norma nº 2036/2021

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
LEI 2.036 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021,
"Altera a Lei n° 1.916 de 17 de Novembro de
2.020 de Primavera do Leste e dá outras
providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI;
Artigo V - Altera-se o Artigo 1° da Lei de Primavera do Leste/MT n° 1.916
de 17 de novembro de 2.020, que passa a viger com a seguinte redação:
"Art 7" - Passa a ter caráter de área de expansão urbana a
área de 428,2882 ha, com perímetro de 9.917,41m,
iniciando o perímetro no Vértice BlN-M-0142, longitude -
54°12'25,792", Latitude - 15''20A6,360", Altitude 576,78;
BlN-M-0139, Longitude - 54^232,819", Latitude -
15''2237,595", Altitude 574,35; CBC-M0007, Longitude -
54^235,261", Latitude - 15^2231,573", Altitude 550,0;
CBC-V-0085, Longitude - 54^13^08,616", Latitude -
15°2233,932, Altitude 550,0; BlN-P-0292, Longitude -
54V338,268", Latitude - 15''2236,754", Altitude 558,63;
BlN-P-0293, Longitude - 54^13^04,034", Latitude -
543334,034", Latitude - 153239,332", Altitude 558,04;
BlN-P-0294, Longitude ~ 54°1331,514", Latitude -
153215,445", Altitude 557,3; B1N-P0295, Longitude -
543333,432", Latitude - 153234,467"; Altitude 556,62;
BlN-P-0296, Longitude - 54^1313,846", Latitude -
153r,57,090", Altitude 556,37; BlN-P-0297, Longitude -
543317,888", Latitude - 153131,452", Altitude 555,82;
B1N-P0298, Longitude - 543312,857", Latitude -
153110,384", Altitude 555,82; BlN-P-0299, Longitude -
5433"11,617", Latitude - 153133,077", Altitude 555,52;
BlN-P-0300, Longitude - 54^1310,062", Latitude -
153138,200", Altitude 555,41; BlN-P-0301, Longitude -
543319,660", Latitude - 153114,221", Altitude 554,52;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone {66)3498--
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
BlN-M-0141, Longitude - 54^13^21,108", Latitude -
15^20^54,349", Altitude 553,84. Segmento vante BIN-M￾0139, Azimute 183°30\ Dist. 3425,72, Rodovia Estadual
MT-130; CBC-M-0007, Azimute 259''38\ Dist. 680,4, CNS:
06.541-7 I Mat 1739; CBC-V-0085, Azimute 259W\ Dist.
404,85, CNS: 06.541-7 \ Mat 1739; BlN-P-0292, Azimute
02°4V, Dist. 220,91, Ribeirão Vargem Grande; BIN-P￾0293, Azimute 28^57\ Dist. 260,76, Ribeirão Vargem
Grande; BlN-P-0294, Azimute 09°59\ Dist. 433,44,
Ribeirão Vargem Grande; BlN-P-0295, Azimute 350^22\
Dist. 342,29, Ribeirão Vargem Grande; BlN-P-0296,
Azimute 306V7\ Dist. 384,59, Ribeirão Vargem Grande;
BlN-P-0297, Azimute 325^10\ Dist. 211,12, Ribeirão
Vargem Grande; BlN-P-0298, Azimute 23"48\ Dist.
371,85, Ribeirão Vargem Grande; BlN-P-0299, Azimute
09°20^, Dist. 227,62, Ribeirão Vargem Grande; BlN-P-300,
Azimute 17^1 F, Dist. 156,93, Ribeirão Vargem Grande;
BlN-P-301, Azimute 326^19\ Dist. 516,33, Ribeirão
Vargem Grande; BlN-M-0141, Azimute 355°57\ Dist.
612,41, Ribeirão Vargem Grande; B1N~M-0142, Azimute
8F32\Dist. 1668,19, CNS. 06.541-7 \ Mat. 6405. "
Artigo 2" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 16 de dezembro de 2021.
ARDOT DEUBORTOIJIN
DVMM/ELO.
PREFEITO MyMCIPAL\^
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202