norma nº 1262/2016

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LET Nº 1.262/2016
-SELIGADO POR ao ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
ST a SO 1.053/2013 E DÁ OUTRAS
Ear PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:
EL». E E:
Art. 1º - Fica acrescido o inciso Ill ao Art. 7º, o qual vigerá com a seguinte redação:
“Art. 7º -
III - contratos temporários de excepcional interesse público.”
Art. 2º - Fica acrescido o $ único ao Art. 14, o qual vigerá com a seguinte redação:
“Art. 14 -...
$ Único — Os cargos do Grupo Ocupacional “Apoio de Serviços do SUS” e
“Assistentes do SUS” serão de execução indireta, mantendo os cargos existentes considerados
em extinção à medida que vagar, exceto Motorista de Veículo, Motoristas de Ambulância,
Motoristas de Ambulância (SAMU). Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de
Endemias.”
Art. 3º- Ficam alterados os incisos do Art. 25, passando a viger com a seguinte “
redação 3 pe
4 y co
I- PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SUS AS ps
RS
O ns
ERES
1. 1- FORMAÇÃO GERAL E Sa
o q Ss
CLASSE A, (1.00) habilitação específica em nível de graduação superior na área de = EÉ
atuação, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC. com registro no respectivo conselho E Z
profissional, se for o caso:
CLASSE B. (1.25) requisitos estabelecidos para a Classe A, habilitação especifica em Na
nível de graduação superior e pós-graduação lato sensu na área de atuação ou correlata:
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CLASSE C, (1.50) requisitos estabelecidos para a Classe B. acrescidos de mestrado
na área de atuação ou área que abrange sistema único de saúde;
CLASSE D, (1.75) requisitos estabelecidos para a Classe C e título de doutorado ou
PhD na área que abrange o sistema único de saúde,
1.2 - FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA
CLASSE A, (1.00) habilitação específica em nível de graduação superior e pós-
graduação na área de atuação ou correlata;
CLASSE B. (1.25) requisitos estabelecidos para a Classe À, acrescidos de mestrado
na área de atuação ou área que abrange o sistema único de saúde correlata a de atuação:
CLASSE C, (1.50) requisitos estabelecidos para a Classe B e título de doutorado na
área que abrange o sistema único de saúde:
CLASSE D. (1.75) requisitos estabelecidos para a Classe C e título de PhD na área
que abrange o sistema único de saúde.
Il - TÉCNICOS DO SUS
CLASSE A, (1.00) habilitação específica de ensino médio técnico;
CLASSE B, (1.25) habilitação específica em nível de graduação superior na área de
atuação ou correlata;
CLASSE C, (1.50) habilitação específica em nível de graduação superior com pós-
graduação na área de atuação ou correlata;
CLASSE D, (1.75) habilitação específica em nível de graduação superior, com curso
de mestrado na área de atuação ou correlata:
CLASSE E, (2.00) habilitação específica em nível de graduação superior com curso
de doutorado na área de atuação.
HI. ASSISTENTE DO SUS
CLASSE A: (1.00) habilitação em ensino médio:
CLASSE B: (1.25) habilitação específica em nível de graduação superior na área de
atuação ou correlata:
CLASSE C: (1.50) habilitação específica em nível de graduação superior, mais pós-
graduação lato sensu na área de atuação relacionada com sua habilitação ou correlata.
CLASSE D: (1.75) habilitação específica em nível de graduação superior com curso
de mestrado na área de atuação ou correlata: va
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CLASSE E: (2.00) habilitação específica em nível de graduação superior com curso
de doutorado na área de atuação ou correlata.
UE:!CADO POR AFIXAÇÃO De.
a] ADIA
30) Nba tl
001/2013
narida Marques
IV - APOIO DE SERVIÇO DO SUS
CLASSE A, (1.00) habilitação em ensino fundamental;
CLASSE B. (1.25) habilitação em ensino médio ou profissionalização na área de
atuação ou correlata:
CLASSE C. (1.50) habilitação em ensino superior na área de atuação ou correlata:
CLASSE D. (1.75) habilitação em grau superior com curso de pós graduação lato
sensu na área de atuação ou correlata;
CLASSE E, (2.00) habilitação em grau superior, com curso mestrado ou doutorado
na área de atuação ou correlata.
Art. 4º - Fica alterado o caput do Art. 49, passando a viger com a seguinte redação:
“Art. 49. O servidor pertencente à Carreira dos Servidores do Município, nomeado
para exercer Cargos em Comissão, poderá optar por perceber entre, o subsídio do Cargo
Comissionado ou o vencimento do Cargo de Carreira acrescido de até 40% (quarenta por
cento)”.
Art. 5º - Fica alterado o $3º do Art. 49, passando a viger com a seguinte redação:
“Art, 49 -...
83º O disposto no caput deste artigo não se aplica ao servidor efetivo ocupante de
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, cuja jornada de trabalho dar-se-á em
Regime de Tempo Integral, já que nestas condições. dispõe de tabela remuneratória especifica e
diferenciada das demais situações descritas ou mencionadas neste artigo, que será regulamentado
por Portaria/Decreto.”
Art. 6º - Fica acrescido ao art. 81, o art. 81 A, o qual vigerá com a seguinte redação:
“art. SIA - Fica considerado em extinção, à medida que vagar o cargo de
Farmacêutico, Bioquímico, Zelador, Ajudante de Serviços Gerais. Auxiliar Administrativo,
Vigia, Médico Anestesista. Cirurgião Geral, Médico Cardiologista, Ortopedista, Pediatra,
Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico e Auxiliar de Laboratório, todos
40 (quarenta) horas semanais.”
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Art. 7º - Fica alterado o Anexo I da Lei 1.053/2013 (alterada pela Lei 1.197/2015).
passando a viger nos termos do Anexo | desta Lei.
$1º - Ficam diminuídas as vagas dos cargos de provimento efetivo considerados nos
termos do artigo 6º desta Lei, em extinção:
Número de Vagas Diminuídas Cargo
01 Bioquímico
02 Auxiliar de Consultório Dentário
03 Auxiliar de Laboratório =
0s Ajudante de Serviços Gerais
06 Recepcionistas
07 Vigia E
03 Zelador
03 Auxiliar Administrativo
04 Anestesista
04 Cirurgião Geral
os Cardiologista
04 Ginecologista
04 Ortopedista
04 E Pediatra
03 É E “Auxiliar de Enfermagem
02 Farmacêutico
$2º - Ficam criados os seguintes cargos efetivos:
Número de Vagas Criadas
Ca rgo
03 Farmacêutico Bioquímico
07 Técnico de Consultório Odontológico
07 Técnico de Laboratório de Análises Clínicas
83º - Amplia-se o número vagas dos
cargos efetivos abaixo descritos:
Número de Vagas ampliadas E
Ca rgo
02
Médico Clínico Geral
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“IXAÇÃO DE
a
001/201
anda Marques
Port.
PUBLICADO POR Af
E
k
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CNP
02
Motorista de Ambulância
84º - Fica alterada a nomenclatura do seguinte cargo efetivo:
Atual nomenclatura Proposta de nomenclatura
Odontólogo Cirurgião Dentista
Art. 8º - Fica alterado o Anexo II da Lei 1.053/2013 (alterada pela Lei 1.197/2015),
passando a viger nos termos do Anexo II desta Lei.
ms
o ç
Ea
O |
1º - Ficam criados os seguintes cargos comissionados: [ro | Se
E :
Número de Vagas Criadas Cargo 5 S
03 Assessor Especial III | 283:
ig — <
01 Chefe do Setor de Imunização a ã É
=]
A
82º - Ficam ampliadas o número de vagas dos seguintes cargos comissionados:
Número de Vagas Ampliadas Cargo |
01 Assessor |
83º - Ficam declarados extintos os seguintes cargos comissionados:
Número de Vagas Extintas
Cargo
01 Odontólogo 40 horas
02 Técnico em Programas de Saúde
01 Assessor de Controle de Regulação
01
Encarregado de Suporte de TI
$4º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos seguintes cargos comissionados:
Atual nomenclatura Proposta de nomenclatura
Coordenador de Regulação Chefe da Central de Regulação do Município
Coordenador Administrativo Chefe do Setor de Compras da Secretaria de
Saúde
Assessor da Rede de Atenção Básica
Coordenador de Atenção Básica
Coordenador de Vigilância em Saúde Diretor do Departamento de Vigilância em
Saúde
Diretor Administrativo de Programas de Saúde
Coordenador de Transporte de Pacientes Chefe de Transportes Ss
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Coordenador Programas de Saúde
APEZAL
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— 614.225/0001-09
1.
| Chefe Administrativo da Farmácia Ma] Chefe da Farmácia Básica |
Art. 9º - Ficam alterados os anexos da Lei 1.053/2013, passando a viger de acordo
com os anexos desta Lei.
Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal aos, 17 dias do mês de março de 2016.
AN JSARS PuRSCADO DJS AE ra
N2 Dil: bo mmdmm
ILMA GRISOSTEBARBÓSA Jah. TADO13
Eme ao ss “Marmues
Prefeita Municipal praca Mpiponda Me
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ANEXO 1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
anda Marmuas
| Grupo Ocupacional Perfil Profissional 1 Vagas ] Carga horária
Médico Clínico Geral 12 40 horas
Médico Clínico Geral 5 20 horas
Bioquímico 3 40 horas
Farmacêutico/Bioquímico 3 40 horas =
Enfermeiro 10 40 horas
Cirurgião Dentista 8 40 horas
Médico Veterinário 2 40 horas
Especialistas
Profissional de Nível E Médico Anestesista 1 40 horas
Superior Cirurgião Geral I 40horas
Ginecologista I 40 horas
Ortopedista ] 40 horas
Pediatra L | 40 horas
Formação Geral
Nutricionista 2 30 horas
Assistente Social 2 30 horas
Fisioterapeuta 6 30 horas
Fonoaudiólogo E) 30 horas
E Psicólogo É) 30 horas
Assistente Administrativo - É) 40 horas
Fiscal Sanitário 8 40 horas
Auxiliar Administrativo 7 40 horas
Profissional do SUS e
Técnico do SUS (Nível Técnico em Enfermagem 30 40 horas
Médio) Técnico em Enfermagem SAMU 8 40 horas
Técnico de Laboratório de Analises 7 ãó horas
Clínicas
Auxiliar de Enfermagem 3 40 horas
Assistente d5 SUS Auxiliar de Consultório Dentário 4 40 horas
(Nível Fundamental) Auxiliar de Laboratório 3 40 horas
Agente Comunitário de Saúde 40 40 horas
Agente de Combate as Endemias 20 40 horas
Ajudante de Serviços Gerais 3 40 horas
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Ay
APEZAL
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Motorista de Veículos e) 40 horas
Motorista de Ambulância 40 horas
Apoio de Serviços do
SUS (Nível médio e Motorista de Ambulância SAMU 4 40 horas
Fundamental) Recepcionista 2 40 horas
Vigia 3 40 horas
| Zeladora 17 40 horas
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AP
Vá
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ANEXO IH
GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR — DAS
Departamento Quantidade | Símbolo Denominação 1 Valor
1 cDS Secretário Municipal de Saúde 11882:74
DAS | ia 3.356,87
Departamento ] (50%) Assessor Jurídico 20 horas
de restam da 3 DAS 7 Assessor Especial II 2.655,75
Secretaria
2 DAS 10 Assessor | 1.784,66
2 DAS 11 Assessor Il 1.434,11 |
| DAS 4 Diretor Administrativo de Programas de 4.249,20
Departamento Saúde a
de Programas Chefe da Central de Regulação no 4.249,20
1 DAS 4 Pane
de Saúde Município
| DAS 4 Assessor da Rede de Atenção Básica à 4.249,20
] Saúde o ; E
| DAS 4 Diretor do Departamento de Vigilância em 4.249,20
Departamento Saúde o
de Vigilância ] DAS 5 Chefe de Setor de Imunização Risos
em Saúde E
| DAS 5 Chefe da Farmácia Municipal prio
Departamento : . Ê o no
de Apoio e Chefe do Setor de Compras da Secretaria 4.249,20
l DAS 4 ;
Compras de Saúde
Departamento
de Transporte 1 DAS 4 Chefe de Transporte 4.249,20
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
0014/2013
anda Marnues
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ANEXO HI
SIGLAS
CDS E DAS
SIGLA VALOR
CDS - SM 11.982,74
CDS - AJ 7.436,10
DAS-| 6.713,74
DAS-2 5.311,50
DAS -3 [ 4.780,35
DAS -4 4.249,20
DAS-5 3.718,05
DAS — 6 2.974,44 E
DAS -—7 2.655,75
DAS-8 2.124,60
| DAS-9 1.912,14
| DAS- 10 1.784,66
| DAS- 11 1.434,11
| DAS — 12 1.164,28
* CDS - Cargo de Direção Superior
* DAS - Direção e Assessoramento me
ç “CADO POR AFIXAÇÃO DE
PUB y
43
da 000172
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ANEXO IV
TABELAS DE VENCIMENTOS
GRUPO OCUPACIONAL - PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
TABELA |
MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40 HORAS
Referencia / Classe | A - 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75
[(0a 3 anos) 24.713,94
11 (3 a 6 anos) 25.850,78
ll (6 a 9 anos)
IV(9a 12anos) | 16.169,98 28.297,46
V(12 a 15 anos)
16.833,72
pM (15 a 18 anos)
17.553,96 | 21.942,45
21.042,15
vil (18a 21 anos)
18.231,82
22.189,18
25.250,58
26.330,94
27.347,74
29.459,01
30.719,42
31.905,69
vil (21 A 24 anos)
19.079,16
23.848,95
28.618,74
33.388,53
IX (24 a 27 anos) 19.757,03 | 24.696,28 | 29.635,54 34.574,80
L X (27 a 30 anos) 20.463,14 E 25.578,93 | 30.694,71 | 35.810,50
2
X1(30 a 33 anos) 21.013,91 | 26.267,39 | 31.520,86 36.774,34
[xii (33 a 36 anos) 21.705,90 27.132,37 | 32.558,85 | 37.985,32
TABELA II
MÉDICO CLÍNICO GERAL - 20 HORAS |
Referencia / Classe A-1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75%
L I(0 a 3 anos) 7.061,13 8.826,41 | 10.591,70 12.356,98
I1(3 a 6 anos) 7.385,94 9.232,43 | 11.078,91 12.925,40
EEEERE; z
“ Il(6a9 anos)
7.124,88
IV (9 a 12 anos)
V(12 a 15 anos)
10.106,24
11.587,31
12.127,49
vI(15a 18 anos)
VII (18 a 21 anos)
9.115,92
11.394,90.
