norma nº 2028/2021

município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
LEI N'' 2.028 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Substitui integralmente os Anexos I, II, III, V e
VIII do Plano Plurianual do Município de
Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei
Municipal n° 2.011 de 18 de outubro de 2021".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo V - Os Anexos I, II, III, V e VIII da Lei Municipal n.° 2.011 de 18
de outubro de 2021, qual seja, o Plano Plurianual do Município de
Primavera do Leste-MT para os exercícios de 2022 a 2025, serão
correspondentemente substituídos pelos Anexos I, II, III, V e VIII desta
Lei.
Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadasas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 26 de novembro de 2021.
EU BOR
IPAL
LEONA
FEIT
TA
MUNI
OLIN
TCR/ELO.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 24.000.000,00 0,00 24.780.000,00 0,00 25.585.350,00 0,00 26.416.873,88 0,00 100.782.223,88
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 51.750,00 0,00 53.000,00 0,00 54.325,00 0,00 55,500,00 0,00 214,575,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 4.275.000,00 0,00 4.413.937,50 0,00 4.557.390,47 0,00 4,705.505,66 0,00 17.951.833,63
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 950.000,00 0,00 980.875,00 0,00 1.012.753,44 0,00 1.045.667,92 0,00 3.989.296,36
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM 18.500.000,00 0,00 19.101.250,00 0,00 19.722.040,63 0,00 20,363.006,95 0,00 77,686.297,68
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 12.000.000,00 0,00 12.390.000,00 0,00 12.792.675,00 0,00 13.208.436,94 0,00 60.391.111,94
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 2.500.000,00 0,00 2.581.250,00 0,00 2.665.140,63 0,00 2.751.757,70 0,00 10.498.148,33
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- PR 42.000.000,00 0,00 44.100.000,00 0,00 48.951.000,00 0,00 53.846.100,00 0,00 188.897.100,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 500.000,00 0.00 550.000,00 0,00 605.000,00 0,00 665.500,00 0,00 2.320.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DK 1,275.000,00 0,00 1,402.500,00 0,00 1.542.750,00 0,00 1.697.025,00 0,00 5.917.275,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- MU 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 605.000,00 0,00 665.500,00 0,00 2.320.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principa 5.500.000,00 0,00 5.678.750,00 0,00 5.863.309,38 0,00 6.053.866,93 0,00 23.095.926,31
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Muitas í 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 60,000,00 0,00 65,000,00 0,00 230.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida P 250,000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 1.000,000,00
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação sfvS'! 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta Direta indireta
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas 6 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 300.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal 350.000,00 0,00 361.375,00 0,00 373.119,69 0,00 385.246.08 0,00 1.469.740,77
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL • Multas e 1,000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Divida Al 5.000.00 0,00 5.000.00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0.00 20.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL • Multas e 1.000,00 0,00 1.000,00 0.00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Principa 260.000,00 0,00 266.500,00 0,00 273.162,50 0,00 279.991,56 0,00 1.079.654,06
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas e 10.000,00 0,00 10.000.00 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Divida A 10.000.00 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas € 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000.00 0,00 1.000.00 0,00 4.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4,000.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100,00 0,00 100,00 0.00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000,00 0.00 1.100.000,00 0,00 1.210.000.00 0,00 1.331.000,00 0,00 4.641.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100.000.00 0,00 110.000.00 0,00 121.000,00 0.00 133.100,00 0,00 464.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 13.231.000,00 0,00 13.920.000,00 0.00 14.530.000,00 0,00 15.240.000,00 0,00 66.921.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA PO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 1 ; 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta Direta indireta
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMiNAÇ 10.500,000,00 0,00 11,072,250,00 0,00 11,736.585,00 0,00 12.440,780,10 0,00 45.749.616,10
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00 0,00 400,000.00 0,00 400,000,00 0,00 400.000.00 0,00 1.600.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Principal 10,000,00 0,00 10,000,00 0.00 10,000.00 0,00 10,000,00 0,00 40.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 25,000,00 0.00 25,000,00 0,00 25,000,00 0,00 25.000,00 0.00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1,785,100,00 0,00 1.830,100,00 0,00 1,860.100,00 0,00 1,890.100.00 0,00 7.365,400,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operaclonalização de Pagamentos - Poderei 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 5.000.000,00 0,00 6.000.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Princ 100,000,00 0,00 100.000.00 0,00 100,000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - Pr 1,250.000,00 0,00 50,000,00 0.00 50.000,00 0.00 50.000.00 0,00 1.400.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 37.500,000.00 0,00 40,125.000,00 0,00 42,933,750,00 0.00 45.939.112,50 0,00 166.497.862,50
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1.650,000,00 0,00 1,776,735,00 0,00 1,901,106,45 0,00 2.034.183,90 0,00 7.362.025,35
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 1,687.500,00 0,00 1.805,625,00 0.00 1,932.018,75 0,00 2.067.260.06 0,00 7.492.403,81
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT 7.500,000,00 0,00 7,687.500,00 0,00 7,879,687.50 0,00 8.076.679,69 0,00 31.143.867,19
1.7.1.1.55.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITt 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100.00 0,00 400,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recu 150,000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 600.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 3 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias pjcj irrf^^ frVi
Receitas Previstas
Especificação ■ 2022 2023 2024
o
CM
25 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta indireta Direta indireta
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Pr 560.000,00 0,00 567.875,00 0,00 586.330,94 0,00 605.386,69 0,00 2.309.592,63
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações« 7.850.000,00 0.00 8.000.000.00 0.00 8.250.000,00 0,00 8.500.000,00 0,00 32.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações ( 13.905.000,00 0,00 14.000.000,00 0,00 14.500.000,00 0.00 15.000.000,00 0.00 57.405.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações« 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1,150.000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações« 400.000,00 0,00 425.000,00 0.00 450.000,00 0,00 475.000,00 0,00 1.750.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações í 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0.00 13.000,00 0.00 52.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENt 2.500.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Principal 2.363.875,84 0,00 2.422.972.73 0,00 2.483.547.05 0,00 2.545.635,73 0,00 9.816.031,35
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação £ 1.317.204,54 0,00 1.350.134,65 0,00 1.383.888,02 0,00 1.418.485,22 0,00 5.469.712,43
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trar 191.348,20 0,00 196.131,90 0,00 201.035,20 0,00 206.061,08 0,00 794.576,38
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.000.000,00 0,00 1.050.000.00 0.00 1.100.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 1 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0.00 3.882.861,20 0,00 15.530.644,80
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - Principal 117.187.500,00 0,00 119.531.250,00 0,00 121.875.000,00 0,00 124.218.750,00 0,00 482.812.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - Principal 16.500.000,00 0,00 16.912.500,00 0,00 17.335.312,50 0,00 17.768.695,31 0,00 68.516.507,81
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 4 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta indireta Direta indireta
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Principal 650.000,00 0.00 666.250,00 0,00 682.906,25 0,00 699.978,91 0,00 2.699.135,16
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DON 125.000,00 0,00 125.000,00 0.00 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 500.000,00
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRIN 1.750.000,00 0,00 1.800.000.00 0,00 1.850.000,00 0,00 1.900.000.00 0,00 7.300.000,00
1.7.2.2.50.3.1.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PEL 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0.00 70.000,00 0,00 280.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PAR 13.000.000,00 0,00 13,500.000,00 0,00 14.000.000,00 0.00 14.500,000,00 0,00 55.000.000,00
1.7.2.9.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.200.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTENC 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 700.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAf 3.800.000,00 0,00 3.900.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.100.000,00 0,00 15.800.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - P 500.000.00 0.00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 2.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENi 55.050.000,00 0,00 56.000.000,00 0,00 57,000.000,00 0,00 60.000.000,00 0,00 228.050.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIP 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,00
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00
Transferências Provenientes de Depósitos Náo Identificados - Prin 300.000,00 0,00 300.000.00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.200.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIP 550.000.00 0.00 563.750,00 0,00 577.843,75 0,00 592.289,84 0,00 2.263.863,59
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Muitas e 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00
1
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 5 de 9
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
[«- Receitas Previstas
Especificação ^:v
, 1
2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta indireta Direta indireta
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Divida Al 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50,000,00 0,00 50,000,00 0,00 200.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Muitas e 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25,000,00 0,00 100.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15,000,00 0,00 60.000,00
1.9.1.1.04.0.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS í 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.04.0.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.04.0.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS í 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - Prlnd 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50,000,00 0,00 50,000,00 0,00 200.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS • Principal 350,000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350,000,00 0,00 1.400.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal 10,000,00 0,00 10,000,00 0,00 10,000,00 0,00 10,000,00 0,00 40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 25,000,00 0,00 25,000,00 0,00 25,000,00 0,00 25,000,00 0,00 100.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 1,250.000,00 0,00 1,300.000,00 0,00 1.350,000,00 0.00 1,400,000,00 0,00 5,300.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pt 65.000,00 0,00 70.000,00 0,00 75,000,00 0,00 80,000,00 0,00 290.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350,000,00 0,00 350.000,00 0,00 1.400.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 175,000,00 0,00 175,000,00 0,00 175.000,00 0,00 175,000,00 0,00 700.000,00
Gaipo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 6 de 9
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESm,
Estimativa das Receitas Orçamentárias - - ... s-i ".VL:
Especificação
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta indireta Direta indireta
Total Rec. Correntes 438.351.639,78 0,00 448.603.872,98 0,0( 466.174.489,35 0,00 491.273.838,86 0,00 1.844.403.840,96
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - F 12.500,000.00 0,00 3.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 22.000.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 800.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 8.000.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 15.500.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 925.000.00 0,00 950.000,00 0,00 975.000.00 0,00 1.000.000,00 0,00 3.850.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 950.000.00 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00 0,00 3.800.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S 300.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS > 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3.845.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 14.345.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 10.728.031,96 0,00 3.000.000,00 0,00 3,000.000,00 0,00 3,000.000,00 0,00 19.728.031,96
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 30.000.000,00 0,00 12.000,000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 52.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 6.400.000,00 0,00 770.000,00 0,00 695.000,00 0,00 695.000,00 0,00 8.660.000,00
Total Rec. Capital 75.148.031,96 0,00 28.270.000,00 0,00 20.220.000,00 0,00 21.245.000,00 0,00 144.883.031,96
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 19.141.000,00 0,00 20.042.000,00 0,00 20.765.000,00 0,00 22.080.000,00 0,00 82.028.000,00
Total Rec. Intra. Corrente 19.141.000,00 0,00 20.042.000,00 0,00 20.766.000,00 0,001 22.080.000,00 0,00 82.028.000,00
Gmpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 7 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação , r - 2022 2023 2024
o
MC
25 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR -8.400.000,00 0,00 -8.673.000,00 0,00 -8.954.872,50 0,00 -9.245.905,86 0,00 -35.273.778,36
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS -1.500.000,00 0,00 -1.525.000,00 0,00 -1.550.000,00 0,00 -1.575.000,00 0,00 -6.150.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - -500.000,00 0,00 -525.000,00 0,00 -550.000,00 0,00 -575.000,00 0,00 •2.150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
(-) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Prin( -1.250.000,00 0,00 -1.275.000,00 0,00 -1.300.000,00 0,00 -1.325.000,00 0,00 -5.150.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
{-) TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Princi -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -4.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Prim -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -400,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ -7.500.000,00 0,00 -8.025.000,00 0,00 -8.586.750,00 0,00 -9.187.822,50 0,00 -33.299.672,50
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERI -1.500.000,00 0,00 -1.537.500,00 0,00 -1.575.937,50 0,00 -1.615.335,94 0,00 -6.228.773,44
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO ICMS - Principal -23.437.500,00 0,00 -23.906.250,00 0,00 -24,375.000,00 0,00 -24.843.750,00 0,00 -96.662.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IPVA - Principal -3.300.000,00 0,00 -3.382.500,00 0,00 -3.467.062,50 0,00 -3.553.739,06 0,00 -13.703.301,56
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Principal -130.000,00 0,00 -133.250,00 0,00 -136.581,25 0.00 -139.995,78 0,00 -539.827,03
Total Rec. Correntes Dedutoras ^ -47.618.600,00 0,00 -48.983.600,00 0,00 -60.497.303,75 0,00 •62.062.649,14 0,00 -199.062.152,89
486.122.071.74 0.00 447.932.272,98 0,00 466.662.185,6Q 0,00 482.536.189,71 0,00 1.872.262.720,0:
LeonerdoTa^eu Bortolin\ Pedro Honorato da Silva Júnior .iThiaqo pampos Ramalho
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 8 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação
Prefeito Municipal
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Receitas Previstas
2022 2023 2024
O
CM
25 Total
Direta indireta Direta indireta Direta Indireta Direta Indireta
C Secretário de Fazenda ontador CRC-MT 014620/0
Página 9 de 9 Usuário: THIAGO Grupo Assessor Público®
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
rnni.pppppit.»pa hp pp.mavpra nn ■ ■ pr^f^iturí
Programa: 0008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir ao Controle Interno o exercido de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos lotados na UCCi, Demais servidores, População, TOE e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida | índice Recente l índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE CUSTEIO ATENDIDO
CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
TOTAL vi
UNIDADE 2 2 2
UNIDADE 0,25 0,25 0,25
2
0,25
5.000,00
460.000,00
1 465.000,00|
5.000,00
475.000,00
480.000,00|
5.000.00
495.000.00
500.000,001
5.000,00
512.000,00
517.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 1 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PTP nn
Programa: GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo. com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas_deçQrrgntes_e_para_as_relatiyas_aos_Broara[TTasjeç!ura2^
Indicador Data de Apuração
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
Índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5,000.00 5,000.00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
10.000,00 10.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
10.000,00 10.000.00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
20.000.00 20.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 8 8 8 8 20,000,00 20.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
0,00 0,00 0,00 OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 60.000.00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000.00 120.000,00 120.000,00 120.000.00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 350,000,00 0.00 0,00 0.00
FINALiSTICA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA.
CONSULTORIA E
SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000.00 50.000.00 50.000.00
PLANEJAMENTO
26.250,00 0,00 0.00
OUTROS IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 0.85 0,15 0 0 148.750,00
MUNICIPAL
1.850.000,00 1.900.000.00 MANUTENÇÃO' MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0.25 0,25 1.700.000,00 1,800.000.00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 215.000,00 222.525.00 235.000.00 245,000,00
PLANEJAMENTO
1.660.000,00 1.715.000,00 MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CHEFIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25 1.550.000.00 1,600.000,00
GABINETE
270.000,00 MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0.25 0,25 240.000,00 250.000.00 260.000,00
COORDENADORIA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON
550.000.00 600.000,00 MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0.25 465.000.00 500.000,00
COORDENADORIA DE
Pá
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa:
PRIMAVERA DO LESTE - PREFEITUF
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO "4'
Objetivo: Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração,
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
PROCESSAMENTO DE DADOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
PREFEITO
TOTAL
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 850.000,00
5.793.750,00
880.000,00
5.493.775,00
910.000,00
5.680,000,00|
Desse
diretrizes,
945.000,00
5,890.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
URADORtA GERAL D
Programat JURÍDICO EM AÇAO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente os interesses municipais.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas
e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas_deçoiTentes.e_gara.as_relatjyasj[OS_£rogramasM^^
í Data de Apuração
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
ndice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROCURADORIA CUSTEIO ATENDIDO
GERAL 00 MUNICÍPIO
TOTAL
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,26 0,25 0,25
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
10,000,00
1,600.000,00
1.610.000,00|
10.000,00
1.655.000,00
1.665,000.00|
10.000,00
1.712.000,00
1.722.000,001
10.000,00
1.770.000,00
1.780,000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1 Programa: f] 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ■ Y V- :
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um lodo. com gestores que aluam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, 0 funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e orooramas da administração oúbNca municioaí para as desoesas de caDítal e outras delas decorrentes e oara as relativas aos oroaramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ESPECIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS CUSTEIO ATENDIDO
JUDICIAIS
TOTAL
UNIDADE 0.25 0,25 0.25 0.25 1.500.000,00
1.500.000.00|
2.000.000.00
2.000.000,Ool
2.500.000,00
2.500.000,ool
2.500.000,00
2.500.000,00
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município de primavera do leste
1 Proqrama: ü 0010 DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO V'';"-
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do Município.
Servidrores Públicos, População. Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de caoltal e outras delas decorrentes e oara as relativas aos orooramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração ;|| Unidade Medida J|[ índice Recente Índice Futuro
REGIÃO MONITORADA UNIDADE 100 0
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO UNIDADE 1 1 1 1.225.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00
DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 800.000,00 828.000,00 855.000,00 885.000,00
DEFESA SOCIAL
FINALISTICA MANUTENÇÃO LEI N.° CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00
1.355/2013-ATIVIDADE
DELEGADA 1 1
total 1 2.510.000.00| 5.033.000,00| 5.080.000,001 5.130.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
iâãtilUS
ií
■ PREFEITURA.DEJ«lMAiffiRAjm.| fRJF " FRrrPITI IR
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como. garantir e implementar políticas de incentivo â diversificação da economia local.
Servidores Públicos, População, Fomecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
índice Recente
Metas Financeiras {R$
índice Futuro
100
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VElCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 130.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
OUTROS ELABORAÇÃO DE CARTA
GEOTÉCNICA
CARTA GEOTÉCNICA UNIDADE 1 0 0 0 600.000,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
AGRICULTURA
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.100.000,00 1.138.500,00 1.175.000,00 1.215.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO AGRIC. E M.
AMBIENTE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
t
690.000,00
1
805.000,00
1
830,000,00
(
865.000,00
JOTAL ■Hflü .1,., 2.530.000,00 2.013.5pp,00| 2.075,000,001 2.150.000,00
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
nnK . PPPPPIT. IPA nP pp.mav/ppa nn. pstp ■ i
Programa: [] 0004 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo;
mm
otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município.
Servidores Públicos. População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, obietivos. metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada,
indicador Data de Apuração
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100
Índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
OBRAS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
TOTAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS
FEIRAS MUNICIPAIS
AÇÕES COM PATRULHAS
MECANIZADAS
FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO NOVO
PROGRESSO
FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
OBRA REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
■ M'. ,■
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
1 1 1 1
1 1 1 1
125.000,00
806.000,00
100.000,00
100.000.00
i.iai.ooo.ool
125.000,00
856.000,00
100.000,00
100.000,00
1.181.000,ool
125.000,00
856.000,00
100.000,00
100.000.00
1.181.000,ool
125.000,00
856.000,00
100.000.00
100.000.00
1.181.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |Im.flm -PREEEIIUBAJ3E£B]MAXEBâJ3ai£SIg-PRmTIIR« íiUnid. Resp.:
Programa: [] 0006 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciciagem,
bem como a adequação correto do lixo produzido no Município.
População Primaverense / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida |l índice Recente | índice Futuro
COLETA SELETIVA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS
TOTAL
GESTÃO E GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DIVERSOS UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
m￾Kl:
1.711.000,00
1,711.000,Oo|
1.050.000,00
1.050.000,Oo|
1.100.000,00
1.100.000,001
1.150.000,00
1.150.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
■^EREEEIIiJRA.DERR.MAV.EBA.DD. PftTP - PRPFPm mnnmFNflnnBifl np MF
Programa: [] 0011 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de garantir qualidade de vida â população primaverense.
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade Medida índice Recente índice Futuro
UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
OUTROS MAPEAMENTO,CONSERVAÇÃO ÁREA RECUPERADA
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
TOTAL
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1
10.000,00
1.700.000,00
900.000,00
2.610.000.00I
10.000,00
1.750.000,00
550.000,00
2.3IO.OOO.O0I
10.000,00
1.800.000,00
550.000,00
2.360.000,001
10.000,00
1.850.000,00
550.000,00
2.410.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
,001. - PREFEITURA D-= | Míl" rifff fílTI IHI iâüiTF nn RFCRF ]
Programa: ] 0012
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo. com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes.
