norma nº 1412/2021

Estado de Mato Grosso |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA , são
CNPJ 37.465.002/0001-66 precemunamuniora SS ;
Querência
Am Trabalhando com a força do povo
LEI MUNICIPAL Nº1.412/2021
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO
LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA — MT, FERNANDO GORGEN, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Federal n.
8.987/1995, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar os cargos de Técnico em
Topografia, Fiscal de meio Ambiente, Engenheiro em Segurança do Trabalho, Médico
Neurologista, Médico Cardiologista, Médico Intensivista e Técnico em Informática, ao Anexo
único da Lei 1.155/2019.
Art. 2º Fica alterado o Art. 2º, 8 1º, da lei Ordinária nº1.380/2021, de 20 de setembro de
2021, para vigorar com a seguinte redação:
$ 1º - A Jornada de Trabalho semanal, para o cargo descrito no Caput, é de 40 horas
semanais, com remuneração de R$19.854,10 (remuneração base).
Art. 3º Fica alterado o Anexo único do Lotacionograma do Município de Querência-MT,
Instituído pela Lei Municipal nº859/2014, de 21 de outubro de 2014, alterado pelas Leis Municipais
nº1.155/2019, 1.207/2019, 1.261/2020, 1.362/2021 e 1.380/2021, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Ord | Denominação do Cargo Grau de Carga | Venciment | Vaga
em Escolaridade Horári o 2022 s
a
1 | Agente Administrativo Ensino Médio 40 R$1.594,46 | 25
(59-162-199) Completo horas
2 | Agente Administrativo de | Ensino Médio 40 R$1.594,46 | 06
Saúde Completo horas
(177)
3 | Agente Comunitário de | Ensino 40 R$| 50
Saúde | Fundamental horas 1.593,83
(20) | Completo É
a
Á
A
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Sator C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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PREFEITURA Do
No
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4 | Agente Comunitário de | Ensino 40 R$| 22
Saúde Rural Fundamental horas 1.593,83
(14) “| Completo
5 | Agente de Combate às | Ensino 40 R$| 17
Endemias | Fundamental horas 1.593,83
(21) Completo
6 | Agente de Limpeza Ensino 30 R$| 75
Escolar Fundamental horas 1.351,02
(100-1997-2118-2119) Incompleto |
7 | Agente de Limpeza Urbana | Ensino 40 R$| 50
(1980) Fundamental horas 1.360,57
Incompleto
8 | Agente de Manutenção Ensino 40 R$| 10
(84,86) Fundamental horas 1.328,72
E Incompleto
9 | Agente de Manutenção do | Ensino 40 R$| 6
Sistema de Água e Esgoto | Fundamental horas 1.426,06
(198) | Completo
10 | Agente de Manutenção Ensino [30 R$| 14
Escolar Fundamental horas 1.407,87
(1987-2120-2121) “| Completo
11 | Agente de Nutrição Ensino 30 R$| 40
Escolar Fundamental horas 1.407,87
(98-2114-2115) Completo
12 | Agente de Serviços de | Ensino 40 R$| 3
Manutenção Hospitalar | Fundamental horas 1.360,57
(173) Incompleto |
13 | Agente de Serviços | Ensino 40 R$| 45
Diversos de Saúde (172) Fundamental horas 1.360,57
Incompleto
14 | Agente de Serviços Gerais | Ensino Fund. 40 R$| 60
I | Incompleto horas 1.465,23
(19-161-1982) | E
15 | Agrônomo Ensino Superior | 40 R$ | 1
