sessao nº 5

Ata 644/2019



Às nove horas (9h) horas do dia vinte e dois de março de dois mil e dezenove (22/03/2019), reuniram-se em Sessão Extraordinária, no prédio da Câmara Municipal de Querência – MT, situada na Rua Werner Carlos Galle nº. 265 Setor C, na presença dos senhores vereadores: Andreilson Silva Souza, Celso da Retífica, Domingos João Roberti, Jean do Coutinho, Keila do Carmo Marques, Marcos Amorin, Valdenício Anjos da Silva, Telmo Brito, e do senhor presidente prof. Neiriberto Erthal. Posteriormente foram lidas as correspondências dirigidas a Câmara Municipal, Ofício circular Nº. 003/2019 UCMMAT – Convite Solenidade de posse da Mesa Diretora, e Ofício ASLEG Nº. 08/2019 - Convocação de Sessão Extraordinária.  Pequeno Expediente: O senhor presidente autorizou o segundo secretário vereador Domingos Roberti a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, colocada em discussão e em votação, aprovada por unanimidade. De acordo com o Art. 113 do Regimento Interno desta Casa de Leis. O senhor presidente cumprimentou e agradeceu a presença da imprensa presente, servidores do Poder Legislativo e demais público presente. Grande Expediente. O senhor presidente autorizou o primeiro secretário vereador Vavá a fazer a leitura do projeto que entrou para cumprimento de pauta e foi baixado para análise das comissões. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 de autoria do Poder Executivo. Que concede revisão geral anual na forma inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. Distribuído para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/2019. Que institui o novo Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência, criação de cargos de provimento em comissão. Em seguida iniciou-se a Ordem do dia: O primeiro secretário vereador Vavá, fez a leitura das proposições que foram votadas na presente sessão. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência MT. Em seguida leu-se o Parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária Nº010/2019, colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Após isso se colocou o projeto em discussão e em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Que dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate à endemia e dá outras providências. Em seguida foi lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução, Orçamentária Nº. 011/2019, o qual foi colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida se colocou o projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Que dispõe sobre o reajuste salarial dos conselheiros tutelares de Querênia – MT e dá outras providências. Após isso foi lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária Nº. 012/2019. Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade colocou-se o projeto em discussão e em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequencia foi lido o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. Em seguida foi lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da execução Orçamentária Nº. 14/2019 o qual foi colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Após isso se colocou o projeto em discussão e em votação, e aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Que concede revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37 da Constituição federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. Logo após foi lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária Nº. 014/2019, colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida o projeto foi colocado em discussão e em votação e aprovado por unanimidade. O vereador Vavá salientou a necessidade de estarem votando os projetos de Lei do Poder Executivo Nº. 012/2019 e Projeto de Lei do Legislativo Nº. 03/2019. Após decisão da maioria dos nobres edis autorizou-se a leitura do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 de autoria do Poder Executivo. Que concede revisão geral anual na forma inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. O vereador Vavá como relator da comissão Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária, fez manifestação favorável à aprovação do projeto. A qual foi colocada em discussão com a participação do vereador Telmo Brito, e após isso colocada em votação, aprovada por unanimidade. Posteriormente colocou-se o referido projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/2019. Que institui o novo Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência, criação de cargos de provimento em comissão. O vereador Vavá manifestou o relatório favorável da comissão à aprovação do projeto, a qual foi colocada em discussão e em votação, aprovada por unanimidade. Em seguida colocou-se o projeto em discussão e em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Considerações finais; Não tivemos oradores inscritos na explicação pessoal, e não havendo mais nada a ser tratado encerrou-se a presente sessão marcando a próxima para dia 01 de abril de 2019. E para constar somente a verdade lavrou-se a presente Ata que após lida e aprovada, segue assinada pelo senhor Presidente, Primeiro secretário e segundo secretário.





Presidente                      1º Secretário                         2ª Secretario