norma nº 1515/2023

Estado de Mato Grosso
CNPJ 37.465.002/0001-66
LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2023
DE 17 DE JULHO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO
LOTACIONOGRAMA DO MUNICÍPIO
DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
O Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 80, inciso III da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Lotacionograma do Município de Querência-MT,
Instituído pela Lei Municipal nº859/2014, de 21 de outubro de 2014, alterado pela Lei 1.483/2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Or Denominação do Cargo Grau de Escolaridade Carga Horária | Vencimento Vagas |
de 2023
m a
1 | Agente Administrativo Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.106,69 30
(59-162-199) se
2 | Agente Administrativo de Saúde | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.106,69 06
(177) |
3 | Agente Comunitário de Saúde Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.604,00 Bos
(20) Completo ESA
4 | Agente Comunitário de Saúde | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.604,00 |
Rural Completo
a da
5 | Agente de Combate às Endemias | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.604,00 17
(21) Completo 5 EO
6 | Agente de Limpeza Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.059,00 75
(100-1997-2118-2119) Incompleto asd
7 | Agente de Limpeza Urbana Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 S00 =
(1980) Incompleto E a É
8 | Agente de Manutenção Ensino Fundamental 40 horas R$777,54] 10 |
(84,86) Incompleto Se RE
9 | Agente de Manutenção do Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.895,26 6
Sistema de Água e Esgoto (198) Completo Gn
10 | Agente de Manutenção Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.059,00 14
(1987-2120-2121) Completo RE
M if Agente de Nutrição Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2059,00 | 40
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — a 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Ide2
Estado de Mato Grosso a
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
O feminista Ac 5 ed o sra
(98-2114-2115) Completo 2059,00
12 | Agente de Nutrição (2194) Ensino Fundamental 40 horas R$ Io
Completo 1.826,37
13 | Agente de Serviços de | Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 FR |
Manutenção Hospitalar (173) Incompleto
I4 | Agente de Serviços Diversos de | Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,56 35
Saúde (172) Incompleto É]
I5 | Agente de Serviços Gerais 1 Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 1.826,37 39
(19-161-1982)
16 | Agrônomo Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 I
(2055) Completo + CREA É |
17 | Ajudante de Topografia (2197) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 10
Incompleto
18 | Almoxarife | Ensino Fundamental [40 horas R$ 1.777,54 1
(2082) Incompleto REP
I9 | Arquiteto Ensino Superior 40 horas R$ 10.636,00 Ee
G2) Completo + CAU E |
20 | Arquiteto Ensino Superior 30 horas R$ 7.507,74 1
(2046) Completo + CAU
21 | Assessor Jurídico Ensino Superior 40 horas R$ 7.623,18 2
(2056) Completo + OAB
22 | Assistente Administrativo Ensino Superior 40 horas R$ 4.076,18
(2057) Completo em
Administração ou
Ciências Contábeis ou
Direito ou Economia Rr
23 | Assistente Social Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 I
(107) Completo + CRESS
24 | Assistente Social Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 5!