(2055) Completo + horas 5.033,17
E CREA
E PE A
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PREFEITURA nora NS SA
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DS 7 E RS
16 | Almoxarife Ensino 40 R$| 1
(2082) Fundamental horas 1.426,06
Incompleto
17 | Arquiteto Ensino Superior | 40 R$| 2
(32) Completo + CAU | horas 8.532,85
18 | Arquiteto Ensino Superior |30 R$ | “1
| (2046) Completo + CAU | horas 6.023,17 |
19 | Assessor Jurídico Ensino Superior | 40 R$:|= 1
(2056) Completo + OAB | horas 6.115,78
20 | Assistente Administrativo | Ensino Superior | 40 R$:|- 7
(2057) Completo em horas 3.270,16
Administração ou
Ciências
| Contábeis ou
| Direito ou
| Economia
21 | Assistente Social Ensino Superior |20 R$| 1
(107) Completo + horas 2.432,69
CRESS |
22 | Assistente Social Ensino Superior |30 R$| 6
(22) Completo + horas 3.649,04
CRESS |
23 | Atendente de Farmácia Ensino Médio 40 R$| 09
(2065) Completo + horas 1.465,23
Curso de
Atendente de
Farmácia
24 | Atendente de Recepção de | Ensino Médio 40 R$| 20
Saúde Completo horas 1.419,73
25 | Auxiliar Administrativo Ensino Médio 40 R$| 03
(163-200) Completo horas 1.310,49
26 | Auxiliar Administrativo de | Ensino Médio 40 R$| 10
Saúde Completo horas 1.310,49
(174)
Ã
À
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PREFEITURA MUNICIPAL 4
E p EMO =
y
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27 | Auxiliar de Eletricista Ensino 40 R$| 03
(1992-2122-2123) Fundamental horas 1.509,93
Incompleto
28 | Auxiliar de Laboratório Ensino Médio 40 R$| 01
(2083) Completo horas 1.426,06
29 | Auxiliar de Pedreiro Ensino 40 R$| 12
(126) Fundamental horas 1.360,57
Incompleto
30 | Auxiliar de Saúde Bucal Ensino Médio 40 R$| 14
(179) Completo + horas 1.408,43
| Curso de Auxiliar
de Saúde Bucal +
CRO 14]
31 | Auxiliar de Serviços Ensino 40 R$| 15
Gerais Fundamental horas 1.360,57
| (1999) || | Incompleto |
32 | Apoio a serviços de Ensino [40 R$1.462,72 | 01
enfermagem fundamental horas
(2160) completo +
COREN |
33 | Borracheiro Ensino 40 R$| 02
(2141) Fundamental horas 1.846,65
Incompleto Ê
34 | Chapeador/Lanterneiro | Ensino 40 R$| 02
(128) | Fundamental! horas 2.684,36
Incompleto Ê
| 35 | Contador Ensino Sup. 40 R$| 1
(4) Comp. + CRC horas 7.502,80
36 | Controlador Interno Ensino Superior | 40 R$:| sl
(1974) Completo em horas 7.502,80
Administração ou
Ciências
Contábeis ou
Direito ou
E Economia
SÁ
À ES o
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PREFEITURA SA
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Costureira Ensino R$
(166) Fundamental horas 1.308,61
Incompleto
38 | Eletricista Ensino 40 R$| 5
(133) Fundamental horas 1.929,36
Completo +
| Curso básico de
40 horas de
segurança em
eletricidade,
| conforme NRIO
39 | Eletricista Automotivo Ensino 40 R$ =2
(2142) Fundamental horas 1.929,36
Completo +
Curso básico de
40 horas de
segurança em
eletricidade,
conforme NR10
40 | Enfermeiro Ensino Superior | 40 R$| 35
(108) Completo + horas 4.865,40
IE COREN |
41 | Enfermeiro | Ensino Superior |30 RES
(2058) Completo + horas 3.649,04
COREN