13.673,88
= 19.518,58)
14.148,74
HB/29/52
151359,/2
15.952,86
VII(21A24anos) | 9.539,59 | 11.924,48 | 14.309,38 16.694,28 |
| Ix(24a27 anos) 9.578,52 | 1254815 | 14.817,78 | 17.287,41
x(27a30anos) | 10.231,58 | 12.789,47 | 15.347,37 | 17.905,26
| XI(80a 33 anos) 10.506,96 | 13.133,10 | 15.760,44 | 18.387,18
xI(33 a 36 anos) | 10.852,96 | 13.566,20 [16.279,44 | 18.992,67
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TABELA II
BIOQUIMICO/FARMACEUTICO - 40 HORAS; BIOQUIMICO — 40 HORAS
Referencia / Classe ' A- 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75
(0a 3 anos) 3.954,23 4.942,79 5.931,35 6.919,90.
Il (3 a 6 anos) 4.136,12 5.170,16 6.204,19
Ill (6 a 9 anos) 4.325,93 5.407,41 6.488,89 7.570,37.
IV(9a 12 anos)
V(12a 15 anos)
VI (15 a 18 anos)
4.527,59
4.713,44
4.915,11
5.659,49 | 6.791,39] 7.923,29
5.891,80 | 7.070,16] 8.248,52
6.143,88 | 7.372,66 | 8.601,44
VII (18 a 21 anos) 7.657,37 | 8.933,59
VII(21A24anos) | 5.342,16] 6.677,71] 8.013,25] 9.348,79
IX (24a 27 anos) 5.531,97 | 6.914,96 | 8.297,95 | 9.680,94
X (27 a 30 anos) 5.729,68 162, 8.594,52 | 10.026,94
XI (30 a 33 anos) 5.883,89 .354, 8.825,84 | 10.296,81
XI (33 a 36 anos) 6.077,65 7.597,06 9.116,48 | 10.635,89 |
TABELA IV
CIRURGIÃO DENTISTA - 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75
7.386,85 | 8.864,22 | 10.341,59
Grey 9.270,99 | 10.816,16
11.320,39
“V(2a 15 anos) 734,32
VIL(18 a 2Lanos]] [77.253,63 [79.117,04 | 10.940,45 [12.763,86
VIII (21 A 24 anos) 9.540,76 | 11.448,91 | 13.357,07
9.879,74 | 11.855,69 | 13.831,63
10.232,84 | 12.279,41 | 14.325,97
XI (20 a 33 anos) 8.406,60/[ [10.508,26 [12.609,91 [ 14.711,56
XI! (33 a 36 anos) 8.683,44 | 10.854,29 | 13.025,15 | 15.196,01
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da
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TABELA V
MÉDICO VETERINARIO - 40 HORAS
A-1,00 B-1,25 C-150 D-1,75
2.461,66 | 557708 | 6.69249| 7.807,91
5.833,62 | 7.000,34 | 8.167,07
Referencia / Classe
[(O a 3 anos)
[(3a 6 anos)
Il (6 a 9 anos) 4.881,06 | 6.101,32]
[ Iv(9a 12 anos) 5.108,60 | 638575] 766290] 8.940,05 |
[ V(12a15 anos) 531830] 6.647,87| 7.977,45 | 9.307,02
VI (15 a 18 anos) 5.545,84 | 6.932,30 | 8.318,77] 9.705,23
vil (18 a 21 anos) 7.200,00] 8.640,00 | 10.080,01 |
10.548,48
10.923,26
VII (21 A 24 anos)
IX (24 a 27 anos)
6.027,70 7.534,63 9.041,55
6.241,86 7.802,33 9.362,79
[LX (27 a 30 anos) 6.464,95 | 8.081,18 9.697,42 | 11.313,65
X1(30 a 33 anos) 6.638,95 8.298,69 9.958,43 | 11.618,16
[ X (33 a 36 anos) 6.857,57 | 8.571,96 | 10.286,36 | 12.000,75
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT
www.sapezal.mt.gov.br
APEZAL
Novos Rumos por Você
Estado de Mato Grosso
Município de Sapezal
CNPJ: 01.614.225/0001-09
TABELA VI
MÉDICO ESPECIALISTA
CIRURGIÃO GERAL - 40 HORAS; ANESTESIOLOGISTA — 40 HORAS;
GINECOLOGISTA — 40 HORAS; ORTOPEDISTA — 40 HORAS; PEDIATRA — 40
HORAS
Referencia / Classe A-1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75
| (3 6 anos)
Il (6 a 9 anos)
IV (9 a 12 anos) 27.893,02 | 32.541,86
(12 a 15 anos) 19.358,65 | 24.198,32 | 29.037,98 | 33.877,64
(15 a 18 anos) 20.186,92 | 25.233,65 | 30.280,37 | 35.327,10
(18 a 21 anos) 20.966,46 | 26.208,07 | 31.449,69 | 36.691,30
Hi (21 A 24 anos) 21.940,89 | 27.426,11 | 32.911,33 | 38.396,55
IX (24 a 27 anos) 22.720,43 | 28.400,54 | 34.080,65 | 39.760,76
X (27 a 30 anos) 23.532,46 | 29.415,57 | 35.298,68 | 41.181,80
XI (30 a 33 anos) 24.165,83 | 30.207,29 | 36.248,75 | 42.290,21
XI (33 a 36 anos) 24.961,62 | 31.202,02 | 37.442,43 | 43.682,83
“
DE
mm DOR IXA
PUBLICADO + OR AFIXA
G
[OBsnta LA
TABELA VII F
GRUPO OCUPACIONAL - PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
NUTRICIONISTA - 30 TIORAS; ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS;
FISIOTERAPEUTA — 30 HORAS; FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS; PSICOLOGO —
30 HORAS
A - 1,00 B- 1,25
Referencia / Classe C-1,50 D-1,75
(O.a 3 anos) 4.435,71 5.322,86 6.210,00
(3 a 6 anos) 4.639,76 5:567,7 1 6.495,66
Ill (6 a 9 anos) 4.852,67 5.823,20 6.793,74
IV (9 a 12 anos) 5.078,89 | 6.094,67 | 7.110,45
V (12 a 15 anos) 4.229,90 | 528737] 6.344,84
D:913,99 6.616,31
6.871,81
7.191,18 8.389,71
7.04 19,03
8.017,11
VI (15 a 18 anos) 4.410,87
VII (18 a 21 anos) 4.581,20
VIII (21 A 24 anos) 4.794,12
IX (24 a 27 anos) 4.964,45 6.205,56 7.446,67 8.687,79
(27 a 30 anos) 5.141,88 6.427,35 7.712,82 8.998,29
(30 a 33 anos) 5.280,27 6.600,34 7.920,41 9.240,48
5.454,15 | 6.817,69 8.181,23 9.544,77 |
XII (33 a 36 anos)
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT
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5.992,65
APEZAL
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TABELA VII
GRUPO OCUPACIONAL - PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
ENFERMEIRA - 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75
IV (9 a 12 anos) 5.821,19 7.276,49 8.731,79 | 10.187,09
(12 a 15 anos) 6.060,14 Ro 9.090,21 | 10.605,24
(15 a 18 anos) 6.319,42 7.899,28 9.479,14 | 11.058,99
VII (18 a 21 anos) 6.563,46 ; 9.845,19 | 11.486,05
VIII (21 A 24 anos) 6.868,50 10.302,75 | 12.019,87
(
8.890,66 | 10.668,79 | 12.446,93
X (27 a 30 anos) 7.366,73 | 9.208,41 | 11.050,10 | 12.891,78
XI (80 a 33 anos) 7.565,01 | 9.456,26 | 11.347,51 | 13.238,76
(33 a 36 anos) 7.814,12 | 9.767,65 | 11.721,19 | 13.674,72 |
x
pupLICADO POR AFAAvO
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT
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ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL — TÉCNICO DO SUS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS
TABELA 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75 E -2,00
| (O a 3 anos) 1.408,69 1.760,86 2.113,04 2.465,21 2.817,38
!(3 a 6 anos) 1.473,49 1.841,86 2.210,23 2.578,61 2.946,98
Il (6 a 9 anos) 2.311,66 2.696,94 3.082,21
IV (9 a 12 anos) 1.612,95 2.016,19 2.419,43 2.822,66 3.225,90
V(12a/15 anos)
VI(15 a 18 anos)
VII (18 a 21 anos) |
[vit (21A24 anos)
IX (24 a 27 anos)
(27 a 30 anos)
(30 a 33 anos)
XI1(33 a 36 anos)
2988/05 3.358,32 |
3.064,25 3.502,00
3.182,58 3.637,24
3.330,50 3.806,28
3.448,83 3.941,51
3.572,09 4.082,38
3.668,23 | 4.192,26
3.789,02 4.330,31
1.679,16 2.098,95 2.518,74
1.751,00 2.188,75 2.626,50
1.818,62 PA PATIENT DEDOS
1.903,14 2.378,93 2.854,71
1.970,76 2.463,45 2.956,14
2.041,19 2.551,49 3.061,79
2.096,13 2.620,16 3.144,20
2.165,16 2.706,45 3.247,13
TABELA II
FISCAL SANITÁRIO - 40 HORAS
| Referencia / Classe /A-1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75 E-2,00 À
I(Oa 3 anos) 2.248,70 3.935,23
Il (3a 6 anos) 2.352,14 2.940,18 3.528,21 4.116,25 4.704,28
| (6a 9anos). : 3.075,10 | | 3.690,12
IV (9 a 12 anos) 2.574,76 3.218,45 3.862,14 | 4.505,83 5.149,52
(12 a 15 anos) 2.680,45 3.350,56 4.020,68 4.690,79 5.360,90
(15 a 18 anos) 2.195,13) 3.493,92 4.192,70 4.891,48 5.590,27
VIl(18a 21 anos) | 2.903,07 3.628,84 4.354,61 5.080,38 5.806,14
(21A 24 anos) 3.037,99 3.797,49 4.556,99 5.316,49 6.075,99
EE (24a 27 anos) 3.145,93 3.932,41 4.718,90 5.505,38 6.291,86 |
X(27 a 30 anos) 3.258,37 4.072,96 4.887,55 5.702,14 6.516,73
XI (30 a 33 anos) 3.346,07 4.182,58 5.019,10 5.855,61 6.692,13
3.456,25 4.320,31 5.184,38 6.048,44 6.912,50 |
XII(33 a 36 anos)
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT E ;
www.sapezal.mt.gov.br APE L
Novos Runios por Você
Estado de Mato Grosso
Município de Sapezal
CNPJ: 01.614.225/0001-09
TABELA HI
TECNICO EM ENFERMAGEM - 40 HORAS; TECNICO DE ENFERMAGEM (SAMU)
— 40 HORAS; TECNICO DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO — 40 HORAS;
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS — 40 HORAS
Referencia / Classe A - 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75 E - 2,00
(O a 3 anos) 1.641,81 | 2.052,26 |. 2.873,17 | 3.283,62
(3a 6 anos) 1.717,33: 3.005,33
[II (6 a 9 anos) 1796/14 | 2.24518| 2.694,21] 3.14325| 3.592,28
IV (9 a 12 anos) 2.819,81| 3.289,78] 3.759,74
(2a 15anos) | 1957,04| 244630] 2935,56| 3.424,82] 3.914,08
vi (15 a 18 anos) 2.040,77 | 2.550,96] 3.061,15] 3.571,35 | 4.081,54
Vil (18 a 21 anos) 2119,58| 2.649,47| 3.179,37) 3.709,26 | 4.239,15
[ VINI (21 A 24 anos) 3.881,65 | 4.436,17
2.218,09 2.772,61 35927,18
IX (24 a 27 anos) 4.019,56 4.593,78
2.296,89 2.871,12 3.445,34
X(27a 30 anos) 4.163,22 4.757,97
2.378,98 2.973,73 3.568,47
XI(30 a 33 anos) | 2.443,01 3.053,77 3.664,52 4.275,27 4.886,03
XI1 (33 a 36 anos) | 2.523,46 3.154,33 3:785,19 4.416,06 5.046,92
ea li cdi
001/2013
harida Marques
ort.