(22) Completo + CRESS E
25 | Atendente de Farmácia Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.826,37 14
(2065) + Curso de Atendente de
Farmácia
26 | Atendente de Recepção de Saúde | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.769,66 05
(178) |
27 | Auxiliar Administrativo Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.633,49 03
(163-200)
28 | Auxiliar de Eletricista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.882,08 03
(1992-2122-2123) Incompleto
29 | Auxiliar de Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 05
Manutenção/Pavimentação (2195) | Incompleto a
30 | Auxiliar de Mecânico (2196) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 05
Imcompleto Ê Sa
31 | Auxiliar de Laboratório Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.777,54 QU
(2083)
32 | Auxiliar de Pedreiro Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 IDE
(126) Incompleto
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — ii da (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
33 | Auxiliar de Saúde Bucal Ensino Médio Completo 40 horas R$ 1.815,78 10
(179) + Curso de Auxiliar de
Saúde Bucal + CRO
34 | Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 15
(1999) Incompleto
35 | Apoio a serviços de enfermagem | Ensino fundamental 40 horas R$1.823,24 01
(2160) completo + COREN
36 | Borracheiro Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.927,74 02
(2141) Incompleto
37 | Chapeador/Lanterneiro Ensino Fundamental 40 horas R$ 3.345,98 02
(128) Incompleto
38 | Contador Ensino Sup. Comp. + 40 horas R$ 9.352,07 I
(4) CRC
39 | Controlador Interno Ensino Superior 40 horas R$ 9.352,07 1
(1974) Completo em |
Administração ou |
Ciências Contábeis ou
Direito ou Economia po:
40 | Costureira Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.631,14 a
(166) Incompleto
41 | Coveiro (2198) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,37 2
Incompleto =
42 | Eletricista | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.722,69 6
(133) Completo + Curso básico |
de 40 horas de segurança
em eletricidade, conforme
NRIO |
43 | Eletricista Automotivo Ensino Fundamental 40 horas R$ 3.488,27 2
(2142) Completo + Curso básico
de 40 horas de segurança |
em eletricidade, conforme
NRIO
43 | Eletricista Automotivo e ar Ensino Fundamental 40 horas R$ 4.690,00 ]
condicionado Completo + Curso básico
de 40 horas de segurança
em eletricidade, conforme
NRIO
44 | Enfermeiro Ensino Superior 40 horas R$ 6.064,61 38
(108) Completo + COREN
45 | Enfermeiro Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 que
(2058) Completo + COREN |
46 | Engenheiro Ambiental (200) Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 2 ]
“| Completo + CREA a
47 | Engenheiro Civil Ensino Superior 40 horas R$ 11.261,63 2
(208) Completo + CREA
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
3 de 2
Estado de Mato Grosso É
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
48 | Engenheiro Civil Ensino Superior 30 horas R$ 7,507,74 2
((2047) Completo + CREA
49 | Engenheiro Sanitarista Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 l
(2059) Completo + CREA
50 | Engenheiro em Segurança do Ensino Superior completo | 40 horas R$ 6.273,73 |
Trabalho + CREA
(2185)
51 | Farmacêutico Bioquímico Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 05
(188) Completo + CRF
52 | Farmacêutico Bioquímico Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 04
(109-186) Completo + CRF
53 | Fiscal de Inspeção Sanitária Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 2
(2064)
54 | Fiscal de Obras e Posturas Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 gu
(2066)
55 | Fiscal de Tributos Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 10
(6)
56 | Fiscal de Vigilância Sanitária Ensino Médio Completo [ 40 horas R$ 3.049,02 06
(39-180)
57 | Fiscal do Meio Ambiente (2186) | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 01
58 | Fisioterapeuta Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 05
(110-189) Completo + CREFITO
59 | Fisioterapeuta Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 09 |
(2005) Completo + CREFITO
60 | Fonoaudiólogo Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 02
(2008) Completo + CREFONO
61 | Fonoaudiólogo Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 03
(106-190) Completo + CREFONO
62 | Frentista Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 1.821,83 01
| (2067) |
63 | Gari Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.826,21 10
(65) Incompleto |
64 | Laboratorista de Solo Ensino médio completo 40 horas R$4.790,00 | 01 |
65 | Lavador Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.821,83 03!
(2068) Incompleto
66 | Leiturista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.777,54 05
(201) "| Completo
67 | Mecânico Geral (2199) Ensino Fundamental 40 horas R$ 3.488,27 05
Completo
68 | Mecânico de Máquinas Pesadas Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.927,74 06
(1998) Incompleto ê E
69 | Mecânico de Veículos Leves Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.404,90 08.0
(122) Incompleto |
70 | Médico Cirurgião Geral Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 [120]
(2069) Completo + CRM + |
Especialidade Cirurgia |
Geral ã E
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
4de2
Estado de Mato Grosso
CNPJ 37.465.002/0001-66
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
71 | Médico Ginecologista/obstetra Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2161) Completo + CRM +
Especialidade
Ginecologia/Obstetria
72 | Médico Urologista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 0]
(2162) Completo + CRM +
Especialidade em
Urologia. a]
73 | Médico Anestesista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2163) Completo + CRM +
Especialidade em
Anestesiologia.
74 | Médico Ortopedista Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 01
(2164) Completo + CRM +
Especialidade em
Ortopedia.