| 42 | Engenheiro Ambiental Ensino Superior | 40 R$|-2
(200) Completo + horas 5.033,17
CREA
43 | Engenheiro Civil Ensino Superior | 40 R$| 2
(208) Completo + horas 9.034,77
| CREA
44 | Engenheiro Civil Ensino Superior |30 R$| 1
((2047) Completo + horas 6.023,17
CREA ;
45 | Engenheiro Sanitarista | Ensino Superior | 40 R$| 1
(2059) Completo + horas 5.033,17
CREA
7 :
E E
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C- Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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CNP) 37.465.002/0001-66
PREFEITURA MUNICI Êo
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Engenheiro em Ensino Superior | 40 R$| 1
Segurança do Trabalho completo + horas 5.033,17
| CREA
[46 | Farmacêutico Bioquímico | Ensino Superior | 20 R$| 05
(188) Completo + CRF | horas 2.432,69
47 | Farmacêutico Bioquímico | Ensino Superior | 30 R$| 3
(109-186) Completo + CRF horas 3.649,04
48 | Fiscal de Inspeção Ensino Médio 40 R$| 2
Sanitária Completo horas 2.264,92
(2064) E
49 | Fiscal de Obras e Posturas | Ensino Médio 40 R$] 2
(2066) | Completo | horas 2.264,92
50 | Fiscal de Tributos Ensino Médio 40 R$| 10
(6) | Completo “| horas 2.264,92
51 |Fiscal de Vigilância | Ensino Médio 40 R$| 6
Sanitária Completo horas 2.264,92
| (39-180)
Fiscal do Meio Ambiente | Ensino Médio 40 R$2.264,92 1
Completo horas
52 | Fisioterapeuta Ensino Superior |30 R$:|*:5
(110-189) Completo + horas 3.649,04
| CREFITO
53 | Fisioterapeuta Ensine Superior 20 R$| 9
(2005) Completo + horas 2.432,69
CREFITO
54 | Fonoaudiólogo Ensino Superior [20 R$| 2
(2008) Completo + horas 2.432,69
| CREFONO
55 | Fonoaudiólogo Ensino Superior |30 R$| 3
(106-190) | Completo + horas 3.649,04
L | CREFONO
| 56 | Frentista | Ensino 40 R$| 1
(2067) Fund.Incompleto | horas 1.461,59
57 | Gari Ensino 40 R$| 10
(65) Fundamental horas 1.465,10
Incompleto
É
À
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e-mail: renci: LR
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CNP) 37.465.002/0001-66
PREFEITURA RE
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Trabalhando com a força do povo
Lavador Ensino 40 R$| 2
58 | (2068) Fundamental horas 1.461,59
Incompleto
59 | Leiturista Ensino 40 R$| 5
(201) Fundamental horas 1.426,06
Completo
60 | Mecânico de Máquinas Ensino 40 R$| 7
Pesadas Fundamental horas 2.348,81
(1998) | Incompleto 1
61 | Mecânico de Veículos Ensino 40 R$| 4
Leves Fundamental horas 1.929,36
(122) Incompleto
| 62 | Médico Cirurgião Geral Ensino Superior | 40 R$| 2
(2069) Completo + CRM | horas 19.854,10
+ Especialidade
Cirurgia Geral
63 | Médico Ensino Superior | 40 R$| 01
Ginecologista/obstetra Completo + CRM | horas 19.854,10
(2161) + Especialidade
Ginecologia/Obst
4] etria .
64 | Médico Urologista Ensino Superior | 40 R$| 01
(2162) Completo + CRM | horas 19.854,10
+ Especialidade
[ em Urologia.
65 | Médico Anestesista Ensino Superior | 40 R$| 01
(2163) | Completo + CRM | horas 19.854,10
|-+ Especialidade
em
Anestesiologia.
66 | Médico Ortopedista Ensino Superior | 40 R$| 01
(2164) Completo + CRM | horas 19.854,10
+ Especialidade
em Ortopedia.