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro ;
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT ; esta
www.sapezal.mt.gov.br APEZAL
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL — ASSISTENTE DO SUS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS
TABELA I
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
Referencia / Classe
A - 1,00 B-1,25
Estado de Mato Grosso
Município de Sapezal
CNPJ: 01.614.225/0001-09
xx
((33a36anos) | 2.792,48
3.490,60 | 4.188,72
(0 a 3 anos) 1.816,84 2.271,05
(3a 6 anos) 1.900,41 22375,92 2.850,62 3.800,83
Il (6 a 9 anos) 1.987,62 2.981,43 3.478,34 B:9/5)29
Iv (9 a 12 anos) 2.080,28 2.600,35 3.120,42 3.640,49 4.160,56
V (12 215 anos) 2.165,67 2.707,09 3.248,51 | 3.789,93 4.331,35
VI (15 a 18 anos) 2.258,33 2.822,92 3.387,50 3.952,08 4.516,66
VII(18 a 21 anos) 2.345,54 2:931,93 Bio 18/81 [4.104,70 4.691,08
vil (21 A 24 anos) 2.454,55 3.068,19 | 3.681,83 4.295,46 4.909,10
E IX (24 a 27 anos) 2.541,76 3.177,20 3.812,64 | | 4.448,08 5.083,52
X (27 a 30 anos) E 2.632,60 3.290,75 3.948,90 Lo 4.607,05 5.265,20
[(30 a 33 anos) 2.703,46 85/79/52 4.055,19 4.731,05 5.406,92
4.886,85
TABELA IH
Port. np OU"
AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO - 40 HORAS; e”,
AUXILIAR DE LABORATORIO - 40 HORAS
Referencia / Classe
A - 1,00 B-1,25
C-1,50 D-1,75
E - 2,00
(0a 3 anos) 1.412,22 1.765,28 211833 2.471,39 2.824,44
I(3 a 6 anos) 1.477,18 1.846,48 2.2 15,77 2.585,07 2.954,36
EE HI (6 a 9 anos) 1.544,97 HASTA 3.089,94
IV(9a 12 anos)
2.425,49 2.829,74
3.233,98
V (12 15 anos)
1.616,99 2.021,24
E 1.683,37 2.104,21
2,52505| 294589) 3.366,73
VI (15 a 18 anos) 4:755,39 2.194,24 2.633,08 3:071,93 3.510,78
Vil(i8a21anos) | 182318] 227897| 2.734,76 3.190,56 | 3.646,35
Vili(21A24anos) | 1.907,91] 2.38489] 2.861,86 3.338,84 | 3.815,82
[ Ix(24327 anos) 1.975,10 | 2.469,62 | 296354] 3:457,47| 3.951,39
X (27 a 30 anos) 204631] 2557,88| 3.069,46| 358104] 4.092,61
XI (20 a 33 anos) 2101,38| 262673] 315208] 3.67742| 4.202,77
[ Xi(B3436anos) | 217058] 271323] 325587] 379852] 434116
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT
www.sapezal.mt.gov.br
APEZÁL
Novos Rumos por Você
ay
Estado de Mato Grosso
Município de Sapezal
CNPJ: 01.614.225/0001-09
TABELA HI
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - 40 HORAS;
AGENTE COMUNITÁRIO - 40 HORAS
Referencia / Classe A- 1,00
I(0a3anos) 1.132,58
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
0a!
POB LL
Port. Rº,001/2013
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT
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APEZAL
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Estado de Mato Grosso
Município de Sapezal
CNPJ: 01.614.225/0001-09
ANEXO VII
GRUPO OCUPACIONAL - APOIO DE SERVIÇOS DO SUS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS
TABELA I
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40 HORAS; ZELADOR - 40 HORAS
Referencia / Classe ' A-1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75 E - 2,00
(0a 3 anos) 4132556 1.415,73 1.698,87 1.982,02 2.265,16
I(3 a 6 anos) 1.184,68 1.480,85 1:777,02 2.073,19 2.369,36
WII (6 a 9 anos) 1.239,04 1.548,80
1.858,56 2.168,32
[o 1V (9a 12 anos) 1.296,80 1.621,01 1.945,21 2.269,41 2.593,61
V(12 a 15 anos) 1.350,04 1.687,54 2.025,05 2.362,56 2.700,07
VI (15 a 18 anos) 1.407,80 1,759,15 2.111,70 2.463,64 2.815,59
VII (18 a 21 anos) 1.462,16 1.827,70 |. 2.193,24 E 2.558,78 2.924,32
VII! (21 A 24 anos) 1.530,12 1.912,64 2:295,7 2.677,70 3.060,23
IX (24 a 27 anos) | 1.584,48 1.980,60 2.376,72 [ER 2.772,84 3.168,96
X (27 a 30 anos) 1.641,11 2.051,39 2.461,66 2.871,94 3.282,22
xi(30a33anos) | | 1.685,28 2.106,60 2.521,92 2.949,24
disease
L Xi (33 a 36 anos) 1.740,78 271.175,94 2.611,16 3.046,36
3.481,55
TABELA II
Port.fa?
RECEPCIONISTA - 40 HORAS; VIGIA - 40 HORAS Rian Ae
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
Referencia / Classe | A- 1,00 B-1,25 c-1,50 D-1,75
[(O.a 3 anos) 1.219,06 1.523,83 1.828,59 2.133,36 2.438,12
(3a 6anos) 1.275,14 1.598,92 1.912;71 2.231,49 | 2.550,27
IT (6a 9 anos) 333,05 | | 1.667,06 || 200048 | 233389| 2.667,30
N(9ai2anos) | 1.395,82 2.093,74 | 2.442,69 | 2.791,65
| Vi12zads anos) 145312 | 1.81640| 2.179,68 | 2.542,96
2.906,24
Vi(i5a l8anos) | 151529| 189411] 2.272,94] 2.651,76 [scés]
Vil(18 a 21 anos) 157387] 1967,26| 236071] 275416] 3.147,61
Vil(21424anos) | 164695] 2058,69| 247043] 2.882,16 | 3.293,90
IX (24 a 27 anos) 1.705,46 | 2.131,83] 2.558,20 2.984,56 | 3.410,93
X (27 a 30 anos) 176642 | 2.20802| 264963] 309123] 3.532,84
XI (80 a 33 anos) 1813,96| 2267,45| 2.720,94 | 3.174,43 | 3.627,92
XII (33 a 36 anos) 1.873,70 | 234212] 281054] 3.278,97 [3.747,39
AA
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
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TABELA HI
MOTORISTA DE VEÍCULO - 40 HORAS
Referencia / Classe
A - 1,00 B-1,25 C-1,50 D-1,75 E - 2,00
(0a 3 anos) 1.475,79 1.844,74 2.213,69 2.959,58
| (3 a 6 anos)
1.543,68 | 192960] 2.315,51] 2.701,43 3.087,35
161451| 201814] 242177| 2.825,40] 3.229,03
1.689,78 | 2.112,22) 2.534,67] 2.957,11 3.379,56 |
1759/14 | 219893) 263871| 307850] 3.518,28
1834,41| 229301] 275161] 321021] 3.668,81
190524 | 2.381,56 | 2.85787| 3.334,18] 3.810,49
1.993,79 | 2.492,24] 2.990,69 | 3.489,14 3.987,58 |
2.064,63 | 2.580,79 | 3.096,95
213842 | 2.673,02] 3.207,63] 3.742,23] 4.276,84
219598 | 2744,97| 329396] 384296] 439195
2.268,29 | 283536) 340243] 3.969,51 4.536,58 |
EST (6a 9 anos)
IV(9 a 12 anos)
V(12 a 15 anos)
VI (15 a 18 anos)
VIl(18a 21 anos)
VIII (21 A 24 anos)
IX (24 a 27 anos)
X (27 a 30 anos)
XI(30 a 33 anos)
xi (33 a 36 anos)
H
TABELA IV
MOTORISTA DE AMBULANCIA - 40 HORAS;
MOTORISTA DE AMBULANCIA (SAMU)- 40 HORAS
Referencia /Classe A-1,00
(O a 3 anos) 1.694,87
|(3a 6anos) 1.772,83
Il (6a 9 anos) 1.854,19
D-1,75 E-2,00
2.966,02 3.389,74
3.102,46 3.545,67
3.708,38
B-1,25 C-1,50
2.118,59 2.542,31
2.216,04 2.659,25
2.317,73 2.781,28
1.940,63 | 2.425,18 3.881,25
(12 a 15 anos) 2.020,29 | 252536] 3.030,43 4.040,57
VI(15 a 18 anos) 2.106,72 | 263340] 3.160,09] 3.686,77] 421345
[vilfiBa2Iianos) | 2/18808| 273510] 3.282,12 4.376,15
VIII (21 A 24 anos) 2.289,77 | 2862,21| 3.434,65) 4.007,10 | 4.579,54
IX (24 a 27 anos) 257112] 2.963,90 | 355608 | 414947] 4.742,25
X (27 a 30 anos) 2.455,87 | 3.069,83] 3.683,80] 4.297,77] 4.911,73
[ XI (80a 33 anos) 252197 | 3.152,46 37829517 2.413,44 | 5.043,93
x11(33a 36 anos) 2.605,02 | 3.256,27 3.907,52 4.558,78 5.210,03
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ANEXO VIII
SÍNTESE DOS DEVERES, DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E
REQUISITOS PARA INVESTIDURA
1. Grupo Ocupacional - NÍVEL SUPERIOR
Arda Marques
1.1. Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL
Síntese dos deveres: Compete prestar assistência médica e preventiva,
diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano.
Descrição de atribuições: Realizar assistência integral (promoção e proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos
indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência,
idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos; realizar atividades de
demanda espontânea e programada em clínica médica e procedimentos para fins de
diagnósticos; encaminhar. quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade,
respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo
acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a
necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo
acompanhamento do usuário; clinicar e medicar pacientes: assumir responsabilidades sobre os
procedimentos médicos que indica ou do qual participa: responsabilizar-se por qualquer ato
profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido
pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica: planejar e organizar
qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em
que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as
atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias
de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do
serviço público; realizar visitas domiciliares e participar de eventos visando prevenção: executar
outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
Condições de trabalho: Ss
Carga horária: 40 horas semanais
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rá
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Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina, Registro no respectivo Conselho
e) Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão
1.2. Cargo: BIOQUÍMICO
Síntese dos deveres: Responsável pela realização de análises clínicas,
toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas e pela
realização de experiências e elaboração de pareceres diagnósticos.