75 | Médico Clínico Geral Ensino Superior 40 horas R$ 24.747,71 23
(114-145) Completo + CRM a
76 | Médico Pediatra Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 I
(2084) Completo + CRM +
Especialidade Pediatria
77 | Médico Ultrassonografista, (2174) | Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 Res
Completo + CRM + |
Especialidade ou Curso
de qualificação em
Ultrassonografia
78 | Médico Cardiologista (2187) Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 l
Completo + CRM +
Especialidade em
Cardiologia
79 | Médico Intensivista (2188) Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 I
Completo + CRM +
Especialidade
80 | Médico Neurologista (2189) Ensino Superior 40 horas R$ 25.819,17 I
Completo + CRM +
Especialidade em
Neurologia |
81 | Médico Veterinário Ensino Superior 40 horas R$ 6.273,73 3 |
(2063) Completo + CRMV |
82 | Monitor Educacional Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 3.448,43 TS
(2158)
83 | Monitor do Telecentro (2165) Ensino Médio Completo | 40 horas R$2.604,63 | 01,
84 | Cuidador da casa de Passagem Ensino Fundamental 40 horas R$1.559,63 | 08 |
(2166) Incompleto Ê |
85 | Motorista (categoria D) Ensino Fundamental 40 horas R$2275,04 | 50 |
(1978) Incompleto |
86 | Motorista (categoria E) Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.564,18 ge: E
Es
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: pt 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
5 de 2
Estado de Mato Grosso á
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
(2070) Incompleto
87 | Motorista de Ambulância | Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.275,04 10
(categoria C) (175) Completo
88 | Motorista Escolar (categoria D) Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.426,68 I5
(44)
(2111) 2110PROF
89 | Motorista (categoria Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.695,67 02
D)'Lubrificador Incompleto
(2071)
90 | Nutricionista Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 [1
(2006) Completo + CRN
91 | Nutricionista Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 04
(191) Completo + CRN
92 | Odontólogo Ensino Superior 40 horas R$ 6.482,86 Boa
(112) Completo + CRO
93 | Operador de Escavadeira Ensino Fund. Incompleto | 40 horas R$ 3.130,93 04
Hidráulica
(1977)
94 | Operador de Espargidor (2200) Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.489,36 3
Completo
95 | Operador de Máquinas Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.450,29 I5
(8) Incompleto RES
96 | Operador de Moto Niveladora Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.994,80 05
(1976-1996) Incompleto
97 | Operador de Moto Niveladora de | Ensino Fundamental 40 horas R$3.513,27 07
Base (202) Incompleto
98 | Operador do Sistema de Água e Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.927,74 I5
Esgoto (197) |
99 | Operador de Roçadeira (2202) Ensino fundamental 40 horas R$ 1.826,37 RR
Incompleto |
10 | Operador de Rolo Compactador Ensino Fundamenta 40 horas R$ 2.927,74 07
0 Completo
10 | Pedreiro Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.500,34 25
1 | (124) Incompleto
10 | Pintor Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.882,08 03
2 | (127) Incompleto |
10 | Professor de Artes Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 02
3 | (101) Completo
10 | Professor de Ciências Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 02
4 | (52-72) Completo |
10 | Professor de Educação Física Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 3050
5 | (46-74-167) Completo + CREF SE
10 | Professor de História Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 02:
6 | (54-73) Completo e
10 | Professor de Inglês Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 024
7 |(1993) Completo
10 | Professor de Matemática Ensino Superior | 30 horas R$ 4.749,64 03 |
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 Fe possua
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
ar
6de2
Estado de Mato Grosso E
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
8 | (47-77) Completo
10 | Professor de Pedagogia Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 | 240
9 | (43-102-168-1983) Completo
11 | Professor de Português Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 05
0 | (48-75) Completo |
l1 | Professor de Técnicas Rurais | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.970,15 01
1 | (Curso Téc.Agr./Téc. | + 160 horas de
agropecuária/Zootecnista e 160 | comprovada atuação na
