norma nº 2014/2021

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
LEI N° 2.014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 497 de 17
de junho de 1.998 e Lei LOGO de 19 de julho
de 2017 de Primavera do Leste e dá outras
providências".
A GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde se insere no zoneamento, o Loteamento
Jardim das Américas IX, sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma:
JARDIM DAS AMÉRICAS IX
QUADRAS LOTES ZONA
2 1 a 4 ZCl
2 5al5 ZRl
3 1,2,3,4, 5 e 13 ZCl
3 6al2 ZRl
4 1 a4 ZCl
Artigo 2° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde se altera o Loteamento Parque Industrial,
sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma:
PARQUE INDUSTRIAL
QUADRAS LOTES ZONA
01 Impares de 01 a 41 ZSl
Artigo 3° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde se insere o Loteamento Jardim Europa I,
sendo a alteração do Anexo I na seguinte forma:
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT 6 3498-3333-Ram
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
JARDIM EUROPA I
QUADRA LOTES ZONA
01 01 e24 ZCl
01 02 a 23 ZR2
02 01 a32 ZR2
03 01 a 08 e 02 a 19 ZC2
03 09el0 ZCl
04 01 e 19 ZCl
04 liais ZC2
04 02 a 10 ZR2
05 01 a 16 ZR2
05 17 a 32 ZC2
06 01 a 09 ZR2
06 10al9 ZC2
07 01el9 ZCl
07 02 a 09 ZC2
07 lOalS ZR2
08 01 a 16 ZC2
08 17 a 32 ZR2
09 1 ZC2
10 01 al3 ZCl
10 14 a 26 ZR2
11 01 a 26 ZR2
12 01 a 26 ZR2
13 01 a 26 ZR2
14 01 a 26 ZR2
15 01 a09e 12a20 ZR2
15 lOe 11 ZC2
16 01 ZCl
17 01 a 03 ZCl
18 01 ZCl
Artigo 4® - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde se insere o Loteamento Buritis IV, sendo a
alteração do Anexo I na seguinte forma;
BURITIS IV
QUADRA LOTES ZONA
01 Olall ZR2
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone {6413498-3333 - Rarnal 202 2
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
01 12 a 24 ZC2
02 02 a 12 ZR2
02 01 ,13 a 24 ZC2
03 Ial3el6a28 ZR2
03 14e 15 ZC2
04 01 e28 ZC2
04 02 a 27 ZR2
05 01 a 14 ZC2
05 15a27 ZR2
06 01 a 13 e 27 ZC2
06 14 a 26 ZR2
07 1 ZC2
08 01,15a27 ZC2
08 02 a 27 ZR2
09 01 e28 ZC2
09 02 a 27 ZR2
10 01 e28 ZC2
10 02 a 27 ZR2
11 01 ali e 14a24 ZR2
11 12e 13 ZC2
12 01 e24 ZC2
12 02 a 23 ZR2
13 01al3el6a28 ZR2
13 14e 15 ZC2
14 01 e28 ZC2
14 02 a 27 ZR2
15 01 a 14 ZC2
15 15 a 27 ZR2
16 01 a 13 e 27 ZC2
16 14 a 26 ZR2
17 01 a 13 ZR2
17 14 a 27 ZC2
18 01 , 15a27 ZC2
18 02 a 14 ZR2
19 01al3el6a28 ZR2
19 14e 15 ZC2
20 01 e28 ZC2
20 02 a 27 ZR2
21 01al3el6a28 ZR2
21 14el5 ^—— uh
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone )8-3333-Ramfei 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
22 01 e28 ZC2