Descrição de atribuições: Executar testes e exames hematológicos, sorológicos,
bacteriológicos. parasitológicos, citológicos e outros: orientar e supervisionar o trabalho de
auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica; elaborar relatórios e
pareceres diagnósticos, resultantes de testes, análises e experiências: preencher e assinar laudos
resultantes dos exames realizados no laboratório; controlar a qualidades dos exames realizados
no laboratório: participar da programação e execução do aperfeiçoamento de pessoal: requisitar
material, o equipamento e aparelhos necessários ao desenvolvimento das atividades do
laboratório, bem como providenciar a manutenção dos mesmos; substituir o farmacêutico
quando designado; zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho; comunicar
qualquer irregularidade detectada: elaborar escala de férias do pessoal: manter atualizados os
registros de ações de sua competência: cumprir e fazer cumprir as normas do setor; executar
outras tarefas correlatas a sua área de competência; executar tarefas afins. ACADO POR AFIXAÇÃO DE
di . Za i
Condições de trabalho: 2 ns 5) ua RES
Carga horária: 40 horas semanais
arcues
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Farmácia a com habilitação em Bioquímica
e) Habilitação: Registro no respectivo Conselho de Classe Legal para o exercício
da função
1.3. Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Jul
Síntese dos deveres: Responsável por realizar ações específicas de dispensação de
produtos e serviços farmacêuticos, bem como pela realização de ações de controle de qualidade
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de produtos e serviços farmacêuticos, gerenciando o armazenamento, distribuição e transporte
desses produtos. Responsável pela realização de análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas,
biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas e pela realização de experiências e
elaboração de pareceres diagnósticos.
Descrição de atribuições: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas,
de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições
de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir, guardar e distribuir
drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos;
realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário
médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência: responsabilizar-se por
equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e
organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo
Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos
e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde,
dentro do seu campo de especialidade; executar testes e exames hematológicos, sorológicos,
bacteriológicos, parasitológicos, citológicos e outros; orientar e supervisionar o trabalho de
auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica; elaborar relatórios e
pareceres diagnósticos. resultantes de testes, análises e experiências: preencher e assinar laudos
resultantes dos exames realizados no laboratório; controlar a qualidades dos exames realizados
no laboratório; participar da programação e execução do aperfeiçoamento de pessoal: requisitar
material, o equipamento e aparelhos necessários ao desenvolvimento das atividades do
laboratório, bem como providenciar a manutenção dos mesmos: substituir o farmacêutico
quando designado; zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho; comunicar
qualquer irregularidade detectada; elaborar escala de férias do pessoal; manter atualizados os
registros de ações de sua competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor; executar
outras tarefas correlatas a sua área de competência; executar tarefas afins.
PUÊ
Condições de trabalho: Bon CEL.
Carga horária: 40 horas semanais ort. 9) 001/2013
Mgifianda Marm
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Farmácia a com habilitação em Bioquímica
e) Habilitação: Registro no respectivo Conselho de Classe Legal para o exercício
da função Dos
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PUBLICADO POR AF IXAÇÃO DE
sê oii 1
Port. nfjpO 1/2013
abra Marques
Síntese dos deveres: Prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de
1.4. Cargo: ENFERMEIRO
assistência médico-hospitalar do Município e qualquer de suas unidades.
Descrição de atribuições: Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de
enfermagem: prestar serviços de enfermagem em unidades sanitárias e ambulatórias; zelar pelo
bem estar físico e psíquico dos pacientes: participar com os profissionais da saúde no
desenvolvimento de programas e treinamento de pessoal para a área de saúde: prestar, sob
orientação médica, os primeiros socorros em situações de emergência: promover e participar de
estudos para estabelecimento de normas e padrões dos serviços de saúde: participar de
programas de educação sanitária e de saúde publica em geral; planejar e prestar cuidados
complexos de saúde na área de enfermagem: planejar e coordenar campanhas de imunização:
realizar consulta de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; controlar o
estoque de material de consumo: participar de campanhas epidemiológicas; participar de
programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de
calamidade publica: requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde. com
vista a aplicação de medidas preventivas: prestar assessoramento a autoridades em assuntos de
sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade: orientar, coordenar e
supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; coletar e analisar,
juntamente com a equipe de saúde, dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos
programas específicos de saúde; elaborar. juntamente com a equipe de saúde, normas técnico-
administrativas para os serviços de saúde; coletar e analisar dados referentes as necessidades de
enfermagem nos programas de saúde; fazer curativos, aplicar vacinas; responder pela
observância de prescrições médicas relativas a doentes; ministrar remédios e velar pelo bem-
estar e segurança dos doentes; supervisionar a esterilização do material da sala de operações;
atender aos casos urgentes, na via pública ou a domicílio; supervisionar os serviços de
higienização dos doentes, bem como das instalações; promover O abastecimento de material de
enfermagem: orientar serviços de isolamento de doentes: ajudar o motorista a transportar os
* doentes na maca: supervisionar e coordenar as ações de capacitação dos agentes de saúde e de
auxiliares e técnicos de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções: desenvolver
ações conjuntas com as unidades de saúde de referência e com os programas de eve uu
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preventiva e curativa, no que diz respeito à saúde da mulher e da criança que tenham sido
assistidos pelas unidades do Município: realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências
e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada,
acionando os serviços destinados para este fim; solicitar exames e receitar medicamentos dentro
da área de enfermagem: executar atividades afins, inclusive as previstas no respectivo
regulamento da profissão.
Condições de trabalho: o
ruELICADO POR AFIXAÇÃO DE
Carga horária: 40 horas semanais 1203: Aa ri
20310 LL
Requisitos para investidura: Por 3
brida Marques
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Enfermagem
e) Habilitação: Registro no Conselho Regional de Enfermagem, específica para o
exercício da função.
1.5. Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Síntese dos deveres: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região
maxilofacial. Proceder odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidade móvel ou
hospitalar.
Descrição de atribuições: Examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em
estabelecimentos do Município, bem como pela Unidade Móvel: fazer diagnósticos dos casos
individuais, determinando o respectivo tratamento: fazer restaurações. extrações de dentes;
compor dentaduras; preparar. ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes.
limpeza profilática dos dentes e gengivas, selantes aplicação de flúor e demais procedimentos
necessários; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e
relatórios dos serviços executados; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através
de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; responsabilizar-se por equipes auxiliares
necessárias à execução das atividades próprias do cargo; solicitar exames e receitar
medicamentos dentro da área de odontologia; executar tarefas afins, inclusive as editadas no
respectivo regulamento da profissão.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura: Bu
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a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Odontologia
e) Habilitação: Específica para o exercício da função
1.6. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO
Síntese dos deveres: Incumbe prestar assistência veterinária e zootécnica aos
criadores do Município.
Descrição de atribuições: Prestar assistência técnica aos criadores municipais, no
sentido de assegurar-lhes, em função de planejamentos simples e racionais uma exploração
zootécnica econômica; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município,
especialmente a de animais de pequeno porte. bem como a implantação daquelas
economicamente mais aconselháveis: instruir criadores sob problemas de técnica pastoril,
especialmente o de seleção, alimentação e de defesa sanitária: prestar orientação tecnológica no
sentido do aproveitamento industrial dos excedentes da produção; realizar exames, diagnósticos
e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; atestar o estado de sanidade de
produtos de origem animal; fazer vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da
raiva; realizar a inspeção higiênico-sanitária nas fábricas de produtos de origem animal;
executar tarefas afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.
Condições de trabalho:
“AÇADO POR Ari
Cc!
Carga horária: 40 horas semanais aV
Requisitos para investidura:
anda Marmne
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina Veterinária
e) Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão.
1.7. Cargo: MÉDICO ANESTESISTA
Síntese dos deveres: Compete prestar assistência médica, escolher e aplicar a
anestesia adequada para cada caso cirúrgico, permanecendo todo o tempo do procedimento
junto com o paciente. controlando sua pressão arterial, ritmo cardíaco. respiração, oxigenação
do sangue, temperatura e outras funções vitais, através da observação clínica e de monitores que
o auxiliam neste controle. Sue
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Descrição de atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos: tratar
pacientes; elaborar documentos médicos inclusive laudos: implementar ações para promoção da
saúde: coordenar programas e serviços em saúde: realizar avaliação pré-operatória ambulatorial:
realizar visita pré anestésica; auxiliar no transporte de pacientes graves para o Centro Cirúrgico,
quando solicitado; indicar anestesia adequadamente conforme o procedimento cirúrgico e o
estado físico do paciente: realizar anestesia em diferentes especialidades cirúrgicas, conforme
escala, incluindo cirurgias pediátricas e transplantes; transferir paciente para recuperação pós-
anestésica, unidade de terapia intensiva ou outro local em que haja necessidade de
acompanhamento de anestesiologista: preencher ficha de anestesia e demais documentos
hospitalares relacionados à assistência anestesiológica ao paciente; realizar rígido controle dos
fármacos anestésicos utilizados; realizar plantões, conforme escala, incluindo finais de semana e
plantões noturnos: contribuir no treinamento prático de médicos residentes e alunos de
graduação: pcumprir ordens de serviço e regulamento da Instituição: exercer outras atividades.
compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de
superiores hierárquicos.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina Certificado de Residência Médica
em Anestesiologia e/ou Título de Especialista em Anestesiologia
c) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente
1.8. Cargo: CIRURGIÃO GERAL
Síntese dos deveres: Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em
cirurgia geral, recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem
realizados. Realizar procedimentos cirúrgicos, primeiros socorros € urgências em hospitais e em
outros estabelecimentos de saúde do município, dar encaminhamento a outras unidades de
saúde, quando necessário.
Descrição de atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos: tratar
pacientes; elaborar documentos médicos inclusive laudos: implementar ações para promoção da
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saúde: coordenar programas e serviços em saúde: examinar o paciente, fazendo anamnese e
utilizando instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar a necessidade da intervenção
cirúrgica, estudar o caso clínico, analisando o prontuário do paciente. para estabelecer o
diagnóstico e o método operatório indicado para o caso: requisitar exames laboratoriais pré-
operatórios, preenchendo formulários próprios, para avaliar as condições físicas do paciente e
prevenir problemas intra ou pós-operatórios; prescrever tratamento de manutenção ou melhora
do estado geral, indicando transfusão de sangue, dieta, repouso ou exercícios físicos e
medicação, a fim de melhorar as condições físicas do paciente para a intervenção cirúrgica;
operar o paciente, utilizando técnicas apropriadas a cada tipo de intervenção cirúrgica, para
possibilitar a cura das lesões ou enfermidades; acompanhar o paciente no pós-operatório,
examinando-o periodicamente e verificando os progressos obtidos: discutir com o anestesista o
aspecto das condições do paciente, para prevenir acidentes anestésicos; dar instruções ao
pessoal de enfermagem, orientando o tipo de preparo físico especial requerido para o caso
possibilitando o bom andamento da cirurgia eletiva programada: realizar procedimentos
médicos com flebotomia e colocação de “intracath” em seus pacientes quando solicitado por
médico de outra especialidade; acompanhar os pacientes em remoções para hospitais e quando
do deslocamento para a realização de exames.
Condições de trabalho: PUBLICADO
POR AFIXAÇÃO DE
pos LI
Carga horária: 40 horas semanais RE 001/2013
Requisitos para investidura: Mm
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina e Certificado de Residência Médica
em Cirurgia Geral e/ou Título de Especialista em Cirurgia Geral
e) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente
1.9. Cargo: GINECOLOGISTA
Síntese dos deveres: Atender à mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando
assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do filho.
Descrição de atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar
pacientes: elaborar documentos médicos inclusive laudos: implementar ações para promoção da
saúde; coordenar programas e serviços em saúde: atender a pacientes que procuram a unidade
médica, procedendo exame geral e obstétrico: solicitar exames de laboratório e outros que O
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Lumi
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á
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caso requeira: controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante
e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas das clientes: auxiliar quando
necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; atender ao parto e puerpério; dar orientação
relativa à nutrição e higiene da gestante; prestar o devido atendimento às pacientes
encaminhadas por outro especialista: prescrever tratamento adequado: participar de programas
voltados para a saúde pública: exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua
especialidade; participar de juntas médicas; solicitar o concurso de outros médicos
especializados em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas semelhantes,
inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina com Certificado de especialização
ou de residência médica com habilitação em Obstetrícia
e) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente PUBLICADO POR AFIXAÇÃ
1.10. Cargo: ORTOPEDISTA
Síntese dos deveres: Diagnosticar e tratar de afecções agudas, crônicas ou
traumatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover,
recuperar ou reabilitar a saúde do paciente.