horas experiência na Educação) | Educação |
G) |
11 | Professor de Técnicas Rurais Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 2.396,85 01
2 | (Curso Téc. Agr./Téc. + 120 horas de
agropecuária/Zootecnista) e 120 | comprovada atuação na
horas experiência na Educação) Educação
(207)
1 | Professor Licenciatura Plena (50) | Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 10
É) Completo
1 | Professor Séries Iniciais Ensino Superior 30 horas R$ 4.749,64 20
4 | (70-80) Completo
11 | Professor Ensino Médio Magistério | 30 horas R$ 3.166,40 05
5 1(79) Completo Es
1 | Psicólogo (2007) Ensino Superior 20 horas R$ 3.032,27 10
6 Completo + CRP
1 | Psicólogo Ensino Superior 30 horas R$ 4.548,44 10
7 | (36-113-169) Completo + CRP
1 | Químico Ensino Sup. Completo + | 40 horas R$ 6,273,73 01
8 | (2048) CRQ |
1 | Recepcionista Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.769,66 | 07
9 | (58-119-170)
12 | Recepcionista da Saúde Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.021,04 30
0 | (2137)
12 | Soldador Ensino Fundamental 40 horas R$ 2.927,74 06
1 | (2060) Incompleto
12 | Soldador nível II Ensino fundamental 40 horas R$ 4.590,00 01
) completo |
12 | Técnico Administrativo Ensino Médio Completo 40 horas R$ 3.049,02 RR
3 | (1986)
12 | Técnico Administrativo Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 2.601,16 85:
4 | Educacional |
(104-2116-2117) |
12 | Técnico Administrativo da Saúde | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 0s
5 | (2072) |
I2 | Técnico Agrícola Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.196,51 2 |
6 | (205)
12 | Técnico de Enfermagem Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.522,17 me
7) (11-143-181) + Técnico em
Enfermagem + Coren
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Tde2
I2 | Técnico de Laboratório de | Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.155,36 01
8 | Análises Clínicas (183)
Estado de Mato Grosso
CNPJ 37.465.002/0001-66
+ CRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
12 | Técnico de Radiologia | Ensino Médio Completo | 24 horas R$ 3.136,82 04
9 | (184) + CRTR
13 | Técnico de Saúde Bucal Ensino Médio Completo 40 horas R$ 2.614,05 03
o | (204) + Técnico em Saúde
Bucal + CRO
13 | Técnico em Agropecuária Ensino Médio Completo | 40 horas R$2.174,87 03
1 | (2001) 1
13 | Técnico em Agropecuária Ensino Médio Completo | 30 horas R$ 1.631,14 03
2 | (206)
13 | Técnico em Segurança do Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.032,31 02
3 | Trabalho + Técnico em Segurança
(2062) do Trabalho
13 | Técnico Processamento de Dados | Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.049,02 02
4 | da Saúde (185)
13 | Técnico em Topografia (2190) Ensino Médio completo + | 40 horas R$ 3.136,82 01
) Curso Técnico
13 | Técnico em Informática (2191) Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 3.032,31 01
6 + curso técnico
13 | Tecnólogo em Gestão de Ensino Superior 40 horas R$ 4.076,18 02
7. | Recursos Humanos Completo de Tecnologia
(2073) em Gestão de Recursos
13 | Telefonista Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 1.842,12 01
8 |(42)
13 | Terapeuta Ocupacional Ensino Superior 30 horas R$ 5.121,72 01
9 | (2168) Completo + Registro no
CREFITO.
14 | Tratorista Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.904,64 06
O | (2074) Incompleto
14 | Torneiro Mecânico (2203) | Ensino Fundamental 40 horas R$ 5.190,57 |
1 Completo
14 | Vigia Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.825,66 25
2 | (1981-1989) Incompleto
14 | Vigia da Saúde (176/1990) Ensino Fundamental 40 horas R$ 1.825,66 lo
3 Incompleto
14 | Vigia Escolar Ensino Fundamental 30 horas R$ 2.142,06 18
4 | (85-1988-2112-2113) Completo
14 | Visitador/Monitor Social Ensino Médio Completo | 40 horas R$ 2.734,87 06
5 | (2159)
14 | Zelador Ensino Fund. Incompleto | 40 horas a R$ 1.633,49 06
6 | (62-171)
TOTAL DE VAGAS: 1.547
E
/
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) ig 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
8 de 2
Estado de Mato Grosso A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua Public
ação, revogando as Leis nº
1.041, de 30 de maio de 2017; 1.441, de 04 de abril de 2022, 1.483, de 16 de dezembro de 2022 e
1.513, de 15 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT. 17 de julho de 2023.
Ce
Av. Cuiabá, Quadra 01 Lote 09 Setor C — Fone/Fax: (066) 3529 1218/3529-1298
e-mail: gabineteQquerência.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
9 de 2