67 | Médico Clínico Geral Ensino Superior | 40 R$| 23
(114-145) Completo + CRM | horas 19.854,10
ipa
,
TT
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C — Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA <a
CNPJ 37.465.002/0001-66 emma mica Nm
Querência
Trabalhando com a força do povo
68 | Médico Pediatra Ensino Superior | 40 R$| 1
(2084) Completo + CRM | horas 19.854,10
+ Especialidade
Pediatria
* | Médico Ultrassonografista, Ensino Superior | 40 R$: 42
Completo + CRM | horas 19.854,10
+ Especialidade
em
L Ultrassonografia
Médico Cardiologista Ensino Superior | 40 R$| 1
Completo + horas 19.854,10
CRM +
Especialidade
em Cardiologia
Médico Intensivista | Ensino Superior | 40 R$| 1
Completo + horas 19.854,10
CRM +
Especialidade
Médico Neurologista Ensino Superior | 40 R$ 1
Completo + horas 19.854,10
CRM +
Especialidade
| em Neurologia
69 | Médico Veterinário Ensino Superior | 40 R$| 3
(2063) Completo + horas 5.033,17
alo CRMV — + +
70 | Monitor Educacional Ensino Médio 30 R$| 15
(2158) Completo horas es 2.357,90
71 | Monitor do Telecentro Ensine Médio 40 R$| 01
102165) Completo horas | 2.089,60
72 | Cuidador da casa de| Ensino 40 R$1.251,25 | 08
Passagem Fundamental horas
[55 (2166) Incompleto |
73 | Motorista (categoria D) Ensino 40 R$| 50
(1978) Fundamental horas 1.825,18
Incompleto
7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA 4
PREFEITURA nuca NM
CNPJ 37.465.002/0001-66
Querência
Trabalhando com nc do povo
74 | Motorista (categoria E) Ensino 40 R$| 02
(2070) Fundamental horas 1.896,69
Incompleto 1
75 | Motorista de Ambulância | Ensino 40 R$| 10
(categoria C) (175) Fundamental horas 1.825,18
| Completo
76 | Motorista Escolar | Ensino Médio 40 R$ 1659,26 | 15
(categoria D) Completo horas
(2111) 2110PROF NE
77 | Motorista (categoria Ensino 40 R$| 02
D)/'Lubrificador Fundamental horas 2.002,18
(2071) | Incompleto |
78 | Nutricionista Ensino Superior |20 R$| 02
| (2006) | Completo + CRN | horas 2.432,69
79 | Nutricionista Ensino Superior |30 R$| 02
L (191) Completo + CRN | horas 3.649,04
80 | Odontólogo Ensino Superior | 40 R$| 12
(112) Completo + CRO | horas 5.200,00
81 | Operador de Escavadeira | Ensino Fund. 40 R$| 04
Hidráulica | Incompleto horas 2.511,83
(1977)
82 | Operador de Máquinas Ensino 40 R$| 15
(8) Fundamental horas 1.965,78
— | Incompleto |
83 | Operador de Moto “| Ensino 40 R$| 05
Niveladora Fundamental horas 2.402,61
(1976-1996) Incompleto L
84 | Operador de Moto Ensino 40 R$| 04
Niveladora de Base (202) | Fundamental horas 2.818,57
Incompleto L E] |
85 | Operador do Sistema de | | Ensino Médio 40 R$| 15
| Água e Esgoto (197) Completo horas 2.348,81
86 | Pedreiro Ensino 40 R$| 15
(124) Fundamentai horas 1.845,48
Incompleto
E
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote pat Setor C — Fone/ Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: renci
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNP) 37.465.002/0001-66
PREFEITURA PTOS ms
Querê ncia
Trabalhando com a nc do povo
87 | Pintor Ensino 40 R$| 03
(127) | Fundamental horas 1.509,99
| Incompleto
88 | Professor de Artes Ensino Superior |30 R$| 02
(101) Completo horas 3.247,61
89 | Professor de Ciências Ensino Superior |30 R$| 02
[(52-72) Completo horas 3.247,61
90 | Professor de Educação Ensino Superior |30 R$| 30
Física Completo + horas 3.247,61
E (46-74-167) CREF
91 | Professor de História Ensino Superior |30 R$| 02
(54-73) Completo horas 3.247,61
92 | Professor de Inglês Ensino Superior |30 R$| 02
(1993) Completo horas 3.247,61
93 | Professor de Matemática | Ensino Superior 30 R$| 03
(47-77) | Completo horas 3.247,61
94 | Professor de Pedagogia Ensino Superior |30 R$| 240
(43-102-168-1983) Completo horas 3.247,61
| 95 | Professor de Português Ensino Superior |30 R$| 10
(48-75) | Completo horas 3.247,61
96 | Professor de Técnicas | Ensino Médio 40 R$| 05
Rurais (Curso | Completo + 160 horas 2.030,88
Téc.Agr./Téc. horas de
agropecuária/Zootecnista e comprovada
160 horas experiência na | atuação na
| Educação) (3) Educação |
97 | Professor de Técnicas Ensino Médio [30 R$| 05
Rurais (Curso Téc. Completo + 120 | horas 1.638,87