Descrição de atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos: tratar
pacientes: elaborar documentos médicos inclusive laudos: implementar ações para promoção da
saúde: coordenar programas e serviços em saúde: prestar assistência médica em ortopedia
efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade: clinicar e medicar pacientes
dentro de sua especialidade: realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados
relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir
diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos
de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando
a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença: prestar atendimento
em urgências clínicas, dentro de atividades afins: coletar e avaliar dados na sua área de atuação. Sum
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de forma a desenvolver indicadores de saúde da população: elaborar programas educativos e de
atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir
responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este
tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal: respeitar a ética
médica: executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu
cargo compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina e Certificado de Residência em
Ortopedia e/ou Especialização em Medicina Ortopedia e Traumatologia
e) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente E
PUBLICADO F
Dos —
1.11. Cargo: PEDIATRA Ena!
Síntese dos deveres: Prestar assistência médica específica às crianças até a
adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar,
preservar ou recuperar sua saúde.
Descrição de atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos: tratar
pacientes; elaborar documentos médicos inclusive laudos; implementar ações para promoção da
saúde: coordenar programas e serviços em saúde; Atender crianças que necessitam de serviços
médicos, para fins de exames clínicos, educação e adaptação: examinar os pacientes internados
e em observação: avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de
crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico-
profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais: prestar pronto atendimento a
pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe
multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência: zelar pela manutenção e
ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato,
qualquer irregularidade: participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir
e fazer cumprir as normas: propor normas e rotinas relativas a sua área de competência:
classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado;
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manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e
equipamentos necessários a sua área de competência: fazer parte de comissões provisórias e
permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a
adolescência, prestando assistência médica integral; executar outras tarefas correlatas a sua área
de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. .
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Medicina e Certificado de Residência Médica
em Pediatria e/ou Título de Especialista em Pediatria
e) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente ESTA ve
Portlyº O
1.12. Cargo: NUTRICIONISTA
Síntese dos deveres: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de
alimentação em estabelecimentos do Município.
Descrição de atribuições: Planejar serviços ou programas de nutrição de saúde
pública, educação e de outros similares: organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a
estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a
melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar
cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar quando
solicitado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargo: prestar assistência e dietoterápica ambulatorial de nutrição e dietética,
prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando dietas para pessoas enfermas e/ou
sadias; avaliar o estado nutricional do paciente, a partir do diagnóstico clínico e níveis da
assistência em nutrição; emitir laudos e/ou pareceres técnico; executar tarefas afins, inclusive as
editadas no respectivo regulamento da profissão.
Condições de trabalho:
Carga horária: 30 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Nutrição Au
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ce) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente
1.13. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Síntese dos deveres: Realizar atividades de natureza especializada, relativos à
habilitação profissional, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da área de
assistência social com ações operativas de planejar, organizar, coordenar, executar, controlar.
projetar, analisar, avaliar, vistoriar. periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras,
acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das funções
necessárias ao adequado funcionamento da Administração Municipal.
Descrição de atribuições: Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas
sociais junto a órgãos da administração pública; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos,
programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da
sociedade civil; encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à
população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de
identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;
planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais: planejar, executar e avaliar
pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações
profissionais; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às
políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;
planejamento, organização e administração de serviços sociais e de unidade de serviço social;
realizar estudo sócio-econômico com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto
a órgãos da administração pública; prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração
pública direta e indireta em matéria de serviço social; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos
periciais, informações e pareceres sobre a matéria de serviço social: executar demais atividades
correlatas;
pueL
Condições de trabalho: paia
Carga horária: 30 horas semanais 0012013
pesca panda Marques
Outras: Serviço externo, contato com o público
Requisitos para preenchimento do cargo:
a) Idade mínima: 18 anos
b) Instrução: Graduação superior em Serviço Social
e) Habilitação: Profissional e registro no Conselho Regional de Serviço Social Jun
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1.14. Cargo: FISIOTERAPEUTA atira a
f
Síntese dos deveres: Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção,
tratamento e recuperação de sequelas em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins.
Descrição de atribuições: Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia
para tratamento nos entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias. perturbações
circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as
prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função
de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação capacidade
funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas
sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos
incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
próprias do cargo; desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão de serviços
do setor de fisioterapia, em projetos terapêuticos, emitir laudos, atestados e relatórios
fisioterápicos, analisar e prescrever órteses/próteses; atuar em equipe multidisciplinar, atuar na
saúde do trabalhador; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de media e alta
complexidade, associadas à sua especialidade: atividades/parâmetros para assistência
fisioterapêuticas ambulatorial próprias do fisioterapeuta geral, tratamentos traumato,
ortopédicos, reumatológicos de clinica geral, e em pós-operatórios imediato e tardio,
atendimento ao paciente cardiorespiratório e neurológico estável do ponto de vista
fisioterapêutico com dependência parcial nas necessidades humanas básicas (tratamentos de
ave. distrofias musculares e síndromes neurológicas, adultos e pediátricos): orientar pacientes,
familiares, cuidadores e responsáveis: prestar serviços na área afim, executando técnicas de
fisioterapia, trabalhando com o paciente na realização de exercícios cinesioterapeuticos.
aplicação de foto-termo-eletroterapia, (calor/frio, estimulação elétrica e ondas
eletromagnéticas): realizar tratamento domiciliar quando solicitado e de acordo com a
necessidade do paciente: participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar,
implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos. pesquisas ou eventos em saúde
Pública: contribuir no planejamento, investigação e estudos epidemiológicos: desenvolver
outras atividades necessárias ao bom desempenho profissional.
Condições de trabalho: Jul
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Carga horária: 30 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Fisioterapia
e) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente “ICADO AF 3 Dt.
Lensula ae
Port. pf 001/2013
1.15. Cargo: FONOAUDIÓLOGO Maca ddr a Namues
Síntese dos deveres: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área
da comunicação escrita e oral, voz e audição. Realizar terapia fonoaudiológicas na área de
comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e
VOZ.
Descrição de atribuições: Atender pacientes e munícipes para prevenção,
habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia:
efetuar avaliação e diagnóstico em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia,
disortografia, disfonia. problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartria, afasia e outras) e
recomendar a terapêutica indicada para cada caso; tratar de pacientes e munícipes: orientar
pacientes, munícipes, familiares, cuidadores e responsáveis; prescrever exames: fazer
encaminhamentos, em casos especiais, a setores especializados: elaborar e emitir laudos ou
pareceres técnicos: anotar em ficha apropriada (prontuário) os resultados obtidos: supervisionar
em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação; preparar relatórios
das atividades relativas ao emprego; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e
qualidade de vida; cumprir Código de Ética Profissional: zelar pela guarda, conservação,
manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados bem como do
local de trabalho; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos
fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas
fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas. privadas, autárquicas e mistas: executar
outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou
designações superiores.
Condições de trabalho:
Carga horária: 30 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: minima de 18 anos uy
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b) Instrução: Graduação Superior em Fonoaudiologia
e) Habilitação: Registro no Conselho de Classe Competente PUB
O
1.16. Cargo: PSICÓLOGO
Síntese dos deveres: Executar atividades nos campos de psicologia. Estudam.
pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de
indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e
educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social,
elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de
tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal,
tornando-os conscientes: desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam
equipes e atividades de área e afins.
Descrição de atribuições: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso,
readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor: proceder a análise dos cargos e
funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao
desempenho dos mesmos: efetuar pesquisas sobre atitudes. comportamentos, moral, motivação,
tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em
relações humanas: fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com
acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para
fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de
estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta,
etc.: atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou
portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes
especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e
educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário: realizar
pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicodepagógico e psicológico
necessário ao estudo dos casos: elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos: redigir a
interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as
necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo: manter atualizado o
prontuário de cada caso estudado. fazendo os necessários registros: manter-se atualizado nos
processos e técnicas utilizadas pela Psicologia: executar tarefas afins.
ADO POR AFI)
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Condições de trabalho: Jud
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Carga horária: 30 horas semanais
Requisitos para investidura:
Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Psicologia
e) Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão
2. Grupo Ocupacional — Profissionais e Auxiliares do SUS — NIVEL MÉDIO
2.1. Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Síntese dos deveres: Executar trabalhos complexos de escritório que envolvam a
interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamental informações.
incluindo-se, nestes, a organização e orientação dos serviços de guarda e arquivo de
documentos.
Descrição de atribuições: Examinar processos relacionados com a legislação e os
assuntos gerais da repartição; redigir pareceres de certa complexidade: reunir e preparar
informações ou expedientes que se fizerem necessários para decisões na órbita administrativa:
elaborar relatórios gerais e parciais; redigir qualquer modalidade de expediente administrativo:
elaborar e examinar minutas de contrato; auxiliar, sob a supervisão de profissional habilitado, na
elaboração ou verificação da exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de
pagamento, empenhos, balancetes, demonstrativos de caixa: conferir o valor dos lançamentos de
impostos e taxas; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e
legislação: supervisionar a execução de tarefas de rotina administrativa; fazer ou orientar
levantamento de bens patrimoniais; levantar dados sobre receita e despesa; exarar despachos
interlocutórios ou não; realizar registro de informações em sistemas; executar tarefas afins em
atendimento ao superior hierárquico.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino médio completo
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2.2. Cargo: FISCAL SANITÁRIO
Síntese dos deveres: Executar a fiscalização sanitária em estabelecimentos
comerciais, de prestação de serviços, de ensino, de armazenagem, de saúde, em reservatórios e
sistemas de abastecimento de água, entre outros.
Descrição de atribuições: Executar serviços de profilaxia e política sanitária
sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para
verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração
adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes
sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar estabelecimentos de
ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e
sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança
verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao
produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária: reprimir matanças clandestinas,
adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à
venda sem a necessária inspeção; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem
insumos relacionados a ela: revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da
violação à legislação pertinente; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias
consideradas insatisfatórias: identificar problemas e apresentar soluções às autoridades
competentes; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização
de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento: vistoriar os estabelecimentos
de venda de produtos; proceder e acompanhar processos administrativos: instruir autorizações e
licenças na respectiva área de atuação: dirigir veículos da municipalidade, mediante autorização
da autoridade administrativa, para cumprimento de suas atribuições específicas; executar
atividades para cumprir convênios firmados com outros Entes e órgãos; cadastrar, licenciar,
inspecionar, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de
fiscalização de sua competência, e outras atribuições correlatas.
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
Condições de trabalho: 1 34 mM a oo e
Carga horária: 40 horas semanais ale 101
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Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino médio completo uu
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2.3. Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Síntese dos deveres: Exercer serviços burocráticos, administrativos e de
escritório, de natureza simples, inclusive protocolo, arquivo, comunicações e almoxarife.
Descrição de atribuições: Executar trabalhos simples de escritório,
compreendidos em rotinas pré-estabelecidas, que possam prontamente ser aprendidos, e que não
requeiram muita capacidade de julgamento; classificar, organizar e arquivar os expedientes
recebidos, bem como qualquer documentação anexa, de acordo com a classificação pré-
determinada; fazer anotações em fichas e manusear fichários; proceder a separação,
classificação, distribuição, numeração e expedição de correspondência; obter informação de
fontes determinadas e fornecê-las aos interessados: transcrever textos à máquina ou através de
digitação, manusear computador e executar outros serviços datilográficos e de digitação
rotineiros, tais como ofícios, memorandos, telegramas, folhas de pagamento, etc.: numerar,
rubricar e lavrar termos de abertura e encerramento em livros: executar tarefas administrativas
simples, relacionadas com aferição de pesos e medidas; executar tarefas rotineiras de
recebimento e armazenamento de materiais e suprimentos em geral; pesar, medir, contar e
identificar materiais; operar com máquinas e equipamentos de escritório: fazer apuração de
freqiiência e horário dos servidores; executar outras tarefas correlatas.
PUBLICADO POR AFIXAÇÃ
Condições de trabalho: 1208. 9016: E.
Carga horária: 40 horas semanais 2ort. py? 001/2013
tarpanda Marques
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino médio completo
3. Grupo Ocupacional — Técnicos do SUS — NIVEL MÉDIO
3.1. Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM
Síntese dos deveres: Prestar assistência a pacientes em unidades de saúde do
Município ou à domicílio no serviço de enfermagem desenvolvido nos estabelecimentos
específicos.
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Descrição de atribuições: Assistir ao enfermeiro no planejamento,
programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem: na prestação
de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave: na prevenção e controle das
doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica: na prevenção e no
controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos
que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde: preparar o paciente para
consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de
sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras
atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar
controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulizar, enteroclisma, enema e calor
ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas: efetuar o controle de
pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis: realizar testes e proceder à sua leitura,
para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de
enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar;
executar atividades de desinfecção e esterilização: prestar cuidados de higiene e conforto ao
paciente e zelar por sua segurança. inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela
limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; integrar
a equipe de saúde; participar de atividades de educação em saúde, inclusive: orientar os
pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas;
auxiliar o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde; auxiliar no
transportes de pacientes e remoção dentro do Município ou para fora dele; executar os trabalhos
de rotina vinculados à alta de pacientes: participar dos procedimentos pós-morte: executar
demais atividades correlatas.