Indicador Mlação 1 Unidade Medida |: índice Recente l| índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 56,66633.333:: 0 0 200.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
ALMOXARIFADO CENTRAL ADQUIRIDO
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 40 54,68 2,66 2,66 1.500.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00
PAÇO MUNICIPAL
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 495.000,00 515.000,00 535.000,00
COORDENADORIA DE
ALMOXARIFADO CENTRAL E
PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.876.000,00 2.950.000,00 3.050.000,00 3.150.000,00
COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 491.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 11 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |f nni,pppppmiPA nP pr.mavppa nn, pstp ■ ppppp.tc.rí
Programa: [] 0012 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS MATERIAIS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SMAD
MANUTENÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E PROCESSO
SELETIVO
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
jOTAL
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
CONCURSO / PROCESSO UNIDADE
SELETIVO REALIZADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,26 0,25
647.000,00
417.600,00
1.200.000,00
3.000.000,00
* ,ip.|71.600,00|
700.000,00
517.500,00
50.000,00
3.000.000,00
10.547,550,00
750.000,00
535.000,00
50.000,00
3.500,000,00
9.335.000,00
800.000,00
550.000,00
50.000,00
3.500.000,00
9.570,000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
i.cOrlríi
Programa: | 0013 FINANÇAS MUNICIPAIS
Unidade Gestora |
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
Servidores Públicos. População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 Índice Recente | índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FINAÜSTICA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA
FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA
ORÇAMENTÁRIA E DE
CONTABILIDADE
ESPECIAL MANUTENÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SEFAZ
TOTAL
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
1% MENSAL RCL
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
% DÍVIDA FUNDADA PAGA
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 6 6 6 6 15.000,00 15.000,00 15.000.00 15.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 120.000,00 120.000,00 120.000.00 120.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 3.762.970.40 4.200.000.00 4.500.000,00 4.750.000,00
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 983.000,00 1.100.000,00 1.180.000,00 1.250.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000.00 1.100.000,00
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 915.000.00 945.000,00 980.000.00 1.010.000,00
1 8,415.970.40| 9.150.000,00{ 9.715.000,00{ 10.215.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
■ PRFFFITI IRA QE PRIMAVERA DO LESTE r PREEElIÜR ' |iUnÍd. Resp.:
1 Programa:_1] 0014 FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
Objetivo
Justificativa
Púbiico Alvo
Garantir a realização das atividades fiscalizatõrias do municipio de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres públicos.
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes. Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador i Data de Apuração ndice Recente índice Futuro^
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
COORDENADORÍA DE
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
TOTAL 3.460.000.00 3.660.000,00 3.860.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
OUTROS GESTÃO DO PROGRAMA NOTA AÇÃO REALIZADA
PREMIADA
UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50,000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.400.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00
4.060.000,00
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município de primavera do leste
ANEXO í - planejamento ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora ^
Programa: f] 0015 TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Elaborar poUticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para
a pintura de faixas, e também estruturar a comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador IM.ÍÍKBI,—1 Unidade Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO INSTALADA UNIDADE 10 5 5 5 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 6 6 6 6 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.817.000,00 1.950.000,00 2.175.000,00 2.300.000,00
COORDENADORIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
TOTAL
...... 3.832.000,Oo| 4.465.000,00| 4.690.000,00| 4.815.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
bnm nni -PRrTFiTMPA pr.mavfrü nn r fstf ■ prfffitur/
9 >'■ - 1
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir educação e ensino de qualidade aos municipes. bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
obietivos. metas e oroaramas da administração oública municioai oara as despesas de caoitai e outras delas decorrentes e oara as relativas aos proaramas de duração continuada.
indicador Unidade Medida índice Recente || índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Fisícas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 3SÜ' j-if , 2025
OUTROS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÂO DAS UNIDADES
ESCOLARES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 25 25 25 25 100.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000,00
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL - UAB
ESCOLA CONSTRUÍDA/
AMPLIADA
UNIDADE 1 1 1 100.000.00 100.000,00 100,000,00 100.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 140 140 140 140 350.000.00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 2 2 2 2 5.000.00 5.000.00 5.000,00 5.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10,000.00 10.000,00 10.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000.00 10.000.00 10.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 120.000,00 120.000.00 120.000.00 120.000.00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 150.000,00 150.000.00 150.000.00 150.000.00
OUTROS AUMENTO DA FROTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 3 3 3 3 600.000,00 700.000,00 700.000.00 700.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO BARRACÃO
PARA VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1 0 0 0 2.500.000,00 0,00 0.00 0.00
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
ESCOLA CONSTRUÍDA/
AMPLIADA
UNIDADE 2 2 2 2 19.064.487,80 0.500.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS Ã
EDUCAÇÃO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
UNIDADE 1 1 1 1 1.200.000.00 1.300.000,00 1.400.000.00 1.500.000.00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INPTP DO SPCRETÁRIO iií PRFFgTUg
Programa: [] 0016 EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
Objetivo;
Justificativa;
Público Aivo:
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes. bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População, Servidores Públicos, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
OUTROS DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0,5 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00
N.° 1942/2021 FIRMADO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,26 0,25 0,25 0,25 8.222.500,00 8.222.500,00 8.722.500,00 9.722.500,00
OUTROS FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 4 4 4 7.000.000,00 5.350.000,00 4.550.000.00 5.000.000,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - TRANSPORTE
ESCOLAR
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 38.642.500,00 41.142.500,00 42.342.500.00 43.792.500,00
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 2 2 2 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ATRATIVOS AOS ALUNOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.500.000,00 3.750.000,00 4.000.000,00 4.250.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIADE
TRANSPORTE ESCOLAR
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 6.000.000,00 6.396.131,90 6.591.035,20 6.741.061,08
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO
SUPERIOR
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 820.000,00 950.000,00 1.075.000,00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450.000,00 480.000,00 500.000,00 550.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO SEÇÃO
PEDAGÓGICA
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 29.466.686,53 31.363.875,84 34.925.012,34 37.564.128,63
TOTAL _ 1 120.236.174,33| 112,525,007.74| 114.776.047,54| 121.590.189,71
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |Vni nni ■ prpfrti ira hf ppimavfra no i ■ pppppiti ipí feARiNPTPnnsFnpPTAmn
Programa; [] 0018 GESTÃO EM SAÚDE 7.s^..r
Objetivo:
Justificativa:
Público Aivo:
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim
a importância de incluir a necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada,
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 300.000.00 75.000,00 75.000,00 150.000.00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 4.200.000.00 4.358.000,00 4.508.000,00 4.663.000.00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA,
AUDITORIA. CONTROLE E
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 2.015.500.00 2.100.000,00 22.000,00 2.300.000.00
MANUTENÇÃO
REGULAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
SAIJDE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0.25 0,25 25.000.00 25.000,00 25.000,00 25.000.00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0.25 0,25 395.000.00 410.000,00 425.000,00 440.000.00
TOTAL V>-;f 6.955.500,00| 6.988.000.00| 5.075.000,001 7.598.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 18 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | ^ i : i; ■' n; . ; ir!|,';i'V^r
1 1
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
ariministracãn nública municioai oara as desoesas de caoitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos oroaramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESF'S
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ESFS, NASF, SAÚDEBUCAL
TOTAL
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 104 104 104 104 250.000,00 250.000.00 -250.000.00 250.000,00
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
ESF CONSTRUÍDO / AMPLIADO UNIDADE 2 2 2 2 1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.100.000,00
/REFORMADO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.681.000,00 3.900.000,00 4.150.000,00 4.400.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 20.360.500,00 21.100.000,00 22.075.000,00 23.250.000,00
1* . j' 25.851.500.00| 27.310.0Q0.0d| 28.535.000,00| 29.060.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 19 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
np PP.MAVPPA nn ■ pstp . ppppp.ti
Programa; [] 0020 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
S . MÉDIA P ALTA COMPLEXID
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
!|| Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE 100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 202$
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
1 ir»A
PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 1 1 1 1 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
OUTROS
\jrr\
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 250 250 250 250 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE UNIDADES AMBULÂNCIA OU UNID. MÓVEL UNIDADE 1 1 1 1 400.000.00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
MÓVEIS E AMBULÂNCIAS ADQUIRIDA
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONSTRUÇÃO CAPS UNIDADE 1 0 0 0 617.537,23 0,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
OBRAS CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 36.66663,333:: 0 0 1.000.000,00 250.000,00 0,00 0,00
OUTROS
/ UO 1
CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 1 1 1 1 198.000,00 215.000,00 235.000,00 260.000,00
ASSISTENCIAL SEM FIM FIRMADO
LUCRATIVO - MAC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 885.000,00 975.000,00 1.050.000,00 2.025.000,00
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL •
CAPS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 6.500.000,00 6.725.000,00 6.950.000,00 7.195.000,00
ESPEC. MÉDICAS OSVALDO
CRUZ-CEMOC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.675.000,00 1.850.000,00 2.000.000,00 2.150.000,00
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA GESTÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.250.000,00 27.000.000,00 28.500.000,00 30.000.000,00
PLENA - MAC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO 00 CEREST CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 375.000,00 385.000,00 400.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO 00 CTA CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 680.000,00 750.000,00 825.000,00 900.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO SAMU CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.364,000,00 3.550.000,00 3.750.000,00 4.000.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.500.000,00 1.650.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
001.001 - PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LEST
Programa: [] 0020 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PRA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
CENTRAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA/PAM
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
REABILITAÇÃO
FINALISTICA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO EM UNIDADE
DE SAÚDE CONSÓRCIO
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
1 1 1 1
634.000,00
27.702.250,47
700.000,00
29.500.000,00
785.000,00
32.000.000,00
2.049.000,00
1.050.000,00
2.200.000,00
1.100.000,00
2.350.000,00
1.150.000,00
860.0
2.500.0
TOTAL 75.039.787,7ol 78.175.000,00| 83.115.000,00
00,00
34.500.000,00
00,00
1.200.000,00
89.325.000.00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO
Programa: p 0021 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
r Indicador |: Data de Apuração | Unidade Medida |; índice Recente | índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA
TOTAL
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
1.890.000,00 2.025.000,00 2.110.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 10.000,00 10,000,00 10.000.00 10.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.530,000,00 1.650.000,00 1.710.000.00 1.775.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 365.000,00 390.000,00 405.000,00
2.190.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1 Programa: [1 0022 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ^ -.S,
Objetivo:
Justificativa:
Público Aivo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamentai e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração nública munidoal oara as desoesas de caoital e outras delas decorrentes e oara as relativas aos oroqramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração 1 Unidade Medida índice Recente
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
a; 2024 ^ Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2025
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCiAL SEM FIM
LUCRATIVO (SAÚDE)
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIG.
EPIDEMIOLÓGICA E
PROMOÇÃO EM SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
TOTAL
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
4 4 4
1 1 1
0.25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
30.000,00
1.031,500,00
1.873.000,00
1.380.000,00
4.324.500,00|
10.000,00
30.000,00
1.200.000,00
1.950.000,00
1.500.000,00
4.690.000,00|
10.000,00
30.000,00
1.350.000,00
2.100.000,00
1.600.000,00
5.090.000,001
10.000,00
30.000,00
1.500.000,00
2.250.000,00
1.750.000,00
5.540.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
^g^PgEFElTURA DE; PRingApi|A, DO LESp - gREF|g.yj| l=mRIMFTFnnSFnPPTA„.n
Programa: [1 0023 GESTÃO DO SUAS
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Aivo:
Estabelecer uma politica de meihoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%}
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CENTRO UNIDADE 36,66663,3334 0,1 0,1 1,500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DO CREJU CONSTRUÍDO/AMPLIADO
OUTROS AMPLIAÇÃO PROJETO
ESTAÇÃO DO FUTURO
PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO
IDOSO
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 0 60 40 0,1 0,00 1.500.000,00 1.000.000,00 0,00
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUT.
PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 5.500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
FiNALISTICA MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE IDOSO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 10.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO - SMAS
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.125.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 2.600.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 550.000,00 650.000,00 750.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROJETO DE
RESSOCIALiZAÇÃO DOS
REEDUCANDOS
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 1 1 1 1 2.280.000,00 2.350.000,00 2.425.000,00 2.500.000,00
OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
ESPAÇO CONVIVER
PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 1 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
nni,. PPPPHTi .PA nP primavfra no ■ fstf ■ pr. IfeAPiMPTPnnspnpPTAPir.
Programa: [] 0023 GESTÃO DO SUAS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
TOTAL
Estabelecer uma política de melhoria continua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
I 13.005.000.00| 7.920.000.00| 7.745.000.0o| 7.070.000.00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
- PRFFF.TI PQ leste . PRgPeiTum i^.K.nn MUMiniPA. hp A.c;5;.5;T^Mn,A
Programa; [] 0024 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal! O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade Medida ;|| índice Recente
UNIDADE 100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 20.000,00 20,000,00 20,000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120,000,00 120,000,00 120,000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO CRAS
PRIMAVERA III
CRAS CONSTRUÍDO UNIDADE 0,7 1 1 1 1.500.000,00 100,000,00 100,000,00 100,000,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
ASSISTÊNCIAS SEM FINS
LUCRATIVOS - FMAS
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
UNIDADE 2 2 2 2 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650,000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS FEDERAIS
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
FiNALISTICA
(ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.015,500,00 4,350.000,00 4.500.000,00 4.750.000,00
MANUTENÇÃO
(PAEFI/ PTMC/ PAC)
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (PAIF/
ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 8.000.000,00 8,800.000,00 9.200.000,00 9.500.000,00
OUTROS PARCERIAS PARA A OFERTA CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO FIRMADO
GRATUITOS À POPULAÇÃO
• • 1
TOTAL KLl_ J4.505j0p^ol _ 14.300.000.0ü| J4,910.00p,00l 15.520,000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 26 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa: ] 0025 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste.
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e
orooramas da administração oública municioal oara as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos oroaramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO
LAR DA CRIANÇA
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCIAIS SEM FINS FIRMADO
LUCRATIVOS - FMDCA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CONSELHO CUSTEIO ATENDIDO
TUTELAR
TOTAL : ■
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
'.i . ' ■■ i"' .
700.000,00
100.000.00
300.000,00
i.loo.ooo.ool
100.000,00
100.000,00
315.000,00
515.000,OOI
100.000,00
100.000,00
335.000,00
535.000,001
100.000,00
100.000.00
350.000.00
550.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 27 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
I PftTF . PMH.PnNnnMUNiriPAI nFHARITACÃO
Programa: W 0026 MORADIA POPULAR
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias, inclusive por meio de cedência temporária. Trabaltiando inclusive junto a outras
esferas de poder para a consecução deste fim.
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 refiete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e proaramas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 35 35 35 35 2.600.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
TOTAL |. 2.600.000,00 2,500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 28 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Baillll3^-REEEinjRA.DE.eRIMA«ERA.Dn ■ PSTP ■ PRFFPITII. IINET^ nó SPGRFTÁRIÓ
Programa: W 0005 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados â
disposição da população.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador : T; ;|[ Data de Apuração j Unidade Medida l|I índice Recente 1 índice Futuro 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO
SECRETÁRIO-SINFRA
UNIDADE 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25
4
0,25
10.000,00
2.069.000,00
10.000,00
2,200.000,00
10,000,00
2.350,000,00
10.000,00
2,500.000,00
TOTAL >'>i" "-r. i-' \ '5;.,, ■ 1 2.079.000,Ool 2.210.000,ool 2.360.000,Ooj 2.510.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 29 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
M1.D01.PRFFFITUR/^UE.EBIMAVERA.DD±EST£^REEELTUB^ ICLSECRETÁRIO
Programa; [] 0027 EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos municipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
J ' Data de Apurai^o ;||
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
SISTEMA AMPLIADO UNIDADE 1 1 1 1 4,300.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
AEROPORTO
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 0 0 0 20.010.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 50 50 50 50 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 5 5 5 5 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
PESADOS, MÁQUINAS E ADQUIRIDO
EQUIPAMENTOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DAÇÃO
EM PAGAMENTO)
IMÓVEL ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS,
MEiOS-FiOS, GALERIAS E
SARJETAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 5 5 5 5 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E
PASSAGENS URBANAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 1 1 1 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PONTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 2 2 2 2 9.000.000,00 10.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
PRAÇA ESTRUTURA UNIDADE 1 1 1 1 4.300.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
OUTROS ESTRUTURAÇÃO DOS
DISTRITOS INDUSTRIAIS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 1 1 1 1.000.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00
OBRAS IMPLANTAÇÃO USINA DE PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 0 0 0 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 30 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
.GABINETE DO SECRET/
Programa: [] 0027 EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir que ínfraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, olDjetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
ENERGIA SOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.175.600,00 4.500.000,00 5.250.000,00 6.250.000,00
COORDENADORIA DE
ESTRADAS DE RODAGENS E
PONTES
FiNALISTICA MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 34.017.189,31 37.377.740,24 42.453.138,06 45.540.000,00
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS URBANOS - . . _ . _ TOTAL ■ ' „ ^'t'' I 98.197.789,3l| 75.172.740,24| 75.078.138,06] 79.165.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 31 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa:
DE PRIMÁV^ DQ tESTE
GESTÃO CULTURAL
Objetivo;
Justificativa;
Público Alvo;
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo. com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e proqramas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 500.000,00 525.000,00 550.000,00 600.000,00
SECRETÁRIO DE CULTURA
TOTAL 1 630.000,Oo| 655.000.00| 680.000,001 730.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 32 de 38
Programa:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
i nnt. PRFFHTI IRA DE.BRlMAVERA.DaLFSTF ■ PRrFFIT...
0031 FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Fomentar o turismo local aliado ás atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do município.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
Indicador Í|| Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente |j índice Futuro
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE TURISMO
ELAZER
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO
MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS REALIZAÇAO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA
TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE
LAZER
TOTAL TUIÍ
UNIDADE 6 6 6 6
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 4 4 4 4
15.000.00
350.000,00
50.000,00
250.000,00
665.000.00|
15.000,00
425.000,00
50.000,00
250.000,00
740.000,00l
15.000,00
475.000,00
50.000,00
250.000,00
790.000,Ool
15.000,00
525.000,00
50.000,00
250.000,00
840.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 33 de 38
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
éOgt-,PREFEITURA DE PRIMAVERA DQLES:^^
Programa: W 0028 FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração
Metas Físicas
Produto
OUTROS AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO
DO CENTRO CULTUf^^L /
ANFITEATRO
OBRAS CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA
DE DANÇA E MÚSICA
OUTROS CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE CULTURA
E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
OUTROS REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS {FESTIVAIS,
SHOWS, OFICINAS)
TOTAL
AÇÃO REALIZADA
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
AÇÃO REALIZADA
IMÓVEL CONSTRUÍDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
AÇÃO REALIZADA
Unidade Medida
UNIDADE
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
UNIDADE 8000012000060000600000
1 1 1 1
UNIDADE 51.724237,931 5,1724 5.1724
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 4 4 4 4
120.000.00
200.000,00
700.000.00
500.000,00
750.000,00
2.350.000,00
50.000,00
650.000,00
5.320.000,00|
Índice Recente índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
120.000.00
250.000,00
170.000,00
2.000.000,00
780.000,00
2.475.000,00
50.000,00
650,000,00
6.495.000,001
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
820.000.00
2.575.000,00
50.000,00
700.000,00
4.835,000,001
100
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
850.000,00
2.700.000,00
50.000,00
700.000,00
4.990.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 34 de 36
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
í PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE INPTP nn .SFCRF
Programa: W 0007 PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Sen/idores Públicos. População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
orooramas de duração continuada.
Indicador |i Data de Apuração | Unidade Medida |Ij índice Recente índice Futuro 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 20241 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA
TERMINAL FERROVIÁRIO
MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO
LOCAL E POTENCIALIDADES DO
MUNICÍPIO
OUTROS DOAÇÃO IFMT - LEI MUNIÇIPAL
N.° 1945/2021
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
OUTROS FOMENTO AO SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBRAS IMPLANTAÇÃO DE
INCUBADORAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE DES.
ECONÔMICO
TOTAL
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEICULO ADQUIRIDO
IMÓVEL ADQUIRIDO
AÇÃO REALIZADA
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
PROJETO IMPLANTADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 60,000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
UNIDADE 1 0 0 0 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 4 4 4 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
UNIDADE 0.5 0 0 0 250.000,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 1 1 1 1 450.000,00 450.000,00 250.000,00 250.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 150,000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450,000,00 465.750,00 485,000,00 500.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 575,000,00 675.000,00 750.000,00 825.000.00
11.015.000,00 1.880.750,00 1.775.000,00 1.865.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 35 de 38
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora :| 1 Unid. Resp.: | i ;
Programa: [\ 0017 ESPORTE E CIDADANIA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
Servidores Públicos, População, Público Jovem e infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
mi Data de Apuração Í Unidade Medida T:
UNIDADE
índice Futuro
100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60,000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DE CENTROS
ESPORTIVOS E
POLIESPORTIVOS
CENTRO
CONSTRUlDO/AMPLIADO
UNIDADE 1 1 1 1 2.470.000,00 1.100.000,00 600.000,00 600.000,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
RELACIONADAS AO ESPORTE
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
UNIDADE 1 1 1 1 250.000,00 275.000,00 300.000,00 325.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE ESPORTE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.016,000,00 2,150.000,00 2,300.000,00 2,450,000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE ESPORTES
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 300.000,00 315,000,00 335,000,00 350.000,00
FINALISTICA PROMOÇÃO E FOMENTO DE
EVENTOS E ATIVIDADES
DESPORTIVAS
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 2 2 2 2 250.000,00 250.000,00 500,000,00 500.000,00
OBRAS REFORMA E ESTRUTURAÇÃO OBRA REALIZADA UNIDADE 1 1 1 1 2.000.000,00 100.000,00 100,000,00 100,000,00
TOTAL 7.366.000,00
rf mti\ l i
I 4.270,OpO^Ool 4.215.000,Oo| 4.405.000.00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 36 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PRIMAVERA DO LESTE r
Programa: AÇÃO LEGISLATiVA
Unidade Gestora |
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
Indicador
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas: Legislativa, Fiscaiizadora e Administartiva.