Agr./Téc. horas de
agropecuária/Zootecnista) comprovada
e 120 horas experiência na | atuação na
Educação) (207) Educação
98 | Professor Licenciatura Ensino Superior |30 R$| 05
Plena Completo horas 3.247,61
[69 Es
99 | Professor Séries Iniciais Ensino Superior |30 R$| 20
(70-80) Completo | horas 3.247,61
Av. Cuiabá N. 335, Quadra a Lote nr Setor C — Fone/ e Pu is 1218/3529-1298
CEP 78.643.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
PREFEITURA PTOS Sd
Querência
Trabalhando com IC do povo
100 | Professor Ensino Médio 30 R$| 10
(79) Magistério horas 2.165,06
Completo |
101 | Psicólogo (2007) Ensino Superior | 20 R$| 10
Completo + CRP |horas | 2.432,69
102 | Psicólogo Ensino Superior |30 R$| 10
(36-113-169) Completo + CRP | horas 3.649,04
103 | Químico Ensino Sup. 40 R$| 01
(2048) Completo + CRQ | horas 5.033,17
104 | Recepcionista Ensino Médio 40 R$| 07
(58-119-170) Completo | horas 1.419,73
105 | Recepcionista da Saúde | Ensino Médio 40 R$| 30
(2137) | Completo horas 1.544,20
106 | Soldador Ensino [40 R$| 02
(2060) Fundamental horas 2.348,81
Incompleto E
107 | Supervisor de campo de Ensino médio 40 R$1.985,12| 01
endemias completo horas
(2167)
108 | Técnico Administrativo Ensino Médio 40 R$) “25
(1986) Completo horas 2.264,92
109 | Técnico Administrativo Ensino Médio 30 R$| 35
Educacional Completo horas 1.778,58
(104-2116-2117) |
110 | Técnico Administrativo da | Ensino Médio 40 R$| 04
Saúde | Completo horas 2.264,92
(2072)
111 | Técnico Agrícola Ensino Médio 40 R$| 02
(205) Completo horas 1.762,18 |
112 | Técnico de Enfermagem Ensino Médio [30 R$| 10
(2061) Completo + horas 1.492,22
Técnico em
Enfermagem +
Coren
y
SS
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C— Fone/Fax: (066)3529 1218/ 3529-1298
m,
nci
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il
q
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ME 4
Querência
Trabalhando com à força do povo
113 | Técnico de Enfermagem Ensino Médio 40 R$| 70
(11-143-181) Completo + horas 1.988,53
Técnico em
Enfermagem +
Coren
114 | Técnico de Laboratório de | Ensino Médio 40 R$| 01
Análises Clínicas (183) Completo + CRF | horas 1.729,16 |
| 115 | Técnico de Radiologia Ensino Médio 24 R$| 04
(184) | Completo + horas 2.516,56
CRTR
116 | Técnico de Saúde Bucal Ensino Médio 40 R$| 03
(204) Completo + horas 2.097,15
Técnico em
Saúde Bucal +
CRO
[117 | Técnico em Agropecuária | Ensino Médio 40 R$| 03
(2001) Completo horas 1.744,82
118 | Técnico em Agropecuária | Ensino Médio 30 R$| 03
(206) Completo | horas | 1.308,61
119 | Técnico em Segurança do | Ensino Médio 20 R$| 02
Trabalho Completo + horas 2.432,69
(2062) Técnico em
Segurança do
Trabalho
120 | Técnico Processamento de | Ensino Médio 40 R$| 02
Dados da Saúde (185) Completo | horas 2.264,92
Técnico em Topografia Ensine Médio 40 R$| 01
completo + horas 2.516,56
Curso Técnico 4
Técnico em Informática | Ensino Médio 40 R$| 01
Completo + horas 2.264,92
| curso técnico
121 | Tecnólogo em Gestão de | Ensino Superior [40 R$| 01
Recursos Humanos Completo de horas 3.270,16
(2073) Tecnologia em
| Gestão de
| Recursos
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spinqueren
CEP 78.643.000
Querência - MT
66)3529 1218/3529-1298
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Querência
Trabalhando com a força do povo
122 | Telefonista Ensino Médio 40 R$| 02
| (42) Completo horas 1.183,11
123 | Terapeuta Ocupacional Ensino Superior |24 R$| 01
(2168) Completo + horas 2.820,96
Registro no
CREFITO. |
124 | Tratorista Ensino 40 R$| 06
(2074) Fundamental horas 1.528,02
Incompleto L
125 | Vigia | Ensino 40 R$| 10
(1981-1989) Fundamental horas 1.389,61
Incompleto
126 | Vigia da Saúde Ensino 40 R$| 10
(176-1990) Fundamental horas 1.464,66
Incompleto
127 | Vigia Escolar Ensino 30 R$| 18
(85-1988-2112-211 3) Fundamental horas 1.464,66
Completo
128 | Visitador/Monitor Social | Ensino Médio 40 R$2.194,08 | 06
(2159) Completo | horas
129 | Zelador Ensino Fund. 40 R$| 06
| (62-171) Incompleto horas 1.310,49
Total de vagas — 1.508
Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogando as disposições
em contrário.