PUBLICADO POR AFIX
Condições de trabalho: osml LI
et. nº GO! '
Carga horária: 40 horas semanais Po
ndtida Ma
Outras: O exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e
feriados, em hospitais: poderão ser exigidos plantões de acordo com a escala organizada. bem
como o uso de uniforme fornecido pelo Município.
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino médio completo
c) Habilitação: Formação em Técnico de Enfermagem de nível médio e
inscrição no COREN yu
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3.2. Cargo: TECNICO EM ENF
ERMAGEM (SAMU)
Síntese dos deveres: Prestar assistência de enfermagem no atendimento ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Descrição de atribuições: Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes
em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; observar,
reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; ministrar medicamentos
por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por tele medicina: fazer
curativos: prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança: realizar manobras
de extração/retirada manual de vítimas; conhecer integralmente todos os equipamentos,
materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos:
realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel,
seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e mochilas de atendimento em perfeito
estado de conservação e assepsia: estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central
de regulação médica e seguir suas orientações: conhecer a estrutura de saúde local: conhecer a
localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local;
auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas
imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardio respiratória básica;
identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de
auxiliar a equipe de saúde: comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho,
conforme escala de serviço predeterminado, e dele não se ausentar até a chegada do seu
substituto; utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos
colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo
como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso; acatar e respeitar as
rotinas estabelecidas; obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de
UP ICADO POR AFIX
Enfermagem. PUBLICADO PO
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Outras: O exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e
feriados, em hospitais; poderão ser exigidos plantões de acordo com a escala organizada, bem
como o uso de uniforme fornecido pelo Município. Possuir equilíbrio emocional e autocontrole.
Dus
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Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino médio completo
e) Habilitação: Formação em Técnico de Enfermagem de nível médio e
inscrição no COREN
d) Possuir experiência profissional prévia em serviço de saúde voltado ao
atendimento de urgências e emergências.
3.3. Cargo: TECNICO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Síntese dos deveres: Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico
sempre sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico em Saúde Bucal.
Descrição de atribuições: Processar filme radiográfico: preparar o paciente
para o atendimento: auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, manipular
materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar
dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde
bucal; executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos
odontológicos e do ambiente de trabalho: realizar o acolhimento do paciente nos serviços de
saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e
descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e
prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidade em
saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção: outras tarefas
correlatas.
Condições de trabalho: »UBLIÇADO POR AFIXAÇÃO DE
Carga horária: 40 horas semanais [Ho Gill ad mia
Port. ná
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Médio Completo e certificado de curso técnico na área
específica
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3.4. Cargo: TECNICO DE LABORATORIO DE OLA RE: CLINICAS
Síntese dos deveres: Executar tarefas auxiliares de atendimento, identificação,
cadastro, coleta, transporte e conservação de análises de laboratório.
Descrição de atribuições: Coletar o material biológico empregando técnicas e
instrumentações adequadas para testes e exames de Laboratório de Análises Clínicas: atender e
cadastrar pacientes: proceder ao registro, identificação. separação. distribuição.
acondicionamento, conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico:
preparar as amostras do material biológico para a realização dos exames: auxiliar no preparo de
soluções e reagentes: executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química e
biológica do material biológico coletado: proceder a higienização, limpeza, lavagem,
desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies: auxiliar na
manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos e equipamentos do Laboratório de Análises
Clínicas; organizar arquivos e registrar as cópias dos resultados, preparando os dados para fins
estatísticos: organizar o estoque e proceder ao levantamento de material de consumo para os
diversos setores, revisando a provisão e a requisição necessária; seguir os procedimentos
técnicos de boas práticas e as normas de segurança biológica, química e física, de qualidade,
ocupacional e ambiental: guardar sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas
em decorrência do trabalho.
Condições de trabalho: PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Médio Completo e certificado de Curso Técnico na área de
Análises Clínicas
4. Grupo Ocupacional — Assistente do SUS - NÍVEL FUNDAMENTAL
4.1. Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Au
Síntese dos deveres: Prestar atendimento à comunidade, na execução é
avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de
prevenção e assistência.
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Descrição de atribuições: Executar atividades de apoio, preparando os
pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado
do mesmo; verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e
pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes; realizar curativos, utilizando medicamentos
específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno,
bem procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados: atender crianças e pacientes que
dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes
conforto e recuperação mais rápida; prestar atendimentos de primeiros socorros. conforme a
necessidade de cada caso: prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; auxiliar na coleta de
material para exame preventivo de câncer ginecológico: participar em campanhas de educação
em saúde e prevenção de doenças; orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo
com a indicação: preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e
relatórios; preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa;
requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções: orientar o paciente no
período pós-consulta:; administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições
respectivamente: identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento,
epidemias e surtos de doenças infecto-contagiosas, para atuar de acordo com os recursos
disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas: acompanhar junto com a equipe, o
tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das
mesmas; colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho: executar outras atividades
correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.
PUBLICADO POR AFI
Condições de trabalho: DS;
Carga horária: 40 horas semanais
Outras: O exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e
feriados, em hospitais; poderão ser exigidos plantões de acordo com a escala organizada, bem
como o uso de uniforme fornecido pelo Município. Possuir equilíbrio emocional e autocontrole.
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Fundamental e curso compatível na área de atuação
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4.2. Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTARI
Síntese dos deveres: Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico
sempre sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico em Saúde Bucal.
Descrição de atribuições: Processar filme radiográfico: preparar o paciente
para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive
em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico: selecionar moldeiras:
preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas
ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfeção e
esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o
acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no
armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar
em equipe levantamento de necessidade em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança
visando ao controle de infecção: outras tarefas correlatas.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais sur O POR AFIXAÇÃO DE
Requisitos para investidura: LHO SBIA Bl
a) Idade: mínima de 18 anos Pon nie
Nisiriã anda Marques
b) Instrução: Ensino Fundamental Completo
4.3. Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Síntese dos deveres: Executar tarefas auxiliares de atendimento, identificação,
cadastro, coleta, transporte e conservação de análises de laboratório.
Descrição de atribuições: Coletar o material biológico empregando técnicas e
instrumentações adequadas para testes e exames de Laboratório de Análises Clínicas; atender e
cadastrar pacientes; proceder ao registro, identificação, separação, distribuição,
acondicionamento, conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico:
preparar as amostras do material biológico para a realização dos exames: auxiliar no preparo de
soluções e reagentes; executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química e
biológica do material biológico coletado: proceder a higienização, limpeza, lavagem,
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desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada e superfícies; auxiliar na
manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos e equipamentos do Laboratório de Análises
Clínicas; organizar arquivos e registrar as cópias dos resultados, preparando os dados para fins
estatísticos; organizar o estoque e proceder ao levantamento de material de consumo para os
diversos setores, revisando a provisão e a requisição necessária; seguir os procedimentos
técnicos de boas práticas e as normas de segurança biológica, química e física, de qualidade,
ocupacional e ambiental: guardar sigilo e confidencialidade de dados e informações conhecidas
em decorrência do trabalho.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos pueL
b) Instrução: Ensino Fundamental Completo 420200/6 a a
4.4. Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Síntese dos deveres: Promoção da saúde mediante ações domiciliares ou
comunitárias individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com o Sistema Unico de
Saúde e supervisionado pela Secretaria de Saúde do Município.
Descrição de atribuições: Realizar mapeamento de suas áreas: cadastrar as
famílias que estão em sua área de atuação e atualizar permanentemente o cadastro: identificar
indivíduos e famílias expostas à situação de risco; identificar áreas de risco; orientar as famílias
para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as serviços, conforme orientação
de sua coordenação local; realizar ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas
prioritárias da Atenção Básica; realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal
de todas as famílias sob sua responsabilidade; realizar busca ativa de casos como tuberculose,
hanseníase e todas demais doenças de cunho epidemiológico; estar sempre bem informado e
informar aos demais membros das equipes, sobre a situação das famílias acompanhadas,
particularmente aquelas em situação de risco: desenvolver ações de educação e vigilância à
saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças: monitorar as famílias com
crianças menores de 01 (um) ano, consideradas em situação de risco; acompanhar o crescimento
e desenvolvimento das crianças de O (zero) a 5 (cinco) anos; identificar e encaminhar gestantes
para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família: realizar ações educativas para
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e vbperáat a
rmues
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prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para
a realização de exames periódicos nas unidades de referência: promover a educação e a
mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do
meio ambiente, entre outras dentro do planejamento da equipe, sob a coordenação do
profissional enfermeiro: traduzir para a Equipe de Saúde da Família a dinâmica social da
comunidade, suas necessidades potencialidades e limites: identificar parceiros e recursos
existentes na comunidade que possam ser potencializadas pela equipes: outras ações e
atividades correlatas a serem definidas de acordo com prioridades locais.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Fundamental
4.5. Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Síntese dos deveres: Promoção da saúde mediante ações domiciliares ou
comunitárias, individuais ou coletivas, realizando orientações no combate a endemias.
Descrição de atribuições: Visitar domicílios periodicamente, orientar a
comunidade para promoção da saúde; rastrear e realizar tratamento com larvicida químico, em
focos não elimináveis de vetores de doenças específicas: realizar ações de
borrifação/pulverização, fazendo o controle químico com inseticidas em pontos estratégicos, e
borrifação/pulverização com inseticidas para bloqueio de doenças específicas transmitidas por
vetores: promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas;
incentivar atividades comunitárias: promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades
e comunidade; executar demais tarefas correlatas.
Condições de trabalho: PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
: ; a ff [O A
Carga horária: 40 horas semanais polpa creed
001/2013
4 Marnues
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Fundamental
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5. Grupo Ocupacional — Apoio de Serviços do SUS - NÍVEL
FUNDAMENTAL
5.1. Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Sintese dos deveres: Desempenhar atividades gerais de limpeza, conservação e
organização de mobílias nas dependências da pública.
Descrição de atribuições: Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, carpets,
terraços e demais dependências da sede da autarquia: polir objetos, peças e placas metálicas:
preparar e servir café, chá, água, etc.; remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e
materiais diversos; guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos; realizar
os trabalhadores nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas
nos serviços de limpeza e conservação; preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e
calçadões, acondicionando o lixo para que seja coletado; conservar as áreas públicas lavando-as,
pintando guias, postes, viadutos, muretas e etc.; zelar pela segurança das pessoas sinalizando e
isolando áreas de risco e de trabalho; trabalhar com segurança. utilizando equipamento de
proteção individual e promovendo a segurança individual e da equipe.
Condições de trabalho:
ADO POR AFIXAÇÃO DE
Carga horária: 40 horas semanais PULA
1. ; i
Requisitos para investidura: A Port. 2900 0
: nan afamlorda Marmues
a) Idade: mínima de 18 anos Mana ch j
b) Instrução: Alfabetizado
5.2. Cargo: MOTORISTA DE VEÍCULOS
Síntese dos deveres: Dirigir e conservar automóveis. caminhões e outros
veículos automotores do Município.
Descrição de atribuições: Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos
destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem ou a local
determinado, quando concluído o serviço do dia: manter os veículos em perfeitas condições de du
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funcionamento: fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veiculo que lhe for
entregue: encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de cargas que lhe forem
confiadas; promover o abastecimento de combustível, água e óleo: comunicar ao recolher o
veículo, qualquer defeito porventura existente, verificar o funcionamento do sistema elétrico,
lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção: providenciar a lubrificação
quando indicada; fazer reparos de emergência; verificar o grau de densidade e nível de água da
bateria, bem como a calibragem dos pneus: dar plantão diurno e noturno quando necessário:
obedecer às normas e dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito:
realizar serviços auxiliares de acordo com a solicitação da chefia superior.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Alfabetizado
c) Outros: Possuir Carteira Nacional de Habilitação compatível
5.3. Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
Síntese dos deveres: Transportar pacientes doentes e acidentados, auxiliando os
mesmos a se acomodarem nas macas. bem como locomovê-los nas macas para o interior de
hospital, obedecendo a direção ao Código Nacional de Trânsito e específica.