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes. TOE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta
a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
orooramas de duração continuada.
|| Data de Apuração _1|l _ UnfdadeMedlda_ ^jlj- índice Recente || IndíceFuturo
AÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
DO PODER LEGISLATIVO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO
PODER LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA AÇÃO
LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROGRAMA
VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES
TOTAL
PRÉDIO AMPLIADO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
SERVIDOR CAPACITADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
20 20 20 20
UNIDADE 1 1 2 2
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
20 20 20 20
1.550.000,00
250.000,00
200.000,00
120.000,00
4.020.804,96
8.748.097,04
140.098,00
15.029.000.00|
1.400.000,00
470.000,00
250.000,00
130.000,00
4.328.458,56
9.417.462,44
154.079,00
16.150.000,00|
1.450.000,00
480,000,00
300.000,00
135.000,00
4.569.374,59
9.941.625,41
169.000,00
17.045.000,00
1.660.000.00
290.000,00
320.000,00
140.000,00
4.853.720,63
10.560.279,37
176.000,00
18.000.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 37 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
001.003-INSTITUTO. RAL
Programa; | 0029 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda propiciar economia para o Município em relação às despesas
previdenciárias.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição dos servidores públicos municipais de Primavera do Leste,
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%)
Unidade Medida
UNIDADE 100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 20^ 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 5 5 5 5 50,000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO
PERMANENTES
OBRAS CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 81,25 6,25 6,25 6,25 650.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
IMPREV
MANUTENÇÃO ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM CUSTEIO ATENDIDO GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 13,160.000,00 13,760,000,00 14.430,000,00 15.120,000,00
0 REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E ENCARGOS CUSTEIO ATENDIDO GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 2,300.000,00 2.330.000,00 2.350.000,00 2.380.000,00
DO RPPS
MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E CUSTEIO ATENDIDO GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 400.000,00 400,000,00 400,000,00 400.000,00
ENCARGOS
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONSTITUÍDA UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 16,212,000,00 17.772,000,00 18,415,000,00 19.720,000,00
TOTAL
)1
1 32.772,000,00| 34.362.000.00| 35.695,000.00| ' 37.720.000.00
TOTAL GEFiAL 1 485.122.071.74| 447.932,272,98| 456.662.185,60| 482.536,189,71
LeonarjlDifíjWeu Borto
efeitawlunicipal
Pedro Honoralo'^ Silva Júnior
Secretário de Fazenda
iiabo Campos Ramalho
ContadorCRCJMT 014620/0
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 38 de 38
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA N" 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREVÍSAC^DÂ EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 22.857.525,00 r
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 1 de 32
-. ■fA. '' município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CODIGO DO PROGRAMA N' 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade
aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TOE e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 1 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 1.962.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 2 de 32
.r jfs município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PSIMAVEfVV DO LESTE
PROGRAMA
jurídico em açao
CODIGO DO PROGRAMA N° 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 02,005 MULTISETORIAL: NAO
OBJETIVO
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente
os interesses municipais.
PUBLICO ALVO/JUSTIFIGATIVA
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR; EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 6.777.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® Usuário: THiAGO Página 3 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0901
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 02.005 MULTISETORIAL: NAO
OBJETIVO
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadoras Unidade de Medida índice Recente 1 índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 ' 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 8.500.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THlAGO Página 4 de 32
.=-^.'
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE •p-.-
PROGRAMA
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CODIQO DO PROGRAMA N" 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.008 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do
Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
REGIÃO MONITORADA UNIDADE 100,00 0,00
.PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
Indicadores 2022 2023 2024 2025
REGIÃO MONITORADA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 17.753.000.00 ■J
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANüAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 5 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL 1 ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE a-;
PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N" 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 03.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo, comerciai e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como,
qarantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
r::p!!lKa7!r^:rPREVISÂOrDAEVOLOCÃGTBOSINOICADORESTOR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 8.768.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 6 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE.
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CODlGO DO PROGRAMA N" 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 03.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no
Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLÜCÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 4.674.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANüAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 7 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
MUNÍCiPIO DE pm^VfERA DO LESTE
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03,003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos
rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo
produzido no Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
COLETA SELETIVA UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUCÃD'^DOS INDICADORES POR^BCERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
COLETA SELETIVA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 5.011.000.00 i?
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURtANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 8 de 32
: ■ ' 
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DEI
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 03.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de
garantir qualidade de vida à população primaverense.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro j
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 ' 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 9.690.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 9 de 32
..■^yè município de primavera do leste
ANEXO il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PfUn^EJ^ DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA W 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE 00 SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 04.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho
condizentes com a reaiidade e impiementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão,
por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o
servidor a desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIGADOREiS POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 40.424.100.00
. . . . . H
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURíANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 10 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FINANÇAS MUNICIPAIS
CODIGO DO PROGRAMA N" 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o equilíbrio financeiro rriunicipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
DORES PÕRÊXiRCÍi310
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 37.495.970.40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 11 de 32
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMÁ>
PROGRAMA
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DO PROGRAMA U" 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05,004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres
públicos.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 1 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 15.040.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 12 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICiFíODE
PROGRAMA
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade
urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para a pintura de faixas, e também estruturar a
comunicação visual, pois desta forma Investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 0,00
PREVISÃO DA I
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100.00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 17.802.000.00 —4
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 13 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA W 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 06.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a
educação.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100.00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS iNDICADQRES PQR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 1 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 469.127.419.32
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INOLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 14 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 07.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o
aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim a importância de incluir a
necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100.00 100,00
1
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100,00 100,00 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 26.616.500.00 :
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 15 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera do leste
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS-ATENÇÃO BÁSICA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 07.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro li
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍÇjO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS {%) 100,00 100,00 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 110.756.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 16 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 07,004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PRA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) | UNIDADE 100,00 100,00 1
3 PREWSA01DA RtÔHUÇAOOOSlNDtôitDÕRlâPOWEXÍRCÍ(:io
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 325.654.787.70
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 17 de 32
.-. fA.'"
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - FRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA U" 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 07.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro í
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDÍÇADORES.POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 8.215.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 18 de 32
município de primavera do leste
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 07.006 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS ...
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro ^
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 0,00 0,00
.PREVISÃO PA EVOLUÇÃO DOS INDICAPORES POR E^RÇlÇlp.
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 19.644.500,00 J
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 19 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de
'JiÇi - ,
PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 08.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência
Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO/JUSTlFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100.00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 35.740.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 20 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA N' 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 08.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIÇADORES POR ^ERÇÍÇIO.
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA; R$ 59.235.500.00
-
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 21 de 32
-.fA.'
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 08.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Primavera do Leste.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice FuUiro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUGÃQ DOS INDIGADOREStPQR BCERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100.00 100,00 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 2.700.000,00
... _ _ _
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
MORADIA POPULAR
CODIGO DO PROGRAMA N" 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 08.004 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias,
inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras esferas de poder para a consecução
deste fim.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
MEtAB
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00 1
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO C)0S INDICADORES POR EXEFicicio
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100.00 100,00 1 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 23 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CODIGO 00 PROGRAMA N° 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem
como a manutenção e aperfeiçoamento dos apareihos públicos colocados à disposição da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Púbiicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 1 0,00 1
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 9.159.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 24 de 32
■: ^/T . ' município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
EDIFICAÇÃO PUBLICA, ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
CODIGO DO PROGRAMA N" 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem
como qarantir a manutenção das demais ações desse segmento.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes. Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00 1
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 327.613.667,61
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 25 de 32
jr-. município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 11.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 1 100,00 100,00
PREVISÃO DA ^OLUÇAP:^. INDICADORES POR E^RClCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100.00 100.00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 2.695.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 26 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CODÍGO DO PROGRAMA N" 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE TURISMO
CODÍGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 11.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do
município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00 1
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES-POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 3.035.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 27 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO O
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 11.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim
melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 21.640.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 28 de 32
município de primavera do leste
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL 1 ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 12.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATlVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento
do Município / O PPA 2022-2025 reflete politicas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00 1
1 1
CIO
indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 16.535.750.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 29 de 32
•^ri^ município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ESPORTE E CIDADANIA
CODlGO DO PROGRAMA N° 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 13.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 1 100,00 100,00
PREVISÃO PA EVOLUÇÃO DOS INPIÇAPORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 202S
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 20.256.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURíANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 30 de 32
município de primavera do leste
ANEXO il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
AÇAO LEGISLATIVA
CODIGO DO PROGRAMA N" 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas:
Legislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TOE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPÁ 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro i
AÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA BADLUGAO DOS INDiC/9
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 66.224.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gmpo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 31 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA N" 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 10.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda
propiciar economia para o Município em relação às despesas previdenciárias.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice FuUifc
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 140.549.000,00 I
1
POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
ardcyTadeu Bortolin
PrefeitoV/lunicip
Pedro Honoral
Secretário d
Silva Júnior
Fazenda
Ti
Contador
pos Ramalho
014620-0
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 32 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CODIGO DA UNIDADE 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO Ação Legislativa
CODIGO DA SUBFUNÇAO 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CODIGO DO PROGRAMA 0001
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código Projetos - Obras 1.001
Ampliar e reformar o prédio da Câmara Municipsil de Primavera do Leste, no intuito de garantir ao Poder Legislativo o exercício de suas atribuições
constitucionais.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 6.060.000.00
2022 2023 2024 2025
1.550.000,00 1.400.000.00 1.450.000,00 1.660.000,00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ao Poder Legislativo, de modo a garantir a continuidade dos
serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
80,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
R$ 1.490.000,00
2022 2023 2024 2025
250.000,00 470.000,00 480.000.00 290.000,00
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros 1.003
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que nao estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo à sociedade em geral.
'Qüànudadetqítál UNIDADE DE MEDIDÃ
6,00 UNIDADE
2022^'^ 2024 2025 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CÜSTO FIN^CEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINAUDADE
OBJETIVO/FINALIDADE
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGQ Página 1 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
r: ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.00 I 1,00 I 2,00 I 2,00 I 6,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 1.070.000.00 í
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 202S
200.000,00 250,000.00 300,000,00 320,000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA GAMARA MUNICIPAL
Código Atividades - Manutenção N' 2.001
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e msinutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MÉIJID^^ - >' ■
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
. > - 2 522
2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 38.667.464.26
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
8,748,097,04 9.417,462,44 9,941.625,41 10.560.279,37
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Código Atividades - Manutenção W 2.002
OBJETWO/FINALIDADE
Garanbr mecanismos e ferramentas de valorização do servidor público do Poder Legislativo, através de atividades de bem-estar e capacitação dos
servidores.
META FÍSICA
QÜANUDADETOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA
80,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
■ n'5'^2023 1 2024 2025 META PPA
20,00 20,00 : 20,00 20,00 80,00
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 639.177,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
140.098,00 154,079,00 169,000,00 176,000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Código Atividades - Manutenção W 2.003
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contihjiçâo Federa) de 1988.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADBl3#MEDÍD^
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2Ô23 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 ' 0,25 1,00
CUSTO financeiro total
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 17.772,358,74
2022 2023 2024 2025
4.020,804,96 4,328,458,56 4,569.374,59 4,853.720,63
Atividades • Manutenção
ÇONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA. GONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N" 2.004
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 2 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de assessoria e planejamento para auxiliar o poder legislativo no desempenho de suas atribuições, inclusive para realização de concurso
público, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR exercício
2022 2023 2024 2025 META PPA 1
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 525.000.00 í
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
120.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00
JUSTIFiCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 3 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 1 ALTERAÇÃO 1 1 NCLUSÃO X EXCLUSÃO t
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISICAO DE veículos
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condiçSes de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1 META FÍSICA . - 
11
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA . - v. i
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
>
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 350.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
■ 1
2022 2023 2024 1 2025
350.000,00 0,00 0.00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gnjpo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 4 de 142
município de primavera do leste
~ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇAO 1 1 NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N- 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0002
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
Código Atividades - Manutenção N® 2.129
lOBJETIVO/FINALiDADE 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
METAFÍSICA I
1
QÜÁNTÍDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIÚA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2024 2025 META PPA
0.25 0.25 0,25 0,25 1,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 3.S8S.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO í
i 1
2022 2023 2024 1 2025
850.000,00 880,000,00 910.000,00 945.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THÍAGO Página 5 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CODIGO DA UNIDADE 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE veículos
Código Projetos - Outros 1.101
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
QÜANtíDADE TOTAL UNIDADE BÉiyiÉblbÀ
4.00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 480.000.00
2022 2023 2024 2025
120.000.00 120.000.00 120.000,00 120.000.00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
32.00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
,00 i.oo .,00 32,00
R$ 80.000.00
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO CHEFIA DE GABINETE
Código Atividades - Manutenção 2.130
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituíção Federal de 1988.
^ ^ftSUÁNTlDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
2Ó23 '2025
0,25 0,25 0,25 0.25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META POR EXERCÍCIO
META POR exercício
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALiDADE
META FÍSICA
META FÍSICA
OBJETIVO/FINALIDADE
META fISICA
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGQ Página 6 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.525.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 ^
1.550.000.00 1.600,000,00 1.660,000,00 1.715.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 7 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
S:- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 121
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0002
AÇÕES
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N° 2.131
lOBJETiVO/FINALíDADE 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDÁDÉtiBjurÈDiDA
1,00 UNIDADE
1 META POR exercício I
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 917.525.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 ■
2022 2023 2024 1 2025
215.000,00 222,525,00 235.000,00 245.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 8 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
íá=Í( PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE Pf^MAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CODIGO DA UNIDADE 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à gidministração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedede, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QÜAN-nDADETQTAL '^^""^ONIDÀbEgEMEDlOÃ*'-"
16,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
R$ 40.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades • Flnalístlca
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalística 2.102
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 4,00 1,00
R$ 200.000,00
2023 2024 2025 2022
50,000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 9 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CODIGO DA UNIDADE 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CODIGO DA SUBFUNÇAO 126
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC MUNICIPAL
Código Projetos - Outros 1.103
Garantir a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. Administração Rnanceira e Controle - SIAFIC, no âmbitro do Município
de Primavera do Leste-MT. em consonância com o Dcreto Federal n.* 10.540/2020 e Decreto Municipal n.' 2.060/2021.
ÕÜANtiDAbEtOtÀL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0.85 0.15 0,00 0,00 1,00
R$ 175.000.00
2022 2023 2024 2025
148.750.00 26.250,00 0.00 0,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CQORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código Atividades - Manutenção 2.137
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 < da Contituição Federal de 1986.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 2.115.000.00
2022 2023 2024 2025
465.000,00 500.000,00 550.000.00 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO F!NANÇ_EI.RO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
META Física
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 10 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
r:- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CODIGO DA UNIDADE N" 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CODIGO DO PROGRAMA N® 0008
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META Física
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
META POR exercício
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2.00 2,00 8,00
custo financeiro TOTAL
custo financeiro por exercício
R$ 20.000.00
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Atividades - Manutenção N° 2.132
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 19ÔÔ.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.942.000,00
2022 2023 2024 2025
460.000,00 475.000.00 495.000,00 512,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 11 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
codigo da unidade N"" 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO N® 091
PROGRAMA JURÍDICO EM AÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA N® 0009
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Peimanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDiDA
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 202S META PPA
4,00 4,00 4.00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção N® 2.133
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federsü de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 6.737.000.00
2022 2023 2024 2025
1.600.000,00 1.655.000,00 1.712.000,00 1.770.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário; TH lAGO Página 12 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL ALTERAÇAO NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 091
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0901
AÇÕES
Operação Especial
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Operação Especial N° 9.001
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais em que o Município de Primavera do Leste for parte vencida.
metafísica
-• • • •
UNIDADE DE-MEDIDA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
' 2SZÍ ' 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEiRO TOTAL 1 R$ 8.500.000.00
1 CUSTO FINANCEiRO POR EXERCiCiO 1
2022 2023 2024 2025
1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 13 de 142
1^' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
s - ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera do leste
unidade executora ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE 02.006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO 04
SUBFUNÇAO COMUNICAÇÃO SOCIAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 131
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE tOTÃL UNIDADE DBMEDrDA
16.00 UNIDADE
2022 2023: 2025 META PPA
4,00 4,00 4.00 4,00 16.00
R$ 40.000.00
2022 2023 2024 202S
10.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Atividades - Manutenção 2.134
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1* da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA " 'Ml
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1.00
R$ 7.250.000.00
2022 2023 2024 2025
1.700.000.00 1.800.000,00 1.850.000.00 1.900.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGQ Página 14 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CODIGO DA UNIDADE N" 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N^ 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N^ 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veiculos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público ã sociedade em geral.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
•-.í'-* r; ."w-t M
UNIDADE DE MEDIDA.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 60.000.00
2022 2023 2024 2025
60.000,00 0,00 0,00 0,00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
ÇySTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20.000.00
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Código Atividades - Manutenção N' 2.135
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TQTAL UNIOADBDEMEDIDÀ
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025 giilfcrr r :HÉTÃ^
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 15 de 142
1;^' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;,y;- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 CUSTO FINÀWCEIRO TOTAL RS 1.020.000.00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2024 2025
240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 16 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CODIQO DA UNIDADE 02,008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFÜNÇÃO 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CODIGO DO PROGRAMA 0010
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados á sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TQtAL
8,00
UNIDADE DE MEPÍDA
UNIDADE
2022 2023 2024 2025 meta PPA
2,00 2,00 2,00 2,00
R$ 20.000,00
20^ 2023 2024 2025
5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção 2.136
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federai de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0.25 0,25 0,25 0.25 1,00
R$ 3.368.000.00
2022 2023 2024 2025
800.000,00 828.000.00 855.000.00 885.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 17 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO X NCLUSAO EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 181
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0010
AÇÕES
Atividades • FInalística
MANUTENÇÃO LEI N.° 1.355/2013 - ATIVIDADE DELEGADA
Código Atividades - Finaüstíca N° 2.101
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos da Lei 1.355/2013. a ser paga aos agentes públicos estaduais
lotados na Secretaria de Estado de Segureinça Pública que exercem atividade municipcil delegada por meio de convênio firmado entre o Estado de Mato
Grosso e o Município de Primavera do Leste.
1 META FÍSICA I
1
QUANtlDÂdÊ^TÕTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
2022 2023 2024 2025 METÀPPA
0,25 0,25 0,25 0.25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 2.040.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 2024 2025
480.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 18 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL 1 ALTERAÇÃO NCLUSÂO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO INFRAESTRÜTÜRA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010
AÇÕES
Projetos • Outros
AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
Código Projetos - Outros N® 1.104
OBJETIVO/FINALIDADE I
Ampliar o sistema de videomonítoramento no intuito de aumentar a segurança, inibir a criminalidade e auxiliar a atuação do policiamento nos bairros. |
1 META FÍSICA I
1
QUANTIDADE total UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1 , , , ,
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 12.325.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I 1 1
2022 2023 2024 2025
1.225.000,00 3.700.000,00 3.700,000,00 3.700,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 19 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO 1 1 NCLUSÃO 1 X EXCLUSÃO ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03,001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0003
AÇÕES
Projetos - Outros
ELABORAÇÃO DE CARTA GEOTÉCNICA
Código Projetos • Outros N° 1,150
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Elaboração de Carta Geotécnica. cujo documento cartográfico traz informações sobre as características do meio físico e problemas existentes ou
esperados. E uma ferramenta extremamente útil para o planejamento urbano da cidade.
METAFÍSICA
1 1
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
1
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 0,00 0,00 0,00 : 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 600.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
":.z. 2023 2024 2025
600.000.00 0,00 0.00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 20 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• V.: ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N° 03,001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0003
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJEUVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
-aUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 META PRA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 310.000.00
2022 2023 2024 2025
130,000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO AGRIC, E M. AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção N° 2.138
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
META FÍSICA
• QUANTIDADE TOTAL' ^ ' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 3.190.000,00
2022 2023 2024 2025
690.000,00 805.000,00 830.000,00 865.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 21 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO
INICIAL X ALTERAÇÃO L INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE {
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE N° 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 04
SÜBFUNÇÂO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SÜBFUNÇÂO N° 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0003
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISlCAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros H" 1.102 1
OBJbiiVO/PINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 META FÍSICA 1
QUANTIDÃDÉ^TÕTAL UNIDADE DE MEDIDÃT
8,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
2022 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 20.000,00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'
2022 mmKBÊKm :2023 11 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 22 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CODIGO DA FUNÇÃO 20
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 601
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA 0003
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUÀNT1BADÉ TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
2022 2023 2024 202S META PPA
2,00 2,00 2.00 2,00 1,00
R$ 20.000.00
2023 2024 2025
5.QQQ.0Q 5.000,00 5.000.00 5.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE AGRICULTURA
Código Atividades - Manutenção N° 2.139
Garantir o pageimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituição Federal de 1986.
QUANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 4.628.500.00
2022 2023 2024 2025
1.100.000,00 1.138.500.00 1.175.000,00 1.215.000.00
CUSTO FINA_NÇEjRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
OBJETIVO/FlNALiDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 23 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO 601
PROGRAMA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CODIGO DO PROGRAMA 0004
AÇÕES
Projetos - Outros
AÇÕES COM PATRULHAS MECANIZADAS
Código Projetos - Outros 1.105
Fortalecer a Agricultura Familiar, no intuito de fomentar o desenvolvimento local, bem como a produção de gêneros alimentícios de qualidade que serão
comercializados e consumidos pela comunidade local.
OÜANliBAfiÉTGtAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 meta ppa
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 3.374.000,00
2022 2023 2024 2025
806.000,00 856.000,00 856.000,00 856.000.00
Projetos - Outros
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO SAO GABRIEL
Código Projetos • Outros 1.107
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento São Gabriel.
QUANTIDADE TOTAL UNÍDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.00 1,00 1,00 1.00 4.00
R$ 400.000.00
2Ò22 2023 2024 2025
100.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00
Projetos - Outros
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO
Código Projetos - Outros 1.108
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento Novo Progresso.
QÜANTlDlSDlE TÕTAL
4,00
UNIDADE PgMEDTDA:
UNIDADE
2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1.00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ÇÜSTP FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
OBJETIVO/FINALIDADE
li OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 24 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 - 2023*"— 2024 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100,000.00
Projetos - Obras
AMPLIAÇAO E REFORMA DAS FEIRAS MUNICIPAIS
Código Projetos - Obras 1,134
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e reformar as feiras municipais para garantir as atividades de fomento à agricultura familiar, bem como do espaço adequado para a população
freqüentar e realizar as aquisições de produtos locais.
META Física
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 1 2024 2025 1 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
125.000,00 125,000,00 125.000,00 125.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 25 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO JÜ INCLUSÃO EXCLUSÃO {
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N® 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541
PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0006
AÇÕES
Projetos - Outros
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código Projetos - Outros N" 1.109 1
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Garantir a contrução e a manutenção do aterro sanitário municipal e o gerenciamento de resíduos sólidos, dessa forma, reduzindo o impacto do lixo
^ produzido pela sociedade ao meio ambiente. )
METAFÍSICA
1 QUANTÍDADE TÕtAL .*..1 . ' UNIDADE
1.00 UNIDADE
1 META POR exercício I
2022 2023 2024 " ^ 2 Õ 2 S
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ S.011.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 2024 2025
1.711.000,00 1.050.000,00 1.100,000,00 1,150.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE 03,003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 541
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA 0011
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TÕtAL ÜNIDADÉ DÉMÉDlDÃ
16.00 UNIDADE
2022 2023 META PPA
4.00 4,00 4,00 4,00 16.00
R$ 40.0ÓÕ.ÕO
2023 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção 2.141
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Cwitituiçâo Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0.25 1,00
R$ 7.100.000.00
2022 2023 2024 2025
1.700.000.00 1.750.000.00 1.800.000.00 1.850.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ifeàt PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE W 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 18
SUBFUNÇAO RECUPERAÇÃO DE ÃREAS DEGRADADAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 543
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011
AÇÕES
Projetos - Outros
MAPEAMENTO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Código Projetos • Outros N" 1.106
OBJETIVO/FINALIDADE
Mapear as áreas degradadas do Município de Primavera do Leste, com o intuito de traçar um plano de recuperação dessas áreas.
META FÍSICA
"QÜAliltiDÃDirfOTgir ' - lINÍDÃDgjtiefiliiEDlDy
7,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023. 2024 2025
4.00 1,00 1,00 1,00 7.00
CUSTO .FINA_NÇilRp TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 2.5S0.000.00
2022 2023 2024 2025
900.000.00 550.000.00 550.000.00 550.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL T ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE W 04,001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0012
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO • SMAD
Código Atividades - Manutenção N° 2.142
lOBJETiVO/FINAUDADE I
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
1 META FÍSICA 1 •— \
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
1
2022 rv - 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 2.020.100,00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 • ■ 1
.". 2022 2023 2024 2025
417.600,00 517.500,00 535,000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 29 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICiAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE 04.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0012
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veiculos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
QÜANTIDADÉTOTÃL
4,00
usuí^md^ediõa
UNIDADE
2022 2Ò25 META PPÁ
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 240.000.00
20^2 2023 2024 2025
60.000.00 60.000,00 60.000.00 60.000.00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos sen/i^s disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QÜAWTÍBÃDETOTÁL UNÍDAPEDEMEDÍDA
16,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4.00 4,00 16.00
R$ 40.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
Código Projetos - Obras 1.144
Ampliar e reformar a estrutura atual do Paço Municipeil. tendo em vista que o prédio atual não comporta €is atividades adiministrativas e demais atividades
vinculadas. Logo. a ampliação é extremamente importante pois refletirá na qualidade do serviço interno e consequentemente no serviço posto à dispisçâo
da população.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCíd
META POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 30 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
2022 2023 2024 1 2025 1 META PPA
40,00 54,68 2,66 2,66 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 3.750.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1,500.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00
Atividades - Fínalística
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalistica N' 2,102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoría. consultoria ou planejamento para auxili£ir a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados ã população.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
'2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
i CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 200.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 31 de 142
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
r:-: - ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO NCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N® 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Código Atividades - Manutenção N® 2.143
lOBJETiVO/FINALIDADE 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988.
1 META FÍSICA 1
1
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE Medida
1,00 UNIDADE
í META POR EXERCÍCIO 1
■ ' 1
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 2.291.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 • -i
2022 2023 2024 1 2025
491.000,00 550.000,00 600.000.00 1 650,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 32 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL T] ALTERAÇÃO 1 NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE W 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N° 1,102
OBJETIVO/FÍNAUDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a 1
continuidade dos sen/iços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
METAFÍSICA 1
1
QUANinOAOETOTAL UNIDADE DBMEDIDA
16.00 UNIDADE
1 META POR exercício , I1
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 40.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 1 2023 2024 1 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 33 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
íeÍi; planejamento orçamentário
ANEXO
INICIAL ALTERAÇÃO 1 1 NCLUSAO EXCLUSÃO T
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N® 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFÜNÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 128
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
Atividades - Manutenção
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Código Atividades - Manutenção N° 2.111
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Realização de Concurso público e processo seletivo para o preenchimento de vagas disponíveis e para a substHuiçâo temporária de servidores.
garantindo assim a continuidade dos serviços prestados à população.
METAFÍSICA
1
QÜÁlÍTlBÃDEtOTÃL - '^"lÜNIlSíDEDBIflÉDÍl^ " ^
8,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
1
2022 . Í2Ò23 « ujjiijjiei
"2025 META PPÂ
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 1.350.000,do
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
■ 1
- 1
1 • 2024 1 2025
1.200.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 34 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CODIGO DA UNIDADE 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA 0012
AÇÕES
'rojetos - Obras
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Código Projetos • Obras 1.141
Ampliação e Reforma do Almoxarífado Central, tendo em vsíta que o prédio atual não comporta o fluxo de mercadorias recebidas, além de necessitar dde
reforma em virtude do estado atueü.
UNIDADE DEiyiEDiÕA
100,00 UNIDADE
2022 _2Ó24 2025 META PPA
66,67 33,33 0,00 0.00 100,00
R$ 425.000,00
2022 2023 2024 2025
200.000,00 75.000.00 75.000.00 75.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
Código Atividades - Manutenção 2.144
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA "
1,00 UNIDADE
" 2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0.25 1,00
R$ 2.897.000.00
2022 2024 2025
647.000.00 700.000,00 750.000.00 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 35 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CODIGO DA UNIDADE 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA 0012
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANiflDÀDE TOTAL UNIDADE DE MEDÍDÃ^
32.00 UNIDADE
2C22 2023 2Ó24 2025 ' MEtyppy''''^'
1,00 ;.00 32,00
R$ 80.000.00
2022 2023 2024 2025
20.000.00 20.000,00 20.000.00 20.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ALMOXARIFADQ CENTRAL E PATRIMÔNIO
Código Atividades • Manutenção 2.145
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
R$ 2.025.000,00
2022 2023 2024 2025
480.000.00 495.000,00 515.000.00 535.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 36 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ÍNiCIAL ALTERAÇÃO 1 X 1 NCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Código Atividades - Manutenção N' 2,146
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 185. § 1^ da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1
QUANTÍDaDÈ TÕTAL UNlDADE^OeMÊDIDA
1,00 UNIDADE
1 META POR exercício I
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
j CUSTO FI^NCEIRO TOTAL 1 R$ 12.026.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 2024 2025
2.876.000,00 2.950.000,00 3.050.000,00 3,150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇAO NCLUSÃO EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORiA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 META FtSICA 1
■ — 1
quantidade total UNIDADE DE MEDIDA . mnitósnaei
16,00 UNIDADE
[META POR exercício I
— ■■ ■■ 1
2022 2023 2024 2025 METAPPA ^ '
4,00 4,00 4,00 4,00 1 16,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 40.000.00 i
1 CUSTO financeiro POR EXERCÍCIO 1
1 ' , , ,
2022 2023 2024 2025 L 1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL ALTERAÇAO í INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE H" 04.004
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 999
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0012
AÇÕES
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N" 9.999 I
1 OBJEnVO/FÍNALIDADE I
Reservada Contingência
METAFÍSICA 1
QUAlinADÉTÒTAL UNIDADE DBMEDIDA r '^ 
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
2023 2024 2025 META PPA
1.00 1,00 ' 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 13.000.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 1 2023 2024 2025
3,000.000,00 ! 3.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
iNiCIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO OE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE W 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0013
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para Incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
gareintlr a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL ünidade'de^mediíUa:
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO financeiro total
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 480.000.00
2022 2023 2024 2025
120.000.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL unidade de medida
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
ÇUSTO.FLNANÇEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades • Flnalístlca
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalistica N° 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessorla, consultoria ou plsinejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
'V-i QlIANtlBíbgTOTAr' '""*0N1BSBÉWMED]DA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 40 de 142
0^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 I 1,00 I 1,00 I 1,00 I 4,00
2022 2023 2024 2025
50,000,00 50,000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ
Código Atividades - Manutenção N° 2.147
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1986.
META física
tWTT' QÍUANT1DAI3ETOTAL - " '• • UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
-2023 2024 ! 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 3.850.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
915.000,00 945.000.00 980,000.00 1.010.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 41 de 142
SiW' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL T ALTERAÇÃO i X NCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05,002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H" 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
Código Atividades • Manutenção N' 2,148
GBJETIVO/FINAUDADE 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
METAFÍSICA 1
1
dUANTÍDÁDE TOTAL UNIbÀDETOBMlDIDÃ
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
2022 2023 2024 2025 METÀPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 7.000.000.00
í CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 2024 2025
1.600,000,00 1,700,000,00 1.800,000,00 1,900.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 42 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL X ALTERAÇÃO 1 1 NCLUSÂO 1 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0013
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
1 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à éidminístração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
■ METAFÍSICA i
'■ ■ ■■ 1
OÜANT1DADE TOTAL -
' ONIDÀDE bEMEblDÀ 1
16,00 UNIDADE 1
1 META POR EXERCÍCIO 1
• ■ 1
2022 2023 2025 META PPA
4,00 4,00 4.00 4,00 16,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 40.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1 1 .. - , .. 1
1 2022 1 . ' 2024 1 2025
10.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 43 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
«siÇ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 843
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
AÇÕES
Operação Especial
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Código Operação Especial N® 9.002
iOBJElWO/FINALIDADe I
Garantir o pagamento da Dívida Pública, reterente aos encargos de INSS e FGTS. |
META FÍSICA 1
QÜANlIDÂD^OtAlI ' ^ UNIDADBDBMÉDIDA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO i
- ' - '■ 1
2022 ISi^"r, .'''2ÍÍ24 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 4.100.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1
2023 2024 2025
950.000.00 1.000.000,00 1.050,000.00 1.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 44 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111-UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO NCLUSÂO EXCLUSÃO 1 1
MUNIGIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE {
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 28
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 846
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
AÇÕES
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Código Operação Especial N" 9.003
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
GcUBntir o pagamento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público •PASEP. 1
1 META FÍSICA 1
1
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
IfTHI ■ •^022a; l í IflIWir r"'-^'""2024' ««"'^■'••••='-^'2020-" MÈTÂPpA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 17.212.970.40
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
:• 2022 2023 2024 1 2025
3.762.970,40 4.200.000,00 4.500.000.00 1 4.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gajpo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 45 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CODlGO DA UNIDADE N° 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODlGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CODlGO DA SUBFUNÇÃO N® 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CODlGO DO PROGRAMA N® 0013
AÇÕES
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N® 2.150
OBJETiVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.513.000.00
2023 2024 2025
983.000,00 1.100.000,00 1.180.000,00 1.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 46 de 142
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO IM - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CODIGO DA UNIDADE N" 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0013
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços dispcviibiiizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
24,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 'r^r:.;v;^23- 2024 2025 HÊTATPÂ""'""
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 60.000.00
2022 f;5oi23' 2024 2025
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
JUSTIFtCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 47 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CODIGO DA UNIDADE N' 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CODIGO DA SUBFUNÇAO N° 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0014
AÇÕES
Projetos - Outros
GESTÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Código Projetos - Outros N° 1.114
OBJETiVO/FINALIDADE
Objetiva gerir o sistema de premiaçSo para os contribuintes que exigirem a emissão de Notas Fiscal de Serviços no ato do pagamento às empresas
prestadoras de serviços. Logo. a premiação funciona como um incentivo para a população exigir a nota fiscal, cujo reflexo é o incremento na arrecadação
do ISSQN.
META FÍSICA
qüawítbAde total UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR exercício
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 200.000,00
2022 2023 2024 2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Código Atividades - Manutenção N° 2.151
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
META Física
auaiffinggBETõTÃL UNlDADgBgilíiEBiDA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 14.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
3.400.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 48 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL X ALTERAÇAO _J NCLUSÀO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE {
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0014
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
metafísica
OUAíaiDADBTÕtAL " ;ÜNÍÍfAD"ÈÕÉflED^ , - 1
16.00 UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO I
2022 ÍÊL'., ;"2023 ' -2024/ -ij.. metapRâ
4.00 4.00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 40.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 1
2022 2023 2024 1 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 49 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO 1 j EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE {
UNIDADE EXECUTORA COGRDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0015
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISlCAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE I
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 META FÍSICA 1
1
OUANTÍDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
24.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2024 2025 META PPA
6.00 6,00 6,00 6,00 24,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 60.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO i
1 1
2022 2023 2024 2025
15.000,00 15.000,00 15.000.00 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THiAGO Página 50 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 1 ALTERAÇAO X i NCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H" 452
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA ti" 0015
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GOORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
Código Atividades - Manutenção U" 2.152
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
METAFÍSICA
1
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO i
1
2022 2023 2024 2025 META PPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 8.242.000.00
! CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
■ 1
2022 2023 2024 2025
1.817.000.00 1.950.000,00 2.175.000.00 2.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 51 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X 1 NCLUSÃO j EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0015
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Código Projetos - Obras U° 1.132
lOBJETIVO/FiNALiDADE I
Ampliação e Manutenção da Sinalização de trânsito das rodovias, ruas e avenidas do Município, proporcionando assim maior segurança no trânsito,
melhores condições de trafegabilidade e redução no número de acidentes.
METAFÍSICA
' ■■■■-■'-rr— CoS^lyLlíDÂDBtÒifAt- tÜNlbÂDE DÉÍMÉDÍDÂ ' ^ ^
25,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
1
1
r 1
"mil METAPPA
10,00 5,00 5,00 5,00 25,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.500.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 ; 2024 1 2025
2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 52 de 14:
-0^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL r ALTERAÇAO X NCLUSAO EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCACÃO
Código Atividades - Manutenção N' 2.153
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federai de 1988.
META FÍSICA
QÜÀrS11DffibE'TÒlAL UNIDADE DE MEDIDA '
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
'^2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ! R$ 1.980.000,00
{CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 ■
2022 2023 2024 2025
450,000,00 480.000,00 500.000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 53 de 142
-0^' município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
i. ANEXO li! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N® 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros 1.101
OBJETIVO/FINALiDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
QUÁNlíBASBTÕtAi;: UNIDADE BE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 480.000.00
2022 2023 2024 2025
120,000,00 120.000,00 120.000,00 120,000,00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibiliz^os à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
QUANTIDÀDBTOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 54 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE N" 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 12
SUBFUNÇAO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CODIGO DA SUBFUNÇAO N° 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/RNALiDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
MÃBTIDABMTQfAt:. UNIDADE DE MÊDÍDÃ
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022'' 2024 2025 MEtA:PÍ»Ã
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20.000,00
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ALIMENTACAO ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N® 2.154
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1' da Contituição Federal de 1988.
META física
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 15.500.000,00
2022 2023 2024 2025
3.500.000,00 3.750.000,00 4.000.000.00 4.250.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 55 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO NCLUSÃO 1 X 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N® 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇÕES
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO BARRACÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Obras N° 1.151
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Construção de Barracão para Qciragem e senriços em veículos da frota do transporte escalar.
1 META Física I
QUANTIDADE TOTAL ÜNIDADEDEMEDIDA
1,00 UNIDADE
í META POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1 0,00 0,00 0,00 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.500.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 1 2024 2025
2.500.000,00 0,00 0,00 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 56 de 142/
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
i. ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Outros 1.118
Ampliação da frota do transporte escolar, com o objelh/o de assegurar que nenhum estudante primaverense fique fora da sala de aula por não ter
condições de chegar à escola.
;?(õaÃiajMSBMTC>TAL ; J míDÃDE ÓE;IÍfelDllÍ»r
12,00 UNIDADE
2Ò24 2Õ25
3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
R$ 2.7ÓO.OOO.OQ
2023 2024 2025
600.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção 2.155
Garantir o pagamento e mstfiutençâo dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 25.728.228,18
2022 2023 2024 2025
6.000.000,00 6.396.131,90 6.591.035,20 6.741.061,08
CUSTO FINANÇEjRQ.TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
META POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 57 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL "TJ ALTERAÇÃO NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N» 1.102
lOBJETiVO/FINALiDADE I
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
.QÜÃfiiiSADETÕTAL UNIDADE DEMEblDÃ
16.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
' ■ 2022 2024 2025 META PPA
4.00 4.00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 ■
1 5®^^!SB8!H!^C^.2"'02i3-' 1 2024 2025 1
10.000,00 10.000.00 10,000,00 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INOLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 58 de 142
município de primavera do leste
ii^à" PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
v^. • ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CODlGO DA UNIDADE W 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇAO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pennanentes diversos, para os setores ligados à cidminista'ação pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
ÜNIDÃb^#ÈWEDÍ6A
560,00 UNIDADE
META POR exercício
2022 V. 2024 2025 META PPA
140,00 140,00 140,00 140,00 560,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.400.000,00
2022 2023 2024 2025
350.000.00 350.000,00 350.000.00 350.000,00
Projetos - Outros
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ATRATIVOS AOS ALUNOS
Código Projetes - Outros N® 1.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Implantação de projetos educacionais que despertem aos alunos o interesse pelo aprendizado, nas diversas disciplinas, buscando assim o maior
aproveitamento dos ^unos nas salas de aulas e ainda criando ambientes de interação entre os pais, alunos e escola.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FjNANCEjRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 400.000.00
2022 2023 2024 2025
100.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO. AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Obras N° 1.119
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de novas unidades escolares, bem como ampliação e reforma das existentes, no intuito de garantir a universalização do ensino no Município
de Primavera do Leste.
META física
UNIDADE DE MEDIDA
,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 59 de 142/
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.064.487,80
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
19.064.487.80 10.500.000,00 7.500.000,00 8.000.000.00
Projetos - Outros
AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Outros N° 1.120
OBJETIVO/FINALIDADE
Aumentar o número de salas de aula com ar condicionado, tendo em vista que o calor é predominante na maior parte do ano letivo. Logo. o ambiente da
sala de aula deve ser climatizado. garantindo maior conforto aos alunos e professores, cujo reflexo está diretamente ligado à qualidade do ensino￾aprendizagem.