Querência/MT., 20 de dezembro de 2021.
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Querência
Trabalhando com a força do povo
ANEXO I
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA
Analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e
calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos,
planimétricos e altimétricos; Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as
características do terreno, para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso € selecionar
materiais e instrumentos; Realizar levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando
teodolitos, níveis, trenas, e outros aparelhos de medição, para determinar altitudes, distâncias,
ângulos, coordenadas, referências de níveis e outras características; Registrar nas cadernetas
topográficas os dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados, para
analisá-los posteriormente; Avaliar as diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando
fórmulas, consultando tabelas e efetuando cálculos baseados nos elementos coligidos, para
complementar as informações registradas e verificar a precisão das mesmas; Elabora esboços,
plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos, indicando pontos € convenções, para
desenvolvê-los sob a forma de mapas, cartas € projetos públicos; Supervisionar os trabalhos
topográficos, determinando o balizamento, a colocação de estacas e indicando referências de nível,
marcos de locação e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execução dos trabalhos;
Desenhar plantas detalhadas das áreas públicas levantadas através de softwares de representação
gráfica; Coordenar os trabalhos de uma equipe de topógrafos e auxiliares, especificando as tarefas a
serem realizadas, determinando modo de execução, grau de precisão dos levantamentos e escalas de
apresentação das plantas; Executar outras tarefas relacionadas com a sua formação, função e área de
atuação.
FISCAL DE MEIO AMBIENTE
A este profissional cabe Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e
monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidores, causadoras de degradação ou
promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais; fiscalizar as atividades atinentes à
construção, loteamentos, desmembramentos irregulares e clandestinos, fiscalizar construções,
demolições, reformas e demais atividades atinentes a realização de obras e meio ambiente do
município. Realizar todas as demais atividades atinentes à legislação municipal. Observar e fazer
respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços,
os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às
alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e
aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes
públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de
controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle,
regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos
relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas
de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área
ambiental; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação
ambiental do Município; verificar a observância das normas € padrões ambientais vigentes;
proceder a inspeção e apuração das irregularidades e i ões através do processo competente; ] 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA [ E)
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Querência
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instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de
regularização ambiental; emitir laudos, pareceres € relatórios técnicos sobre matéria ambiental;
executar outras tarefas correlatas.
ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Supervisionar, coordenar e orientar serviços da área; Realizar estudos no ambiente de trabalho para
identificar e controlar os riscos; Implantar técnicas de gerenciamento e controle de risco; Realizar
perícias e emitir pareceres para controle sobre o grau de exposição aos riscos físicos, químicos e
biológicos, etc; Propor medidas preventivas e corretivas e orientar trabalhos estatísticos; Propor
normas e políticas de segurança do trabalho, fiscalizando o seu cumprimento;
Elaborar projetos de sistema de segurança do trabalho e assessorar a elaboração de projetos e obras
para garantir a segurança; Analisar instalações, máquinas e equipamentos, projetando dispositivos
de segurança; Atuar em projetos de proteção contra incêndios; Delimitar as áreas de periculosidade;
Fiscalizar os sistemas de proteção coletiva e os EPI; Acompanhar a aquisição de substâncias e
equipamentos que ofereçam riscos; Elaborar planos para prevenir acidentes; Realizar treinamentos;
Emitir Anotação de Responsabilidade Técnica — ART.