Descrição de atribuições: Dirigir ambulância; vistoriar o veículo diariamente,
antes e após sua utilização. verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do
Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica para certificar-se das condições de tráfego: requisitar
a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade: observar a sinalização
e zelar pela segurança dos passageiros, pacientes, transeuntes e demais veículos; realizar reparos
de emergência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições: zelar
pelas ferramentas, acessórios e documentos do mesmo; observar e controlar os períodos de
revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de
utilização: realizar anotações. segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da
quilometragem. viagens realizadas. pessoas transportadas. itinerários percorridos, além de
outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e o controle da Administração: recolher o
veículo após a utilização. em local previamente determinado, deixando-o corretamente
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estacionado e fechado; fazer uso de Equipamentos de proteção individual, quando necessário:
executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação determinadas pelo Chefe imediato.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas
Ter disponibilidade para viagens fora do município em situações normais e de
emergência;
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Alfabetizado
e) Habilitação: Aptidão e habilidade a conduzir veículos de urgência padronizados
pelo código sanitário. Disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e autocontrole.
Habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a
DE
legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito) CNH “DP”. PUBLICADO POR AFIXAÇÃO D
” Portug 001/2013
anda Marmues
5.4. Cargo: MOTORISTA DE AMBU LÂNCIA (SAMU)
Síntese dos deveres: Transportar pacientes doentes e acidentados, auxiliando os
mesmos a se acomodarem nas macas, bem como locomovê-los nas macas para O interior de
hospital, obedecendo a direção ao Código Nacional de Trânsito e específica.
Descrição de atribuições: Dirigir-se imediatamente ao local do chamado, quando
acionado, guiando ambulância com segurança, respeitando as normas de Legislação Básica de
Trânsito e normas específicas para trânsito de ambulâncias, assim como de direção defensiva:
possuir conhecimentos geográficos do município e saber manusear mapas no sentido de
encontrar o mais rápido possível os locais dos chamados: ser capaz de reconhecer situações de
risco e solicitar auxílio à base via rádio. descrevendo de forma clara e precisa a situação no local
da ocorrência; executar manobras técnicas que visem a manutenção básica da vida até a chegada
de equipe de atendimento completa do SAMU; auxiliar a equipe de médico e enfermagem no
atendimento aos pacientes no local da ocorrência; realizar transporte de pacientes em macas,
pranchas e similares, segundo técnicas específicas, do local da ocorrência para dentro de
ambulâncias e destas para os Hospitais; zelar pelos equipamentos existentes nas ambulâncias,
bem como realizar a limpeza dos materiais de estabilização e trauma como colares cervicais,
cochins. tirantes, pranchas rígidas, entre outros: zelar pela limpeza das viaturas, interna e
externamente, considerando aspectos básicos de higiene e biossegurança: realizar a checagem
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da ambulância quanto ao funcionamento adequado do veiculo, comunicando à coordenação
qualquer necessidade de manutenção do mesmo: respeitar o horário de trabalho, comparecendo
com 15 (quinze) minutos de antecedência para a passagem de plantão e intercorrências: esta por
sua vez deverá ser feita dentro da unidade na presença do motorista-socorrista do turno anterior:
realizar check-list de todos os materiais e equipamentos da unidade na entrada do plantão,
juntamente com o médico e enfermeiro, anotando e comunicando à coordenação a falta ou
problemas com os mesmos; manter escuta constante do rádio de comunicação bem como manter
contato direto com o rádio-operador, informando no início do plantão a equipe que comporá a
unidade naquele turno e a movimentação da ambulância; não se ausentar do serviço até que o
responsável pelo plantão seguinte chegue e a ele haja transmitido o plantão.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas
Disponibilidade para viagens fora do município em situações normais e de
emergência:
ICADO POR AF IXAÇÃO DE
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Alfabetizado
e) Habilitação: Aptidão e habilidade a conduzir veículos de urgência padronizados
pelo código sanitário. Disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e autocontrole.
Habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a
legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito), CNH “DP”.
5.5. Cargo: RECEPCIONISTA
Síntese dos deveres: Operar em mesas de ligação telefônica, nas repartições
municipais, atender ao contribuinte, prestar orientações. receber, encaminhar. conduzir e
despachar expedientes e orientar o público.
Descrição de atribuições: Atender o público e prestar informações em geral;
acompanhar os visitantes aos locais desejados: receber, anotar e transmitir informações e
recados internos e externos para superiores, bem como completar as ligações telefônicas para os
mesmos; receber as pessoas que procurarem os dirigentes das repartições, anunciando-as: anotar
dados pessoais e comerciais dos visitantes: registrar visitas e marcar horários; promover a
execução dos serviços, de acordo com as solicitudes dos superiores: agendar DT
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observando normas internas de segurança: organizar informações e planejar o trabalho do
cotidiano; operar com aparelhos telefônicos e mesas de ligação; efetuar as ligações pedidas;
receber e transmitir mensagens; atender a chamadas internas e externas; executar serviços de
expedição e orientação ao público: pequenos serviços datilográficos e de digitação:
responsabilizar-se pela afixação de avisos, ordens da repartição e outros informes ao público:
receber e encaminhar as sugestões e reclamações das pessoas que atender; anotar e transmitir
recados; executar tarefas afins.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Médio
arida Marnues
5.6. Cargo: VIGIA
Síntese dos deveres: Realizar serviços de vigilância em logradouros e prédios
públicos municipais.
Descrição de atribuições: Exercer vigilância em setores móveis ou fixos,
fiscalizando a guarda do patrimônio: exercer ronda de inspeção e a observação de edifícios
públicos e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas
dependências, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos
edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc.: fiscalizar a entrada e saída de pessoas e
de veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância: vedar a entrada de pessoas não
autorizadas e verificar as autorizações para ingresso nos referidos locais: zelar pelas condições
de ordem e asseio nas áreas sob sua responsabilidade: verificar se as portas e janelas estão
devidamente fechadas e fechá-las quando necessário; investigar quaisquer condições anormais
que tenha observado: levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes quaisquer
irregularidades verificadas; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas
funções: executar tarefas afins.
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
Requisitos para investidura:
a) Idade: mínima de 18 anos uu
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b) Instrução: Alfabetizado
5.7. Cargo: ZELADOR
Síntese dos deveres: Zelar pela conservação e limpeza de próprios municipais.
bem como de unidade de recreação e escolas municipais.
Descrição de atribuições: Manter sempre em bom estado de conservação os
locais onde transitam os frequentadores de próprios municipais, assim como: unidades de
recreação e os prédios das escolas municipais; zelar pela limpeza e conservação dos prédios
municipais, no que concerne à dependências de uso comum: executar pequenos consertos:
manter vigilância sobre as redes de instalações elétricas e sanitárias e de defesa contra incêndio,
comunicando de imediato ao órgão competente, as irregularidades observadas. visando o pronto
restabelecimento das mesmas; zelar pela manutenção e conservação de móveis e utensílios sob a
sua guarda; solicitar materiais necessários à limpeza e conservação dos prédios, mantendo o
controle dos mesmos: utilizar dos equipamentos de segurança para execução das atividades que
lhe forem disponibilizados: executar tarefas afins
Condições de trabalho:
Carga horária: 40 horas semanais
DO POR AFIXAÇÃO DE
Requisitos para investidura: oa E a
a) Idade: mínima de 18 anos Pei 001/2013
A
anda Marnues
b) Instrução: Alfabetizado
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CNPJ: 01.614. -
MAD io 225/0001-09
SÍNTESE DOS DEVERES E DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
COMISSIONADOS
1. Secretaria Municipal de Saúde
Login: 1
1.1. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , Fen ê
Síntese dos Deveres: Atividade de relativa complexidade, envolvendo a
execução do plano de ação do governo e de tarefas próprias do comando da Secretaria.
Descrição de atribuições: Planejar, coordenar e acompanhar a execução do
Plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria: garantir a prestação dos serviços
municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo: propor políticas sobre
assuntos relativos à pasta: administrar a Secretaria; coordenar programas e atividades da
Secretaria: planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde; gerir os serviços
públicos de saúde: participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada
e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS, em articulação com sua direção estadual;
participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes
de trabalho; fiscalizar e coordenar os serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária,
alimentação e nutrição e de saúde do trabalhador; dar execução. no âmbito municipal, à política
de insumos e equipamentos para a saúde: formar e participar de consórcios administrativos
intermunicipais; gerir laboratórios de saúde; participar na elaboração de contratos e convênios
com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua
execução: controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde: elaborar
normas complementares às ações e serviços públicos de saúde, no seu âmbito de atuação:
informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência. bem como
para o fornecimento de certidões: promover reuniões periódicas, participar da elaboração dos
projetos de leis orçamentárias; acompanhar a execução das leis orçamentárias; acompanhar e
supervisionar as atividades realizadas pelos servidores lotados na pasta: zelar pelo bom
du
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CNPJ: 01 .614.229/0001:0
andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento egisTação 100. e desenvolver
outras atividades correlatas.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação Integral
Requisitos para investidura:
PUÊ.
Bos.
Idade: mínima de 18 anos
rt. nº 00 1
í Mana 12nida Marques
1.2. Cargo: ASSESSOR JURÍDICO (20 Horas) A à Marque
Síntese dos deveres: Prestar assessoramento em assuntos de natureza jurídica no
âmbito administrativo. Acompanhar, emitir pareceres, examinando os aspectos de legalidade
administrativa dos contratos públicos, acompanhar as sessões de licitação e assistir à autoridade
e seus auxiliares diretos no controle da legalidade dos atos da Administração, mediante o exame
de casos, propostas, anteprojetos, projetos e minutas de atos normativos de iniciativa do Poder
Executivo.
Descrição de atribuições: Formular, propor e assessorar a elaboração de
normas, métodos e procedimentos para orientar o planejamento, a execução e o controle das
atividades de natureza jurídica junto as Secretarias municipais; emitir pareceres, do ponto de
vista legal e jurídico, sobre operações que importem em obrigações e responsabilidades para a
autoridade superior; orientar, quando solicitado, os responsáveis pelas unidades da
administração em tudo quanto se relacione com a aplicação da legislação em vigor, zelando pelo
cumprimento da mesma: orientar e prestar assistência aos auxiliares diretos da Autoridade na
resolução de questões jurídicas e no encaminhamento de assuntos afetos à aplicabilidade da
legislação federal, estadual e municipal: examinar a legalidade e constitucionalidade de
anteprojetos de leis. decretos e outros atos normativos: emitir pareceres em questões jurídicas
suscitadas pelos órgãos e entidades do Município, de interesse da Administração, para subsidiar
decisões superiores; analisar minutas de editais, avisos, contratos, convênios, ajustes, rescisões
ou instrumentos congêneres que devam ser submetidos à apreciação e decisão da Autoridade
superior; coordenar, orientar e supervisionar as atividades de elaboração de anteprojetos de leis,
decretos, regulamentos. estatutos, portarias e demais atos normativos afetos ao Município:
dirimir dúvidas a respeito de decisões judiciais, orientando para o seu exato cumprimento;
proceder à revisão de textos elaborados e processados pelos diversos setores da administração;
executar outras atribuições correlatas e próprias da profissão.
Condições de trabalho:
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Carga horária: Dedicação integra
Requisitos para provimento:
a) Idade: mínima de 18 anos
b) Instrução: Graduação Superior em Direito
e) Habilitação funcional: inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MT
d) Outras: estar em dia com as obrigações junto ao órgão de classe
1.3. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL HI
Síntese dos deveres: Compete assessorar as Secretarias no cumprimento das
atividades de gestão administrativa desenvolvidas pelo Município, bem como assistir
diretamente nos assuntos técnicos e administrativos do Departamento onde estiver lotado.
Descrição de atribuições: Assessorar na execução de tarefas da gestão de
processos organizacionais e de trabalho: assessorar gestores de departamentos da Administração
Pública no exame de assuntos variados e sua execução: assessorar Os órgãos executivos no qual
estão lotados, executando atividades de organização e controle de políticas públicas. preparando
documentos, relatórios e prestando informações e dados necessários à performance da
administração; assistir as atividades de planejamento e direção, a partir de decisões emanadas
por seus superiores hierárquicos: executar demais atividades correlatas ao cargo.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação integral
Requisitos para investidura:
Idade: mínima de 18 anos
1.4. Cargo: ASSESSOR I
Síntese dos deveres: Compete assessorar a Secretaria e chefe imediato no
cumprimento das atividades de gestão administrativa desenvolvidas pela secretaria onde estiver
lotado.