META FÍSICA
miSNlFlSSiraíÈÃL UNIDADE DE MEblOA
100,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 ! META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 400.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
100.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
Código Atividades - Manutenção N' 2.157
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 12 da Contituiçâo Federal de 1988.
META FÍSICA
âtfiS!»2®gfSTÀL '"'UNIDADEDÉMED^^^ ' Í!
1,00 UNIDADE
! META POR EXERCÍCIO
2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO financeiro total
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
.R$ 133.319.703.34
2022 2024 2025 Ü
29.466.686.53 31.363.875,84 34.925.012,34 37.564.128,63
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 60 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CODIGO DA UNIDADE N° 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substHuição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sodedade em geral.
META FÍSICA
UNIDADE DEiMEDlDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
■2022Í 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO financeiro TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 600.000.GÕ
2022 2023 2024 2025
150,000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N" 2.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Educação, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade do
ensino ofertado pela rede municipal de ensino.
META física
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 100.000,00
2022 2024 2025
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 61 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CODIGO DA UNIDADE N" 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇAO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 364
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
Código Projetos - Obras W 1,121
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação do Prédio próprio da Univerdade Aberta do Brasil, tendo em vista que a estrutura não é suficiente para atender a demanda dos cursos
oferecidos. Não ot>stEinte. a ampliação do prédio próprio possibilitá a ampliação da oferta de cursos, garantindo assim a injeção de mão-de-obra
qualificada no mercado de trabalho primaverense.
META FiSICA
ÚWitíÃD^DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 400.000.00
2022 ""^«^(Í23 2024 2025
100.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Código Atividades - Manutenção N' 2.156
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituiçâo Federal de 1988.
META Física
UNIE8fDWBBÍMEB!BÃ
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.045.000,00
2022 2023 2024 2025
820.000,00 950.000,00 1.075.000,00 1.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 62 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE W 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇAO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇÕES
^rojetos - Outros
DOAÇAO APAE - LEI MUNICIPAL N.° 1942/2021
Código Projetos - Outros N° 1.126
OBJETiVO/FINALIDADE
Doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste-MT, conforme Lei Municipal n.® 1.942/2021 para construção da
nova sede da associação.
META FiSICA
' UNIDADE DE MEDIDA
0,50 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 'W25 SÍETAFFA*
0,50 0,00 0,00 0,00 0,50
CUSTO FINANCEIRO.TOTAL _
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 500.000.00
2022 2023 2024 2025
500.000,00 0,00 0,00 0,00
Atividades - Manutenção
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N° 2.118
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de educação, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Garantindo assim a ampliação das unidades de ensino no município.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1.00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 5.400.000,00
2022 2023 2024 2025
1.200.000,00 1.300.000.00 1.400.000,00 1.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 63 de 14^
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO íll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CODIGO DA UNIDADE N" 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇAO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N° 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0016
AÇÕES
Projetos • Outros
FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS
Código Projetos - Outros 1.152
OBJETIVO/FiNALiDADE
Recursos do Fundo de Uéuiutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. destinados para
Investimentos na construção de escolas e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
META FÍSICA
QüAWTlDAPgTGTAL ÜNi^DÉiDBMÉDiPar
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 Meta ppa
4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 21.900.000.00
2022 2023 2024 2025
7.000.000,00 5.350.000,00 4.550.000,00 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 64 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CODIGO DA UNIDADE 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODIGO DO PROGRAMA 0016
AÇÕES
Atividades - Manutenção
FUNDEB 70%
Código Atividades - Manutenção 2.158
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituíção Federal de 1988.
QÜÃNIIiyÀllÈTTÓfÃL UNIDADE DKMEDIDÀ
1,00 UNIDADE
2022 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 165.920.000,00
2022 2023 2024 2025
38.642.500.00 41.142.500,00 42.342.500,00 43.792.500.00
Atividades - Manutenção
FUNDEB 30%
Código Atividades • Manutenção 2.159
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituíção Federal de 1988.
QtlÃlilflgADÍETÚrÃL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 34.890.000.00
2022 2023 2024 2025
;.222.500.00 .222.500,00 ;.722.500.00 9.722.500,00
Atividades - Manutenção
FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção 2.160
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contltuição Federal de 1988.
fáÜÀ1jTrDlig0gtÓtAl
1.00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.800.QQ0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
METAFÍSICA
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 65 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
-r
2022 2023 2024 202S í
1.300.000.00 1.400,000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 66 de 142.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
"jiiii; PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
; - ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ínicial ALTERAÇÃO NCLUSAO X 1 EXCLUSÃO 1
município de primavera DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
gareintír a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral. 1
META FÍSICA 1
ÕüANTiDAQÉTÕTÀL UNIDADEDEMEbiDA
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
2022 2024 2025 META PPA
1,00 ! 0,00 0,00 0,00 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 600.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
20^ 2<Í23 1 2024 2025
300.000,00 75.000,00 i 75.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gaipo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 67 de 142
í^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X NCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07,001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N= 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
z
o
o
CO
ações
Atividades - Manutenção ,
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N" 2.123
lOBJETIVO/FINALíDADE I
Garantir aos conselhos vinculados à Saúde, condizes mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade dos
serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
METAFÍSICA 1
1
ÕÜANTIDÀDETÕtÀL - UNIDADE DÉ MEDIDA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO i
1
2022 2023 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0.25 0.25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 100.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
1 1
2022 2023 2024 2025
25.000,00 25.000,00 25.000.00 25,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 68 de 14,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE N" 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO N° 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0018
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros H' 1.102
OBJETIVO/FÍNALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANÇilRO_TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 2023 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10,000.00 10.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N° 2,162
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1968,
META FÍSICA
Üi^lÚÃfigÕBIIIiÉDiBA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0.25 1,00
CySTORNAiWElROjrOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.670.000.00
2022 2024 2025
395.000,00 410.000,00 425,000,00 440.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 69 de 14:
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MEDICO
CODIGO DA UNIDADE 07,002
FUNÇÃO SAÚDE
CODIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA 0018
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO
Código Atividades - Manutenção 2.163
Gar^tír o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
Ç^AMTÍDASE TOTAL
LOO
UNIDADE DEMEbtDA
UNIDADE
2022 2Ó24 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 17.729.000,00
2022 2023 2024 2025
4.200.000,00 4.358.000,00 4.508.000,00 4.663.0Q0.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, AUDITORIA, CONTROLE E REGULAÇÃO
Código Atividades - Manutenção 2.164
Gareintir o pagaimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 - da Contituição Federal de 1988.
UNiPAbgfígíiiiEDrDA
1,00 UNIDADE
, 2023^ 2024 2025 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
R$ 6.437.500.00
2022 2023 2024 2025
2.015.500,00 2.100.000,00 22.000.00 2.300.000.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META POR EXERCÍCIO
OBJETiVO/FINAÜDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCfCiO
META POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THiAGO Página 70 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COQRDENADORiA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0018
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
lOBJETIVG/FiNALÍDADE I
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
qüAnMdAGètõtal UNIDADE DÊ MÉDIOA
16.00 UNIDADE
1 META POR exercício I
2022 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16.00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ! R$ 40.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
2022 2023 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 71 de 142/
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III-UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ATENÇAO BASICA
CODÍGO DA UNIDADE N" 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CODÍGO DA FUNÇÃO U" 10
SUBFUNÇAO ATENÇÃO BÁSICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO N' 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA Ã SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0019
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à cidministração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
áQasiififiiagDMiDtÃL^.' unidade
416,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 2025 META PPA
104,00 104,00 104,00 104,00 416,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.000.000,00
2022 2023 2024 2025
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESF'S
Código Projetos - Obras W 1.123
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de novas unidades de saúde da família, bem como a ampliação e reforma das existentes, no intuito de universalizar o acesso da população à
atenção básica no município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022? W. 2024, 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 6.600.000.00
2022 2023 2024 2025
1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.100.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO ESF'S. NASF. SAÚDE BUCAL
Código Atividades - Manutenção N" 2.166
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1986.
META FÍSICA
MNlWBDgMm^
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 fl25ív META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 72 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL. R$ 86.785.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
20.360.500,00 21.100.000.00 22.075.000,00 23.250.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N' 2.167
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pageOTiento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
QlÃlíTíEgt&EtOTÂL mr-i?:- UNIDADE DE MEDIDÃ ' r ^
1.00 11 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2Ô2Ê2 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
çySTO FINANÇEIR0_T0TAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 16.131.000.00
2022 '„:"2023 2024 2025 »
3.681.000.00 3.900.000,00 4.150.000,00 4.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURíANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 73 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL ALTERAÇÃO 1 NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA FMS-ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE N' 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISICAO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N° 1.101
1 OBJETIVO/FINALIDADE I
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1 META FÍSICA I
1
ismt mm ÜÍÍÍ(BAÍ5P"D'fêMEÈÍÍ6À
4.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
2Õ22'~^ 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL i R$ 240.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
1 262ã 1^:^ . • 2023 1 2024 2025 '
60.000,00 í 60.000,00 60.000,00 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 74 de 14a
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DA UNIDADE N" 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CODIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N® 0020
AÇÕES
Projetos - Outros
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO - MAC
Código Projetos - Outros N® 1.162
OBJETiVO/FINALIDAOE
Convênio com entidade assistencial sem fins lucrativos que prestam assistência de Média e Alta Complexidade.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL ; UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1
2022 2024 202S 1 META PPA
1,00 1,00 1,00 1.00 i 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 908.000.00
2022 2023 2024 2025
198.000,00 215.000,00 235,000,00 260.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 75 de 142 n
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;.y:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DA UNIDADE N° 07,004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0020
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à edministração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META Física
PJSi% UNIDADE DE MEDIDA
1.000.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 2025 META PPA
250.00 250,00 250.00 250,00 1.000.00
CUSTO. FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 2.500.000,00
2on 2023 2024 2025
625.000.00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
Projetos - Obras
AMPLIAÇAO E REFORMA DA UPA
Código Projetos - Obras N" 1.122
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção da lavanderia da UPA e outras reformas necessáj'iéis de modo a garantir a continuidade dos serviços disponibilizados na UPA. refletindo no
atendimento aos usuários do SUS. príncipcümente nos casos de urgência e emergência, tais como acidentes, fraturas, infartos etc.
META FÍSICA
QÚANTIOADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 202a 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1.00 1,00 4,00
CySTO FiNANÇEI Rp TOJAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.250.000.00
2022 2023 2024 2025
500.000.00 250.000,00 250.000,00 250.000.00
Projetos • Obras
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Código Projetos • Obras N' 1.125
OBJETtVO/FINAUDADE
Construção do CAPS. com o objetivo de garantir o atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento
e/ou transtornos mentais em geral, bem como aqueles decorrentes do uso de crack álcool ou outras drogas
META FÍSICA
-"^^'««^^''ÍJNIDSDÉ dbmédídá
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 76 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL HW RS 617.537.23
1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 2024 2025
617,537,23 0,00 0,00 0,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO / UCT
Código Projetos - Obras N' 1.145
OBJETIVO/FINALIDADE
Constaição do Prédio Próprio do Centro de Especialidades Odontológicas,
META física
UNIDADE DE MÈDIDA^
100,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
,;2Ò23 2024 2025 META PPA
66,67 33,33 0,00 0,00 100,00
ÇUSTOJ:ÍN.ANÇEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.250.000.00
2022 2024 2025
1.000,000,00 250,000,00 0,00 0,00
Atividades • Finalístíca
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE
Código Atividades - Finalístíca N" 2,124
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a participação de Primavera do Leste no Consórcio Regional de Saúde, no intuito de ampliar do leque de atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde.
META física
1 UNIDAÜÊ^DE MEDIDA
4,00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 """ : " 2024 ' ■ ^ 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 4.500.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
r/' 2023 2024 2025
1.050,000,00 1.100.000,00 1,150.000,00 1.200.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
Código Atividades - Manutenção N° 2.170
OBJETiVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federa! de 1988.
-«6»d
1.00 UNIDADE
META POR EXERCiCiO
. .2024^ 1 2'Õ25 u- MFTA PPA
0,25 0,25 0,25 0.25 1 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.935.000.00
s^esaín 3Í9MC( i-; 2024 iC., ir.;': • . -r- 2025i
885.000,00 975,000,00 1.050,000,00 2.025,000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE DE REABILITAÇÃO
Código Atividades • Manutenção N® 2.171
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 77 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
^^^'««w-^^NlDADÉ^
1.00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2022 - ^ 2024 1 2025 METÀPPA
0,25 0,25 0,25 i 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
9.099.000.00
2022 '' «agawmijwijpwMuu
. ..e, 2024 2025
2.049.000,00 2.200.000,00 2.350.000.00 2.500.000.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO • UCT
Código Atividades - Manutenção N° 2.172
i OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
: META POR EXERCÍCIO
2022 2023 - 2024 ! 2025 1 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 2.979.000.00
2022 2023 2024 2025
634.000.00 700.000,00 785.000,00 860.000.00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CENTRAL
Código Atividades - Manutenção N° 2.173
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração «jntinuada, conforme artigo 165, § 1« da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
flPIfflBlIllÉll <hIÍiÍi'ÍIIH'iÍ|i|I'I il lli ||| il'l|iHlMIIIIÍÉmilBÍii|IHIÉIIIIilliimilll«B®9BSfi^SêE?füMDAtÍE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022r: 2025'
META PPA'
0.25 1 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 6:950.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. 2022 ' 2024 2025 : - '■Jl.íS I
1.500.000,00 1.650.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES QDONTOLÓGICAS - CEO
Código Atividades - Manutenção W 2.174
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
• • ÜNiDADÊWMIDÍDA
1.00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ;202í:"--' 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00,
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 78 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO RNANCEIRQ TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 ., 2024 2025
1.675,000.00 1.850,000.00 2,000,000,00 2.150,000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO • URA/P AM
Código Atividades - Manutenção N" 2.176
: OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988,
META FÍSICA
. OUANTIDÀDE TOTAL , - [_ 1 UNIDADE DE MEDIDA
1.00 11 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
"t^-'y..'::..2022. . . :._.-J2023. 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
i CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 123.702.250,47
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
27,702.250,47 29,500.000,00 32.000,000.00 34.500,000,00
Atividades - Manutenção •. -.,;T
MANUTENÇÃO DO SAMU
Código Atividades - Manutenção N° 2.177
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme arfigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988.
UNIDADÉTIjSMEDIDA￾1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025 META PPA
0,25 0,25 ! 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.664.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 --f ■.H:2023' 2024 2025
3,364.000.00 3,550,000,00 3,750,000,00 4.000.000.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DO CTA
Código Atividades - Manutenção N" 2.179
lOBJETIVO/FiNALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1986.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
■2022" " • • • 2025 . 1 MÊfAPPÃ [J
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL VIC.,./...... ... . . . .,V.,.v,. fi
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022~ j. -i;L'22Wl5í«..'. ivtíí»'- n: . 2024 i" 'fiCJj. -' 2025 3
680,000.00 750,000,00 825.000,00 900.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MAÇ
Código Atividades - Manutenção N° 2,180
! OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988,
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 79 de 142
município de primavera 00 LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL HHil R$ 110.750.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 .2024 . .. .-.-2025 ■;
25.250.000,00 27.000.000,00 28.500.000,00 30.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 80 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
jÊsâí PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODlGO DA UNIDADE N" 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CODlGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CODlGO DA SUBFUNÇÃO N" 302
PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODlGO DO PROGRAMA N" 0020
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FlNALiDADE
Aquisição de veículo para Incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
eÍ?^t?í
4.00 UNIDADE
META POR exercício
2022 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 240.000.00
2022 2024 2025
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000.00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
Código Projetos - Outros N° 1.124
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de novas unidades móveis para a Saúde, seja para substituição ou ampliação das ambulâncias existentes. De modo a garantir o atendimento
Imediato dos usuários do Sus.
META física
UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025 META PPA
1.00 1,00 1.00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.600.000,00
2022 2023. 2024 2025
400.000,00 400.000.00 400.000.00 400.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPEC. MÉDICAS OSVALDO CRUZ - CEMOC
Código Atividades • Manutenção N» 2.175
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1986.
META física
ÜNIDADEiDEMEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
^ 2024 2025 META PPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1.00.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 81 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
i.y:- ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 27.370.000,00 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
6.500.000,00 6.725.000,00 6,950.000,00 7,195.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DO CEREST
Código Atividades - Manutenção N° 2.178
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 - da Contituição Federal de 1986.
META física
UNIÕAWE^CÍÈ MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR exercício
"'V':-- .2022V: 2 Ò24 ! 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 1.510.000.00
CUSTO financeiro por exercício
350.000.00 375.000,00 385.000.00 400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 82 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO líí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO 1 X NCLUSÃO EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA FMS- ASSiSTENCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFÍLÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0021
'ÍAfL:..--
Atividades - Manutenção ME
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1
Código Atividades - Manutenção N° 2.181
OBJETIVO/FINAUDADE I
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1 ® da Contituição Federal de 1988. |
META física
1
' ÜÍÍÍÍI^â®g^ÉÍ©ÍÍiÍEDlDX
1,00 UNIDADE
! META POR EXERCÍCIO I
1
2025 metappa
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ! R$ 6.665.00Ò.ÓÕ "
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 — ■■ 1
: 2024 1 2025
1.530.000,00 1.650.000,00 1.710.000,00 1.775.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 83 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DA UNIDADE N" 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CODIGO DA FUNÇÃO W 10
SUBFUNÇAO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CODIGO DA SUBFUNÇAO N' 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DO PROGRAMA N° 0021
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à cidmlnistração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
META POR exercício
2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANÇEIRp.TOTAL_
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades - Manuten^b ''
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Código Atividades - Manutenção N° 2.182
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 s da Conftuiçâo Federal de 1988.
META física
UNIDADE DE.MEDIDA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2Ó22;->r:'?^ mm. META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.510.000.00
.2024 2025
350.000,00 365.000,00 390.000,00 405.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 84 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
' r:-' ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE N" 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇAO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO N" 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022
. - . Cl' 4•r-_•'j, VÍ;-'. rt-í À-J i.•* AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITARIA
Código Atividades • Manutenção N" 2.183
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 - da Contituição Federd de 1988.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 6.230.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
1.380.000.00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 85 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAp INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE N° 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CODIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇAO VlGILÁNCiA SANITÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇAO N® 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N® 0022
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FÍNAUDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
202? 2024 2025 META PPA
4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2Ò2? ■ 2024 2025
10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 86 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGODA UNIDADE N" 07,006
FUNÇÃO SAÚDE
CODIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇAO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N° 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0022
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N" 2.168
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federai de 1988.
META FÍSICA
ÜNibADlgDEMElBlbà ^ '
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 5.081.500.00
2022 2024 2025
1.031.500,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.500.000,00
Atividades - Manutenção "
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Código Atividades - Manutenção 2.184
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSJP FINANCEIRO TQTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 8.173i000.0.a
2024 2025
1.873.000.00 1.950.000,00 2.100.000,00 2.250,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 87 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
•--V-" ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL : ALTERAÇÃO . L NCLUSÃO j 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE : y |
UNIDADE EXECUTORA FMS- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0022
Projetos - Outros
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO (SAÚDE) I
Código Projetos - Outros N® 1.138
í OBJETIVO/FINALIDADE I
Convênio com entidades assistencials sem fins lucrativos relacionados à área de vigilância em saúde.
metafísica
1
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO i
1
- '— ~ 2025 META PPÀ
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CüSTP.FiNANÇEIROJOTAL . |i R$ 120.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO . r . : > , 1
1
'■i. 2024 1 2025 S
30.000,00 30.000,00 30,000,00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 88 de 142/
"iW' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL /ALTERAÇAO; INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE W 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0023
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ã éidministração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
ÜNÍDAiíÈDWIiiíÈSfSÀ
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 META PPA
16.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL , "
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 r''2i)22' ' 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000.00
Atividades - MáifutéS^S.'
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N® 2,119
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Assistência Social, condições mínimas para o desenvolvimento de suas afa-ibuiçôes legais.
tiNIDADEBBfflgBÍD^
META FÍSICA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINA.NCEIRO TOTAL 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 89 de 14í
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INiCiAL alteração li inclusão I X 1 exclusão I
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LÈSTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE W 08,001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
Projetos - Obras
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CONVIVER I
Código Projetos - Obras N" 1.154 1
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Reforma e Ampliação do Espaço Conviver, com o intuito de garantir melhor convivência e atividades entre os idosos que freqüentam o espaço.