MÉDICO NEUROLOGISTA
A Neurologia é a especialidade médica que estuda e trata dos distúrbios estruturais do sistema
nervoso: cérebro, medula, nervos e músculos. O Neurologista é o médico que se dedica ao estudo e
tratamento dos problemas do sistema nervoso. Fornece o diagnóstico e tratamento de todas as
categorias de doenças que envolvem os sistemas nervoso central, periférico e autônomo, incluindo
os seus revestimentos, vasos sanguíneos, e todos os tecidos efetores, como os músculos. Ademais,
caberá a este profissional: Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar
solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e
interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar
ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias
específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos
pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução
da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar
dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar
programas educativos e de atendimento médicopreventivo, voltado para a comunidade em geral;
assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este
tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética
médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais
servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar
sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior
hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa
interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das
atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo. A
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Querência
Trabalhando com a força do povo
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; realizar solicitação de exames-
diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de
exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o
diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas,
aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes,
examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua
área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; Elaborar programas
educativos e de atendimento médicopreventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir
responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-
se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido
solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar
e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no
órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades
inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou
notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do
serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras
tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
MÉDICO INTENSIVISTA
É a especialidade médica que presta suporte avançado de vida a pacientes com desarranjo agudo de
alguma função vital. O médico intensivista é quem monitora as funções orgânicas e percebe
alterações em fases iniciais de determinadas doenças. Assim, é possível intervir decisivamente no
prognóstico dos pacientes que se encontram em estados graves, anteriormente com pouca ou
nenhuma chance de sobrevivência. É dessa área da medicina a responsabilidade pelo cuidado das
Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Acompanhar o desempenho da equipe médica; Acompanhar a
execução das atividades médica, assistencial e operacional da unidade; Assessorar a Direção do
hospital nos assuntos referentes à sua área de atuação; Zelar pelo fiel cumprimento do regimento
interno da instituição, atendendo à política da qualidade da empresa; Zelar pelo cumprimento das
normas reguladoras do CFM, RDC, CRM, SES/RJ, ANVISA e Ministério da Saúde; Gerar os
indicadores de gestão da unidade, analisá-los e desenvolver planos de ação baseado nesses
resultados; Realizar e coordenar reuniões administrativas e clínicas periodicamente para capacitação
e atualização científica e técnica, e convocar a equipe para participação nas mesmas; Planejar,
implementar e garantir a qualidade dos processos; Elaborar e revisar normas e rotinas técnicas;
Coordenar as atividades multidisciplinares na condução do paciente; Impedir a delegação de atos
médicos a outros profissionais de saúde; Construir e informar escala de plantão da unidade.
Constituir as Comissões e Núcleos de forma representativa; Prestar assistência segura, humanizada
e individualizada aos pacientes críticos; Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
yr
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA da ”,
CNPJ 37.465.002/0001-66 nene SS
Querência
Trabalhando com a força do povo
TÉCNICO EM INFORMÁTIVA
Executar programas e serviços de operação de dados; elaborar políticas de processamento de dados
em conjunto com os superiores; realizar análise e desenvolvimento de sistemas O/M; desenvolver
atividades de instalação, parametrização e manutenção dos softwares de sistema operacional
058/390 e seus componentes RACF,)DFRMM e CONTROL - D/M/O:V -projetar, criar e manter as
partições na HMC, e as atribuições de HCD de cada repartição; prestar apoio técnico no uso de JCL
e utilitários; estabelecer parâmetros de performance no sistema operacional e administrar a base de
dados de segurança; velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si
confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; primar
pela qualidade dos serviços executados; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do
cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do
serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;
apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; outras funções afins e correlatas
ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
7
1d;
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