br-locleg corpus explorer

← Querência (MT)

norma nº 1018/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1018 / 2016
Date 2017-01-26
EmentaQUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1168

Originating matéria

matéria 224 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 5 

Estado de Mato Grosso :
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66 pre
QUERENCIA
Trabalhando para Todos
Lei Nº, 1,018/2016, de 20 de Dezembro de 2016.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências.
Gilmar Reinoldo Wentz, Prefeito Municipal de Querência/MT, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei.
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.0000,00 (Um
Milhão Duzentos e Quarenta e cinco Mil Reais) destinados as diversas Secretarias Municipais para atender a seguinte
despesa:
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
17 02.001.04.122.0003.2005.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 42.000,00
18 02.001.04.122.0003.2005.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
19 02.001.04.122.0003.2005.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
TOTAL R$ 60.000,00
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Alividade - Elemento de Despesa:
28 03.001.04.122.0003.2009.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 120.000,00
30 03.001.04.122.0003.2009.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
TOTAL R$ 127.000,00
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Obras Públicas , Estradas, Rodagem
Código Reduzido - Unidade - Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
63 03.001.04.122.0003.2009.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
81 05.001.04.122.0003.2026.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 60.000,00
82 05.001.04.122.0003.2026.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
141 05.008.04.365.0097.2044.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 160.000,00
145 05.008.12.361.0097.2043.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
146 05.008.12.361.0097.2043.3.1.91.13.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 18.000,00
149 05.009.12.361.0097.2045.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
156 05.009.12.365.0097.2046.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 40.000,00
174 05.010.13.392.0046.2050.3.1.90.11.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
176 05.010.13.392.0046.2050.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
TOTAL R$ 365.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de de Saúde
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
187 06.001.10.122.0079.2054.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
189 06.001.10.122.0079.2054.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
200 06.002.10.301.0079.2055.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail:
u i A
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso <=
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA Ne"
CNPJ 37.465.002/0001-66 inato
QUenéiciá
201 06.002.10.301.0079.2055.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
217 06.003.10.301.0079.2056.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 73.700,00
218 06.003.10.301.0079.2056.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
219 06.003.10.301.0079.2056.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
223 06.003.10.301.0079.2057.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 35.000,00
224 06.003.10.301.0079.2057.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
229 06.003.10.301.0079.2058.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.000,00
231 06.003.10.301.0079.2058.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
235 06.003.10.301.0079.2059.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.000,00
237 06.003.10.301.0079.2059.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
241 06.003.10.301.0079.2060.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,00
242 06.003.10.301.0079.2060.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
243 06.003.10.301.0079.2061.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
244 06.003.10.301.0079.2061.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
245 06.003.10.301.0079.2061.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
260 06.003.10.301.0079.2121.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.000,00
482 06.003.10.301.0079.2121.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
TOTAL R$ 241.000,00
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Código Reduzido - Unidade - Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
279 07.001.08.244.0090.2065.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 75.000,00
280 07.001.08.244.0090.2065.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
281 07.001.08.244.0090.2065.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00
290 07.001.14.422.0003.2150.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,00
291 07.001.14.422.0003.2150.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
299 07.002.08.244.0090.2069.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
TOTAL R$ 108.000,00
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Industria,Comércio, Meio Ambiente e Turismo
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
326 08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 35.000,00
327 08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
328 08.001.20.606.0003.2076.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
TOTAL 39.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso | e