1 META FÍSICA 1
fiWMWiaaBflikaMte UNibADÊlsEMÊDIÜÀ
1.00 UNIDADE
1 META POR exercício I
1
'mmÊfmm'. 2025 META PPA
1,00 0,00 0.00 0,00 1,00
custo FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 500.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
' - ' ' 1
202S 2024 1 2025
500.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 90 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL . ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE ti" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CODIGO DA SUBFUNÇAO U" 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CODIGO DO PROGRAMA N" 0023
Ações
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO IDOSO
Código Projetos - Obras ti" 1.113
OBJETIVO/FINALIDADE
META Física
Construção e Estruturação da sede própria do Lar do idoso do Município de Primavera do Leste-MT.
100.10
üwIbAdé dWíúie6idA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 1 •v;," Z02A 2025 META PPA
0,00 ! 60.00 40,00 0.10 100,10
ÇUSTQ FINANCEIRO TOTAL;..TAt-. R% 2.S00.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIÒí.';.'^. h.-iSÇÍ
ÍOZZ 2023. 2024 2025
0,00 1.500-000.00 1.000.000.00 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 91 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-•íC- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
iNiCIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE U" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0023
AÇpES
Atividades - Finalistica
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
Código Atividades - Finalistica N° 2.105
! OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal do Idoso e manutenção das despesas obrígatórías de caráter continusdo. conforme artigo 165.
§1' da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
úwiB^g^sgüüíignss'
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^R$ 400.000,00
2024 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 92 de 142
MUNICÍPIO DÊ PRIMAVERA DO LESTE
ifeil.' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE H" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N' 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CODIGO DO PROGRAMA N® 0023
AÇÕES
Projetos - Outros
AMPLIACAO PROJETO ESTAÇAO DO FUTURO
Código Projetos - Outros 1.156
I OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação do Projeto Estação do Futuro, cujo objetivo é contribuir com as práticas de ensino-aprendízagem da escola e ajudar jovens de comunidades
vulneráveis a aprenderem tecnologias do futuro, teis como robótica, desenvolvimento de games, operacionalização de drones e impressoras 3D. além de
conhecimento em edição de áudio e vídeo.
META FÍSICA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00
2025
1,00
METAPPA
4,00
CUSTO FINANCEIRO TPTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000,00
MSi 2.000.000i0ft
500.000,00 500.000.00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 93 de 142
1^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
[NICIAL 1 alteração : INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LÉSTE . ■
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
Cv:K':r.:ÁQÕES
Projetos • Obras •,' V
1 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CREJU 1
Código Projetos - Obras 1.116
1OBJETIVO/FINALIDADE V..T
Ampliação e Estruturação da Construção da Praça da Juventude no Bairro São José, garantindo assim a dísponibiltzação de mais um espaço para a
sociedade, incentivando assim a prãtica de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
METAFÍSICA I
unídadebêjíiedtda
100,20 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
' 2025 METAPPA
66.67 1 33,33 0,10 0,10 100,20
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL Í;R$ 1.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXEÍíCrClQJl r ' 1
2022 2024 2025
1.500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
•• • ;
'• .'j
• i • '.'1- , '
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 94 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL
i
;i 1i ; : . INCLUSÃO 1 X 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE': ....
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N= 08
SUBFÜNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
. AÇÕES
Projetos - Oub^os i
IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
Código Projetos - Outros N® 1.155
1 OBJETIVO/FINALIDADE ,
Implantar projeto piloto entre o Governo do Estado de Mato Grasso e a PrefeKura de Primavera do Leste, com o intuito de aproveitar as galinhas
poedeíras. que com seis meses deixam de colocar ovos, mas têm alto valor nutritivo. O objetivo é montar um abatedouro de frango para aproveitar essa
matéria-prima, e com Isso ter uma ave social, a um custo muito baixo para poder chegar a dezenas, centenas de famílias que vão receber um produto de
alto valor nutritivo, com qualidade, feito dentro de todas as normas,
META RSiCA
META POR EXERCÍCIO
W 2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 95 de 142 r\
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ■ V ■ • : l "xT INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DÓ LE^VÍi:^
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO N° 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0023
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO PROJETO DE RESSOCiALIZAÇAO DOS REEDUCANDOS
Código Atividades • Manutenção N' 2.121
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a manutenção do projeto de reesociatização dos reeducandos no Município de Primavera do Leste em parceria com a Fundação Nova Chance.
META FÍSICA
ÚWfDÃD^jgllEBiaÃ"
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO F|NANCEIRp_TOTAL ■'
CUSTO FINANCEIRO POR EXE
2.280.000,00
fM-. 9.555.000.00
2024
2.350.000,00 2.425.000,00
2025
2.500.000,00
Atividades - HánütençS"0-Tf:'Í?à^Á"j';''y'^
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
Código Atividades - Manutenção N' 2.165
i OBJETIVO/FINALIDADE a
Garsuitir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADBB1íMEBÍÊ0P
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 KSietRPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
ÇUSTO FINANCEIRO_TpTÁL ' íi"
CUSTO FINANCEIRO POR EXERi
2.430.000,00
2022 RÍ^"lí. 'i ■■ . " 2024 2025
480.000.00 550.000.00 650.000.00 750.000,00
Atividades - ManutènçãO'
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO - SMAS
Código Atividades • Manutenção N' 2.169
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1,00
^ ÜNibADE DE MEBTEÕglCTM^^^'
UNIDADE
2022 • •2023r:>.:::" 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.475.000,00
Gnjpo Assessor Público® Usuário; i HIAGO Página 96 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-r: .• ANEXO ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 iiilPilMi|i|| i |i| lillliilllMMIIIiUMteQgg
2.125.000,00 2.300.000.00 1 2.450.000,00 2.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
•' •*
,v
-■ ' i;-':
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 97 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL •; ! INCLUSÃO { EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRISWVÈRÃDÒÍÈ,StÉv;:^^^^
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N® 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CO
o
z
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0024
sTFt* "r
Projetos • Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORAS PRIMAVERA III
Código Projetos - Obras N® 1.149
OBJETIVO/FINALIDADE : 1
Construção e Estruturação do Centro de Referência em Assistência Social na Região do Primavera III.
METAFÍSICA
mmmamÊm
3.70 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
2026 mèta ppa
0.70 1,00 1.00 1,00 3,70
CUSTO FINANCEIRO TOTAL V í • ■ '■ 1.800.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍáQ: ? }PÍ,t^^^^^^
. 2022 'v.-y iltòz' 2024 2025
1.500,000,00 100.000,00 100,000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PAEFI/ PTMC/ PAC)
Código Atividades • Finalística N® 2.104
BMnHB ■IIBii WÊÊÊ
Garantir o pagsimento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
.. ... ,
^■1
UNIDADE DÉ MEDIDA
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO -
.:r_ ; í l,-./-li',
5 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL '
ofCoo
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ; :
2024 2025
4.015.500,00 4.350.000,00 4.500.000,00 4.750,000,00
1
Atividades - Manutenção . .T-^r i.;; .-•.••.(.jVÂ; = -
1 CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS SEM FINS LUCRATIVOS - FMAS
Código Atividades - Manutenção N° 2.120
OBJETIVO/FINALIDADE l ri H 1
Convênios com entidades públicas e prívadas nas áreas de assistência social, exceto os relacionados ao FMDCA, que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META FfSICA
^ff£:^ÜMIDADE.DE:MÉBIDA
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
METÁ PPA
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 98 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2,00 I 2,00 I 2,00 I 2,00 | 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOtÀL;iÍV ,V |-R$ 2.300.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXâiCÍC
■ 2022- gJjl^^fStwrjg-^r ' 2024 2025
500.000.00 550.000,00 600.000,00 650.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
*' 'f . • *
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Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 99 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DÒ LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE N' 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA FUNÇÃO W 08
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO N° 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA N® 0024
'■< ..ações.
Projetos - Outros ' ■, -vj • í,>.f • -• l'.:;
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos sernços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META Física
—tíííi-ggHE^bBMgaiBA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
202r . META PPA
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL^, ll
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC^CfO ;•v■ ^^ H >
480.000.00
2025
120.000.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
P«j]etos - ÔtÍMw
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos sen/iços disponibilizados á sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSÍCA
UNIDADE DE MEDIDAt
32.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
í ? :;r "A r * -2023 i-'* ■> 2025 META PPA
8,00 8,00 8,00 8,00 32,00
CUSTO FINANÇEIRO TOTM i:>i R$ ,^0.000.00
2022 •- ^ ' "• iV- .V:'2023:. 2024 2025
20.000.00 20.000.00 20.000,00 20.000.00
Projetos - Outros
PARCERIAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS A POPULAÇÃO
Código Projetos - Outros N® 1.129
Garantir a formação de mão-de-obra qualificada para o comércio local, diminuindo a taxa de desemprego, bem como a melhoria do atendimento,
produtos e serviços prestados aos consumidores do comércio de Primavera do Leste.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
3«oiínggBgbaiiiEBiDiftS*^^^
UNIDADE
20^ HÍETÃPPÃ
Grupo Assessor Público® Usuário;THIAGO Página 100 de 142
município de primavera do leste
éhí^; planejamento orçamentário
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 i 1,00 1 1,00 I 1,00 I 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ' v. L-Í '400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIÕ
jmffW ' 2024 2025
100,000.00 100.000.00 100,000.00 100,000.00
Atividades':-- i -'l- '• i
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FEDERAIS (ACESSUAS/ AEPETí/ BPC NA ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
Código Atividades - Manutenção N° 2.106
Garantir o pagamer^to e manutenção dos benefícios e demsüs despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META FÍSICA
-■ -.V ;6UÁk'TjÕADS tdf UNIDADE DE MEDIDA
1,00 1 UNIDADE
IMETA POR EXERCÍCIO. '
META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO T0fÁl:lií;f5ÍW'M#Íg'':l 1 R$ áÍÇ060.000.00 : .i. • É;
CUSTO FINANCEIRO P0R»(âíéWííÔ'^M1^;!: ^
L : 2024 -. ,2025- ?
250.000.00 260.000,00 270.000.00 280.000,00
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
Código Atividades - Manutenção N' 2.149
Garantir o pagamento e manutenção dos {Mogramas de duração continuada, conforme artigo 165. § t ^ da Contituíção Federal de 1988.
META física
-••--r -r mmÊrnFr- nOlIlDÃljMDÊrÜiniDJDA
1.00 . . 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
-loÊimmmmmÈU íõis ~ MÉtÀ PPA
0.25 0,25 1 0,25 0.25 1,00
? 2022 . ■ - ■ --.f: 2024 2025
8,000.000,00 1 8.800.000,00 1 9.200.000.00 9.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
. _,r..
, ' j' • V'.-' ;
•••
•, i'- .V
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 101 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL "ALTERAÇÃO;:,'" í] f',, SÃO X 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE j*/•'»it'f l-;--— Jf.--
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CODIGO DA UNIDADE N' 08.003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
OC
o
z
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0025
Projetos - Obras Clj:
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO LAR DA CRIANÇA
Código Projetos - Obras N® 1.153' -
OBJETIVO/FINALIDADE: ;í ; . : ,
Ampliação e Reforma do Lar da Criança visando garantir melhor acolhimento para as crianças e adolescentes residentes do Iév.
IMETAFISICA WÊÊ WÊÊÊÊÊ^^^^^M
ÜWÉSffigÊíinjilEBÍKÍ
4.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO ............
mmssmm«aaBÉgfa^: ^ 2025" — META PPA
1,00 i.ooT 1,00 1,00 4,00
i CUSTO FlNANCEÍRp TOTAL 300.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO : V 1 :—
1 mm mmÊmmkmÊim ' 2024 2025
1 700.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gnjpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 102 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X INCLUSÃO [ EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVE^ DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODlGO DA UNIDADE N° 08.003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N= 08
SUBFUNÇAO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFÜNÇÃO N® 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0025
Atividades - Manuteh^d: "-1".
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS - FMDCA
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVO/FINALIDADE . ;
N" 2.122
Convênios com entidades púbticeâ e privadas nas áreas de assistência social, relacionados ao FMDCA. que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIROTpTAl^i.,
CUSTO FINANCEIRO POREXEBClOiO
^R$:V.v400.000iQg..
2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Atividades ^
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
Código Atividades - Manutenção H" 2.125
i.izwiraikWiai.vTffJCTi
Garantir o pagsjnento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 - da Constituição Federal de 1988.
metafísica i ííí
1,00 UNIDADE
12025 META PPA
CUSTO FINANCEIRO
300.000,00 315.000,00 335.000,00
i^vg.2025
350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 103 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL . Vi ..
1
X
NCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERÁÕOiEStE -'j. •
UNIDADE EXECUTORA FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0026
V'vV ■ V-- ' - V;--VV-;vy"'.V;_r';VÁÇÕES ' '
Projetos • Obras '
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1
Código Projetos - Obras N° 1.130
RlíWT5I?Zi7J317níl67?fil38tiSa
Construção de casas populares, no intuito de diminuir o déficit habitacional, bem como garantir as condições básicas de sobrevivência das famílias de
1 baixa renda do Município de Primavera do Leste, 1
META física í-: - V ri-
'
1
1
140,00 UNIDADE
ImETA POR EXERCÍCIO ■ ,i . 1
t '
"T ':2025" v- ' METAPPA
35,00 35,00 35,00 35,00 140,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
BfflWMpWBBB—1miii
v-'V: 2024 T '■ •.•U . i 202S f
2,600.000,00 2,500.000,00 1 2.500.000,00 1 2.500.000,00
JUSTIFÍCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
: ■:
•: •• • i
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 104 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ; A ; 1 .•-% :.ALTERAÇÃÒt NCLUSÂO 1 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVE^ P:0'LESTE\a /
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO '
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° . 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005
Atividades - Mattutençãp-'.'/ ■yy:-'
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SINFRA 1
Código Atividades - Manutenção N" 2.126 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 ^ da Constituição Federal de 1986.
i'- ''
im
' Unidade DÈMEDibA 1
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO > . .Jv ; |
2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO mè RS 9.119.000,00
\mmBmamam
1
1 2023 S'' 2024 1 2025
2.069.000,00 2.200.000,00 2.350.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUÁL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
y!. ' :.'.V •
-.n •
'• " .'1: ! ' t ''
Gnjpo Assessor Público® Usúário: THIAGO Página 105 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
sa! PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INiClÀL .' X 'QÃÓ"-i>.>4-f.í .','J .'.f'ífí;:?ÍNCLtJSÃO 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRíMÁVERA PÒILES
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H" 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0005
Projetos - Outros , 'a > ; ;
1 AQUISIÇÃO DÊ EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1 Código Projetos - Outros - N® 1.102
OBJETIVO/RNALiÓAfiíÊ v'
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
• 16.00 UNIDADE
META POR EXERCia<>'' r
META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16.00
CUSTO FINAN WMã
'•202^.V 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
•• ' J"'- \ V'.) ■ , •' ••• 'v'-': .• V
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Grupo Assessor Públicío® Usuário: THIAGO Página 106 de 142
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 7: V/■: ; V X 7:77 7S;;ALTÈRAÇÃÓ::;V' V., J.\ - inclusão EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PR1WU\^,RA A0ÀÈSTE;:>7 ^ 7
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 04
SUBFUNÇÃO ■ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 22
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAÉSTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
. : ■ -'TJ.
Projetos - Outros^ •, • 77 t /
AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DACÃO EM PAGAMENTO)
Código Projetos - Outros N® 1.139.
Aquisição de áreas mediante dação em pagamento de contribuintes devedores de tributos municipais (apesar da dação como forma de quitação da
divida, a operacionalízação se dá por meio de aquisição para fins de registros contábeis).
EBzamE
META POR EXERGiCÍ
CUSTO FtNÀNCEfeD;r@lil^|^:#:'^
4,00 UNIDADE
mi 2025 r-':^ EfAPPÁ
^>?!:Í2024 2025
100,000,00 100.000,00 100.000,00 100,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
,• V..-
7 •• ,1 ,
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 107 de 142
í
•N
'..'•'.,ir-<í r . •••
?u-. . ,i"
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORÍA DE SERVIÇOS URBANOS
CODIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CODIGO 00 PROGRAMA N" 0027
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Código Projetos - Obras N' 1.131
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Município, garantindo assim maior segurança para a população prímaverense.
^ ÜNiBÃD^IgMÉBiêÃ'-
QWÀNillSgBgTQtAL
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
i. META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20.800.000,00
2022 2023 2024k 2025
4.300.000,00 5.500.000,00 5.500,000,00 5.500.000,00
Projetos - Outros
ESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Código Projetos - Outros ti" 1.140
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de área e outras estruturações para fomentar o setor industrial com o intuito de estimular o desenvovimento dessas atividades no Município de
Primavera do Leste. Seja através da instalação de novas industrias, bem como na criação de condições para continuidade das atividades e expansão das
industrias já instaladas, impactando diretamente na economia local e na geração de empregos.
META física
QUANTiPADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TPTA_L
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.150.000,00
2022 2023 2024 2025
1.000.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
Código Projetos • Obras N" 1.148
OBJETIVO/FINALIDADE
Constuir, ampliar e reformar as praças, parques e jardins do Município, no intuito de melhoria de qualidade de vida população, criar espaços de
recreação, convivência e lazer.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
t-2022 2023 42Õ24
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 108 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4,00
CUSTO FINANCEIRO JOTAL R$ 17.050.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 i
4.300.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 109 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 exclusãq-SBLJ
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COQRDENADQRIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0027
AÇÕES
Projetos - Outros . .
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N° 1.101
i OBJETIVO/FiNAUDADE 1
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos ser\nços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral
1 META física
tàÉrANTiDÃDÉTÓTAL - -
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 640.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
; '' ' s. - 2023 2024 2025
120.000.00 120.000,00 200.000.00 200.000,00
1
Iprojetós-OutirOT -.---V..
'í'*
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
í OBJETIVO/FINALIDADE
1 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
1 continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
,1 META física
QUANTIDADE TOTÀL VP UNÍDÀDE1)14MÊDIDA e
200.00 UNIDADE
II META POR EXERCÍCIO
. 2023-^^S^W 2024 2025 META PPA
50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
II CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ eoo.oooiõo
II CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
tu. . ÍÓÍ2 . 2023 1.^3 ;-..Í2®M?. 2025. I;
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 110 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL r ALTERAÇÃO X 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO .1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 452
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PIJBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
AÇÕES O
Atividades - Ffnalística . .. : .
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Atividades - Finalistica N" 2.127 1
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Gcirantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 $5, §1 ® da Constituição Federa! de 1988. [
} META física 1
TOTAL
1.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
-
2023 '-mm. '2024 2025 METÂPftH '
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
11 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 159.3S3.067.61
II CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO i
2022 2023 2024 1 2025
34.017.189,31 37.377.740,24 42.453.138,06 45.540.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 111 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iéà' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL r ALTERAÇAO 1 1 INCLUSÃÕ' 1 X EXCLUSÃO J
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 25
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" D027
AÇÕES
Projetos • Obras
1 IMPLANTAÇÃO USINA DE ENERGIA SOLAR 1
1 Código Projetos - Obras H" 1.161 1
1 OB.IETIVO/FINALIDADE ^ 1
Implantação da Usina de Energia Solar, por melo de financiamento, para manter a eletricidade dos prédios públicos. Como vantagens da usina solar,
podemos destacar o baixo custo da tecnologia, a l(Migavida útil dos painéis, a sustentabilidade de sua energia limpa, o baixo impacto ambiental na
construção dos projetos e o grande potencial de aplicação da tecnologia em quase todo o Brasil.
li META FÍSICA 1
ieiliÉ|^f)'i(i'iMliiiiÉÉHI1liíl«iM lÚÁU ÍiÍLÍIILÍL 'i ü lilL ' -ÜNiDÃbMQMMÊiiQll küMikül m\-''
1,00 UNIDADE
II META POR exercício 1
2(ÍÍÀ " MEXA PPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
11 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 9.000«00.00
II CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO 1
■ ■2022' : 2024
9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 112 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
feàf PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
V/:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INÓCUSÃO X 1 EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N® 09.002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0027
AÇÕES • . 1
Projetos - Obras Q -
1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO 1
Código Projetos - Obras N° 1.157 1
i OBJETIVO/FINALIDADE . I
1 Ampliação e Estruturação do Aeroporto Municipal, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio de convênio. |
i META FÍSICA 1
' ' ÓmidfÍD%l)1^TÒTÃL
^
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
Z022-
- -w- 2025 " " • METAPPA Ú
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.310.000.00 J
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2024 2025 -^ 1
20.010.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 113 de 142 A
município DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 1 ALTERAÇAO INCLUSÃO 1 X 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0027
AÇÕES m
Projetos - Obras ■ . ■ --7
. ..
-- -
CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E PASSAGENS URBANAS I
Código Projetos - Obras N" 1.158
! OBJETIVO/FINALIDADE I
Construção de Viadutos e Passagens Urbanas de modo a garantir uma melhor trafegabilidade da população, principalmente daqueles que se deslocam
das periferias para a área central, além de visar reduzir os eicidentes de trânsito, dentre outros benefícios trazidos com um trânsito mais seguro.
