9.999 - Reserva de Contingência.
c- EEUíNARDO 1
PRE
ADEUB TOLIN
EITO MUNICIPAL
PEDRO HONORATO D^ILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
THIAGOG^POS RAMALHO
C0NTAD0K7 MATRÍCULA 6741
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