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA gs
CNPJ 37.465.002/0001-66
365 09.001.04.123.0003.2088.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 55.000,00
366 09.001.04.123.0003.2088.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
367 09.001.04.123.0003.2088.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
TOTAL R$ 64.000,00
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviço Urbano
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
381 10.001.04.122.0080.2143.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.000,00
382 10.001.04.122.0080.2143.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
394 10.002.17.512.0080.2128.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
409 10.003.15.452.0060.2131.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 95.000,00
410 10.003.15.452.0060.2131.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
411 10.003.15.452.0060.2131.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
TOTAL R$ 140.500,00
TOTAL GERAL 1.245.000,00
Art. 2º - Para cobrir o crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no artigo 43, 8 1º, Ill
da Lei 4.320/64, os resultantes da Anulação Total ou Parcial de dotações do orçamento corrente, conforme discriminado
abaixo:
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
23 02.001.04.122.0003.2005.3.3.90.36.00.00 Física 8.000,00
22 02.001.04.122.0003.2005.3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
16 02.001.04.122.0003.2004.3.3.90.39.00.00 Jurío. 25.000,00
TOTAL R$ 38.000,00
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Código Reduzido - Unidade - Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
26 03.001.04.122.0003.1006.4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.915,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
34 03.001.04.122.0003.2009.3.3.90.36.00.00 Física 13.000,00
426 03.001.04.122.0003.1154.4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700,00
32 03.001.04.122.0003.2009.3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
TOTAL R$ 50.615,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Alividade - Elemento de Despesa:
84 05.001.04.122.0003.2026.3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - civil 8.800,00
89 05.001.04.122.0003.2151.3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.400,00
86 05.001.04.122.0003.2026.3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.200,00
80 05.001.04.122.0003.1033.4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.600,00
96 05.002.12.365.0039.2027.3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
05.003.12.361.0035.2033.3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
115
108
478
133
440
140
127
137
129
139
465
164
172
463
185
166
439
171
168
180
05.003.12.361.0040.2164.3.3.90.31.00.00
05.003.12.361.0040.1038.4.4.90.51.00.00
05.003.12.361.0040.1178.4.4.90.51.00.00
05.007.27.812.0044.2038.3.3.90.14.00.00
05.007.27.812.0044.2172.3.3.90.39.00.00
05.007.27.812.0044.2154.3.3.90.30.00.00
05.007.27.812.0044.1042.4.4.90.51.00.00
05.007.27.812.0044.2038.3.3.90.39.00.00
05.007.27.812.0044.1145.4.4.90.51.00.00
05.007.27.812.0044.2042.3.3.90.31.00.00
05.007.27.812.0044.1169.4.4.90.51.00.00
05.010.13.392.0046.1150.4.4.90.52.00.00
05.010.13.392.0046.2049.3.3.90.36.00.00
05.010.13.392.0046.2180.3.3.90.39.00.00
05.010.13.392.0046.2166.3.3.90.39.00.00
05.010.13.392.0046.2047.3.3.90.36.00.00
05.007.27.812.0044.2172.3.3.90.33.00.00
05.010.13.392.0046.2049.3.3.90.30.00.00
05.010.13.392.0046.2048.3.3.90.30.00.00
05.010.13.392.0046.2052.3.3.90.39.00.00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
215
448
207
203
209
06.003.10.301.0079.1135.4.4.90.52.00.00
06.003.10.301.0079.2175.3.3.90.93.00.00
06.003.10.301.0079.1051.4.4.90.51.00.00
06.002.10.301.0079.2055.3.3.90.30.00.00
06.003.10.301.0079.1058.4.4.90.52.00.00
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.
OBRAS E INSTALAÇÕES
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.
20.000,00
30.000,00
9.000,00
4.300,00
5.200,00
8.800,00
9.400,00
30.000,00
131.200,00
25.000,00
50.000,00
4.850,00
13.300,00
17.000,00
20.000,00
5.400,00
12.000,00
5.000,00
6.000,00
3.000,00
TOTAL 525.885,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.550,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL R$ 53.050,00
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
278
07.001.08.244.0090.1061.4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
311 07.002.08.244.0090.2074.3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
9.300,00
7.000,00
TOTAL R$ 16.300,00
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Industria,Comércio, Meio Ambiente e Turismo
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Alividade - Elemento de Despesa:
326 08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
327 08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
328 08.001.20.606.0003.2076.3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
35.000,00
2.000,00
2.000,00
39.000,00
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail:
mn
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trabalhando pora Todos.
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviço Urbano
Código Reduzido - Unidade — Função — Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:
389 10.002.17.512.0080.1104.4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.700,00
TOTAL R$ 3.700,00
TOTAL GERAL 1.245.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de Dezembro de 2016.
frios LAS
Defeito Municipal
EE O SS SS a a a sa
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT

open original →