META FÍSICA
i
i
inüMÈfi^fc^Ãir mmmm
4.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO I
■ iv 2 2025 ■ iWETAPPA"
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ; R$ 8.000W00.00 ^
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 1
mm 1 2024 2025
2.000.000,00 2.000.000,00 1 2.000.000.00 2,000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 114 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCÍCüSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CODIGO DA UNIDADE N® 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 26
SUBFUNÇAO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0027
AÇÕES
Projetos - Obras .
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
Código Projetos - Obras 1.136
OBJETÍVO/FINALiDADE
Ccnstaição e Reformas de Pontes na zona rural de Primavera do Leste, de modo a interligar as comunidades e garantir a trafegabllidade dos municípes
que precisam constantemente se deslocar até a zona urbana do Municípb.
META FiSICA
OUANTTDÃDgTC^L liwmTS^BiHEBiiar
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
M22 2023 20» 2025
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 27.000.000.00
2023 2024 2025 V-/
9.000.000,00 10.000.000.00 4.000.000.00 4.000.000,00
- Obras
CONSTRUÇÃO DE ASFALTQS. MEIOS-FIOS. GALERIAS E SARJETAS
Código Projetos - Obras N° 1.137
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de asfaltes, meios-fíos, galerias e sarjetas contribuindo para o deserrvolvimento do Município, bem-estar e qualidéide de vida da população
prímaverense.
META física
QUANTIDAÒE TÕTAL" j^as^Ki^ifüNiDADÊ^E medida:
20,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
: :,f^^f^'>:T2025 -hetappa^^
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
ÇUSTÓ FLNANÇEjRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 24.000.000.00. .: '1
:,. ..2022' •;2d23'-- 2024 2025
6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000.00 6.000.000.00
jj^^idades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGENS E PONTES
Código Atividades - Manutenção N° 2.128
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 * da ConstHulção Federal de 1968.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
|'.^"""(irEtA"PPA ' TI
0,25 0,25 0,25 0.25 1.00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 115 de 14^ \
u
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 20.175.600,00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 20^ 2025 1
4.175.600,00 4.500.000,00 5.250.000,00 6.250.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 116 de 14Í
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO IJi - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORÍA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26
SUBFUNÇAO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N" 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CODIGO DO PROGRAMA N" 0027
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibiliz^os à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
40,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022-;;^" meta ppa
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
CUSTO FINANCEIRO TQTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 100.000,00
2022 2023 2024 2025
25.000,00 25.000.00 25.000.00 25.000.00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código Projetos - Outros N® 1.135
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículos peseidos. máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de reparo, manutenção e construção desenvolvidos pela
Coordenadoria de Estradas de Rodagem,
META FÍSICA
QOANTIDADE TOTAL UNIDADEDEI
20.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023, 2024 2025 META PPA
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 16.000.000.00
2024 «2025,...
4.000.000,00 4.000.000,00 4,000.000,00 4.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 117 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSA©^ EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA UNIDADE N® 10.001
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CODIGO DO PROGRAMA N" 0029
AÇÕES
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IMPREV
Código Projetos - Obras N° 1,501
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a construção da sede do Instituto de Previdência Sodal dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste-MT.
META FÍSICA
QBAgMÍSÉ#QlÍL UliliíjíSSÉÍ^flEEl
100.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 miETAPRA
81,25 6,25 6,25 6,25 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 800.000.00
2022 2023 2024 2025
650.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Projetos - Outros
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.502
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, para os setores ligados ao IMPREV de modo a garantir a continuidade dos serviços
disponibilizados ao usuário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste.
META FÍSICA
^ÜUlNjnDAtiÉ TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
mmm-zoTA' 2025 J/IÊIA;PPA_
5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20Di0OO;OO
2022' 2023 2024 2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades • Manutenção
ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Código Atividades - Manutenção N° 2.501
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir □ pagamento e manutenção de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos que cumpriram os requisitos pegais para
concessão, bem como de seus beneficiários legais.
META FÍSICA
rtaUANTIDADETOTAfe^ IIHIBiiDWBmilPfiÍBaiti
1,00 GRUPO
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 TTII^íi
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 118 de 14^
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0^ 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 56.47»000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 >
13.160.000.00 13.760.000.00 14.430.000,00 15.120.000,00
Atividades - Manutenção
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Código Atividades - Manutenção 2,502
OBJETIVO/FINALIDADE
Acompanhar a execução dos programas da gestão administrativa dos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera
do Leste, previstos no PPA. LDO e LOA; méinter o cumprimento das determinações legais para a concessão aos servidores públicos e seus beneficiários
e o pagamento de aposentadorias e pensões.
META FiSiCA
QUANTIDADE TOTAL 11 ÜNT^SSMd&MEDT&A
1.00 1 GRUPO
1 META POR EXERCÍCIO
:^Í02Z ■ 2023 2024 2025 META PPA
0.25 0.25 0,25 0,25 ; 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 1.600.000.00 t.1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
& 2022 2023 2024 2025 ^ r
400.000.00 400.000,00 400.000,00 400.000.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO RPPS
Código Atividades - Manutenção N' 2.503
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a execução e desempenho nos trabalhos da gestão administrativa, para manter o cumprimento das determinação legais previstas ao IMPREV.
META FÍSICA
mmmbÉàÊiáÊiiásSiislíi^
1.00 1 GRUPO
1 META POR EXERCÍCIO
1 2022 ■ 11"
0,25 0.25 0.25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS rarort?-^
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
mÊÊÊÊtÊÊKÈÈttí^''i^-'^m^ • .2023" • 2034
2.300.000.00 2.330.000,00 2.350.000.00 2.380.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 119 de 142
íj^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 1 ALTERAÇAO X 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO i 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE N® 10.001
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 999
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0029
AÇÕES
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N' 9.999 1
i OBJETIVO/FINALIDADE 1
Registra o montante da Reserva de Contingência. |
1 META FÍSICA 1
[ . .. WÁfi ^ • ÜNIDÁD^EilliÉIliíí®'
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
r—— 2Õ24 * 2025 " • "■'TííifÀ PPX~ — !
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL \ R$ 72.11ft000.00
í CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1
2022 ! 2023 2024 1 2025
16.212.000,00 17.772.000,00 18.415.000,00 1 19.720.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 120 de 142
■■0^- município de primavera do leste
éàf PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
i ANEXO ÍÍI ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE N° 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 13
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CODIGO DO PROGRAMA N' 0030
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
i OBJEnVO/RNALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que r^o estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em gered.
META FÍSICA
• f| ^ uNiDADMigiííiíEDiW
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
20â 2025 ^ ' "meta ppA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 480.000.00
2022- 2m 2^ 2025
120.000.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, da modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2Ú2Z -2023 ■2024: 2025 META
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTÓ FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 2023 2024 -20251
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO DE CULTURA
Código Atividades • Manutenção N° 2.112
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 185. §1' da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
" QUifltflTIBADE-TOTAL ' 
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2Ò"22' • T 2023
iss^rssfssess
2024 '^META PPA
0,25 0,25 0.25 0.25
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 121 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ■ R$ 2.17^00.00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■' ' 2022 2023 2024 2025 S
500,000,00 525.000,00 550.000,00 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 122 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Msit PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE N® 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇÃO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 695
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA 0031
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetes - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de fomia efetiva, eficiente e eficaz.
META física
ícai^Wi^gTaTAL
24,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ; :2023r^ 2024 'íõfiÉfAPPjirT
6,00 6,00 6.00 6,00 24,00
ÇUSTp FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 66.000.00 'CF
2022 2023 2024 2025
15.000.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
A^^fdes - Mánutencão
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Atividades - Manutenção N' 2.109
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Turismo e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo
165. §1 - da Constituição Federal de 19Ô6.
META física
QUANTIDADETOTAL UNíDADEDÉImEDIDA Z5:
1,00 UNIDADE
META POR exercício
.■2022' 2023 2024 2025 META PPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRp TPTÃL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 200.000,00
2022 : :: ..2023;
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PUNO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 123 de 142
município de primavera do leste
"jí^^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO ílí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE N' 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇAO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 813
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CODIGO DO PROGRAMA N° 0031
AÇÕES TT
Projetos - Outros O
REALIZAÇAO DE EVENTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE LAZER
Código Projetos - Outros 1.142
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar eventos turísticos e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o
desenvolvimento e fomento do comércio local.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
'2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.000.000.00
2022 2023 2025
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Atíyidádes - Máfiutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TURISMO E LAZER
Código Atividades - Manutenção N" 2.113
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 * da Constituição Federal de 1368.
UNÍDWDgb^'M'EBrDÂ^
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.775.00Q.0g^
2024 2025
350.000,00 425.000.00 475.000,00 525.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 124 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE O
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CODIGO DA UNIDADE H" 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0028
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISlCAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1,102
OBJETÍVO/FÍNALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
860.000,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ^?^:'"^T|r^'"1ÕIÈtA"PPA
80.000,00 120,000,00 60.000,00 600.000,00 860,000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 950.000.00
2022 2023 2024 2025 n
200.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA E MUSICA
Código Projetos - Obras W 1,128
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do Prédio Próprio da Escola de Dança e Música.
META física
W UNIDADE DE MEBiDfc
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 METAPPA
51,72 37,93 5,17 5,17 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R? 'ISDQ^QÓOaiO TH
2022 2023 ISSf 2025
500.000,00 2.000.000,00 150.000,00 150,000,00
Projeitps - Outros
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL / ANFITEATRO
Código Projetos - Outros N' 1.143
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento de atividades do Centro Cultural, bem como sua es^turação para que sejam ofertados eventos e atividades para a
população e demais interessados.
META física
quantidade total
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 202s; PPA
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 125 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4,00
CUSTO FIN/^ÇEIRO TOT^L R$ 1.210.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 202% 2025 1
700.000.00 170.000.00 170.000,00 170.000,00
Projetos - Outros
REALIZAÇAO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS. SHOWS. OFICINAS)
Código Projetos - Outros W 1.146
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar eventos culturais e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento
e fomento do comércio local.
META FÍSICA
^■■■■UiÉáÉWÉÉMUiliç^-íltiliANllDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA,
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
m«Eí:2022f , ■ 2023 • • 1 2024 • 2025 METAPPA"^
4,00 4,00 i 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2j00.000.00 • S
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2024 2025 g
650.000,00 650.000,00 700.000,00 700.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Código Atividades - Manutenção N° 2.114
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 ^ da Constituição Federal de 1988.
^ QUANTIDADE TOTAL UíiíÈriBí^^r^DiiD^ '
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPA %
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 10.100.000.00 >5
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
IV' 2022 2023 2024 2025 1
2.350.000,00 2.475.000,00 2.575.000,00 2.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 126 de 142
J,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-rJ. ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CODlGO DA UNIDADE U° 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0028
AÇÕES
Projetos - Outros
AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
Código Projetos - Outros N® 1.133
! OBJETIVO/FINALIDADE
AmplíEir e manter as bibliotecas municipais, garantindo assim que os usuários usufrutem de instalações e materiais adequados.
META FÍSICA
■g^^J»^^;Q[fÃNÍlDÃDÊ TOTAL
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2025 ME7À PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL_
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 480.0flP.00
2022 2023 w 2025
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000.00
Projetos - Outros
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Código Projetos • Outros N® 1.147
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação e cultura, que prestam releveintes serviços para a sociedade e necessKam
de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META física
QÜAt^fl^DETÓTAr UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023; 2024 2025 «ETAPHA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ÇUSTO.FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 3^00.000.00
2022 2023 2024 2025
750.000,00 780.000,00 820.000,00 850.000,00
Áttyldades - Manutenção
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
Código Atividades - Manutenção N® 2.108
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Cultura e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo
165. §1 < da Constituição Federal de 1968.
META FÍSICA
WAN^iyÃDÈ-^tAi^i uNiiaffi^tgíiyiiDiÉafe'
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023: 2024
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 127 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0^ 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
50.000,00 50.000,00 50,000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 128 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N" 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0007
AÇÕES
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE DES. ECONÔMICO
Código Atividades - Manutenção W 2.110
0BJETIV07FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1' da Constituição Federai de 1968.
META FÍSICA
WÃNTIBADE TOTAL
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 "20^ 2025 1UIETA PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANÇEIRO_TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 2.825.000.00
201^ 2023. 2024 2025
575.000,00 675.000,00 750.000,00 825.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 129 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE 2..giE!E.ir;
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE N° 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0007
AÇÕES XF
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros ti" 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da ^ta. bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
gar^tir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
: a^RSS9!i|{t^ iiíSi 2Ó2A - ■ ^'2051^^mm
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 240.000.00 ^
2023 2024 2025
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Projétòs • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FISICA
OQûmDADE TOTAL ÜNIgÃDgD^MEDlDA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 2023 2024 2025, AJ"
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Projetos - Outros
DOAÇAO IFMT - LEI MUNICIPAL N.° 1945/2021
Código Projetos - Outros N' 1.127
OBJETIVO/FINALIDADE
Doação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, através da Fundação UNISELVA, para execução do projeto
institulado "Observatório Primavera do Leste".
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
.; 2024' 2025
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 130 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,50 I 0.00 1 0,00 1 0,00 I 0.50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 250.000,00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2024 2025 i
250.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gaipo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 131 de 142
•v^^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
CODIGO DA UNIDADE 12.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N" 0007
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETiVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META Física
' ' QOANTlDábÉTOTÃL
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2024 META
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00 ^
:. ...
2023 2024 2025
10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
A^jdades - MdnutènfÉlò:
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
Código Atividades - Manutenção N" 2.140
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagfunento e msuiutenção dos programas de duração continuada, conforme artgo 165. § 1' da Contituição Federal de 1986.
QUÃiíilTlF/ÍBWÓTÁL UNIDADE^D&MÉMÍ^
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOJAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.900;750.00
2022 2023 2024 >-2025
450.000,00 465.750,00 485.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 132 de 1'
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL " [ ALTERAÇÃO | | INCLUSACT' EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA CQORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CODIGO DA UNIDADE 12.002
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA 0007
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA TERMINAL FERROVIÁRIO
Código Projetos - Outros N" 1.160
Aquisição de área na zona rural do Município de Primavera do Leste para implantação do Terminal Ferroviário.
UNIDADE
2022 2023 2024 2025 • MÈTÁPPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
R$ 9.000.000.00
2022 2023 2024 2025
9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 133 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO TI
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
CODIGO DA UNIDADE N' 12.002
FUNÇÃO INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H" 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0007
AÇÕES
Projetos • Outros
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Código Projetos - Outros N° 1.110
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste. Seja através da
Instalação de novéis indústrias, bem como na criação de condições de continuidade das atividades e expansão das industrias já instaladas, impactendo
diretamente na economia local e na geração de empregos.
META FiSICA
META POR EXERCÍCIO
'.mi- :met%"1»pa
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANÇElRp TpTA_L
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
-V
2022
450.000,00 450.000,00
Ff" 'tí • [ 2^zom:-
250.000,00
' 2025 """ "fc
250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 134 de 14
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
CODIGO DA UNIDADE U" 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 23
SUBFUNÇÂO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N' 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0007
AÇÕES
Projetos - Obras
IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORAS
Código Projetos - Obras N' 1.159
OBJETIVO/FINALIDADE
Implantação de incubadoras cujo objetivo príndpal é prestar auxílio para micro e pequenas empresas iniciantes, oferecendo suporte técnico, gerencial,
administrativo e mercadológico.
META física
UNIDÂDâDBlIUIEDIDA
4,00 UNIDADE
META POR exercício
2022 í2teS? 2024 2025 'MltAPPÍS^
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 135 de 142/
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- anexo iii - unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
INICIAL alteraçao INCLUSÃO exclusão
MUNICÍPIO DE primavera DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
CODIGO DA UNIDADE N® 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 23
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO COMERCIAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO N° 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0007
AÇÕES
Projetos - Outros
FOMENTO AO SETOR DE COMERCIO E SERVIÇOS
Código Projetos - Outros N' 1.111
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o setor de comércio e serviços com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste.
META física
QürÃwiaÊgSBiÊãPTÀL
16,00 unidade
META POR exercício
2024 Í025 -.-metappa￾4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
custo financeiro total
CUSTO financeiro por exercício
RS 600.000.00
2022 2023 2024 2025
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Atividades - Manutenção
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção N" 2.107
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o comércio local e divulga as potencialidades do Município, garantindo assim o desenvolvimento de Primavera do Leste.
META FISICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOJAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RS 200.000.00,^
2024
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 136 de 14Í
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCSUSÂO exclusão •"
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE O
UNIDADE EXECUTORA GABINETE 00 SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE U" 13.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0017
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N® 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
gareintir a continuidade dos ser\nços prestadas pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
^ QUANTIDABETQTÀL
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023- :ppa
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO.FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 240.000.00
2023 2024 2025 i2r
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000.00
Projetos - Outras:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UMiDÀDE BE MEDIDA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO DE ESPORTES
Código Atividades - Manutenção N" 2.103
OBJETIVO/FINALIDADE
Qarcintír o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 ^ da Constituição Federal de 1968.
META física
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0.25 0.25 0.25
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
".f￾ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.300.000,00
1 I I I »!■■! mi—
>i
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2022 2023 2m 2025
300.000,00 315.000,00 335.000,00 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL T ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO .1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE .... - -.ir. j V *
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N» 13.001
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0017
AÇÕES
Atividades - Manutenção
CONVÉNiOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE
Código Atividades - Manutenção W 2.116 1
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de esporte, que prestam releveintes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Contribuindo inclusive para o surgimento de atletas que possam representar Primavera do Leste nas diversas
modalidades, em competições regioncús. esteduais, nacionais etc.
1 META FÍSICA 1
msmmfm
4,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO i
jMWWii,III.gãWijg- • •• ■' ; •--2025" •'"'''
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1»^ litiíiaôOíOiwk... . .
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
i 2022 àtàmm2024 • 1 2025
250.000,00 275.000,00 300.000,00 325.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSAp~i EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SECAO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N° 13,002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0017
AÇÕES
Projetos • Obras
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO CERRADAO
Código Projetos - Obras N® 1.112
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a reforma e estruturação do Estádio Cerradão visando o fomento do esporte local, atividades desportivas e eventos relacionados.
META FÍSICA
QÜÃiWib-ÀBÉ TOTAL UNlDADEBEMEOlbjfe . K 3
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 2.300.000,00
2022 2023 2024 2025 C3
2.000.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO. AMPLIACAO E MELHORIA DE CENTROS ESPORTIVOS E POLIESPORTIVOS
Código Projetos - Obras N® 1.115
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a construção, ampliação e reforma de centros esportivos e poliesportívos no Município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2053' 2024 2025 MÉIAPPÃ '
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.770JOO.OO
isr 2025
2.470.000,00 1.100.000,00 600.000,00 600.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESPORTE
Código Atividades - Manutenção N® 2.161
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagsimento e meinutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1* da Contituiçâo Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPj>«ii< *-J
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTA 1 R$ 8.916.000.05^
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Í022 20Í23'
2.016.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 141 de 1/42
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
=t:'
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CODIGO DA UNIDADE N" 13,002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
AÇÕES «9^
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIOADE
Aquisição de Equipamentc® e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
WÀtiífiBADÊ fQTÀL ' '^íflOÃi^^l^EBfB^
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2022 2023
■.•nxfz:--' 2024 2025
10.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000.00
Atividades - FInalfstIpa
PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS
Código Atividades - Finalistica W 2,115
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar e fomentar eventos e atividades desportivas, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento e fomenta
do comércio loccü.
META FÍSICA
QUANTIDADE tOTÀL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.500.000.00
2023 2024 "2025
250.000,00 250.000,00 500,000.00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS C0N;í^N10S
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
LeonargoJaQgcT Bortélin
refeito Municipal
Pedro Honor
Secretário
Silva Júnior
Fazenda
Thiaèo C^pos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-O
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 142 de 142
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO V
FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO PLANO PLURIANUAL
Previsto no artigo 165, inciso I, § 1° da Constituição Federal
e no artigo 72, inciso I e artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, apresenta-se
daqui por diante o plano de governo que se traduz no instrumento
orçamentário para o próximo quadriênio. A elaboração do Plano Plurianual
passa por adequar as idéias que o gestor tem que venham garantir a
governabilidade do município durante quatro anos, os quais se estendem do
segundo ano de seu mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
No contexto acima apresentado, os gestores de Primavera
do Leste devem encaminhar o Plano Plurianual até a data limite de 30 de
junho do ano de sua primeira gestão conforme determina o artigo 72, inciso
I, § 1° da Lei Orgânica Municipal autorizada a tratar desta matéria pelo art.
165, § 9°, I, da Constituição Federal.
O artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, seguindo o
estabelecido no § 1° do artigo 165 da Constituição Federal, estabeleceu "A
lei que estabelecer o plano plurianual estabelecerá, por distritos, bairros e
regiões, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada".
Necessário, portanto à elaboração da presente Lei, o
conhecimento profundo das necessidades municipais aliado às pretensões
de se implementar programas e projetos que venham amenizar estas
necessidades.
Neste sentido Primavera do Leste que está localizada no
sudeste do Estado de Mato Grosso, basicamente no entroncamento de duas
rodovias importantes, quais sejam, a MT 130 e a BR 070, vem tendo
vertiginoso crescimento desde sua emancipação ocorrida em 13 de maio de
1986 até os dias atuais.
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município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
Crescimento este que baseado no seu perfil natural, que é a
produção primária de produtos agropecuários, principalmente os da
agricultura, porém, e oportunamente Primavera do Leste esta mudando este
perfil, com uma nova realidade voltada para a indústria, comércio, serviços,
turismo e lazer.
Ressalta-se que a nova realidade acima mencionada, vem
acompanhada de um crescimento demográfico expressivo, oriundo da
expectativa destas novas frentes de trabalho, o que consequentemente exige
do poder público local, ações visando atender as demandas crescentes em
serviços públicos.
O poder público deve manter-se atendo aos diversos
segmentos da economia, como: indústria, comércio, agricultura, pecuária,
etc., proporcionando condições de infraestrutura e incentivos legais, para
possibilitar a ampliação e modernização nos diversos segmentos,
incremento da arrecadação municipal através dos impostos e geração de
empregos e renda, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da
população primaverense.
A questão populacional é de extrema importância porque
seu aumento gera inexoravelmente maior participação nas receitas,
principalmente no repasse do ICMS, FPM, IPVA e nas receitas próprias,
porém e consequentemente gera maior custo na manutenção dos serviços
oferecidos à população. Dessa forma o gestor estará ciente de que suas
despesas contínuas com saúde, educação e assistência social tendem a
aumentar, consequentemente reduzindo as disponibilidades para os
investimentos; a não ser que garanta de forma organizada um aumento das
receitas próprias do município em face do custo administrativo, ou mesmo
um contingenciamento deste.
Para elaboração deste plano toma-se indispensável à
apreciação do comportamento da despesa de cada secretaria nos últimos
anos, ou seja, quanto cada órgão da estmtura administrativa, bem como o
IMPREV consumiu do orçamento nos exercícios passados, indicando
razoavelmente às áreas de investimento.
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MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Outra divisão de suma importância a ser considerada é
quanto foi gasto em despesas correntes e despesas de capital até por conta
da redação do artigo 165 da Constituição Federal que dispõe em seu
parágrafo §1° o seguinte: ''A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada^\
dessa forma o constituinte deseja que sejam apresentados os investimentos
e demais despesas deles decorrentes e ainda as despesas de caráter
contínuo.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
2017 2018 2019 2020
Órgão Corrente Capital Corrente Capitai Corrente Capital Corrente Capital
01 Câmara Municipal 7.880,399,81 154.402,50 7.676.317,29 69.472,63 9.116.014,91 402.601,84 10.095.081,73 297.079,95
02 Executivo Municipal 4,812.363,01 93.234,20 5.139.240,34 293.424,03 7.508.857,71 173.510,11 9.638.128,53 31.627,99
03
Agric. e M.
Ambiente 3.800.178,76 19.298,60 3.183.468,91 6.520.394,95 3.706.533,58 340.204,26 3.901.238,74 643.436,86
04 Administração 3.482.508,76 21.850,90 3.293.065,08 15.218,30 5.814.708,28 90.126,90 4.406.389,36 21.137,66
os Fazenda 6.350.815,39 459.671,77 7.318.862,59 237.020,22 10.746.429,28 308.674,03 11.138.309,76 24.920,22
06 Educação 58.064.647,14 607.698,67 62.669.024,46 1.414.790,25 65.312.116,36 2.916.984,41 61.031.412,95 2.572.330,96
07 Saúde 62.723.219,08 404.640,07 71.759.436,90 701.629,39 77.733.422,95 1.972.140,06 97.997.966,25 1.712.982,89
08 Assistência Social 9.323.648,48 28.430,37 10.734.863,65 84.151,26 13.817.345,00 277.458,90 15.686.399,52 743.581,99
09 Infraestrutura 28.466.333,91 2.133.614,44 25.474.919,51 3.029.980,71 31.430.585,36 5.459.239,69 36.467.592,14 12.046.886,77
10 IMPREV 9.525.982,63 36.851,99 10.148.592,52 45.935,09 11.672.669,59 45.737,80 13.656.833,12 13.459,04
11 Cultura 2.041.424,80 14.605,12 2.857.846,71 11.682,97 3.192.893,81 666.850,52 3.385.590,83 1.217.681,40
12 Desenvolvimento . . .
646.351,34 26.210,92 831.855,66 8.625,89
13 Esportes . .
1.880.075,57 340.440,45 2.100.476,06 987.959,00
TOTAL
196.471.521,77 3.974.298,63 210.255.637,96 12.423.699,80 242.578.003,74 13.020.179,89 270.337.274,65 20.321.710,62
200.445.820,40 222.679.337,76 255.598.183,63 290.658.985,27
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município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
Verifica-se na execução dos exercícios de 2017 a 2020 o
atendimento prioritário nas áreas sociais, como: educação, saúde e
assistência social, sem deixar de atuar de maneira importante na
infraestrutura, com realização de importantes obras, como: construção de
asfalto com meios-fios e sarjetas, estradas, escolas, unidades de saúde,
ampliação da rede de iluminação pública, viaduto, etc.
Os dados que compõe as informações constantes dos
gráficos apresentados foram extraídos do Balanço Geral do Município com
relação aos exercícios mencionados.
O objetivo da demonstração dos investimentos realizados
nestes quatro últimos exercícios é constatar as tendências das despesas
municipais, ou seja, como esta vinha se apresentando no decorrer dos
diversos exercícios.
Analisando o histórico do município na aplicação das
despesas de capital obtivemos o seguinte quadro:
ÓRGÃO 2017 2018 2019 2020 Média
01 Câmara Municipal 0,08% 0,03% 0,16% 0,10% 0,09%
02 Executivo Municipal 0,05% 0,13% 0,07% 0,01% 0,06%
03 Agric. e M. Ambiente 0,01% 2,93% 0,13% 0,22% 0,82%
04 Administração 0;01% 0,01% 0,04% 0,01% 0,02%
05 Fazenda 0;23% 0,11% 0,12% 0,01% 0,12%
06 Educação 0,30% 0,64% 1,14% 0,88% 0,74%
07 Saúde 0,20% 0,32% 0,77% 0,59% 0,47%
08 Assistência Social 0,01% 0,04% 0,11% 0,26% 0,10%
09 Infraestrutura 1,06% 1,36% 2,14% 4,14% 2,18%
10 IMPREV 0,02% 5,06% 0,02% 5,82% 2,73%
11 Cultura 0,01% 1,43% 0,01% 1,59% 0,76%
12 Desenvolvimento 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,08%
13 Esportes 0,00% 0,00% 0,00% 0,94% 0,23%
TOTAL 1;98% 12,04% 4,70% 13,64% 8,09%
Na análise destes dados, observamos que os valores
aplicados em despesas de capital, foram em média 8,09% nos últimos
quatro exercícios, excluídas as amortizações da dívida. Percebe-se
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claramente que apesar do crescimento da receita arrecadada, o percentual
aplicado em despesas de capital permaneceu praticamente estagnado, e isto
se deve a ampliação das ações de atendimento a população, especialmente
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
Baseados nestas informações, utilizamos como critério de
divisão entre os diversos órgãos os valores correspondentes à participação
de cada um deles no orçamento do exercício de 2020, conforme
demonstrado nos programas e ações expostos nos anexos I, II e III.
A receita total para o quadriênio foi estimada em R$
1.872.252.720,03 (Hum bilhão, oitocentos e setenta e dois milhões,
duzentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e vinte reais e três centavos),
respeitando o panorama econômico nacional e internacional, ou seja, uma
visão macro, e a situação regional, própria do Estado de Mato Grosso.
Quanto à análise macroeconômica, vivenciamos um
momento extremamente complexo, quando temos que estabelecer uma
previsão por um período considerado de médio prazo, face ao momento
tormentoso e atribulado que se encontra a economia, cujos reflexos são
imprevisíveis diante, principalmente, da pandemia do Coronavírus que
assola o mundo inteiro.
Não poderíamos estar num momento mais inadequado para
a realização deste importante instrumento de planejamento, porém devemos
a partir de dados pretéritos e pela diversificação da economia local, com a
mudança do perfil econômico de Primavera do Leste, manter uma
constante para nosso município que é a busca de crescimento e
estruturação, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui
residem.
E mesmo em tempo de crise, devemos observar que o Brasil
é um celeiro mundial na produção de grãos, fruto da vocação de alguns de
seus estados para este tipo de negócio.
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Não podemos deixai de mencionar que inúmeras ações
incluídas neste PPA, são frutos de previsão de repasses voluntários de
Ministérios, Secretarias e ou Departamentos da União, bem como do
próprio Estado, mediante repasses e instrumentos de convênios, conforme
sejam incluídos em seus orçamentos.
Numa visão mais ampla, temos receitas que se originam de
tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente. O segundo tipo de receita que devemos
analisar são as transferências constitucionais promovidas pelo Estado e pela
União. E o último tipo de receita que podemos dispor são aquelas oriundas
de convênios, ou seja, de tênue controle para a respectiva fazenda. Esse
tênue controle se explica ao passo que os convênios não seguem regras
lógicas de liberação, normalmente é resultado de esforço político junto aos
órgãos concedentes.
Nos casos das transferências constitucionais nem sempre a
aplicação deste ou de qualquer outro modelo de projeção resultará em
valores aproximados, até mesmo porque no caso de municípios estamos
diante dos entes beneficiários, ou seja, fatores como alteração da legislação
e esforço tributário não lhes pertencem.
As Taxas são tributos de projeção mais aproximada da pura
aplicação de índices de inflação sobre o exercício anterior para verificação
do que se pretende arrecadar, isso considerando o mesmo volume de
serviços prestados aos munícipes. Isso se explica pelas características
próprias da Taxa, que são em verdade contraprestações dos serviços
estatais, ou seja, sua cobrança normalmente cobrirá o custo destes serviços,
assim pode-se afirmar que as receitas decorrentes do exercício do poder de
polícia cobrirão o custo desta atividade. Ao contrário dos impostos em que
o Estado apenas aguarda a ocorrência do fato gerador, para efetuar sua
cobrança, após o devido lançamento.
As receitas de Contribuições de Melhoria são um caso a
parte, como somente surge o direito de cobrá-las a partir da valorização do
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imóvel promovido pela obra pública, sua arrecadação depende
efetivamente de obras que causem este efeito valorativo, sendo coerente
manter as previsões próximas à média do que se arrecadou nos últimos
anos.
Evidente, que apesar de fórmulas passíveis de serem
aplicadas para as projeções, fica evidenciado a dependência de inúmeros
fatores, que ao menor desequilíbrio podem modificar totalmente estas
previsões, e para que possamos trabalhar estas probabilidades é que temos
no Plano Plurianual um instrumento maleável, e perfeitamente ajustável no
decorrer dos exercícios vindouros.
Primavera do Leste-MT, 28 de outubro de 2021.
TADKU BORTOLIN
1¥EÚ0 municipal
NARD
P
PEDRO HONORATO
SECRETy^
A SILVA JÚNIOR
IRIO DE FAZENDA
THIAGO (CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
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ANEXO VIII
RESUMO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL:
1.001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal;
1.002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes do Poder Legislativo;
1.003 - Aquisição de Veículos do Poder Legislativo;
2.001 - Manutenção Departamento Administrativo da Câmara Municipal;
2.002 - Manutenção Programa Valorização dos Servidores;
2.003 - Manutenção da Ação Legislativa;
2.004 - Contratação dos Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL:
1.101 - Aquisição de Veículos;
1.102 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
1.103 - Implantação do SÍAFIC Municipal;
1.104 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Videomonitoramento;
1.105 - Ações com Patrulhas Mecanizadas;
1.106 - Mapeamento, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas;
1.107-Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento São Gabriel;
1.108 — Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento Novo Progresso;
1.109 —Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
1.110- Fomento ao Desenvolvimento Industrial;
1.111 - Fomento ao Setor de Comércio e Serviços;
1.112 — Reforma e Estruturação do Estádio Cerradão;
1.113 - Construção e Estruturação do Lar do Idoso;
1.114- Gestão do Programa Nota Premiada;
1.115 - Construção, Ampliação e Melhoria de Centros Esportivos e Poliesportivos;
1.116 - Ampliação e Estruturação do Creju;
1.117 — Implantação e Manutenção de Projetos Educacionais Atrativos aos Alunos;
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1.118- Aumento da Frota do Transporte Escolar;
1.119-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares;
1.120 - Ampliação do Sistema de Climatização das Unidades Escolares;
1.121 - Ampliação e Manutenção da Universidade Aberta do Brasil-UAB;
1.122 — Ampliação e Reforma da UPA;
1.123 — Construção, Ampliação e Reforma de ESF's;
1.124-Aquisição de Unidades Móveis e Ambulâncias;
1.125 — Construção do Centro de Atendimento Psicossocial;
1.126 - Doação APAE- Lei Municipal N.° 1942/2021;
1.127-Doação IFMT-Lei Municipal N." 1945/2021;
1.128 — Construção e Estruturação da Escola de Dança e Música;
1.129 - Parcerias para a Oferta de Cursos de Qualificação Gratuitos à População;
1.130- Construção de Casas Populares;
1.131 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública;
1.132-Ampliação e Manutenção da Sinalização de Trânsito;
1.133 - Ampliação e Atividades do Sistema de Bibliotecas;
1.134 — Ampliação e Reforma das Feiras Municipais;
1.135 — Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos;
1.136 — Construção e Reforma de Pontes;
1.137 - Construção de Asfaltos, Meios-Fios, Galerias e Sarjetas;
1.138 -Convênio*com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo (Saúde);
1.139 - Aquisição de Áreas (Dação em Pagamento);
1.140 - Estruturação dos Distritos Industriais;
1.141 - Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central;
1.142 -Realização de Eventos Turísticos e Atividades de Lazer;
1.143 — Atividades e Estruturação do Centro Cultural / Anfiteatro;
1.144 - Ampliação e Reforma do Paço Municipal;
1.145 - Construção do Prédio CEO / UCT;
1.146 - Realização de Eventos Culturais (Festivais, Shows, Oficinas);
1.147 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas;
1.148 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins;
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1.149 - Construção e Estruturação ORAS Primavera III;
1.150 — Elaboração de Carta Geotécnica;
1.151 — Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar;
1.152 — FUNDEB 30% - Investimentos;
1.153- Ampliação e Reforma do Lar da Criança;
1.154 - Reforma e Ampliação do Espaço Conviver;
1.155 - Implantação e Manutenção Projeto Frango Solidário;
1.156 - Ampliação Projeto Estação do Futuro;
1.157 — Ampliação e Reforma do Aeroporto;
1.158 - Construção de Viadutos e Passagens Urbanas;
1.159 — Implantação de Incubadoras;
1.160 — Aquisição de Área para Terminal Ferroviário;
1.161 — Implantação Usina de Energia Solar;
1.162 - Convênio com Entidade Assistência! sem Fim Lucrativo - MAC;
2.101 -Manutenção Lei N.° 1.355/2013 - Atividade Delegada;
2.102 - Contratação de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.103 — Manutenção Gabinete Secretário de Esportes;
2.104 — Manutenção Proteção de Média e Alta Complexidade (PAEFI/ PTMC/ PAC);
2.105 - Manutenção do Fundo Municipal de Idoso;
2.106 — Manutenção dos Programas Federais (ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ);
2.107 - Divulgação do Comércio Local e Potencialidades do Município;
2.108 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMUC;
2.109 — Manutenção do Fundo Municipal de Turismo;
2.110 - Manutenção Gabinete Secretário de Des. Econômico;
2.111 - Realização de Concurso Público e Processo Seletivo;
2.112 - Manutenção Gabinete Secretário de Cultura;
2.113 — Manutenção Coordenadoria de Turismo e Lazer;
2.114 - Manutenção Coordenadoria de Cultura e Juventude;
2.115 - Promoção e Fomento de Eventos e Atividades Desportivas;
2.116 — Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Ações
Relacionadas ao Esporte;
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2.117 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação;
2.118 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de
Atividades Relacionadas à Educação;
2.119 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social;
2.120 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos — EMAS;
2.121 - Manutenção Projeto de Ressocializaçâo dos Reeducandos;
2.122 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMDCA;
2.123 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Saúde;
2.124 - Participação em Consórcio de Saúde;
2.125 - Manutenção Conselho Tutelar;
2.126 - Manutenção Gabinete do Secretário - SINFRA;
2.127 — Manutenção Coordenadoria de Serviços Urbanos;
2.128 - Manutenção Coordenadoria de Estradas de Rodagens e Pontes;
2.129 - Manutenção Gabinete do Prefeito;
2.130 — Manutenção Chefia de Gabinete;
2.131 - Manutenção Assessoria de Planejamento;
2.132 - Manutenção Unidade Central de Controle Interno;
2.133 - Manutenção Procuradoria Geral do Município;
2.134 - Manutenção Assessoria de Comunicação Social;
2.135 - Manutenção Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON;
2.136 - Manut^ção Assessoria de Defesa Social;
2.137 - Manutenção Coordenadoria de Processamento de Dados;
2.138 - Manutenção Gabinete Secretário Agric. e M. Ambiente;
2.139 - Manutenção Coordenadoria de Agricultura;
2.140 - Manutenção Coordenadoria de Indústria e Comércio;
2.141 — Manutenção Coordenadoria de Meio Ambiente;
2.142 - Manutenção Gabinete do Secretário - SMAD;
2.143 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Humanos;
2.144 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Materiais;
2.145 - Manutenção Coordenadoria de Almoxarifado Central e Patrimônio;
2.146 — Manutenção Coordenadoria de Apoio Administrativo;
2.147-Manutenção Gabinete do Secretário - SEFAZ;
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2.148 — Manutenção Coordenadorla Orçamentária e de Contabilidade;
2.149 — Manutenção Proteção Social Básica (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) -
EMAS;
2.150 - Manutenção Coordenadoria de Tributação;
2.151 - Manutenção Coordenadoria de Fiscalização de Tributos;
2.152- Manutenção Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;
2.153 -Manutenção Gabinete Secretário de Educação;
2.154 - Manutenção Alimentação Escolar;
2.155 - Manutenção Coordenadoria de Transporte Escolar;
2.156 - Manutenção do Ensino Superior;
2.157-Manutenção Seção Pedagógica;
2.158-FUNDEB 70%;
2.159-FUNDEB 30%;
2.160 - FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR;
2.161 -Manutenção Coordenadoria de Esporte;
2.162 - Manutenção Gabinete do Secretário de Saúde;
2.163 -Manutenção Coordenadoria de Gestão;
2.164 - Manutenção da Ouvidoria, Auditoria, Controle e Regulação;
2.165 - Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda;
2.166-Manutenção ESF'S,NASF, Saúde Bucal;
2.167 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde;
2.168 - Manutenção Vig. Epidemiológica e Promoção em Saúde;
2.169 — Manutenção Gabinete Secretário - SMAS;
2.170 — Manutenção Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
2.171 - Manutenção Unidade de Reabilitação;
2.172 - Manutenção Unidade de Coleta e Transfusão - UCT;
2.173 - Manutenção Laboratório Central;
2.174-Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
2.175 — Manutenção Centro de Espec. Médicas Osvaldo Cruz - CEMOC;
2.176 - Manutenção Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM;
2.177 - Manutenção do SAMU;
2.178 - Manutenção do CEREST;
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2.179 — Manutenção do CTA;
2.180 — Manutenção da Gestão Plena - MAC;
2.181- Manutenção Assistência Farmacêutica Básica;
2.182 - Manutenção Assistência Farmacêutica Especializada;
2.183 - Manutenção Vigilância Sanitária;
2.184 — Manutenção Vigilância Ambiental;
9.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais;
9.002 - Manutenção da Dívida Pública;
9.003 - Contribuição para Formação do PASEP;
9.999 - Reserva de Contingência.
IMPREV:'
1.501 - Construção da Sede do IMPREV;
1.502 — Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes;
2.501 - Encargos e Benefícios com o Regime Próprio de Previdência;
2.502 - Remuneração de Pessoal e Encargos;
2.503 - Manutenção e Encargos do RPPS;
9.999 - Reserva de Contingência.
LEONARDq T^EU pORTOLIN
PREBEITO MUNICIPAL
PEDRO HONORATO SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
THIAqtÒ^^FOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
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