| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2040 / 2021 |
| Date | 2021-12-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da Ementa e do Artigo 1º da lei Municipal 1.340 de 21 de Março de 2013. Que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Centro Social Dom Bosco de Primavera do Leste – MT. |
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Secretaria de Gabinete LEI 2.040 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a alteração da Ementa e do Artigo 1° da lei Municipal 1.340 de 21 de Março de 2013". A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1° - Altera a Ementa da Lei Municipal 1.340 de 21 de Março de 2013. ONDE LÊ-SE: Ementa: Dispõe sobre a Declaração dc Utilidade Pública do ' CENTRO SOCIAL DOM BOSCO'' de Primavera do Leste m. Inscrição 13.397.256/0001 51. LEIA-SE: Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do 'CENTRO SOCIAL DOM BOSCO" de Primavera do Leste - MT, Inscrição n"" 15.397.256/0001-51. Artigo 2° - Altera o Artigo 1° da Lei Municipal 1.340 de 21 de março de 2013. ONDE LÊ-SE: Artigo 1"—Fica declarada dc Utilidade Pública o "CENTRO SOCIAL DOM BOSCO*', Inscrição n° 13.397.256/0001 5L Com sede na Rua São Josó, n°. 37, no Bairro São Cristóvão I, nesta cidade dc Primavera do Leste—AÍT, fundado cm 16 de abril de 2012. LEIA-SE: Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66 a 202 município de primavera do leste - MT Secretaria de Gabinete Artigo 1*^ - Fica Declarado de Utilidade Pública o ^^CENTRO SOCIAL DOM BOSCO", Inscrição 15.397.256/0001-5L Com sede na Rua São José, n°. 37, no Bairro São Cristóvão I, nesta cidade de Primavera do Leste - MT, fundado em 17 de abril de 2012. Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 22 de dezembro de 2021. ELO. OTAD MUNIC LEONA FEIT ÕLírT Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202