Descrição de atribuições: Assessorar os representantes máximos dos órgãos
municipais, em assuntos de natureza política e de operações dos serviços da administração
direta municipal; assessorar os órgãos executivos no qual estão lotados, executando atividades
Avenida Antônio André Maggi, Nº 1.400 - Centro
Telefax: (65) 3383-4500 - CEP: 78.365-000 - Sapezal - MT
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de organização e controle de políticas públicas, preparando documentos, Prios e prestando
informações e dados necessários à performance da administração pública; assistir as atividades
de planejamento e direção de recursos e meios, a partir de decisões emanadas por seus
superiores hierárquicos: preparar relatórios e análises para avaliação de performances de órgãos
municipais e suas divisões: e executar atividades assemelhadas e afins. quando solicitados, de
maneira esporádica ou em projetos no qual estejam vinculados.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação integral
Requisitos para investidura:
Idade: mínima de 18 anos PUBLICADO POR AFIXAÇÃO Lj;
BOSE 11
— Port. n$001/2013
1.5. Cargo: ASSESSOR II da aba Marnues
Síntese dos deveres: Compete assessorar a Secretaria e chefe imediato no
cumprimento das atividades de gestão administrativa desenvolvidas pela secretaria onde estiver
lotado.
Descrição de atribuições: Assessorar serviços ligados aos gabinetes de
secretários, ou de órgãos de coordenadoria ou de esferas executivas da administração direta:
assessorar a secretaria executando atividades de organização e controle de políticas públicas,
preparando documentos, relatórios e prestando informações e dados necessários à performance
da administração pública; assistir as atividades de planejamento e direção de recursos € meios, a
partir de decisões emanadas por seus superiores hierárquicos; encaminhar e retornar
informações e dados de natureza política e/ou de cunho gestor, enfocando a gestão de políticas
públicas, estrutura e operações dos órgãos municipais aos gestores municipais; executar funções
relacionadas à organização e controle de ações voltadas à consecução de objetivos dos órgãos a
que estão vinculados; auxiliar grupos de trabalho multidisciplinares no planejamento de
projetos, por delegação de seus superiores; executar atividades assemelhadas e afins, quando
solicitados, de maneira esporádica ou em projetos no qual esteja vinculado.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação integral
Requisitos para investidura:
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Idade: mínima de 18 anos
1.6. Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS DE
SAÚDE
Síntese dos deveres: Dirigir, coordenar, gerenciar e fiscalizar o
desenvolvimento de programas de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde.
Descrição de atribuições: Dirigir a elaboração de cronogramas de trabalho
para melhor aproveitamento de recursos e economicidade dos projetos elaborados pela
Secretaria, bem como fiscalizar o seu cumprimento; assessorar o titular da pasta em suas
relações públicas; coordenar, supervisionar e acompanhar os programas de saúde vinculados,
dando suporte e assessoramento necessário: auxiliar na organização, gerenciamento e
desenvolvimento das metas traçadas pelos programas específicos, verificando o cumprimento
dos mesmos; monitorar a aplicação de recursos oriundos dos programas, de acordo com o Plano
de Aplicação de cada programa: definir estratégias para implementação de ações corretivas,
quando houver necessidade; orientar as equipes de trabalho no desenvolvimento das atividades:
assessorar o Secretário Municipal de Saúde;
içõ PUBUCADO POR AFIXAÇÃO DE
Condições de trabalho: UELICADO POR AFIXAÇÃO DE
108) : ;
Carga horária: Dedicação integral ABRO BiMaits dado
Port. (7 001/2013
Requisitos para investidura: Mar: A arques
Idade: mínima de 18 anos
1.7. Cargo: CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO MUNICIPIO
DE SAPEZAL
Síntese dos deveres: Compete chefiar o cumprimento das atividades da Central
de Regulação no Município, bem como assistir diretamente ao Secretário nos assuntos técnicos
e administrativos. controlar e registrar os atendimentos fora do Município, em transporte
próprio e alternativo.
Descrição de atribuições: Chefiar e coordenar a central de regulação de
atendimento pré-hospitalar e de urgência: responsável pela direção de regulação do acesso dos
usuários aos leitos hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, próprios ALL)
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CNPJ: 01.614. 229/0001:09,
contratados ou conveniados: responsável pela regulação do acesso dos usuários às consultas
especializadas, exames serviços de apoio, bem como aos demais procedimentos
especializados de média e alta complexidade e autorização dos procedimentos de alto custo;
absorver ou atuar de forma integrada aos processos autorizativos; dirigir o controle dos limites
físicos e financeiros; estabelecer e executar critérios de classificação de risco; executar a
regulação médica do processo assistencial: executar outras atividades correlatas.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação integral PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
Requisitos para investidura:
Pont. 1/2013
Idade: mínima de 18 anos Maria lero Marques
1.8. Cargo: ASSESSOR DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Síntese dos deveres: Compete assessora e coordenar, gerenciar e fiscalizar o
cumprimento das atividades de gestão da rede de Atenção Básica do Município.
Descrição de atribuições: Realizar assessoramento e gestão da rede de Atenção
Básica do Município de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. de forma integrada com
os demais níveis de gestão das Redes de Atenção à Saúde; realizar acompanhamento periódico e
sistemático das equipes: desenvolver junto às equipes, uma rotina de avaliação e monitoramento
do processo de trabalho e da assistência prestada à população: identificar, solicitar e
acompanhar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e estrutura física das
unidades. com base nas demandas apontadas pelas equipes; identificar, solicitar e acompanhar o
suprimento de recursos materiais para as Unidades Básicas de Saúde/Unidades de Saúde da
Família: realizar a cartografia do município, identificando as especificidades de cada território,
facilitando o fluxo dos usuários na rede; coordenar, acompanhar e alimentar as ferramentas de
gestão do município relacionadas à Atenção Básica; acompanhar e analisar os dados produzidos
pelas equipes para alimentação dos sistemas de informação: programar, acompanhar e avaliar a
execução das atividades previstas nas legislações referentes ao financiamento da Atenção
Básica; estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento
integral das ações de saúde, de acordo com as prioridades estabelecidas na gestão; realizar ações
que promovam a integração da Atenção Básica com a Vigilância em Saúde: promover a
integração dos profissionais de Saúde Bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da
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CNPJ: 01,81 4522800015. cer demais
Família, de modo a desenvolverem ações integradas e correspohsa
atividades correlatas.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação Integral PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
Requisitos para investidura: amoo
*P013
Idade: mínima de 18 anos “ng
, 1.9. Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
Síntese dos deveres: Compete dirigir e coordenar, gerenciar e fiscalizar o
cumprimento das atividades pertinentes a área de vigilância em Saúde do Município.
Descrição de atribuições: Dirigir, coordenar, supervisionar, controlar e orientar os
serviços dos setores de alimentos e estabelecimentos comerciais: coordenar as ações de
fiscalização, incluindo a fiscalização de ações de prevenção e controle de infecções relacionadas
à assistência em saúde, coordenar planejar e desenvolver projetos. programas e ações de
orientação, educação, intervenção e fiscalização pertinentes às suas respectivas áreas de
atuação: desenvolver investigação de casos ou de surtos de doenças: elaborar normas técnicas e
padrões destinados à garantia da qualidade de saúde da população: planejar e organizar ações
relacionadas à vigilância sanitária no Município: orientar os fiscais quanto aos procedimentos de
fiscalização e sobre a legislação aplicável: promover medidas capazes de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente,
incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde: autorizar a emissão de alvarás sanitários: investigar e encaminhar
as providências relativas às denúncias em sua área de atuação; promover o desenvolvimento de
estudos e pesquisas para aperfeiçoamento científico e tecnológico da vigilância sanitária de
serviços de saúde; executar outras atividades correlatas.
Condições de trabalho:
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
Carga horária: Dedicação integral Ke 03 En Ea LI
Requisitos para investidura: e 001/2013
: Mana Marbarida Marques
Idade: mínima de 18 anos
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1.10. Cargo: CHEFE CNE? ARNALDO 01-09
Síntese dos deveres: Compete chefiar e controlar armazenagem é distribuição de
imunobiológicos as unidades de saúde do sistema público municipal, bem como a coordenação
de ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização do Município.
Descrição de atribuições: Chefiar, controlar, armazenar distribuir
imunobiológicos para as unidades de saúde do sistema público municipal: chefiar e coordenar a
execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a
vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e
vacinações de bloqueio; realizar notificação e investigação de eventos adversos e óbitos
temporalmente associados a vacinação: coletar e armazenar os dados referentes ao Programa
Nacional de Imunização: retroalimentação dos dados coletados referentes às campanhas de
vacinação, para as unidades de saúde; análise dos dados e desenvolvimento das ações para
aprimoramento da qualidade de informação referente aos dados da campanha de vacinação:
apoiar e desenvolver a realização de campanhas publicitárias em âmbito municipal que venham
atender as necessidades das campanhas de imunização: realizar descartes e destinação final dos
frascos, seringas e agulhas utilizadas, conforme normas técnicas vigentes; solicitar junto a
Secretaria de Estado da Saúde imunobiológicos especiais: armazenar, controlar, distribuir
imunobiológicos especiais, realizar demais atividades correlatas ao cargo.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação Integral PUBLICADO POR AFIXAÇÃO DE
Requisitos para investidura: Bo3IEa E
Port.” 001/2013
Idade: mínima de 18 anos Mans Maihanda Marques
1.11. Cargo: CHEFE DA FARMÁCIA MUNICIPAL
Síntese dos deveres: Incumbe a organização, dispensação e controle de
medicamentos e outros produtos sob sua guarda.
Descrição de atribuições: Controlar a entrada e saída de medicamentos do
município, mantendo estoque mínimo: coordenar a dispensação de medicamentos: controlar
mensalmente o fornecimento dos medicamentos para as Unidades Farmacêuticas: supervisionar
a aquisição de medicamentos junto ao setor de licitação: controlar a entrada e saída de
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medicamentos de portaria; garantir a alimentação do sistema de'banco de DR que controla a
recebimento e distribuição de medicamentos.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação integral
Requisitos para investidura:
Idade: mínima de 18 anos
, 1.12. Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE
SAUDE
Síntese dos deveres: Compete chefiar, dirigir, coordenar e supervisionar as
atividades realizadas no setor de compras e controle do orçamento da Secretaria de Saúde do
Município.
Descrição de atribuições: Chefiar e administrar as atividades, e os recursos
disponíveis, de forma a atender as competências do setor e outras compatíveis com sua área de
atuação, observando o cumprimento da legislação específica: estabelecer diretrizes e metas de
atuação e de execução dos serviços operacionais realizados no setor; requisitar, distribuir e
controlar os recursos e materiais necessários à execução das atividades da Secretaria, conforme
diretrizes definidas pelo seu superior hierárquico: manter o cadastro de fornecedores e
prestadores de serviços atualizado, dando uma maior rapidez no andamento do processo de
compra: providenciar o cumprimento de atividades necessárias às licitações, conforme normas
vigentes; incrementar o desenvolvimento de novas fontes de fornecimento, através de pesquisa e
análise de mercado; dar suporte a Secretaria no momento de efetuar pedido de compras nos
sistemas competentes; receber as solicitações de compras dos setores da Saúde. avaliar e gerar
as requisições para empenho: enviar as requisições geradas juntamente com orçamentos e
justificativas ao setor competente para respectiva liquidação; realizar pedidos de procedimentos
licitatórios para aquisição ou serviço de material; realizar compra de materiais; realizar
orçamentos; determinar o fechamento do processo de compra e licitação das Secretarias;
executar outras atividades inerentes à sua área de competência.
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Condições de trabalho: OPOR pr ixAÇÃO u
ADO.
Carga horária: Dedicação integral pueuG JO (AS
| 2 pao NUA
Requisitos para investidura: port. a Marques
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1.13. Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE
Síntese dos deveres: Chefiar e coordenar a execução das atividades ligadas ao
transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
Descrição de atribuições: Chefiar e coordenar o transporte de pacientes;
acompanhar superiores, quando necessário no exercício de suas funções; conservar e
responsabilizar-se pela guarda e manutenção dos veículos e equipamentos do setor, observar e
orientar as normas de higiene e segurança do trabalho, organizar os trabalhos de forma que o
transporte de pacientes não venha a ser interrompido: coordenar a condução de veículo terrestre
de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; estabelecer contato telefônico
com a central de regulação médica e seguir suas orientações: conhecer a malha viária local:
conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial
local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida: controlar a manutenção
preventiva e preditiva dos veiculos utilizados para transporte de pacientes, de modo que o
município não fique sem veículo: auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas.
Condições de trabalho:
Carga horária: Dedicação integral
Requisitos para investidura:
Idade: mínima de 18 anos
| GADO POR AFIXAÇÃO sa
puê
frospnloa e
001
vserdo No
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