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← Querência (MT)

norma nº 1490/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1490 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaDispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências.
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Estado de Nato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
LEI MUNICIPAL N° 1.490/2023
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPOE S0BRE A NOVA
DE NOMINACAO DO C ENTR0
MUNICIPAL DE HDUCACAO INFANTIL
PASSINHOS PARA 0 FUTUR0 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
0 Prefeito Municipal de Querencia do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuic6es conferidas pelo Artigo 80, inciso Ill da Lei Organica Municipal, fapo saber que a
Camara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica criado a Nova Denominapfro para o Centro MuniciDal de Educacao
Infantil Passinhos Dara o Future, o qual passari a denominar-se Escola MuniciDal de
Educacao Bdsica Passinhos Dara o Futuro.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapfro, revogada as disposic6es em
contralo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quer6ncia -MT, 06 de fevereiro de 2023.
Av. Cuiaba, Quadra 01 Lote 09 Setor C -Fone/Fax: (066) 35291218/3529-1298
elmail: gabinete@querencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querencia - MT
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