22 02 a 27 ZR2
23 01al3el6a28 ZR2
23 14e 15 ZC2
24 01 e28 ZC2
24 02 a 27 ZR2
25 01 al3e 16a28 ZR2
25 01 e 15 ZC2
26 01 e28 ZC2
26 02 a 27 ZR2
27 01al5 ZC2
27 16a28 ZR2
28 01al4e28 ZC2
28 15 a 27 ZR2
Artigo 5° - Altera-se o Anexo I da Lei de Primavera do Leste/MT n° 497
de 17 de junho de 1998, onde se insere o Loteamento Buritis V, sendo a
alteração do Anexo I na seguinte forma:
BURITIS V
QUADRA LOTES ZONA
01 01 a 12 ZR2
01 13 a 26 ZC2
02 01 al3 ZC2
02 14 a 26 ZR2
03 01 a 13 ZR2
03 14 a 26 ZC2
04 01 a 13 ZR2
04 14 a 26 ZC2
05 01 a30 ZR2
06 01 a30 ZR2
07 01 a30 ZR2
08 01 a 14 e 17 a 30 ZR2
08 15el6 ZC2
09 01 a 16 ZC2
09 17a30 ZR2
10 01 a 15 ZC2
10 16a30 ZR2
11 01 al5 ZC2
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (6%)34§8^333 - Ramal ;02 4
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
11 16a30 ZR2
12 01 a 15 ZC2
12 16a30 ZR2
13 01 a04e 14a22 ZC2
13 05 a 13 ZR2
14 01 ,04 a 07 ZC2
14 02e03 ZR2
15 01al5 ZR2
15 16a30 ZC2
16 01 a 15 ZR2
16 16 a 30 ZC2
17 01 a 15 ZR2
17 16a30 ZC2
BURITIS V
QUADRA LOTES ZONA
18 01 a 14 ZR2
18 15a30 ZC2
19 01al4el7a30 ZR2
19 15e 16 ZC2
20 01 a30 ZR2
21 01 a30 ZR2
22 01 a30 ZR2
23 01 ZR2
24 01 a30 ZR2
25 01 al4e 17a30 ZR2
25 15e 16 ZC2
26 01el2el5a26 ZR2
26 13el4 ZC2
27 01 a26 ZR2
28 01 a 26 ZR2
29 01 a09e 12 ZC2
29 lOe 11 ZR2
30 01 a30 ZR2
31 01 a30 ZR2
32 01 a 30 ZR2
33 01 a 14e 17a30 ZR2
33 15 e 16 ZC2
34 01 a 16 ZC2
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT FQnelS^498-3333 - Rarjnal 202 5
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
34 17a30 ZR2
35 01 a 15 ZC2
35 16a30 ZR2
36 01 al5 ZC2
36 16a30 ZR2
37 01 al5e30 ZC2
37 16 a 29 ZR2
38 01 a30 ZC2
39 01 a 15 ZR2
39 16a30 ZC2
40 01 a 15 ZR2
40 16a30 ZC2
41 01 al4e 17a30 ZR2
41 15e 16 ZC2
42 01 a30 ZR2
43 01 al4e 17a30 ZR2
43 15e 16 ZC2
44 01 a 14 e 17 a 30 ZR2
44 15el6 ZC2
45 1 ZR2
46 01al4el7a30 ZR2
46 15e 16 ZC2
BURITIS V
QUADRA LOTES ZONA
47 01 a 16 ZC2
47 17a30 ZR2
48 01 a 15 ZC2
48 16a30 ZR2
49 01 a 26 ZR2
50 01 a 19 ZC2
A 01 a 23 ZR2
B 01 a 16 ZR2
C 01 a 20 ZR2
D 01 a 20 ZR2
E 01 a 16 ZR2
F 01 ZR2
G 01 a 15 ZR2
H 01 a20 ZR2
I 01 a21 ZR2
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fon^(66)34y8-áá55 - Kamal zu2 6"
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
01 a 20 ZR2
Artigo 6° - Altera-se o Mapa B02, anexo da Lei 1.000 de 19 de julho de
2007 pelo Anexo I desta Lei.
Artigo T - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 27 de outubro de 2021
IO TADEU BIORTOtlN
PREFEITO MI/íNICIPAlI
DVMM/ELO.
Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste-MT Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 7